DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

528 – São Paulo, 71 (259)

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Materiais e equipamentos

Materiais

Contratação de empresa para fornecimento de tapete capacho conforme Termo de Referência

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PE/2026Processo SEI nº 6048.2026/ 0002669-5OBJETO: Contratação de prestação continuada de serviços integrados de recepção e controle de acesso, com dedicação exclusiva de mão de obra, integrados à locação, implantação, suporte e manutenção de sistema eletrônico de controle de acesso e CFTV IP TERMO DE CONTRATO: 025/ SUB-PE/2026Órgão: Subprefeitura PenhaContratada: SERTTYB - SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDACNPJ nº 18.642.400/ 0001-66Valor total: R$ 2.219.988,00Dotação: 61.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1Em n. 110.224/2026Vigência: 12 mesesData da Assinatura: 08/10/2026

15.108.349/0001-19

08/10/2026

150

Dia

6047.2026/0001384-9

São Paulo - SP

09/10/2026

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA E AUTORIZAÇÃOProcesso SEI: 6047.2026/ 0001384-9UASG: 925083Dispensa: EletrônicaObjeto: Contratação de empresa para fornecimento de tapete capacho conforme Termo de ReferênciaA Subprefeitura Parelheiros, representada pela autoridade competente, autoriza a contratação do item solicitado no Processo SEI nº 6047.2026/0001384-9 conforme requisição e demais documentos que instruem o processo e informa que está disponível no sistema de Compras Públicas a Dispensa de Licitação nº 37/2026, sendo a abertura para o dia 15/10/2026 às 08:00, ficando responsável pela condução os servidores da Portaria 21/SUBPA/GAB/2026 de 23 de Janeiro de 2026.

166605214

Subprefeitura Penha

Rua Candapuí, 492 - Vila Marieta - São Paulo - 03621-000 -

(11) 4369-8100

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166647782

026/SUB-PE/2026

RODOSERV ENGENHARIA LTDA

Jurídica

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 026/SUBPE/2026Processo SEI nº 6048.2026/ 0001011-0OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para execução de obras de requalificação de área pública, da Rua Belchior de Godoi à Rua Inácio da Costa, Vila Dalila, São Paulo/SP TERMO DE CONTRATO: 026/SUB-PE/2026Órgão: Subprefeitura PenhaContratada: RODOSERV ENGENHARIA LTDACNPJ nº 15.108.349/0001-19Valor total: R$ 3.120.000,00Dotação: 61.10.61.10.15.451.4020.1170.4.4.90.51.00.00.1.500.956 n. 105.591/2026Vigência: 150 diasData da Assinatura: 08/10/2026

09/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166646246

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166654545

025/SUB-PE/2026

SERTTYB - SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

18.642.400/0001-66

Data da Assinatura

08/10/2026

12

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 025/SUB-

09/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166644711

Outras (NP) | Documento: 166660865

Despacho - Rerratificação e Prorrogação do Contrato

INTERESSADO: Subprefeitura PenhaASSUNTO: SEI 6048.2020/0002862-0 - ATA DE RP 06/SMSUB/ COGEL/2019 DESPACHO I. À vista dos elementos contidos do presente, notadamente em sei 166343573 e 166364015, e nos termos da competência delegada pela Lei nº 13.399/02, RERRATIFICO o despacho 145008897sob sei para fazer constar: Onde se lê "pelo período de 01/11/ 2025 a 30/06/2026", Leia-se "pelo período de 01/ 12/2025 a 30/06/2026"; II. FAÇO CONSTAR que o período de contrato entre 01/11/2025 a 30/11/2025 não se tratou de prorrogação por excepcionalidade, mas de prorrogação dentro do prazo de vigência pactuado no Contrato n. 026/SUB-PE/2020 e seus aditivos, levando em consideração um saldo de suspensão de contrato, conforme manifestação da Coordenadora Substituta de Obras em sei 166343573; III. Tendo em vista a anuência da contratada sob SEI 166027390, AUTORIZO, com fundamento no Art 57, §4º, da Lei Federal n°8.666/ 93, a prorrogação excepcional da vigência do contrato 026/SUB-PE/2020, firmado com a empresa Molise Serviços e Construção Ltda, inscrita no CNPJ n° 60.109.576/0001-13, cujo objeto é a Contratação de Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Galerias e Demais Dispositivos de Drenagem, para a Subprefeitura Penha, pelo prazo de 01 (um) mês, compreendendo o período de 01/11/2026 a 30/11/2026, através de 3 (três) equipes, totalizando o valor de R$ 439.733,04 (quatrocentos e trinta e nove mil, setecentos e trinta e três reais e quatro centavos), onerando a dotação orçamentária 61.10.15.452.4021.2.367.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1, conforme Nota de Reserva nº 72.558/2026 (166040764), emitida para suportar as despesas da prorrogação; 2. Via de consequência, AUTORIZO a emissão da nota de empenho correspondente em face da referida empresa; 3. Esta prorrogação poderá ser rescindida, assim que outra contratação do mesmo objeto for efetivada, tomando-se todas as medidas cautelares. 4. PUBLIQUE-SE. II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:À Supervisão de Finanças para as providências a seu cargo e, a

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62