DOEMG 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MiNas Gerais

32 – sexta-feira, 09 De OutubrO De 2026

CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 184/2026 A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO de nº SEI 1260.01.0239324/2024-74, instaurado pelo ATO nº 194/2026, publicado no “Minas Gerais” em 18 de setembro de 2026, pág . 27, referente ao(a) servidor(a): A. F. B., MaSP 1324572/5, PEBD1A, admissão 01, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE, decidindo-se pela aplicação do instituto da decadência em face do seguinte débito: DÉBITO REF. 17,33H/AS REF. 04/2013, uma vez que não restou caracterizada a má-fé do(a) servidor(a) em questão, conforme previsto no art. 65 da Lei 14.184/02 c/c ao art. 19 da Resolução Nº 37/2005.

CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 185/2026 A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO de nº SEI 1260.01.0239632/2024-03, instaurado pelo ATO nº 195/2026, publicado no “Minas Gerais” em 18 de setembro de 2026, pág . 27, referente ao(a) servidor(a): J. L. F., MaSP 1340619/4, PEB1A, admissão 01, efetivo(a) desta SRE POUSO ALEGRE, decidindo-se pela aplicação do instituto da decadência em face do seguinte débito: DÉBITO 24 DIAS POR MOT. EXONERAÇÃO EM 07/08/2013, uma vez que não restou caracterizada a má-fé do(a) servidor(a) em questão, conforme previsto no art. 65 da Lei 14.184/02 c/c ao art. 19 da Resolução Nº 37/2005.

CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 186/2026 A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO de nº SEI 1260.01.0239887/2024-05, instaurado pelo ATO nº 196/2026, publicado no “Minas Gerais” em 18 de setembro de 2026, pág . 27, referente ao(a) servidor(a): I. R. F. P., MASP 1357762/2, ASBD1A, admissão 01, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE, decidindo-se pela aplicação do instituto da decadência em face do seguinte débito: DÉBITO DE 13 DIAS DEV. A DESIG. INDEVIDA, uma vez que não restou caracterizada a má-fé do(a) servidor(a) em questão, conforme previsto no art. 65 da Lei 14.184/02 c/c ao art. 19 da Resolução Nº 37/2005.

CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 187/2026 A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO de nº SEI 1260.01.0240584/2024-04, instaurado pelo ATO nº 197/2026, publicado no “Minas Gerais” em 18 de setembro de 2026, pág . 27, referente ao(a) servidor(a): L. C. da S., MaSP 1251739/7, PEBS1A, admissão 01, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE, decidindo-se pela aplicação do instituto da decadência em face do seguinte débito: DEB. REF. DISPENSA DE DESIG. EM 20/09/13, uma vez que não restou caracterizada a má-fé do(a) servidor(a) em questão, conforme previsto no art. 65 da Lei 14.184/02 c/c ao art. 19 da Resolução Nº 37/2005.

CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 188/2026 A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO de nº SEI 1260.01.0241107/2024-45, instaurado pelo ATO nº 198/2026, publicado no “Minas Gerais” em 18 de setembro de 2026, pág . 27, referente ao(a) servidor(a): D. D. E., MaSP 1269214/1, PEBD1A, admissão 01, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE, decidindo-se pela aplicação do instituto da decadência em face do seguinte débito: Débito referente ao pagamento indevido da parcela incorporável no rateio de 2018, uma vez que não restou caracterizada a má-fé do(a) servidor(a) em questão, conforme previsto no art. 65 da Lei 14.184/02 c/c ao art. 19 da Resolução Nº 37/2005.

CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 189/2026 A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO de nº SEI 1260.01.0242463/2024-02, instaurado pelo ATO nº 199/2026, publicado no “Minas Gerais” em 18 de setembro de 2026, pág . 27, referente ao(a) servidor(a): T. S. P., MASP 1287811/2, PEBD1A, admissão 02, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE, decidindo-se pela aplicação do instituto da decadência em face do seguinte débito: Débito referente ao pagamento indevido da parcela incorporável no rateio de 2018, uma vez que não restou caracterizada a má-fé do(a) servidor(a) em questão, conforme previsto no art. 65 da Lei 14.184/02 c/c ao art. 19 da Resolução Nº 37/2005.

CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 190/2026 A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO de nº SEI 1260.01.0242474/2024-93, instaurado pelo ATO nº 200/2026, publicado no “Minas Gerais” em 18 de setembro de 2026, pág . 27, referente ao(a) servidor(a): V. B., MaSP 1293392/5, PEBD1A, admissão 02, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE, decidindo-se pela aplicação do instituto da decadência em face do seguinte débito: Débito referente ao pagamento indevido da parcela incorporável no rateio de 2018, uma vez que não restou caracterizada a má-fé do(a) servidor(a) em questão, conforme previsto no art. 65 da Lei 14.184/02 c/c ao art. 19 da Resolução Nº 37/2005.

CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 191/2026 A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO de nº SEI 1260.01.0242613/2024-26, instaurado pelo ATO nº 201/2026, publicado no “Minas Gerais” em 18 de setembro de 2026, pág . 27 referente ao(a) servidor(a): M. L. dos S., MaSP 1312691/7, PEBS1A, admissão 01, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE, decidindo-se pela aplicação do instituto da decadência em face do seguinte débito: Débito referente ao pagamento indevido da parcela incorporável no rateio de 2018, uma vez que não restou caracterizada a má-fé do(a) servidor(a) em questão, conforme previsto no art. 65 da Lei 14.184/02 c/c ao art. 19 da Resolução Nº 37/2005.

EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 186/2026 A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M . L . B. C. F., MaSP 165112/4, PEB1A, admissão 01, efetivo(a).

EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 187/2026 A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M . T . M. de S., MaSP 171258/7, PEB1D, admissão 01, efetivo(a).

EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 188/2026 A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): C . D . de M., MaSP 182390/5, PEB4A, admissão 01, efetivo(a).

EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 189/2026 A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): C . D . de M., MaSP 182390/5, PEB4A, admissão 02, efetivo(a).

EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 190/2026 A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): J . A . L., MaSP 192913/2, REA4, admissão 02, designado(a).

EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 191/2026 A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): C . P . L . C., MaSP 197628/1, PEB1C, admissão 01, efetivo(a).

EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 192/2026

A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M . L . O. F., MaSP 199236/1, PEB1D, admissão 01, efetivo(a).

A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): V . G . P., MaSP 100327/6, PEB1A, admissão 01, efetivo(a).

EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 193/2026

EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 212/2026

A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): N . D . da S., MaSP 214930/0, PEB1D, admissão 01, efetivo(a).

A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): A . B . L., MaSP 93808/4, ATB1P, admissão 01, efetivo(a).

EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 194/2026

EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 213/2026

A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): B . D . R. P., MaSP 216084/4, ASB1A, admissão 01, efetivo(a).

A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): A . R . R., MaSP 1044875/1, PEBR2A, admissão 02, designado(a).

EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 195/2026

EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 214/2026

A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): I . M . C. L., MaSP 216097/6, ASB1C, admissão 01, efetivo(a).

A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): C . de S. B., MaSP 1049337/7, REA4, admissão 01, designado(a).

EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 196/2026

EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 215/2026

A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): S . X . de S., MaSP 1375124/3, PEBS1A, admissão 01, designado(a).

A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): F . L . C . T., MaSP 1052716/6, PEB2C, admissão 01, efetivo(a).

EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 197/2026

PORTARIA Nº 38/2026

A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): J . A . de R., MaSP 1385064/9, PEBS1A, admissão 01, designado(a).

Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §3º do artigo 69 e do artigo 72 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica renovada a autorização do funcionamento da Educação Infantil (Creche e PréEscola) no Centro Municipal de Educação Infantil “Delminda Cardoso de Menezes Rossi”, situado na Praça Tenente João Antônio Nascimento e Sá, nº 84, em Ouro Fino, pelo prazo de 1 (um) ano . SRE – Pouso Alegre

EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 198/2026

A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): J . do C . A ., MaSP 1387143-9, PEBD1A, admissão 01, designado(a) .

ANULAÇÃO – ATO Nº 1/2026

ANULA, O ATO DE PORTARIA Nº 34/2026, publicado em 02/10/2026, por motivo de publicação indevida.

EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 199/2026

ANULAÇÃO – ATO Nº 2/2026 ANULA, O ATO DE PORTARIA Nº 37/2026, publicado em 03/10/2026 por motivo de publicação indevida.

A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): N . F . R., MaSP 216131/3, ASB1A, admissão 01, designado(a).

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 13/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Congonhal – E .E . Mendes de Oliveira, MaSP 1 .491 .826-2, Paula dos Santo Vieira , PEBIA, 3º cargo, a partir de 02/10/2026; Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP 1 .359 .649- 9, Douglas Yago de Faria , PEBIID,3º cargo, a partir de 23/09/2026; Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP 1.359.649- 9, Douglas Yago de Faria , PEBIA/VICEDIREÇÃO ,4º cargo, a partir de 23/09/2026.

EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 200/2026

A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M . J . O., MaSP 226373/9, PEB1E, admissão 01, efetivo(a).

EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 201/2026

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 47/2026

A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M . H . da S., MaSP 239284/3, ASB1A, admissão 01, efetivo(a).

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre - Conservatório Estadual de Música “JKO”, MaSP 1 .405 .575-0, Emerson Brandão Caetano , PEBD1A, 1º cargo, a partir de 01/10/2026; Pouso Alegre - Conservatório Estadual de Música “JKO”, MaSP 1 .649 .168- 0, João Paulo Bartholo Favilla, PEBS1A, 1º cargo, a partir de 26/09/2026; Pouso Alegre – E .E . Dr . José Marques de Oliveira, MaSP 1 .420 .7856, Thais Pereira Leal, ASBIA, 1º cargo, a partir de 22/09/2026; Pouso Alegre – E .E . Monsenhor José Paulino, MaSP 1 .388 .228-7, Adriana Aparecida Martins de Paula, ASBIA, 1º cargo, a partir de 28/09/2026; Pouso Alegre – E .E . Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP 382 .5544, Leda Regina Pereira Gonçalves Costa, ATBIA, 3º cargo, a partir de 21/08/2026; Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP 619 .795-8, Francelordes de Matos Coelho , PEBD1A, 2º cargo, a partir de 11/09/2026.

EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 202/2026

A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): A . M . M. O., MaSP 733561/5, PA1, admissão 01, designado(a).

EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 203/2026

A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): F. F., MASP 850203/1, Auxiliar em Educação 1A, admissão 01, designado(a) .

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Estiva – E .E . Cônego Francisco Stella, MaSP 1 .011 .948- 5, Leandro Marques da Silva, PEBIIP/ DIII em comissão, 1º cargo, a partir de 24/09/2026; Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 1 .011 .948- 5, Leandro Marques da Silva, PEBIIL, 3º cargo, a partir de 24/09/2026.

EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 204/2026

A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): C . C . de A., MaSP 852102/3, AXED17A, admissão 01, designado(a).

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO ATO Nº 60/2026

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03/07/2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, às servidoras: POUSO ALEGRE – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 1.238.464-0, Elaine Cristina da Silva Henrique, ATB3E, adm 02, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, sendo 1º período a contar 13/10/2026 e o 2º período a contar de 01/12/2026.

EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 205/2026

A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): B . J . B . D., MaSP 852296/3, AJSG1A, admissão 01, designado(a).

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO ATO Nº 61/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: POUSO ALEGRE – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 977.620-4, Sandra Costa Domingues, PEB3H, adm 01, por 2 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026.

EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 206/2026

A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): S . A . P., MaSP 853839/9, REA3A, admissão 02, designado(a).

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 62/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s)servidor(es): Pouso Alegre- EE Monsenhor José Paulino, MaSP 1 .052 .354-6, Angela Barroso dos Santos Duarte, PEB3L, adm .01 por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/11/2026.

EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 207/2026

A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): V . de C. G. L., MaSP 862586/5, PA1, admissão 01, designado(a).

ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2026 ANULA NO ATO Nº 018/2026, referente ao servidor: Cachoeira de Minas na E .E . Senador Bueno de Paiva, MaSP 388 .505-0, Fiorita Maria Figueiredo Leão Dionísio, ATB5L, adm 01, na parte em retificou férias prêmio em afastamento, ato publicado em 03 .07 .2026, por motivo de retificação incorreta.

EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 208/2026

A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): W . R . M. M., MaSP 862603/8, PA1, admissão 01, designado(a).

FÉRIAS PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 68/2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE / 1989, ao(s) servidor(es): Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 1 .096 .036- 7, Denilson Vieira de Souza, PEBIV-I, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/02/2026; Ouro Fino – E .E . Francisco Ribeiro da Fonseca, MaSP 1 .329 .117- 4, Marcos Roberto da Silva, ATBIIE, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/2026; Pouso Alegre - Conservatório Estadual de Música “JKO”, MaSP 1 .058 .134-6, Aurea Maria Barbosa, PEBIE, 4º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/2026; Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música “JKO”, MaSP 1 .084 .813 - 3, Milana Toudvaseva Silva de Oliveira , PEBIIE, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/2026; Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música “JKO”, MaSP 1 .084 .820-8, Giuliano Vieira Tiburzio , PEBIIIE, 4º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/07/2026; Pouso Alegre - Conservatório Estadual de Música “JKO”, MaSP 1 .160 .282-8, Angelo Canjani de Melo , PEBIIE, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio

EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 209/2026

A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M . A . de O., MaSP 96141/7, PEB1C, admissão 01, efetivo(a).

EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 210/2026

A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): S . de S . A., MaSP 307268/3, AJSG1F, admissão 01, efetivo(a).

de exercício, a partir de 09/06/2026; Pouso Alegre - Conservatório Estadual de Música “JKO”, MaSP 1 .349 .383-8, Luan José Franco, PEBIIE, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/07/2026; Pouso Alegre - Conservatório Estadual de Música “JKO”, MaSP 1 .369 .660- 4, Danilo José Porto e Silva, PEBIIE, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/2026; Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música “JKO”, MaSP 1 .386 .063- 0, Henrique Poppinger Resch, PEBIIE, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/2026; Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música “JKO”, MaSP 1 .409 .318- 1, Aline Henrique Ramos Ribeiro Barbosa, PEBIIE, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/2026; Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música “JKO”, MaSP 1 .427 .763 - 6, Simone Aparecida Leite, PEBIIE, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/07/2026; Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música “JKO”, MaSP 1 .428 .652-0, Rafael Sanches Gomes de Souza , PEBIIE, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/07/2026; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 1 .429 .101-7, Maria Natália Teixeira Gambogi, ATBIIE, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/07/2026; Pouso Alegre – E.E. Profª Geraldina Tosta, MaSP 1.431.753-1, Talita Paula Coelho Pedrão, PEBIIF/DIII em comissão, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/08/2026;Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 977.620-4, Sandra Costa Domingues de Carvalho , PEBIIIH, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/2025; Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal, MaSP 1 .427 .555- 6, Nangela Carla Conceição de Jesus Almeida, PEBIIE, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/2026, Senador Amaral – E.E. Profª Maria Vitorino de Souza, MaSP 665.6128, Márcia Fernandes Dias , ATBIIE, 4º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/2026.

LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 11/2026

CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, com alteração do art. 2º pela Lei nº 24.826, de 20/6/2024 e inciso II do art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à (s) servidora (s): Bom Repouso – E.E. Cel. Ananias de Andrade, MaSP 1 .472 .993-3, Raissa Novais Alves, EEBIB, 3º cargo, a partir de 23/09/2026.

LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 15/2026

CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art .2° do Decreto nº48 .368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao (s) servidor (es):Toledo – E .E . do Bairro dos Pereiras, MaSP 1 .399 .444-7, Henrique Bueno da Luz , PEBSIA, 1º cargo, a partir de 06/10/2026.

08 2268383 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE ATO Nº 16/2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Santa Rita do Sapucaí– servidora aposentada, MaSP 808 .160-6, Angela Regina Firmino, ATB4N, adm 01, referente ao saldo de 06 meses, aposentadoria publicada em 15 .09 .2026 .

08 2268388 - 1

RETIFICAÇÃO ATO Nº 27/ 2026

Retifica no ato de concessão de férias prêmio em afastamento, referente ao(s) servidor(es): Cachoeira de Minas - E .E . Senador Bueno de Paiva, MaSP 388 .505-0, Fiorita Maria Figueiredo Leão Dionísio, ATB5L, adm 01, por motivo de alteração nos meses, ato 033/2026, publicado em 30 .06 .2026, onde se lê: por 04 meses referentes aos 3º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 01 .07 .2026, leia-se: por 05 meses referentes aos 3º, 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 01 .07 .2026 .

08 2268386 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 28/26 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO COM VISTAS À APOSENTADORIA,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº9.865, de 03/07/2018, c/c Decreto nº 43.285, de23/04/2003, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, à servidora: São Sebastião do Paraíso - SRE São Sebastião do Paraíso, MaSP 871 .780-3, Sandra Maria Soares Rezende Peres, ocupante de cargo efetivode ANE III-N, Adm . 01, por 03 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 08/10/2026, para acerto de situação funcional .

LOTAÇÃO - ATO Nº 08/26

LOTA, nos termos do art. 71 da Lei 869, de 05/07/1952, por ter o ato de aposentadoria anulado pela SEPLAG, a servidora: São Sebastião do Paraíso - Superintendência Regional de Ensino, MaSP 871 .780-3, Sandra Maria Soares Rezende Peres, ANE III-N, Adm . 01, a partir de 08/10/2026, conforme diligência pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Processo nº 1199297 . Maísa Cláudia de Mello Superintendente Regional de Ensino

08 2268498 - 1

REVOGAÇÃO - ATO Nº 05/26 REVOGA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso - Superintendência Regional de Ensino, MaSP 871 .780-3, Sandra Maria Soares Rezende Peres, ANE III-N, Adm. 01, Ato nº 07/2024, publicado em 09/02/2024, por anulação de aposentadoria a partir de 08/10/2026, conforme diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Processo nº 1199297 . Maísa Cláudia de Mello Superintendente Regional de Ensino

08 2268501 - 1

ANULAÇÃO - ATO Nº 02/26 ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref . ao servidor: Itamogi - E .E . de Itamogi, MaSP 388 .443-4, Valdir Carlos da Silva, Adm . 01, Ato nº 04/26, publicado em 19/06/2026, por motivo de acerto de situação funcional .

RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, ref. à servidora: Itaú de Minas - E.E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP 1 .507 .604-5, Sandra Aparecida da Silva Carvalho, ASBI-A, Adm . 01, Ato nº 34/26, publicado em 11/09/2026, por motivo de incorreção na admissão, onde se lê: admissão 02, leia-se: admissão 01 .

RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref . ao servidor: Itamogi - E .E . de Itamogi, MaSP 388.443-4, Valdir Carlos da Silva, Ato nº 14/26, publicado em 30/05/2026, por motivo de incorreção de dados, onde se lê: Guaranésia - E .E . de Itamogi, MaSP 388 .443-4, Valdir Carlos da Silva, a partir de 25/05/2026, ref. ao cargo de PEBI-P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; leia-se: Itamogi - E.E. de Itamogi, MaSP 388.443-4, Valdir Carlos da Silva, a partir de 25/05/2026, ref. ao cargo de PEBI-P (Adm . 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, assegurada a média de 14 h/a por extensão de jornada, de que trata o Decreto nº 46.125, de 2013, com incorporação do adicional de extensão curricular - AEC . Maísa Cláudia de Mello Superintendente Regional de Ensino

07 2267810 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610094695727832.