DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

512 – São Paulo, 71 (259)

2023, nos autos do Processo Administrativo SEI nº. 6074.2025/0005107-0, e no Edital de Chamamento Público nº 001/CMDCA-SP/2025

CNPJ sob o nº 04.284.872/0001-80, no valor de R$ 579.928,00 (quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e vinte e oito reais), tendo por objeto o Patrocínio para realização do evento evento "Run for Your Lives - A Corrida Oficial do Iron Maiden", a ser realizado em 10 de outubro de 2026, no Vale do Anhangabaú, no Centro Histórico, na cidade de São Paulo. II. O controle de execução será exercido pelo servidor fiscal titular Fátima de Nóbrega Lednik - RF 837.965-3, e como suplente Estella Barros Coutinho - RF 945.153-6. III. Autorizo, outrossim, o repasse de verba à Índice marketing e comunicação s/s Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 04.284.872/ 0001-80, através da emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 579.928,00 (quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e vinte e oito reais), onerando a Nota de Reserva nº 65.102/2026, conforme doc. sei nº 166558431, obedecendo o fluxo de pagamento para o presente exercício. IV. PUBLIQUE-SE, encaminhando-se a seguir, à SMTUR/CAF/DOF para adoção das providências subsequentes cabíveis e após, à SMTUR/CAF.

PROCESSO SEI Nº: 6076.2026/ 0000516-0INTERESSADA: Secretaria Municipal de TurismoASSUNTO: Convocação de Remanescente DESPACHO AUTORIZATÓRIO À vista dos elementos constantes do processo administrativo em epígrafe, em especial a manifestação de SMTUR/CAF (SEI 166601710) atestando a regularidade documental e a aceitação da empresa convocada, e no uso da competência delegada pela Portaria nº 041/2024-SMTUR, DECIDO, com fulcro no art. 90 da Lei Federal nº 14.133/2021:I - ADJUDICO o objeto remanescente do certame à empresa GODOY LICITACOES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.062.227/ 0001-28, pelo valor unitário de de R$ 1.040,00 (um mil quarenta reais), e total de R$ 3.120,00 (três mil cento e vinte reais), cujo objeto é a aquisição de 3 (três) purificadores de água refrigerados por compressor, conforme proposta acostada aos autos sob doc SEI 166600762. II - HOMOLOGO o procedimento de convocação de remanescente, por se encontrar em estrita consonância com a legislação vigente.III - AUTORIZO consequentemente o cancelamento da Nota de Empenho nº 90.3032026 (SEI 163841197) e emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 3.120,00 (três mil cento e vinte reais), em favor da empresa GODOY LICITACOES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.062.227/0001-28, onerando a dotação orçamentária nº 74.10.23.122.4001.2100.4.4.90.52.0000.1.500.9001.1.IV PUBLIQUE-SE, encaminhando-se a seguir à SMTUR/CAF/DOF, para emissão de empenho, após SMTUR/CAF para adoção das providências subsequentes. ERLON DA SILVA LOPESCHEFE DE GABINETESMTUR

06/10/2026

Secretaria Municipal de Turismo

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301 - Centro - São Paulo -

166669136

11 3113-8000

E-MAIL: [email protected]

09/10/2026

Ata da Licitação (NP) | Documento: 166672396

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Outras (NP) | Documento: 166599627

Processo SEI: 6076.2026/0000717-0Data: 08 de outubro de 2026 COMPOSIÇÃO DA MESAA Comissão de Monitoramento e Avaliação da SMTUR, encarregada de monitorar e avaliar as propostas e parcerias celebradas, reúne-se com a seguinte composição, em conformidade com a Portaria nº 33/2026-SMTUR, que a revogou e definiu os atuais membros:Presidente: Danilo Perestrelo de Melo FerreiraMembros: Israel Cabral da Silva, Rogerio Marcos da Silva e Fernanda Rocha Guelfi.Resumo do Evento: Realização do "Run for Your Lives - A Corrida Oficial do Iron Maiden", a ser realizado no dia 10 de outubro de 2026, no Vale do Anhangabaú, em São Paulo/SP.Proponente: Indice marketing e comunicação LTDA.Valor Solicitado: R$ 579.928,00 (quinhentos e setenta e nove mil novecentos e vinte e oito reais). RELATÓRIO TÉCNICO E FUNDAMENTAÇÃOA Comissão procedeu à análise do Plano de Trabalho (documento SEI 166413218) submetido pela "INDICE MARKETING E COMUNICACAO LTDA". Constatou-se a estrita conformidade do documento com as disposições legais estabelecidas na Portaria SMTUR nº 6/2022. O projeto atende ao alinhamento estratégico exigido pelo Artigo 6º, pois contribui para o fortalecimento da imagem de São Paulo como destino turístico, além de incentivar atividades esportivas e gerar fluxo turístico e fomento econômico.A proposta apresenta ainda a devida adequação das contrapartidas oferecidas ao Patrocinador, em conformidade com o Artigo 2º, inciso VII, da referida norma. A partir da análise da documentação apensada, certificou-se que a proponente não incorre nas vedações do Artigo 4º. A Indice marketing e comunicacao LTDA comprovou possuir regularidade fiscal e idoneidade técnica e administrativa, não apresentando punições, débitos tributários municipais ou conflito de interesses impeditivos para a celebração da parceria.A relevância turística do projeto e sua aderência estratégica aos eixos do Plano Municipal

Extrato de Contrato

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 020/ 2026-SMTUR PROCESSO: 6076.2026/ 0000499-6CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Turismo - SMTURCONTRATADA: Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) OBJETO: Contratação de agente de Integração de Estágios especializado em Administração de Sistema de Estágio para a Prefeitura de São Paulo (PMSP), conforme especificações estabelecidas no Termo de ReferênciaVALOR DO CONTRATO: R$ 1.728,00 (um mil setecentos e vinte e oito reais) SIGNATÁRIOS:a) Erlon da Silva Lopes - Secretaria Municipal de Turismo (Chefe de Gabinete)b) Marcelo Vuckovic Paschoal - Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) (Gerente de Atendimento) VIGÊNCIA: 08/10/2026 a 07/10/2027DATA DA ASSINATURA: 08/10/2027

09/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166672292

Interessado: Índice marketing e comunicação s/s Ltda.Processo: 6076.2026/0000717-0Assunto: Solicitação de Patrocínio para realização do evento "Run for Your Lives - A Corrida Oficial do Iron Maiden". DESPACHO AUTORIZATÓRIO I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a decisão da Comissão de Monitoramento e Avaliação em doc.166557256 publicada no DOC de 09/10/2026, bem como o parecer técnico da Coordenadoria de Turismo - SMTUR/COTUR em doc.166226290, o parecer da Assessoria Jurídica desta pasta de doc. sei n° 166625411, na forma prevista na Lei Federal 14.133/2021, na Lei Municipal n. 16.974/18 (com a redação dada pela Lei Municipal nº 17.776/2022), nos Decretos Municipais nº 40.384/2001 e nº 61.244/2022, na Portaria nº 06/ SMTUR/2022, na Portaria n. 10/SMTUR/2026 e na Portaria de delegação de competência n° 41/ 2024-SMTUR, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a celebração do Termo de Patrocínio, com a Índice marketing e comunicação s/s Ltda, inscrita no

166598030

09/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166651669

Despacho Autorizatório

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62