DOEMG 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

28 – sexta-feira, 09 De OutubrO De 2026

MiNas Gerais

PARECER Nº 290/2026 - SEE/SRI - VIDA ESCOLAR

REASSUNÇÃO - LIP - ATO Nº 94/2026 REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art . 183 da Lei 869, de 05/07/1952, da servidora: BELO HORIZONTE - SEDE DA SECRETARIA, MASP 1320188-4,DANIELA APARECIDA PEREIRA ARAUJO, ANE I E, adm. 01, a contar de 05/10/2026. REASSUNÇÃO - LIP - ATO Nº 95/2026 REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art . 183 da Lei 869, de 05/07/1952, da servidora: SRE MONTES CLAROS - MONTES CLAROS, MASP 1474825-5,SIMARIA CARNEIRO DE SOUZA, PEB I B, adm. 02, a contar de 07/10/2026.

REASSUNÇÃO - LIP - ATO Nº 96/2026 REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art . 183 da Lei 869, de 05/07/1952, da servidora: SRE VARGINHA - CAMBUQUIRA, MASP 807261-3,KARLA DOVAL BALTAR, ATB V H, adm . 01, a contar de 01/10/2026.

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PARECER Nº 261/2026 - SEE/SRI - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 1260.01.0147374/2026-03 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por BELLA DAMARIS FARIA DIAZ . CONCLUSÃO:

À vista do exposto, somos favoráveis que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os estudos realizados por Bella Damaris Faria Diaz, no Liceo Bolivariano Juan Francisco Mila de La Roca, em Cedeño, estado Monagas, Venezuela, para fins de prosseguimento de estudos. O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar da interessada .

Belo Horizonte, 18 de setembro de 2026

Tatiane Campos Jardim Superintendente de Regulação e Inspeção Escolar Subsecretaria de Articulação Educacional

PARECER Nº 264/2026 - SEE/SRI - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº1260.01.0150880/2026-13 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por JUAN PABLO ZAPATA MARTINEZ . CONCLUSÃO:

À vista do exposto, somos favoráveis que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Juan Pablo Zapata Martinez, no Colégio Monterrosales Bilingüe, em Bogotá D.C., Colômbia, para fins de prosseguimento de estudos . O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar do interessado .

Belo Horizonte, 6 de outubro de 2026 Tatiane Campos Jardim Superintendente de Regulação e Inspeção Escolar Subsecretaria de Articulação Educacional

PARECER Nº 265/2026 - SEE/SRI - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 1260.01.0177012/2026-27 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por LINO MANUEL AGAPITO . CONCLUSÃO:

À vista do exposto, somos favoráveis que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Lino Manuel Agapito, na Escola Secundária de Maparra, situada no distrito de Nampula, Província de Nampula, em Moçambique, para fins de prosseguimento de estudos. O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar do interessado .

Belo Horizonte, 18 de setembro de 2026 Tatiane Campos Jardim Superintendente de Regulação e Inspeção Escolar Subsecretaria de Articulação Educacional

PARECER Nº 266/2026 - SEE/SRI - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 1260.01.0172789/2026-73 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por LAURA FARHAT DE ARAÚJO FRAGA TIMO . CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos favoráveis que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Laura Farhat de Araújo Fraga Timo, na Skyline Senior High School, situada em Salt Lake City, estado de Utah, nos Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos . O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar da interessada .

Belo Horizonte, 22 de setembro de 2026 Tatiane Campos Jardim Superintendente de Regulação e Inspeção Escolar Subsecretaria de Articulação Educacional

PARECER Nº 267/2026 - SEE/SRI - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 1260.01.0168370/2026-76 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por DANIEL VIANA GUIMARÃES . CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos favoráveis que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Daniel Viana Guimarães, na Union Catholic High School, no estado de New Jersey, nos Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos. O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar do interessado .

Belo Horizonte, 22 de setembro de 2026 Tatiane Campos Jardim Superintendente de Regulação e Inspeção Escolar Subsecretaria de Articulação Educacional

PARECER Nº 269/2026 - SEE/SRI - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 1260.01.0167352/2026-14 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por DIANA ESTHER TUYAROT DE BARCI . CONCLUSÃO:

À vista do exposto, somos favoráveis que a esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Diana Esther Tuyarot de Barci, na Escuela Secundaria Piloto nº 1 “Dr . Valentín Vergara”, situada em La Plata, Buenos Aires, Argentina, para fins de prosseguimento de estudos. O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar da interessada . Belo Horizonte, 22 de setembro de 2026 Tatiane Campos Jardim Superintendente de Regulação e Inspeção Escolar Subsecretaria de Articulação Educacional

PARECER Nº 270/2026 - SEE/SRI - VIDA ESCOLAR

PARECER Nº 279/2026 - SEE/SRI - VIDA ESCOLAR

PROCESSO Nº 1260.01.0173602/2026-44 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por EDUARDA DA SILVA AMERICO . CONCLUSÃO:

PROCESSO Nº 1260.01.0181754/2026-33

Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por GUILHERME NASCIMENTO SILVA . CONCLUSÃO:

Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por MARIANNY DARVELIS FONSECA GOMEZ . CONCLUSÃO:

À vista do exposto, somos favoráveis que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Guilherme Nascimento Silva, no School District of Philadelphia, em Philadelphia, no estado da Pennsylvania, Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos . O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar do interessado . Belo Horizonte, 7 de outubro de 2026 Tatiane Campos Jardim Superintendente de Regulação e Inspeção Escolar Subsecretaria de Articulação Educacional

À vista do exposto, somos favoráveis que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Eduarda da Silva Americo no I.I.S. Via dei Papareschi, situado em Roma, Itália, para fins de prosseguimento de estudos . O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar da interessada .

À vista do exposto, somos favoráveis que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Marianny Darvelis Fonseca Gomez, na Unidad Educativa Colegio Palua, situada em San Felix, estado Bolivar, na Venezuela, para fins de prosseguimento de estudos. O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar da interessada .

Belo Horizonte, 1 de outubro de 2026 Tatiane Campos Jardim Superintendente de Regulação e Inspeção Escolar Subsecretaria de Articulação Educacional

Belo Horizonte, 6 de outubro de 2026 Tatiane Campos Jardim Superintendente de Regulação e Inspeção Escolar Subsecretaria de Articulação Educacional

PARECER Nº 271/2026 - SEE/SRI - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 1260.01.0173084/2026-62 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por JÚLIA SAMPAIO AMORIM . CONCLUSÃO:

PARECER Nº 280/2026 - SEE/SRI - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 1260.01.0170041/2026-64 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por VIVIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES MORAIS . CONCLUSÃO:

PARECER Nº 291/2026 - SEE/SRI - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 1260.01.0190947/2026-45 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por LAURA VALENTIM DE SOUZA . CONCLUSÃO:

À vista do exposto, somos favoráveis que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Júlia Sampaio Amorim, na Hastings High School, situada em Hastings, estado de Michigan, nos Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos. O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar da interessada .

À vista do exposto, somos favoráveis que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Viviane de Oliveira Rodrigues Morais, na Burncoat High School, em Worcester, estado de Massachusetts, Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos . O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar da interessada .

À vista do exposto, somos favoráveis que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Laura Valentim de Souza, na Southwest High School, situada em Lincoln, estado de Nebraska, nos Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos. O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar da interessada .

Belo Horizonte, 1 de outubro de 2026 Tatiane Campos Jardim Superintendente de Regulação e Inspeção Escolar Subsecretaria de Articulação Educacional

Belo Horizonte, 7 de outubro de 2026 Tatiane Campos Jardim Superintendente de Regulação e Inspeção Escolar Subsecretaria de Articulação Educacional

Belo Horizonte, 2 de outubro de 2026 Tatiane Campos Jardim Superintendente de Regulação e Inspeção Escolar Subsecretaria de Articulação Educacional

PARECER Nº 272/2026 - SEE/SRI - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 1260.01.0181542/2026-34 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por LUIZA ANDRADE GASPAR . CONCLUSÃO:

PARECER Nº 292/2026 - SEE/SRI - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 1260.01.0193426/2026-42 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por RAMON ROSENO INÁCIO LIMA . CONCLUSÃO:

PARECER Nº 281/2026 - SEE/SRI - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 1260.01.0186133/2026-43 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por GABRIEL FÁTIMA SOARES . CONCLUSÃO:

À vista do exposto, somos favoráveis que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio Brasileiro os estudos realizados por Luiza Andrade Gaspar, na Heritage High School, em Littleton, estado do Colorado, nos Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos. O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar da interessada .

À vista do exposto, somos favoráveis que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio Brasileiro os estudos realizados por Ramon Roseno Inácio Lima, na Kearny High School, em Kearny, estado de New Jersey, nos Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos. O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar do interessado .

À vista do exposto, somos favoráveis que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Gabriel Fátima Soares, na escola EHT, em Ermera, no Timor-Leste, para fins de prosseguimento de estudos . O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar do interessado .

Belo Horizonte, 7 de outubro de 2026 Tatiane Campos Jardim Superintendente de Regulação e Inspeção Escolar Subsecretaria de Articulação Educacional

Belo Horizonte, 1 de outubro de 2026 Tatiane Campos Jardim Superintendente de Regulação e Inspeção Escolar Subsecretaria de Articulação Educacional

Belo Horizonte, 2 de outubro de 2026 Tatiane Campos Jardim Superintendente de Regulação e Inspeção Escolar Subsecretaria de Articulação Educacional

PARECER Nº 293/2026 - SEE/SRI - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 1260.01.0192831/2026-05 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por VANESSA AGUILA GOICOCHEA . CONCLUSÃO:

PARECER Nº 273/2026 - SEE/SRI - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 1260.01.0183530/2026-96 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por SAIDA ZAMOR . CONCLUSÃO:

PARECER Nº 282/2026 - SEE/SRI - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 1260.01.0186116/2026-17 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por FELIX BENEVIDES TILMAN . CONCLUSÃO:

À vista do exposto, somos favoráveis que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Vanessa Aguila Goicochea, no IPUEC “Jorge Dimitrov”, situado em Caimito, na província de La Habana, Cuba, para fins de prosseguimento de estudos. O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar do interessada . Belo Horizonte, 8 de outubro de 2026 Eduarda Carolina Moraes de Assis Assessora da Superintendência de Regulação e Inspeção Escolar Subsecretaria de Articulação Educacional

À vista do exposto, somos favoráveis que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os exames realizados por Saida Zamor, conferidos pela Direction Générale do Ministère de L’Éducation Nationale et de la Formation Professionnelle da República do Haiti, para fins de prosseguimento de estudos . O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar da interessada .

À vista do exposto, somos favoráveis que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro, os estudos/exame realizado por Felix Benevides Tilman na escola ESG . Aileu-Malere, Posto Administrativo de Aileu – Vila, município de Aileu, na República Democrática de Timor-Leste, para fins de prosseguimento de estudos. O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar do interessado . Belo Horizonte, 6 de outubro de 2026 Tatiane Campos Jardim Superintendente de Regulação e Inspeção Escolar Subsecretaria de Articulação Educacional

Belo Horizonte, 1 de outubro de 2026 Tatiane Campos Jardim Superintendente de Regulação e Inspeção Escolar Subsecretaria de Articulação Educacional

PARECER Nº 294/2026 - SEE/SRI - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 1260.01.0186138/2026-05 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por MARCELINO MARTINS . CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos favoráveis que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos/exame realizado por Marcelino Martins, na escola Nino Conis Santana, município de Ermera, na República Democrática de Timor-Leste, para fins de prosseguimento de estudos. O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar do interessado .

PARECER Nº 283/2026 - SEE/SRI - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 1260.01.0186127/2026-11 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por AVELINO MAIA SOARES . CONCLUSÃO:

PARECER Nº 275/2026 - SEE/SRI - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 1260.01.0177102/2026-22 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por ARTHUR AMBRÓZIO PIRES COELHO . CONCLUSÃO:

À vista do exposto, somos favoráveis que esta Secretaria de Estado À vista do exposto, somos favoráveis que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Arthur Ambrózio Pires Coelho, brasileiro, os estudos/exame realizados por Avelino Maia Soares, na Framingham High School, situada em Framingham, estado na Escola César Maulaca, município de Ermera, na República de Massachusetts, nos Estados Unidos da América, para fins de Democrática de Timor-Leste, para fins de prosseguimento de estudos. prosseguimento de estudos . O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar do interessado . do interessado . Belo Horizonte, 6 de outubro de 2026 Belo Horizonte, 1 de outubro de 2026 Tatiane Campos Jardim Tatiane Campos Jardim Superintendente de Regulação e Inspeção Escolar Superintendente de Regulação e Inspeção Escolar Subsecretaria de Articulação Educacional Subsecretaria de Articulação Educacional

Belo Horizonte, 8 de outubro de 2026 Eduarda Carolina Moraes de Assis Assessora da Superintendência de Regulação e Inspeção Escolar Subsecretaria de Articulação Educacional

PARECER Nº 295/2026 - SEE/SRI - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 1260.01.0193471/2026-88 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por OSCARLIS ISABEL BLONDELL BELLO . CONCLUSÃO:

PARECER Nº 284/2026 - SEE/SRI - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 1260.01.0189960/2026-19 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por DEGLYS ISABEL MUJICA REAÑOS . CONCLUSÃO:

PARECER Nº 276/2026 - SEE/SRI - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 1260.01.0183578/2026-61 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por MATHEUS SANTANA CALDAS . CONCLUSÃO:

À vista do exposto, somos favoráveis que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Oscarlis Isabel Blondell Bello, na Unidad Educativa Tubores, em Tubores, Nueva Esparta, Venezuela, para fins de prosseguimento de estudos. O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar da interessada . Belo Horizonte, 8 de outubro de 2026 Eduarda Carolina Moraes de Assis Assessora da Superintendência de Regulação e Inspeção Escolar Subsecretaria de Articulação Educacional

À vista do exposto, somos favoráveis que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os estudos realizados por Deglys Isabel Mujica Reaños, na Unidad Educativa Francisco Linares Alcantara, em Guacara, estado Carabobo, Venezuela, para fins de prosseguimento de estudos. O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar da interessada . Belo Horizonte, 6 de outubro de 2026 Tatiane Campos Jardim Superintendente de Regulação e Inspeção Escolar Subsecretaria de Articulação Educacional

À vista do exposto, somos favoráveis que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Matheus Santana Caldas, na Hendersonville High School, em Hendersonville, estado de Tennessee, Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos. O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar do interessado .

Belo Horizonte, 1 de outubro de 2026 Tatiane Campos Jardim Superintendente de Regulação e Inspeção Escolar Subsecretaria de Articulação Educacional

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SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E INSPEÇÃO ESCOLAR PORTARIA SEE N.º 2557/2026 PROCESSO N.º 1260.01.0146678/2026-74 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1533, de 3 de outubro de 2026, ficam reconhecidos os cursos Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, com a Qualificação Profissional Técnica de Programador de Sistemas, e Técnico em Segurança do Trabalho, com a Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar Técnico em Segurança do Trabalho, ministrados pelo Instituto Tutores de Educação, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na Alameda das Acácias, 529, B. Ernestina Bernardes, em Lagoa da Prata, pelo prazo de 5 (cinco) anos, mantido pela entidade Luiz Ricardo Lima Costa – Educação – ME . SRE – Divinópolis

PARECER Nº 285/2026 - SEE/SRI - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 1260.01.0188935/2026-49 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por NOUNOUNE CADET . CONCLUSÃO:

PARECER Nº 277 /2026 - SEE/SRI - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 1260.01.0183582/2026-50 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por FRANCISCO DIAS CORRÊA SAMPAIO . CONCLUSÃO:

À vista do exposto, somos favoráveis que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os estudos/exames realizados por Nounoune Cadet, conferidos pela Direction Générale do Ministère de L’Éducation Nationale et de La Formation Professionnelle do Haiti, para fins de prosseguimento de estudos . O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar da interessada .

À vista do exposto, somos favoráveis que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio Brasileiro os estudos realizados por Francisco Dias Corrêa Sampaio, na Spanaway Lake High School, em Spanaway, estado de Washington, nos Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos. O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar do interessado . Belo Horizonte, 1 de outubro de 2026 Tatiane Campos Jardim Superintendente de Regulação e Inspeção Escolar Subsecretaria de Articulação Educacional

Belo Horizonte, 6 de outubro de 2026 Tatiane Campos Jardim Superintendente de Regulação e Inspeção Escolar Subsecretaria de Articulação Educacional

PORTARIA SEE N.º 2558/2026 PROCESSO N.º 1260.01.0082112/2026-72 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 76 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1431, de 2 de outubro de 2026, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora da Escola Crescer – Roberto Carneiro, de Ensino Fundamental, situada na R . Santa Catarina, 1801, B . Parque Jardim Capitão Silva, em Divinópolis, passando da entidade Núcleo Pedagógico Escola Crescer Ltda – EPP para a entidade HG Educação Ltda – ME .SRE – Divinópolis para a entidade HG Educação Ltda – ME .SRE – Divinópolis SRE – Divinópolis

PARECER Nº 278/2026 - SEE/SRI - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 1260.01.0089366/2021-72 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por MIGUEL FELIPE FRANCO COSTA GUIMARÃES . CONCLUSÃO:

PARECER Nº 287/2026 - SEE/SRI - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 1260.01.0189853/2026-95 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por JOÃO MARTINS MASSON NETO . CONCLUSÃO:

À vista do exposto, somos favoráveis que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio Brasileiro os estudos realizados por Miguel Felipe Franco Costa À vista do exposto, somos favoráveis que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio passando da entidade Núcleo Pedagógico Escola Crescer Ltda – EPP para a entidade HG Educação Ltda – ME .SRE – Divinópolis Guimarães, na Brooks Academy of Science and Engineering, em San brasileiro os estudos realizados por João Martins Masson Neto, na Fort PORTARIA SEE N.º 2559/2026 Antonio, estado do Texas, nos Estados Unidos da América, para fins de Lauderdale High School, em Fort Lauderdale, estado da Florida, nos PROCESSO N.º 1260.01.0201403/2025-06 prosseguimento de estudos . Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos. Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 106 Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar da Resolução CEE n .° 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do interessado . do interessado . fica divulgada a mudança da entrada do prédio da Escola Municipal Belo Horizonte, 1 de outubro de 2026 Belo Horizonte, 6 de outubro de 2026 Nossa Senhora Aparecida, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da Tatiane Campos Jardim Tatiane Campos Jardim Av . Arthur Braz, 61, B . Alto da Glória, em Brazópolis, para a Travessa Superintendente de Regulação e Inspeção Escolar Superintendente de Regulação e Inspeção Escolar Dr. Euclydes Machado de Souza, 25, B. Alto da Glória, em Brazópolis, Subsecretaria de Articulação Educacional Subsecretaria de Articulação Educacional no mesmo município . SRE – Itajubá

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610094695727828.