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Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 09/10/2026 · pág. 33

DOEMG 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 De OutubrO De 2026 – 33

DiáriO DO executivO

MiNas Gerais

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 16/26

A Secretaria de Estado de Educação, E.E. Dr. André Cortez Granero, concede abono de permanência ao servidor, MaSP 354.947-4, Cassio Murilo Monteiro, PEBIV-P, Adm. 01, a contar de 01/10/2026, nos termos do Art. 36, § 1º, inciso I, § 5º da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020 (Regra Geral - professor) . FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 20/26

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:

LOCALIDADE ÓRGÃO LOTAÇÃO/EXERCÍCIO
MASP
NOME SERVIDORES CARGO ADM
QUINQUÊN
IO DE EXERCÍCIO D ATA DA VIGÊNCIA
IBIRACI EEDRANTÔNIO CARLOS
1097145-5
TAÍS LOPES CRUZ RAMOS ALVARENGA PEBIII-F 3 1ºE 2º 30/ 10/2018 E 29/10/2023
IBIRACI EEDRANTÔNIO CARLOS
1381780-4
TALITA APARECIDA DE ALMEIDA
PEBII-E 2 1ºE 2º 03/ 07/2021 E 02/07/2026
IBIRACI EEDRANTÔNIO CARLOS
1099251-9
VALÉRIA MONTEIRO DE ANDRADE SANTOS PEBIII-F 2 2º 08/07/2023
IBIRACI
EEDRANTÔNIO CARLOS
1237193-6
VANESSA DE OLIVEIRA MENDES RODRIGUES PEBII-F 2 2º 08/07/2023
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
EECLÓVIS SALGADO
1134399-3
SANDRA HELENA LANA MINTO PEBII-C 3 3º 22/09/2026
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO SRE-SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO 1225229-2 GUSTAVO RIBEIRO SACODA ANEI II-E 3 2º 19/09/2026
LOTAÇÃO - ATO Nº 07/26
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo
75, da Lei 7.109, de 13/10/77, os servidores:
LOCALIDADE ÓRGÃO LOTAÇÃO/EXERCÍCIO
MASP
NOME SERVIDORES CARGO CONTEÚDO
ADM CH A PARTIR DE
ARCEBURGO EECELLUCAS MAGALHÃES
1048168-7
DAYANA APARECIDA DA SILVA DURANTE
PEBI-A LÍNGUA PORTUGUESA
05 05 10/09/2026
ARCEBURGO EECELLUCAS MAGALHÃES
1521573-4
KARINA DE OLIVEIRA JOSÉ PEBI-A LÍNGUA PORTUGUESA 02 15 10/09/2026
CAPETINGA
E.E. DR. JOSÉ TEODORO DE SOUZA
1242469-3
JONEFER EUSTAQUIO GALVANI PEBI-A SOCIOLOGIA 04 07 10/09/2026
CÁSSIA EESÃO GABRIEL
1668975-4
AMOS SILVEIRA RIBEIRO OLIVEIRA PEBI-A SOCIOLOGIA 01 16 10/09/2026
CLARAVAL
EEIARBAS RODRIGUES
1447678-2
LAIANE CINTRA DOS SANTOS PEBI-A SOCIOLOGIA
03 07 10/09/2026
GUARANÉSIA
EEALICE AUTRAN DOURADO
873419-6
IVANIRA APARECIDA BATTAGINO PEBI-A LÍNGUA PORTUGUESA 04 16 10/09/2026
GUAXUPÉ
E.E. DR. ANDRÉ CORTEZ GRANERO
1580175-6
DOUGLAS MACHADO CARRASCO PEBI-A SOCIOLOGIA
02 16 10/09/2026
GUAXUPÉ
E.E. DR. ANDRÉ CORTEZ GRANERO
1502162-9
JESSICA KEZIA MIRANDA DOS SANTOS PEBI-A LÍNGUA PORTUGUESA
02 05 10/09/2026
GUAXUPÉ
EEDRBENEDITO LEITE RIBEIRO
1540299-3
BRUNA DOS SANTOS CAETANO PEBI-A LÍNGUA PORTUGUESA
03 10 10/09/2026
GUAXUPÉ
EEMAJOR LUIZ ZERBINI
1095072-3
VALQUIRIA GONÇALVES DA SILVA
PEBI-A LÍNGUA PORTUGUESA
03 05 11/09/2026
GUAXUPÉ EENOSSA SENHORA APARECIDA
1581761-2
JOÃO PAULO ASSUNÇÃO E SILVA PEBI-A LÍNGUA PORTUGUESA 02 15 10/09/2026
ITAMOGI
E.E. JOSÉ SOARES DE ARAÚJO
1273713-6
ANGELITA APARECIDA DE QUEIROZ SILVA SOUSA PEBI-A SOCIOLOGIA 04 12 10/09/2026
ITAÚ DE MINAS EEARY PIMENTA BUGELLI
1604785-4
FERNANDA VASCONCELOS FARIA LOPES PEBI-A SOCIOLOGIA
03 15 10/09/2026
JURUAIA EEEDUARDO SENEDESE
1390099-8
JAIR SILVA SOBRINHO PEBI-A LÍNGUA PORTUGUESA
03 12 10/09/2026
MONTE SANTO DE MINAS EEDE MILAGRE
1668473-0
EDINEIA LOPES NAVES PEBI-A LÍNGUA PORTUGUESA 01 15 10/09/2026
MONTE SANTO DE MINAS EEDE MILAGRE
619624-0
ELAINE CRISTINA DOS SANTOS BALDO PEBI-A LÍNGUA PORTUGUESA
03 16 10/09/2026
MONTE SANTO DE MINAS EEDRWENCESLAU BRAZ
1000138-6
LUCELAINE DOS REIS SOUZA LOPES GIACOMELLI PEBI-A LÍNGUA PORTUGUESA 05 05 10/09/2026
PRATÁPOLIS
EEDRFARID SILVA
1509080-6
JOÃO MARCOS DE FREITAS PEBI-A FILOSOFIA
03 12 10/09/2026
PRATÁPOLIS EEDRFARID SILVA
1224617-9
MARIA CRISTINA DUARTE PEDROSO ARAUJO PEBI-A LÍNGUA PORTUGUESA 03 15 10/09/2026
SÃO PEDRO DA UNIÃO
EECELJOÃO FERREIRA BARBOSA
1460126-4
SABRINA RIBEIRO SILVA PEBI-A FILOSOFIA
04 06 15/09/2026
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
EECLÓVIS SALGADO
1280444-9
JEOVANE CASCAIS SANTOS PEBI-A FÍSICA 04 05 10/09/2026
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO EECLÓVIS SALGADO 1668907-7
LISA AMARAL SOUZA PEBI-A FILOSOFIA 01 15 10/09/2026
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
E.E. COM.ªANA CÂNDIDA DE FIGUEIREDO
1282566-7
JOÃO PAULO SILVA PEBI-A LÍNGUA PORTUGUESA 04 15 10/09/2026
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
EEPAULA FRASSINETTI
1668814-5
ANTONIO CLAUDIO GIMENES PEBI-A FILOSOFIA
01 13 10/09/2026
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
EEPAULA FRASSINETTI
1668830-1
JACKELINE APARECIDA SILVA NETO PEBI-A LÍNGUA PORTUGUESA
01 16 10/09/2026
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO EEPAULA FRASSINETTI
1052977-4
LILIAN APARECIDA QUINTINO PEBI-A QUÍMICA 05 09 10/09/2026
SÃO TOMÁS DE AQUINO EEDRTANCREDO DE ALMEIDA NEVES
1453441-6
CINTIA MOREIRA TEOFILO PEBI-A LÍNGUA PORTUGUESA 03 15 10/09/2026
SÃO TOMÁS DE AQUINO EEDRTANCREDO DE ALMEIDA NEVES 1099343-4 TALITA CAPARELLI SOUZA PEBI-A LÍNGUA PORTUGUESA 04 16 10/09/2026

Maísa Cláudia de Mello Superintendente Regional de Ensino

07 2267808 - 1

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 10/2026 PROCESSO SEI Nº 1260.01.0008829/2026-10

PORTARIA SRE Nº 32/2026 PROCESSO SEI Nº 1260.01.0147568/2025-06 PORTARIA SRE Nº 31/2026 PROCESSO SEI Nº 1260.01.0072435/2026-33 PROCESSO SEI Nº 1260.01.0080474/2026-66 PORTARIA SRE Nº 30/2026 PROCESSO SEI Nº 1260.01.0058518/2026-14 PROCESSO SEI Nº 1260.01.0024627/2026-70

PROCESSO SEI Nº 1260.01.0024627/2026-70
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE MG nº 4 548, de 27 de abril
de 2021, e Res. CEE MG nº 472/2019, de 19 de dezembro de 2019,
fca renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil
da Escola Municipal de Educação Infantil Santa Rita de Cássia por 5
(cinco) anos, e, autorizada, a partir do início do ano letivo de 2026, a
mudança de prédio da unidade de ensino anteriormente situada à Rua
Manoel Machado, nº 231, Vila Campanha, cidade de Guaxupé, para
Rua Domingos Stamponi, nº 247, Vila Campanha, mesmo município
São Sebastião do Paraíso
PROCESSO
Nos termos do artigo 12
de 2021, e Res. CEE M
fca renovada a autoriza
Escola Municipal de Ed
e, autorizada, a partir d
prédio da unidade de en
150, Bairro Jardim Alvo
131, Jardim Planalto, me
São Sebastião do Paraís
SEI Nº 126
da Resoluçã
G nº 472/2
ção de funci
ucação Infa
o início do a
sino anterior
rada, cidad
smo municí
o
0.01.0080474/202
o SEE MG nº 4 54
019, de 19 de dez
onamento da Edu
ntil Pituchinha po
no letivo de 202
mente situada à R
e de Cássia, para
pio
6-66
8, de 27 de abril
embro de 2019,
cação Infantil na
r 5 (cinco) anos
6, a mudança de
ua Argentina, nº
Rua Quartzo, nº
..
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE
de 2021, e Res. CEE MG nº 472/2019, d
fca renovada a autorização de funciona
na Creche Domit Cecílio - Centro de Educ
Capitão Erasmo de Barros, nº 467, Bair
Guaxupé, pelo prazo de 5 (cinco) anos
São Sebastião do Paraíso
-
MG nº 4 548, de 27 de abril
e 19 de dezembro de 2019,
mento da Educação Infantil
ação Infantil, situado à Rua
ro Vila Rica, município de

Nos termos do artigo 12
de 2021, e Res. CEE
fca autorizada, a parti
de prédio do CENTRO
Infantil, situado anterio
Lagoinha, em São Seb
Brigagão, nº 1284, Cen
São Sebastião do Paraí
Super

da Resolução SEE
MG nº 472/2019, d
r do início do ano
EDUCACIONAL
rmente à Rua Brig
astião do Paraíso,
tro, mesmo municí
so
Maísa Cláudia de
intendente Regiona

MG nº 4 548, de 27 de abril
e 19 de dezembro de 2019,
letivo de 2026, a mudança
DIVERKIDS, de Educação
adeiro Gomes, nº 195, Bairro
para a Rua Doutor Placidino
pio
Mello
l de Ensino
07 2267813 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº40/2026
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na
(s) escola (s) a seguir relac ionada (s), o S
(s) servidor (es),
RE Metr
por motivo de lota
opolitana B
ção de nomeados:
MASP
Adm
Nome
Cargo Conteúdo
CH
Cód
Escola a ser lotado Município de Destino Exercício a/c de Posse Em ConfPublicação MG de
1613729 / 1
3
GUILHERME DE ARAUJO GONTI
JO PEB1A Filosofa
10
191
EE CAIO NELSON DE SENA BELO HORIZONTE 10/09/2026 07/07/2026 19/05/2026
1564053 / 5
4
BRUNO DANIEL DE PAIVA
PEB1A Filosofa
8
9199
EE CONSELHEIRO AFONSO PENA MARIO CAMPOS 10/09/2026 07/07/2026 19/05/2026
1503046 / 3
3
SAMUEL JOSE DE ALMEIDA
PEB1A Filosofa
5
1830
EE DIOGO DE VASCONCELOS BELO HORIZONTE 10/09/2026 07/07/2026 19/05/2026
1668993 / 7
1
BRUNO GONCALVES ALMEIDA
PEB1A Filosofa
16
990
EE CECILIA MEIRELES BELO HORIZONTE 10/09/2026 13/07/2026 19/05/2026
1616110 / 1
3
ADEMIR MARCOS DE RESENDE
JUNIOR PEB1A Filosofa
14
7854
EE AMELIA SANTANA BARBOSA BETIM 10/09/2026 07/07/2026 19/05/2026
1668978 / 8
1
VITOR LUCAS PEREIRA DE MEN
EZES PEB1A Filosofa
7
8508
EE DEP SIMAO DA CUNHA CONTAGEM 10/09/2026 08/07/2026 19/05/2026
1612206 / 1
2
ISRAEL ALESSANDRO VICTORIN
O DE SOUZA SILVA PEB1A Filosofa
6
8729
EE DOM BOSCO CONTAGEM 10/09/2026 07/07/2026 19/05/2026
1668414 / 4
1
RAFAEL LOURENCO NAVARRO
PEB1A Filosofa 15
8770
EE DR JOSE ROBERTO DE AGUIAR CONTAGEM 10/09/2026 13/07/2026 19/05/2026

Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE MG nº 4 .548, de 27 de abril de 2021, e Res. CEE MG nº 472/2019, de 19 de dezembro de 2019, fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil da Escola Municipal de Educação Infantil Santa Rita de Cássia por 5 (cinco) anos, e, autorizada, a partir do início do ano letivo de 2026, a mudança de prédio da unidade de ensino anteriormente situada à Rua Manoel Machado, nº 231, Vila Campanha, cidade de Guaxupé, para Rua Domingos Stamponi, nº 247, Vila Campanha, mesmo município . São Sebastião do Paraíso .

07 2267752 - 1

LOTAÇÃO - ATO Nº37/2026

Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), por motivo de lotação de nomeados:

MASP Adm
Nome
Cargo Conteúdo
C H
Cód
Escola a ser lotado
Município de Destino
Exercício a/c de
Posse Em Conf Publicação
MG de
1417644 / 0 3
MATEUS HENRIQUE PASSINI VILELA
PEB1A Sociologia
16
7811
EE CONSELHEIRO AFONSO PENA
BETIM
10/09/2026
07/07/2026 19/05/2026
1431729 / 1 3
GABRIEL JUNIO SANTANA
PEB1A Sociologia
16
8664
EE PROFA MARIA COUTINHO
CONTAGEM
10/09/2026
07/07/2026 19/05/2026
1603008 / 2 3
GABRIEL CASALDALIGA ANDRADE SIQUEIRA
PEB1A Sociologia
10
7978
EE DR RENATO AZEREDO
BETIM
10/09/2026
13/07/2026 19/05/2026
1486930 / 9 3
ARLLAN MACIEL CUNHA ALVES
PEB1A Sociologia
08
1406
EE ENG FRANCISCO BICALHO
BELO HORIZONTE
10/09/2026
07/07/2026 19/05/2026
1459162 / 2 4
NAYARA FERREIRA VILELA
PEB1A Sociologia
15
8770
EE DR JOSE ROBERTO DE AGUIAR
CONTAGEM
10/09/2026
07/07/2026 19/05/2026
1612290 / 5 2
ALEXANDER ANTONIO DE ASSIS
PEB1A Sociologia
13
8681
EE PRES TANCREDO NEVES
CONTAGEM
10/09/2026
07/07/2026 19/05/2026
1668632 / 1 1
LUIS GUSTAVO DE PAIVA FARIA
PEB1A Sociologia
12
2054
EE GERALDO JARDIM LINHARES
BELO HORIZONTE
10/09/2026
07/07/2026 19/05/2026
1159430 / 6 4
VLADIMIR ROCHA FERREIRA
PEB1A Sociologia
5
132
EE GUIMARAES ROSA
BELO HORIZONTE
10/09/2026
07/07/2026 19/05/2026
1473713 / 4 3
ESDRAS CORDEIRO DOS SANTOS
PEB1A Sociologia
16
1406
EE ENG FRANCISCO BICALHO
BELO HORIZONTE
10/09/2026
07/07/2026 19/05/2026
1247679 / 2 3
RAFAEL COUTINHO CHAGAS PEREIRA
PEB1A Sociologia
8
1597
EE ELPIDIO ARISTIDES DE FREITAS
BELO HORIZONTE
10/09/2026
07/07/2026 19/05/2026
1415557 / 6 3
BRUNO ALMEIDA RODRIGUES
PEB1A Sociologia
6
639
EE MAURICIO MURGEL
BELO HORIZONTE
10/09/2026
07/07/2026 19/05/2026
1006232 / 1 6
ALCIONE PEREIRA MACHADO
PEB1A Sociologia
8
1309
EE PROFA MARIA DO SOCORRO ANDRADE
BELO HORIZONTE
10/09/2026
07/07/2026 19/05/2026
1668642 / 0 1
MARTA RODRIGUES DE SOUZA GOULART
PEB1A Sociologia
12
223590
EE JOAO FERREIRA DE FREITAS
IBIRITE
10/09/2026
07/07/2026 19/05/2026
1395055 / 5 4
JOAO AUGUSTO DUCZMAL
PEB1A Sociologia
6
8729
EE DOM BOSCO
CONTAGEM
10/09/2026
08/07/2026 19/05/2026
1110723 / 2 3
BRUNO LUCIANO DE PAIVA SILVA
PEB1A Sociologia
16
795
EE MIN ALFREDO DE VILHENA VALLADAO
BELO HORIZONTE
10/09/2026
08/07/2026 19/05/2026
1669116 / 4 1
LUCIANA PEREIRA LORENZI
PEB1A Sociologia
5
949
EE PROF CLOVIS SALGADO
BELO HORIZONTE
10/09/2026
08/07/2026 19/05/2026
1553738 / 4 3
RAFAEL COUTINHO CHAGAS PEREIRA
PEB1A Sociologia
8
1597
EE ELPIDIO ARISTIDES DE FREITAS
CONTAGEM
21/05/2026
07/07/2026 19/05/2026
1415557 / 6 3
BRUNO ALMEIDA RODRIGUES
PEB1A Sociologia
6
639
EE MAURICIO MURGEL
BELO HORIZONTE
10/09/2026
07/07/2026 19/05/2026
1502342 / 7 3
WELLINGTON JOSE DOS SANTOS
PEB1A Sociologia
10
8931
EE SAO TOMAZ DE AQUINO
ESMERALDAS
10/09/2026
08/07/2026 19/05/2026
1388174 / 3 2
BRUNO VASCONCELOS MORAIS
PEB1A Sociologia
11
1074
EE CELSO MACHADO
BELO HORIZONTE
10/09/2026
08/07/2026 19/05/2026
1668793 / 1 1
VINICIUS CRISTIANO OLIVEIRA FERREIRA
PEB1A Sociologia
12
1619
EE PE JOAO BOTELHO
BELO HORIZONTE
10/09/2026
17/07/2026 19/05/2026
07 2267733 - 1
LOTAÇÃO - ATO N
Lota, nos termos do i
º39/2026
nciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s)
a seguir relacio nada (s), o (s) servidor (es), por m otivo de lotação de nomeados:
MASP Adm
Nome
Carg o
Conteúdo
CH
Cód
Escola a ser lotado
Município de Destino
Exercício a/c de
Posse Em ConfPublicação MG de
1270328 / 6 3
ADRIANA ARAUJO DUTRA RODRIGUES
PEB1 A
QUIMICA
6
2089
EE BERNARDO MONTEIRO
BELO HORIZONTE
10/09/2026
07/07/2026 19/05/2026
07 2267741 - 1
LOTAÇÃO - ATO N
Lota, nos termos do i
º38/2026
nciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s)
a seguir relacio nada (s), o (s) servidor (es), por m otivo de lotação de nomeados:
MASP Adm
Nome
Carg o
Conteúdo
C
H
Cód
Escola a ser lotado
Município de Destino
Exercício a/c de
Posse Em ConfPublicação MG de
1666088 / 8 1
MARIA CLARA NASCIMENTO DANTAS
PEB 1A
LEM INGLES
1

5
51
EE GUIA LOPES
BELO HORIZONTE
21/05/2026
24/04/2026
24/02/2026
1661554 / 4 1
KELLY REGINA MILAGRES MIRANDA
PEB 1A
LEM INGLES
1
6
7935
EE TITO LIVIO DE SOUZA
BETIM
21/05/2026
17/04/2026 24/02/2026
07 2267739 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610094695727833.