DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 09 de outubro de 2026

547 – São Paulo, 71 (259)

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CASA BRANCA - CNPJ 65.889.529/0001-53. Aditamento ao Termo de Colaboração nº 136/2022 - (i) convalidar o seu prazo de vigência e todos os atos praticados desde 22/08/2026 e até a data de formalização do instrumento ora autorizado; (ii) prorrogar o prazo de execução das obras por 13 (treze) meses, com término em 30/09/2026, ratificando a prorrogação de fato consumada a partir de 01/09/2025 até a celebração do presente aditivo, e (ii) dilatar a vigência do ajuste até 22/12/ 2027, de modo a permitir a conclusão das etapas da parceria entabulada, contemplando a finalização da obra e o trabalho técnico social pós-ocupação, consoante o Cronograma Físico-Financeiro. Art. 36 de Decreto Municipal 57.575/2016, Art. 55 da Lei Federal 13.019/2014, cláusulas 6.2 e 6.2.1 do Termo de Colaboração, itens 4.2.2 e 4.2.3 do Manual de Instruções Técnicas do Programa Pode Entrar Entidades. R$ 0,00. Data de assinatura: 30/09/2026.

184/2026

FÓRUM DE CORTIÇOS E SEM TETOS DE SÃO PAULO

7

Jurídica

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 185/2026 - SEI 7610.2022/0000932-4. MOVIMENTO TERRA DE DEUS TERRA DE TODOS - CNPJ 56.091.341/ 0001-74. Aditamento ao Termo de Colaboração 301/ 2024 - (i) Prorrogar o prazo de execução de obras por mais 7 (sete) meses, com término em 28/11/ 2026, convalidando a prorrogação de fato consumada a partir de 29/04/2026 e até a data de formalização do presente aditivo; (ii) prorrogar o prazo de vigência do Termo de Colaboração por 7 (sete) meses, passando o termo final da parceria para 23/02/2028; e (iii) adotar novo cronograma físico-financeiro para obras e para o trabalho técnico-social. Art. 55 da Lei 13.019/2014, cláusulas 6.2 e 6.2.1 do Termo de Colaboração e itens 4.2.2 e 4.2.3 do Manual de Instruções Técnicas do Programa Pode Entrar Entidades. R$ 0,00. Data de assinatura: 30/09/2026.

02.270.309/0001-27

29/09/2026

15

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Mês

166250586

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 184/2026 - SEI 7610.2022/0000926-0. FÓRUM DE CORTIÇOS E SEM TETOS DE SÃO PAULO - CNPJ 02.270.309/ 0001-27. Aditamento ao Termo de Colaboração nº 190/2023 - i) Convalidar o prazo de execução das obras no período compreendido entre 07/08/2025 e 07/07/2026, data em que ocorreu a conclusão física e a entrega do empreendimento; ii) Prorrogar o prazo de vigência da parceria por mais 15 (quinze) meses, passando de 33 (trinta e três) para 48 (quarenta e oito) meses, com termo final fixado em 29/12/2027. Art. 55 da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 36 do Dec.Municipal n° 57.575/16, cláusulas 6.2 e 6.2.1 do Termo de Colaboração, itens 4.2.2 e 4.2.3 do Manual Instruções Técnicas do Programa Pode Entrar Entidades. R$ 0,00. Data de assinatura: 29/ 09/2026.

São Paulo Urbanismo

09/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Rua Líbero Badaró, 504 - 15º andar - sala 151-B - centro -

11 3113-7554

166071393

E-MAIL: [email protected]

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166650212

NÚCLEO DE GESTÃO DE CONTRATOS

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166603811

186/2026

09/10/2026

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL CASA BRANCA

004/SP-URB/2022

166040732

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166620734

Jurídica

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO - CRECISP

65.889.529/0001-53

Jurídica

185/2026

30/09/2026

62.655.246/0001-59

MOVIMENTO TERRA DE DEUS TERRA DE TODOS

13

06/10/2026

Jurídica

Mês

12 Mês

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 186/2026 - SEI 7610.2022/0000801-8. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL

56.091.341/0001-74

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