DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 09 de outubro de 2026
511 – São Paulo, 71 (259)
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─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── CNPJ do Contratado (entidade parceira)Extrato de Contratação (NP) | Documento: 166660063
nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/22. V. PUBLIQUE-SE para os devidos fins e efeitos legais. VI. Encaminhem-se, na sequência, à CAF/DEOF, para empenhamento da despesa e emissão do Anexo de Nota de Empenho. Após, à CAF/DLIC, para as providências subsequentes, em especial a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no prazo legal, contados da data da entrega da nota de empenho à contratada, ficando a formalização da contratação condicionada à comprovação da regularidade fiscal e à inexistência de impedimentos. São Paulo, 07 de outubro de 2026.
07.924.833/0001-98
PRINCIPAL Objeto do Aditamento ModalidadeO aditivo objetiva a prorrogação de vigência por mais 40 (quarenta) dias, a partir de 22/12/2026, em razão da necessidade de repactuação do cronograma de atividades. Ficam mantidas e inalteradas as demais cláusulas nos termos do Art. 48 da Portaria nº 021/SMDHC/2023.
Termo de Fomento
ÓrgãoSecretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC
Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria Arquivo (Número do documento SEI) Número de processo interno do órgão/unidade40 dias
166565103
6074.2025/0005107-0
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Número do ContratoSecretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
TFM/091/2026/SMDHC/FUMCAD
Data de Início Objeto do Contrato22/12/2026
Projeto "Carência Nutricional e Disfágica no Pc", cujo escopo é "Garantir a oferta da necessidade nutricional, através de materiais e insumos, como terapias nutricionais e espessantes alimentares, para garantir o aporte proteico e calórico de cada criança e adolescente acolhido pela FIC e usuários externos, respeitando a individualidade de cada caso para manter e/ou recuperar o estado nutricional mantendo a segurança alimentar, sendo a alimentação via oral ou via alternativa e evitando risco de aspiração".
Data de Fim Secretária: Regina Celia da Silveira Santana 31/01/2027Rua Libero Badaró, 119 - 6º andar - Centro -
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL(11) 3113-9913 / 3113-9747 E-MAIL: [email protected]
PRINCIPALCENTRO DE ATIVIDADE DE PUBLICAÇÃO
Justificativa Nome do ContratanteI - À vista das informações e documentos que instruem o presente, especialmente a manifestação da Pessoa Gestora da Parceria (164678111) e o Parecer emitido pela Assessoria Jurídica desta Pasta (165762834), que acolho, AUTORIZO o Aditamento nº 002 ao TERMO DE FOMENTO Nº TFM/134/ 2025/SMDHC/CPIR, firmado com a Organização da Sociedade Civil CENTRO DE ESTUDOS APOLÔNIO DE CARVALHO - CEAC inscrita no CNPJ sob nº. 07.924.833/0001-98, que tem por objeto a execução do projeto "Casa Luis Gama: Por Igualdade Racial e Educação". O aditivo objetiva a prorrogação de vigência por mais 40 (quarenta) dias, a partir de 22/12/2026, em razão da necessidade de repactuação do cronograma de atividades. Ficam mantidas e inalteradas as demais cláusulas nos termos do Art. 48 da Portaria nº 021/ SMDHC/2023. II - Ato contínuo, AUTORIZO a formalização do Termo de Aditamento, conforme minuta aprovada pela AJ. III - À vista das informações e documentos que instruem o presente, especialmente as informações contidas em SEI nº 162488515, DESIGNO como PESSOA GESTORA do Termo de Fomento nº TFM/134/2025/ SMDHC/CPIR a servidora ELAINE GOMES DE LIMA - RF nº 839.216-1. IV - PUBLIQUE-SE e, em seguida, à SMDHC/DP/DGP/ADIT, para providências subsequentes.
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166655612
ÓRGÃO PÚBLICO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC
PRINCIPAL Nome do Contratado (entidade parceira) ModalidadeORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: FRATERNIDADE IRMÃ CLARA
Termo de Fomento
CNPJ do Contratado (entidade parceira) Órgão50.862.499/0001-14
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC
Dotação orçamentária Número de processo interno do órgão/unidade90.10.08.243.3013.6.160.3.3.50.39.00.08.1.759.0958.0
6074.2025/0009238-8
Nota de Empenho Número do contrato104876/2026 104877/2026
TFM/134/2025/SMDHC/CPIR
Natureza da Despesa Número do Termo Aditivo 3.3.50.39.00 PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIAnº. 001
Objeto do Contrato Data de InícioProjeto "Casa Luis Gama: Por Igualdade Racial e Educação"
Fundamento Legal01/11/2026
Lei Federal nº. 13.019/2014, Decreto Municipal nº. 57.575/2016 e na Portaria nº. 021/SMDHC/2023
Data de Fim Nome do Contratante01/11/2028
CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Data da Assinatura do Termo Aditivo PRINCIPAL07/10/2026
Nome do Contratado (entidade parceira) Fundamento Legal Anexo I (Número do Documento SEI)CONVENENTE: CENTRO DE ESTUDOS APOLÔNIO DE CARVALHO - CEAC
166198898
Lei nº. 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº. 57.575 de 29 de dezembro de 2016 e na Portaria SMDHC nº 090 de 22 de setembro de
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62