DOCSP 09/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 259
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 09 de outubro de 2026
691 – São Paulo, 71 (259)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 09 de outubro de 2026
| 5 | fita adesiva transparente grossa - 45mm x 45m. - MARCA: ALLTAPE |
200 | R$ 4,90 | R$ 980,00 |
|---|---|---|---|---|
| 6 | fita isolante de PVC flexível com cola de borracha 19mm X 10 m. MARCA: EXOCELL |
50 | R$ 3,14 | R$ 157,00 |
| 7 | fita de sinalização zebrada aérea em PVC em amarelo e preto - 70mm X 100mm. MARCA: PLASTICOR |
150 | R$ 12,00 | R$ 1.800,00 |
| 8 | fita de demarcação zebrada em amarelo e preto para piso em PVC com cola adesiva 48mm X 30m. MARCA: ULTRAFITAS |
150 | R$ 24,00 | R$ 3.600,00 |
| 9 | Capa de chuva de polietileno, tamanho único, flexível, transparente, sem gênero e descartável. MARCA: PREVEMAX |
2000 | R$ 3,00 | R$ 6.000,00 |
| 10 | Medidor de distância com contador analógico sem limite de dígitos, com rodas de plástico de até 10 cm ou semelhantes, cabo telescópico em alumínio com empunhadura plástica. MARCA: EVALD |
2 | R$ 160,00 | R$ 320,00 |
II. AUTORIZO , outrossim, o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamentária nº 34.10.14.122.4001.2.100.33903000.00.1.500.9001.1, através da Nota de Reserva nº 72.476/2026. Outrossim, AUTORIZO , ainda, o cancelamento de eventuais saldos de reserva e de empenho não utilizados.
III. DESIGNO o(a) servidor(a) Fausto Peixoto Shiraiwa - RF nº 843.384-4, como fiscal do ajuste e o (a) servidor(a) Aretha Larangeira de Araújo e Alcantara - RF nº 809.936-7, como seu substituto, nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/22.
IV. PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais.V. A seguir, à SMDHC/CAF/DOF/DEOF para as providências contábeis. Após, à SMDHC/CAF/DA/DS/COMPRAS para as providências subsequentes, em especial a Divulgação Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) até 10 (dez) dias úteis, data de sua assinatura ou documento equivalente, ficando condicionado a formalização da contratação à apresentação pela contratada de todos os documentos legalmente exigíveis com prazo de validade em vigor, constantes da Instrução nº 02/2019 do TCM.
(assinado eletronicamente)
Roberto Cardoso FerreiraChefe de Gabinete
SMDHC/GAB/CG
Despacho Autorizatório | Documento: 166626209 Interessada: SMDHC/CAF/DA/DAA - Divisão de Apoio AdministrativoAssunto: Aquisição de 520 (quinhentas e vinte) lâmpadas de LED para atender às necessidades das unidades e sede da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC.
DESPACHO AUTORIZATÓRIOI. À vista dos elementos constantes do presente processo, em especial da manifestação de SMDHC/CAF/DA/DS/Compras (SEI nº 160669214), a qual acolho como razão de decidir, e no uso da competência que me foi conferida pela Portaria nº 079/SMDHC/2025 , HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 925062-194/2026 e AUTORIZO , com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, a contratação direta, por dispensa de licitação, da pessoa jurídica de direito privado ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA. - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 09.538.374/0001-30 , para a aquisição dos materiais abaixo relacionados, no valor total de R$ 9.525,00 (nove mil quinhentos e vinte e cinco reais) , os quais deverão ser entregues no prazo de 20 (vinte) dias corridos , contados do recebimento da Nota de Empenho, em entrega única :
| Item | Qtd | Unid | Descrição do material | Marca | Unit | R$ Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 30 | Unid | Lâmpada LED, formato bulbo, base E27, potência de 40 W, tensão bivolt (100-240 V), temperatura de cor 6.500 K, luz branca fria, fluxo luminoso compatível com a potência, para uso em instalações elétricas residenciais/comerciais, com tecnologia LED e corpo adequado à dissipação de calor. |
Ledbee | 13 | 390 |
| 2 | 50 | Unid | Lâmpada LED, formato bulbo, base E27, potência de 30 W, tensão bivolt (100-240 V), temperatura de cor 6.500 K, luz branca fria, tecnologia LED, para iluminação geral, com corpo adequado à dissipação de calor. |
Ledbee | 8,5 | 425 |
| 3 | 30 | Unid | Lâmpada LED espiral, base E27, potência de 20 W, tensão bivolt (100-240 V), temperatura de cor 6.500 K, luz branca fria, para iluminação geral, com tecnologia LED e corpo adequado à dissipação de calor |
Ecolume | 6 | 180 |
| 4 | 100 | unid | Lâmpada LED, formato bulbo, base E27, potência de 25 W, tensão bivolt (100-240 V), temperatura de cor 6.500 K, luz branca fria, tecnologia LED, para iluminação geral, com corpo adequado à dissipação de calor |
Sustentaled | 12 | 1.200,00 |
| 5 | 40 | unid | Lâmpada LED, formato A60, base E27, potência de 12 W, tensão bivolt (100-240 V), temperatura de cor 6.500 K, luz branca fria, para iluminação geral, com tecnologia LED |
Ledbee | 4,5 | 180 |
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166679365, CRC 64FE3A62