DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 de outubro de 2026

529 – São Paulo, 71 (259)

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166367813

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seguir, à Assessoria Jurídica para lavratura do Termo de Aditamento.

Menor preço

Subprefeitura de Santana / Tucuruvi

09/10/2026

Subprefeitura de Pirituba / Jaraguá

Subprefeita: Luciana Torralles Ferreira Av. Dr. Felipe Pinel, 12 - Vila Barreto - São Paulo - 02939-000 -

(11) 3971-2620

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SUBPREFEITO

Outras (NP) | Documento: 166648959

Autorizatório

SUBPREFEITURA PIRITUBA/JARAGUÁProcesso nº 6051.2025/0001656-2 - Despacho de Autorização - Termo de Recebimento DefinitivoI. No exercício das competências que me são atribuídas pela Lei Municipal nº 13.399/2002, pela Portaria Intersecretarial nº 06/SMSP/SGM/SGP, de 21/12/ 2002, e em conformidade com o artigo 140 alínea "b" do inciso II da Lei nº 14.133/2021, com suas alterações, considerando a manifestação técnica da Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e Serviços, designada pela Portaria nº Portaria 032/ SUB-PJ/GABINETE/2025, AUTORIZO a emissão do Termo de Recebimento Definitivo, conforme minuta sob SEI 6051.2025/0001656-2 previamente analisada.II. Publique-seIII. Após encaminhe-se a Supervisão de Finanças para providências quanto ao Encerramento do Módulo de Contratação.

166648003

09/10/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Abertura (NP) | Documento: 166675713

035/2026

Não

Materiais e equipamentos

Aquisição de Materiais

Aquisição de Diversos Materiais Metálicos para Serralheria para a Subprefeitura Pirituba/Jaraguá

6051.2026/0002884-8

São Paulo - SP

22/10/2026

Hora do sessão

10:00

09/10/2026

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da SUBPREFEITURA PIRITUBA/ JARAGUÁ, situada a Rua Carlos da Cunha Mattos, 67 - Chácara Inglesa - São Paulo, Capital, CEP 05140-040, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com critério de julgamento de menor preço unitário, objetivando a Aquisição de Diversos Materiais Metálicos para Serralheria para a Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 62.100/2022. A participação na presente concorrência dar-se-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site https://www.gov.br/ compras - UASG nº 925087, nas condições descritas neste Edital.Este Edital, seus anexos, o resultado da Concorrência e os demais atos pertinentes também constarão do site https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=inicio no caderno de negócios - Subprefeitura Pirituba / Jaraguá.Quaisquer Esclarecimento ou Informações relativos a esta licitação serão prestados mediante pedido por escrito, formulada até o último dia útil que anteceda a abertura do certame, junto à Comissão de Licitações da SUB/PJ, no endereço citado no preâmbulo deste edital, ou ainda pelo e- mail: [email protected]

166608513

Av. Tucuruvi, 808 - Tucuruvi - São Paulo - 02304-002 -

(11) 2987-3844 E-MAIL: [email protected]

DEPARTAMENTO JURÍDICO

Outras (NP) | Documento: 166636469

Prorrogação do prazo contratual

SEI 6052.2023/0002706-0Contrato nº 013/SUB-ST/ AJ/2023 I - No exercício da competência que me confere a Lei 13.399/2002, e, à vista dos elementos coligidos no presente. Com fundamento no §2º, inciso II do Artigo 57, bem como no §1º do Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/1993 c/c a Lei Municipal nº 13.278/2002, em especial as manifestações da Coordenadoria de Manutenção e Infraestrutura Urbana, bem como da Coordenadoria de Administração e Finanças, e ainda o parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta Subprefeitura 166534988, as quais adoto como razões de decidir, AUTORIZO a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a partir de 09/10/2026 com a supressão do monitoramento de contribuição de esgotos (item 3); 2) o acréscimo de 01 (um) equipamento combinado hidrojato/ sugador/reciclador até 31/12/2026; 3) a aplicação do reajuste definitivo conforme Cláusula Terceira do Contrato.II - O Contrato nº 013/SUB-ST/AJ/2023 091443321 celebrado com a empresa JOB ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.522.867/0001-36, tem como objeto a contratação de serviços de manutenção do sistema de drenagem, conforme - "Anexo I - Especificações do Objeto", em áreas sob jurisdição desta Subprefeitura, e o valor total estimado do Aditamento em questão totaliza a monta de R$ 3.509.630,16 (três milhões quinhentos e nove mil seiscentos e trinta reais e dezesseis centavos), sendo o valor principal de R$ 3.096.000,00 (três milhões noventa e seis mil reais) e reajuste estimado em R$ 413.630,16 (quatrocentos e treze mil seiscentos e trinta reais e dezesseis centavos), considerando todos os itens previstos no ajuste.Tendo em vista a informação da supressão do monitoramento de contribuição de esgotos (item 3) que totaliza a monta de de R$ 1.061.052,13 (um milhão sessenta e um mil cinquenta e dois reais e treze centavos), bem como o acréscimo de um equipamento do item 1 (176hs/mês) de R$ 585.272,16 (quinhentos e oitenta e cinco mil duzentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos) até 31/12/2026, considera-se que o valor total a empenhar, nos termos do presente, será de R$ 3.033.850,19 (três milhões trinta e três mil oitocentos e cinquenta reais e dezenove centavos).Assim, para o presente exercício, estima-se o valor total do empenho em R$ 1.138.943,56 (um milhão cento e trinta e oito mil novecentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos) sendo o valor principal de R$

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62