DOEMG 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30 – sexta-feira, 09 De OutubrO De 2026

MiNas Gerais

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/2026

RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 960.509-8, Élida Vanes da Silva, PEB2O, Adm. 01, ato nº 47/2018, publicado em 16/05/2018, Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA, Nº 01/06, Onde se lê: 02 meses referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 17/05/2018, Leia-se: 02 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 17/05/2018; MaSP 960.509-8, Élida Vanes da Silva, PEB2O, Adm. 01, ato nº 77/2013, publicado em 10/10/2013, Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA, Nº 01/06, Onde se lê: 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2013, Leia-se: 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2013.

Luiza Amélia Coimbra

Superintendente da SRE/Divinópolis

08 2268526 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 23/2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: ITATIAIUÇU- MaSP 800.3196, Mara Lúcia da Silva Guimarães, PEB3P, Adm . 01, aposentada em 02/10/2026, referente ao saldo de 03 meses; LAGOA DA PRATAMaSP 330 .402-9, Kite Almeida da Silva, PEB3J, Adm . 03, aposentada em 08/10/2026, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 975.5646, Sandra de Carvalho Pereira, PEB 3O, Adm . 01, aposentada em 15/09/2026, referente ao saldo de 03 meses. Luiza Amélia Coimbra

Superintendente da SRE/Divinópolis

08 2268531 - 1

LOTAÇÃO - ATO Nº 22/2026 LOTA APÓS ANULAÇÃO DE APOSENTADORIA,nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei nº 7 .109, de 13 de outubro de 1977, a servidora: LAGOA DA PRATA- Na EE . “Chico Rezende”, MaSP 380 .789-8, Maria Celia da Mota Andrade, ATB5M, Adm . 01, a contar de 08/10/2026. Luiza Amélia Coimbra Superintendente da SRE/Divinópolis

08 2268522 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 12/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: MONTE CARMELO - E . E . “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 885.892-0/01, Gleide Márcia da Costa, a partir de 05/10/2026, referente ao cargo de PEB III J, à vista do requerimento de aposentadoria pelo artigo 147, § 1º, § 2º, Inciso II, e § 3º, Inciso II, do ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual 104/2020. (Regra de Transição/Pedágio-Professor (a) – Base de Cálculo dos Proventos pela Média, Integral, sem Paridade) .

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº13/2026

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art. 36 da CE/1989 a servidora: ABADIA DOS DOURADOS – E.E. “PEDRO ÁLVARES CABRL”, MASP 289.100-0/02, Elda Ramos Mendonça Borges, PEB III J, a partir de 28/09/2026, (data do protocolo do requerimento) nos termos do Art . 146 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020, incluindo a aposentadoria especial de professor – Regra de Transição/Pontos.

Simone Souza Resende Mundim Superintendente da SRE - Monte Carmelo

08 2268137 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2026

RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a servidora: MONTE CARMELO – E .E . “DONA SINDÁ”, Masp 813.886-9/04, Nulce de Fátima Melo, EEB II E, Ato nº 51/2026, publicado em 23/09/2026, por motivo de omissão no número de meses. Onde se lê: EEB II E, referente ao 1º quinquênio de exercício; leia-se: EEB II E, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício . Simone Souza Resende Mundim Superintendente da SRE - Monte Carmelo

08 2268135 - 1

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO N.º 09/2026- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Clóvis Salgado, MaSP .1013986-3, Valdiméa Pereira da Silva, PEB1A-Geog ., adm . 02, ref. 1º biênio a partir de 01/02/2026, data do exerc.; MaSP.10139863, Valdiméa Pereira da Silva, PEB1A-Geog ., adm . 02, ref . 2º biênio a partir de 01/02/2026, data do exerc..

SRE– Montes Claros Maria Levimar Viana Tupinambá Superintendente Regional de Ensino

08 2268352 - 1

CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO N.º 35/2026 - Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art . 31 da CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Maria Elisa Valle de Menezes, MaSP .877667-6, Cláudia Aparecida Meira Rocha, PEB2CCiências, adm. 03, ref. 2º quinq. a partir de 23/10/2025; E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP .1092785-3, Ana Patrícia Pereira, PEB2E, adm . 03, ref. 4º quinq. a partir de 09/12/2025; BOTUMIRIM, E.E.São Francisco de Assis, MaSP.1010484-2, Cynara Elisa Caldeira, PEB1BInglês, adm. 05, ref. 1º quinq. a partir de 28/09/2026; BRASÍLIA DE MINAS, E .E .Josias de Matos, MaSP .804307-7, Dedice Pereira, ATB5O, adm . 01, na função de SE-IV, ref . 6º quinq . a partir de 18/01/2024; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Major Jose Elias Trindade, MaSP .884629-7, Maria Helena Gonçalves da Silva, PEB2D, adm . 03, ref. 6º quinq. a partir de 20/07/2026; E.E.Senhorinha Muniz, MaSP .839255-7, Ironélia Medeiros Lima, PEB3P-Hist ., adm . 02, ref . 5º quinq. a partir de 05/11/2020; MaSP.839255-7, Ironélia Medeiros Lima, PEB3P-Hist., adm. 02, ref. 6º quinq. a partir de 04/11/2025; GLAUCILÂNDIA, E .E .Antônio Pimenta, MaSP .331784-9, Valcione Aparecida Santos Lima, PEB1P, adm . 02, PEUB, ref . 8º quinq . a partir de 07/07/2026; MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP .1188701-5, Ione Mendonça Farias, PEB2E-Inglês, adm . 03, ref . 2º quinq. a partir de 04/10/2026; E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.11224920, Max Fabiano Santos, PEB2E-Educ . Física, adm . 03, ref . 4º quinq . a partir de 11/03/2026; E.E.Dom Aristides Pôrto, MaSP.10135747, Lílian Maria Mendes Gusmão, PEB1C-Port ., adm . 03, ref . 2º quinq. a partir de 11/10/2018, data do exerc.; E.E.Eloy Pereira, MaSP .1005165-4, Jussara Silva Figueiredo Veloso, PEB3O-Port ., adm . 01, ref. 5º quinq. a partir de 07/09/2026; E.E.João de Freitas Neto, MaSP .1253435-0, Gleiciane Martins da Silva, PEB1B, adm . 04, ref . 1º quinq. a partir de 28/09/2026; E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP .1421522-2, Leandro Miranda Antunes, PEB2E-Matem ., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 11/04/2026; E.E.Francisco Sá, MaSP .1321885-4, Maristela Moreira Santos, PEB2E, adm . 02, ref . 2º quinq. a partir de 03/08/2026; E.E.Professora Marilda de Oliveira, MaSP .1410481-4, Francielle de Souza Lima, PEB2D, adm . 02, ref . 2º quinq. a partir de 01/08/2026; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristiano Alves de Jesus, MaSP .1226550-0, Daniela Maria Duarte Gonçalves, PEB2E-Inglês, adm. 03, ref. 2º quinq. a partir de 18/05/2026; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E .E .Santo Antônio, MaSP .1233052-8, Paula Eliane Bandeira Barbosa, PEB2D-Geog ., adm . 03, ref . 2º quinq . a partir de 05/05/2026; E.E.Santo Antônio, MaSP.1192143-4, Elisângela Ferreira de Miranda Sena, PEB2E-Matem ., adm . 03, ref . 2º quinq . a partir de 29/01/2026; MaSP.1158972-8, Ivanete Miranda dos Santos, PEB2E-Port., adm. 03, ref. 2º quinq. a partir de 29/01/2026; SÃO

JOÃO DA PONTE, E .E .Professora Filomena Fialho, MaSP .1006348-5, Flávia Denise de Freitas Flores, PEB2L-Port ., adm . 01, ref . 5º quinq . a partir de 28/07/2026; VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, E.E.João Dias de Amorim, MaSP .1097314-7, Nildete Borborema da Silva Braz, PEB2E-Port., adm. 03, ref. 2º quinq. a partir de 27/12/2024. CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO N.º 36/2026 - Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art . 31 da CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira, MaSP .380768-2, Silvane Regina Bragança, ATB5N, adm . 01, SE-II, ref. 5º quinq. a partir de 05/05/2020; MaSP.380768-2, Silvane Regina Bragança, ATB, adm. 01, SE-II, ref. 6º quinq. a partir de 04/05/2025; E .E .Maria Elisa Valle de Menezes, MaSP .1470553-7, Bruno Fernando Santos, PEB1B-Educ . Física, adm . 01, ref . 1º quinq . a partir de 29/10/2023; MaSP.1409122-7, José Venâncio Pereira da Costa Júnior, PEB2C-Quimica, adm . 01, na função de Vice-Direção, ref . 2º quinq . a partir de 23/11/2025; E.E.Senhorinha Muniz, MaSP.936311-0, Marcos Veloso Fonseca, PEB2M-Matem ., adm . 02, ref . 5º quinq . a partir de 11/02/2024; GUARACIAMA, E.E.Antônio Soares da Cruz, MaSP .595911-9, Elizabeth da Conceição Oliveira Montes, PEB2D-Química, adm . 03, na função de Vice-Direção, ref . 1º quinq . a partir de 29/10/2023; ITACAMBIRA, E.E.Fernão Dias Paes Leme, MaSP .1194460-0, Juliana de Souza Amaral, PEB1B, adm . 03, ref . 2º quinq. a partir de 18/05/2026; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristina Alves de Jesus, MaSP.1254206-4, Rayana Maria Oliveira Pereira, PEB3E-Hist., adm. 03, ref. 2 quinq. a partir de 18/05/2026.

CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO N.º 37/2026 - Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art . 31 da CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel Luís Pires de Minas, MaSP .614563-5, Maria Alves Soares Fonseca, PEB2D, adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 04/04/2022; MONTES CLAROS, E .E .Augusta Valle, MaSP .1228613-4, Maria Figueredo Chaves, PEB2E-Hist., adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 03/10/2026; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.1176744-9, Marcelo de Aguiar Alberto, PEB3E-Geog. adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 25/04/2026; E.E.João de Freitas Neto, MaSP .1133988-4, Lilian Graziela Alves, PEB2E, adm. 03, ref. 2º quinq. a partir de 29/01/2026; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP .1344738-8, Raquel Schiavinato Ribeiro de Sousa, PEB2D, adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 25/04/2022; MIRABELA, E .E .Professora Maria Machado, MaSP .1118265-6, Evelard Gomes da Silva, PEB2E-Geog., adm. 03, ref. 2º quinq. a partir de 02/10/2026; PADRE CARVALHO, E .E .de Ventania, MaSP .878192-4, Nivânia de Almeida e Silva, ATB3E, adm . 03, na função de SE-V, ref . 2º quinq . a partir de 18/12/2025.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 32/2026 - Concede FériasPrêmio, nos termos do §4º do art. 31 da C.E/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E .E .João Beraldo, MaSP .1115468-9, Tadeu Emilio Proença de Araújo, PEB2E-Educ . Física, adm . 02, ref . 3º quinq. a partir de 09/01/2026, data de solicitação do protocolo de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo no cargo de PEB2RA/PEBD2A/PEBD3A, ex-efetivada Lei n.º 100/2007, do qual foi desligada aplicação ADI 4876/STF dos quais usufruiu 0 (zero) mês restando 03 meses de saldo; MaSP .1115468-9, Tadeu Emilio Proença de Araújo, PEB2E-Educ . Física, adm . 02, ref . 4º quinq . a partir de 09/01/2026, data de solicitação do protocolo de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo no cargo de PEB2RA/PEBD2A/

PEBD3A, ex-efetivada Lei n.º 100/2007, do qual foi desligada aplicação ADI 4876/STF dos quais usufruiu 0 (zero) mês restando 03 meses de saldo; CORAÇÃO DE JESUS, E .E .Prefeito Aristides Batista, MaSP .598381-2, Maria Leone Rodrigues da Cruz, PEB2D, adm. 04, ref. 4º quinq. a partir de 05/01/2025, com aproveitamento de tempo no cargo de PEBD1A/PÈBD3A/PA1, do qual foi dispensada, dos quais usufruiu 0 (zero) mês restando 03 meses de saldo; CLARO DOS POÇÕES, E .E .Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP .6454664, Adriano Willian Pinheiro, EEB2D, adm . 03, ref . 2º quinq . a partir de 25/09/2026, com aproveitamento de tempo no cargo de REA3/ REA4/PEBR2A, do qual foi dispensado, dos quais usufruiu 0 (zero) mês restando 03 meses de saldo; MONTES CLAROS, E .E .Clóvis Salgado, MaSP .1013986-3, Valdiméa Pereira da Silva, PEB3H-Geog, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 19/02/2006, com aproveitamento de tempo no cargo de PEBD3A/PA5/PEBD3A/PEBD2A, do qual foi dispensada, dos quais usufruiu 0 (zero) mês restando 03 meses de saldo; MaSP .1013986-3, Valdiméa Pereira da Silva, PEB3H-Geog, adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 21/08/2017, com aproveitamento de tempo no cargo de PEBD3A/PA5/PEBD3A/PEBD2A, do qual foi dispensada, dos quais usufruiu 0 (zero) mês restando 03 meses de saldo; MaSP .1013986-3, Valdiméa Pereira da Silva, PEB3H-Geog, adm . 02, ref. 3º quinq. a partir de 20/08/2022, com aproveitamento de tempo no cargo de PEBD3A/PA5/ PEBD3A/PEBD2A, do qual foi dispensada, dos quais usufruiu 0 (zero) mês restando 03 meses de saldo .

CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 06/2026 - Concede Quinquênios, nos termos do Art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E .E .Clóvis Salgado, MaSP .1013986-3, Valdiméia Pereira da Silva, PEB1A-Geog ., adm . 02, ref. 1º quinq. magist. a partir de 19/02/2006.

ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO - ATO N.º 22/2026 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): CLARO DOS POÇÕES, E .E .Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP .645466-4, Adriano Willian Pinheiro, EEB2D, adm. 03, Anula Ato n.º 28/2026 de conc. de 03 meses de férias prêmio ref. 2º quinq. a partir de 25/09/2026, com aproveitamento de tempo no cargo de REA3/REA4/PEBR2A, pub. MG de 22/09/2026, motivo concessão indevida.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 51/2026 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E .E .Eliseu Laborne, MaSP .8647406, Vivianne Alves Oliveira, PEB3E, adm . 03, por 02 meses de fériasprêmio ref. 1º quinq., a partir de 21/10/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 19/2026 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP .376292-9, Cláudia Lúcia de Queiroz, ANE1N, adm . 01, por 01 mês de férias-prêmio ref. 6º quinq., a partir de 03/11/2026; MaSP .892634-7, Luciana Aparecida Martins de Souza, TDE4L, adm . 01, por 01 mês de férias-prêmio ref. 4º quinq., a partir de 16/11/2026; MaSP .980180-4, Maria dos Ramos Soares Ruas, TDE4M, adm . 01, por 01 mês de férias-prêmio ref. 5º quinq., a partir de 16/12/2026.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N .º 10/2026 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a”; do art. 201 da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): GUARACIAMA,, E .E .Antônio Soares da Cruz, MaSP .1449091-6, Bruno Benedito Fernandes, PEB1A, adm.03, a partir de 02/10/2026.

ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 17/2026 – Anula Os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E .E .Santo Antônio, MaSP .1105012-7, Solange Ferreira da Costa, PEB3E, adm . 04, Ato nº 39/2026, pub no MG de 22/08/2026, de conc. de 02 meses de fériasprêmio ref. 2º quinq., a partir de 19/10/2026, motivo não efetivação de substituto .

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 012/2026 - Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do Art.1º da Lei nº.9401 de 18/12/1986, por seis meses a: Montes Claros, SRE de Montes Claros, MaSP .595825-1, Jorge Oliveira e Silva, ANEI-3G Admissão 03, a partir de 10/08/2026, em prorrogação. SRE– Montes Claros Maria Levimar Viana Tupinambá Superintendente Regional de Ensino

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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 37/2026 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E .E .Major Jose Elias Trindade, MaSP .884629-7, Maria Helena Gonçalves da Silva, PEB2D, adm . 03, Ato n.º 23/2025 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, pub. MG de 16/09/2025, motivo inclusão de tempo de aproveitamento de tempo no cargo de PEBD1A/PA1/PEBD3A/PEB1A, ex-efetivada Lei n.º 100/2007, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq. a partir de 25/01/2024, leia se: 03 meses de férias prêmio

oportunas, ref. 5º quinq. a partir de 21/07/2021; MONTES CLAROS, E .E .Dom Aristides Pôrto, MaSP .1013574-7, Lílian Maria Mendes Gusmão, PEB1C-Port., adm. 03, Ato n.º 01/2025 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportuna, ref. 1º quinq., pub. MG de 26/08/2025, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio ref. 1º quinq. a partir de 13/110/2023, leia se: 03 meses de férias prêmio ref. 1º quinq. a partir de 11/10/2018, data do exerc..

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 33/2026 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)servidor(es):BOCAIÚVA, .E .E .Professor Gastão Valle, MaSP .591222-5, Nilma Rodrigues dos Santos, PEB3P, adm .02, de conc . de 01 mês de férias-prêmio afastamento, ref . 5º quinq ., a partir de 24/11/2026; Ato nº 39/2026 Pub. MG de 02/10/2026, motivo, alteração na ref . quinquênio, onde se lê: por 01 mês de férias-prêmio ref . 5º quinq., a partir de 24/11/2026, leia-se: por 01 mês de férias-prêmio, ref. 6º quinq., a partir de 24/11/2026; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros , MaSP.1147880-7, Kelly de Brito Ferreira Teixeira Martins, TDE4I, adm .01, de conc . de 01 mês de férias-prêmio afastamento, ref. 4º quinq., a partir de 18/11/2026; Ato nº 18/2026 Pub. MG de 02/10/2026, motivo, alteração na data da vigência, onde se lê: por 01 mês de férias-prêmio ref. 4º quinq., a partir de 18/11/2026, leia-se: por 01 mês de férias-prêmio, ref. 4º quinq., a partir de 23/11/2026. SRE– Montes Claros Maria Levimar Viana Tupinambá Superintendente Regional de Ensino

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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 672/2026 RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à Aposentadoria, Sandra Lizete de Faria Gonçalves, MASP 552370-9, 3º cargo, PEB 1B, Ato nº 370/2018, publicado em 12/09/2018, por motivo de alteração no quantitativo de dias de vice direção, onde se lê: sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais 08h/a de média quinquenal e a incorporação da Gratificação de Vice-Direção na razão de 978/1460, leia-se: sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais 08h/a de média quinquenal e a incorporação da Gratificação de Vice-Direção na razão de 985 dias /1460 dias.

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CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art.31 da CE/1989, ao servidor: Nova Era, servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP550616-7, José Carlos Passos Schittine, 1º cargo, PEB 3 N, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 23/03/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 674/2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art.31 da CE/1989, ao servidor: Santa Maria de Itabira, servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 9915265, Ronilda Ferreira de Moura, 4º cargo, PEB 2 C, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 31/01/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 675/2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art.31 da CE/1989, ao servidor: Santa Maria de Itabira, servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 8425910, Marcia Ermelinda da Cruz, 1º cargo, PEB 3 M, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/08/2020.

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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 38/2026

RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos servidores: João Pinheiro: EE . “Teotônio Brandão Vilela” – MaSP 961399-3, Alvimar Lourenço Braga, PEBIIIP, cargo 01, no ato publicado em 01/10/26, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício .

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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 19/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, e artigo 9º, da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, dos servidores: João Pinheiro: EE . “Sebastião Simão de Melo” - MaSP 608359-6, Maria Nilza Teixeira Gomes, a partir de 05/10/2026, referente ao cargo de PEBIIE, cargo 05, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Voluntaria/Transição/Pedágio/Professor(MEDIA SEM PARIDADE), Art . 147 §§ 1º e 2º Inciso II e § 3º Inciso II do ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 20/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, e artigo 9º, da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, dos servidores: Paracatu: CESEC . “Cândida Pimentel Ulhoa” - MaSP 1092551-9, Maria Cristina de Melo Borges, a partir de 05/10/2026, referente ao cargo de PEBIIIJ, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Voluntaria/Transição/Pedágio - (100% MEDIA SEM PARIDADE), Art . 147 § 2º II e § 3º Inciso II do ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Guarda Mor: EE. “Drº Antônio Ribeiro” - MaSP 446558-9, Elenice Caixeta Nunes Streit, PEBIIIP, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2026.

LOTAÇÃO – ATO N° 12/2026 LOTA, nos termos do art. 71 da Lei n° 869, de 05/07/1952, os servidores: João Pinheiro: EE . “Maria Gonçalves Azevedo” - MaSP 1502514-1, Keliane Benício da Silva, ATBIA, admissão 04, a partir de 23/09/2026.

LOTAÇÃO – ATO N° 13/2026

LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, os servidores: João Pinheiro: EE . “Maria Gonçalves Azevedo” - MaSP 1196808-8, Priscila da Cruz Oliveira, EEBIA, admissão 04, a partir de 16/09/2026; João Pinheiro: EE. “Maria Gonçalves Azevedo” - MaSP 1095921-1, Kellen Cristina Quintão Nunes Teixeira, PEBIA/Língua Portuguesa, 16 h/a, admissão 03, a partir de 14/09/2026; Paracatu: EE. “Dom Serafim Gomes Jardim” - MaSP 1506416-5, Jonatas Pereira Bueno, PEBIA/Língua Portuguesa, 16 h/a, admissão 05, a partir de 10/09/2026; Paracatu: EE. “Dom Serafim Gomes Jardim” - MaSP 1663346-3, Gislaine Cristina Almeida Silva Porto, AEBIA, admissão 01, a partir de 19/06/2026; Paracatu: EE. “Dom Serafim Gomes Jardim” - MaSP 1382149-1, Rafael Lucas Silva Mendes, PEBIA/ Língua Inglesa, 08 h/a, admissão 03, a partir de 21/05/2026; Paracatu: EE. “Affonso Roquette” - MaSP 1227010-4, João Benedito Pereira de Souza, PEBIA/Sociologia, 09 h/a, admissão 04, a partir de 10/09/2026; Paracatu: EE. “Affonso Roquette” - MaSP 1604027-1, Gabriel Fonseca Barbosa, PEBIA/Física, 16 h/a, admissão 03, a partir de 21/05/2026; Paracatu: EE. “Affonso Roquette” - MaSP 1227188-8, Jose Roberto Linhares, PEBIA/Filosofia, 09 h/a, admissão 03, a partir de 10/09/2026; Paracatu: EE. “Affonso Roquette” - MaSP 1313791-4, Raissa Tatiane Santos Lima, PEBIA/História, 16 h/a, admissão 05, a partir de 21/05/2026; Paracatu: EE. “Affonso Roquette” - MaSP 1660419-

1, Laura Teresa Oliveira de Araújo, AEBIA, admissão 01, a partir de 21/05/2026; Paracatu: EE. “Affonso Roquette” - MaSP 1660425-8, Fabiola Ferreira Andrade, AEBIA, admissão 01, a partir de 21/05/2026;

Vazante: EE . “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP 984472-1, Jacob Israel Ribeiro Camelo, PEBIA/Sociologia, 06 h/a, admissão 03, a partir de 10/09/2026; Vazante: EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP 1668700-6, Carla Maria Gomes Cordeiro, PEBIA/Língua Portuguesa, 16 h/a, admissão 01, a partir de 10/09/2026; Vazante: EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP 1659305-5, Thiago Henrique Alves de Oliveira, PEBIA/Ciências, 04 h/a, admissão 01, a partir de 21/05/2026; Vazante: EE . “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP 1659364-2, Kelliane Martins de Araújo, PEBIA/Ciências, 10 h/a, admissão 01, a partir de 21/05/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 30/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Brasilândia de Minas: EE “Alminda Alves da Silva” - MaSP 1328220-7, Lilian Aparecida Martins da Fonseca, PEBIIE, admissão 03, 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/08/2026; Brasilândia de Minas: EE “Drº Cyro Góes” - MaSP 1183898-4, Sandra Fonseca Pereira da Silva, PEBIIE, admissão 03, 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2025; Paracatu: EE “Dom Serafim Gomes Jardim” - MaSP 813550-1, Maria de Lourdes Rodrigues Oliveira, ATBIIIE, admissão 04, 03 meses referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 11/02/2016, com aproveitamento de tempo no cargo 01, ATBDIA, do qual foi desligado em 31/12/2015; Paracatu: EE “Dom Serafim Gomes Jardim” - MaSP 813550-1, Maria de Lourdes Rodrigues Oliveira, ATBIIIE, admissão 04, 03 meses referente ao 3º quinquênios de exercício a partir de 21/03/2019, com aproveitamento de tempo no cargo 01, ATBDIA, cargo 02, PEBDIA, do qual foi desligado em 31/12/2015; Paracatu: EE “Dom Serafim Gomes Jardim” - MaSP 813550-1, Maria de Lourdes Rodrigues Oliveira, ATBIIIE, admissão 04, 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/03/2024; Paracatu: EE “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP 1240373-9, Adriana Ferreira Albernaz, PEBIIE, admissão 02, 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/05/2026; Paracatu: EE “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP 1330940-6, Cinthia Resende Almeida, PEBIIE, admissão 02, 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/05/2026; Paracatu: EE “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP 886928-1, Evanir Guimarães Mendes, PEBIIE, admissão 02, 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/05/2026; Paracatu: EE “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP 1382919-7, Gilcimara Gomes Campos, PEBIIE, admissão 02, 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/08/2026; Paracatu: EE “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP 12272324, Karine Oliveira Silva, PEBIIE, admissão 02, 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/06/2026; Paracatu: EE “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP 1312733-7, Juliana Aparecida Sousa Reis, PEBIIE, admissão 02, 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/07/2026; Paracatu: EE “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP 1278697-6, Luciene da Silva Simão, PEBIIE, admissão 02, 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/06/2026; Paracatu: EE “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP 1427053-2, Muriene Assunção Xavier, PEBIIE, admissão 01, 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/06/2026; Paracatu: EE “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP 1427736-2, Naiara Mendonça Costa, PEBIIE, admissão 01, 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/07/2026; Paracatu: EE “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP 12236378, Nara Abadia Mundim Lopes, PEBIIIE, admissão 02, 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/05/2026; Vazante: EE “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP 1243479-1, Fabielle dos Santos Ferreira, PEBIIE, admissão 03, 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/03/2018, com aproveitamento de tempo no cargo 01, PEBDIA, do qual foi desligado; Vazante: EE “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP 1243479-1, Fabielle dos Santos Ferreira, PEBIIE, admissão 03, 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/03/2023; Vazante: EE “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP 847757-2, Maria do Carmo Silva, PEBIID, admissão 04, 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/11/2018 (data do exercício), com aproveitamento de tempo no cargo 01, PEBIA, do qual foi desligado; Vazante: EE “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP 847757-2, Maria do Carmo Silva, PEBIID, admissão 04, 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/11/2018 (data do exercício), com aproveitamento de tempo no cargo 01, PEBIA, do qual foi desligado; Vazante: EE “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP 847757-2, Maria do Carmo Silva, PEBIID, admissão 04, 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2019, com aproveitamento de tempo no cargo 01, PEBIA, cargo 02, PEBDIA, do qual foi desligado; Vazante: EE “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP 847757-2, Maria do Carmo Silva, PEBIID, admissão 04, 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2024.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 28/2026 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: João Pinheiro: EE . “Arminda Maria da Costa” - MaSP 1415189-8, Adália Batista da Silva Martins, ASBIA, cargo 01, a partir de 11/09/26; João Pinheiro: EE . “Quintino Vargas” - MaSP 983073-8, Mardeli Ferreira Alvim de Castro, PEBDIA, cargo 01, a partir de 18/09/26; João Pinheiro: EE . “Quintino Vargas” - MaSP 983073-8, Mardeli Ferreira Alvim de Castro, PEBDIA, cargo 02, a partir de 18/09/26; João Pinheiro: EE . “Teotônio Brandão Vilela” - MaSP 1348466-2, Divina Eva Batista Gonçalves, PEBDIA, cargo 01, a partir de 31/03/26; João Pinheiro: EE . “Teotônio Brandão Vilela” - MaSP 1348466-2, Divina Eva Batista Gonçalves, PEBDIA, cargo 02, a partir de 31/03/26; Paracatu: EE. “Affonso Roquette” - MaSP 1600634-8, Paula Neiva Santana Feliciano, PEBDIA, cargo 01, a partir de 23/09/26.

ANULAÇÃO – ATO N° 19/2026

ANULA NO ATO/referente aos servidores: Vazante: EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” – MaSP 847757-2, Maria do Carmo Silva, PEBIID, admissão 04, na parte em que concedeu Férias Prêmio/Concessão, publicado em 15/12/2023, por motivo: publicação incorreta .

PROCESSO ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO – PORTARIA N° 77/2026 EXTRATO DE PORTARIA Determina instauração de processo administrativo nº 77/2026 nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar débito referente a 20 dias de licença negada . – Servidor (a) – Paracatu – MaSP 1 .121 .558-9, admissão 02 .

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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 60/2026 RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a: Carmo do Paranaíba - E .E . “Prof . José Hugo Guimarães”, MaSP 1325666-4, Ednan Oliveira Pessoa, PEBIE, adm. 2, Ato nº 60/2023, publ . em 19 .05 .23, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 23.02.23, leia-se: ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 08.07.21; Patos de Minas - SRE, MaSP 1403111-6, Cleison Donizete Borges, EEBIIE, adm. 2, Ato nº 111/2022, publ. em 08.12.22, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: ref . ao 1º qq . de exerc. a p/ de 30.11.22, leia-se: ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 26.04.21; Presidente Olegário - CESEC “Tancredo Neves”, MaSP 449479-5, Maria Marcia Helena Trigueiro, PEBIE, adm. 3, Ato nº 139/2026, publ. em 03 .10 .26, por motivo de incorreção, onde se lê: ref . ao 2º qq . de exerc. a p/ de 29.06.26, leia-se: ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 26.09.26.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 61/2026

RETIFICA NO(S) ATO(S) de Lotação referente(s) a: São Gotardo - E .E . “Cel . Oscar Prados”, MaSP 1557715-8, Eduardo Rodrigues Rabelo, PEBIA – Matem., adm. 3, Ato nº 03/2026, publ. em 11.07.26, por motivo de incorreção, onde se lê: E .E . “Cel . Hermenegildo Ladeira”, leia-se: E .E . “Cel . Oscar Prados” .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 62/2026

RETIFICA NO(S) ATO(S) de Processo Administrativo Conclusão referente(s) a: Patos de Minas - Serv . em afast . prelim . à aposent ., MaSP 379668-7, .C.A.S., PEBIIIL, adm. 2, Ato nº 86/2026, publ. em 09 .07 .26, por motivo de incorreção no período do recebimento dos valores indevidos, onde se lê: decidindo pela retificação da promoção publicada em 19/10/2018, de PEBIII I para PEBIIIH para regularização da vida funcional da servidora, aplicando-se a decadência quanto aos efeitos patrimoniais, sem a restituição dos valores recebidos

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610094695727830.