DOEMG 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 09 De OutubrO De 2026 – 53

MiNas Gerais

RESULTADO PRELIMINAR DE JULGAMENTO CHAMADA FAPEMIG 007/2026 -ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DE CARÁTER TÉCNICO-CIENTÍFICO - PRIMEIRA ENTRADA A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG divulga o RESULTADO PRELIMINAR DE JULGAMENTO das propostas submetidas no âmbito da Chamada FAPEMIG 007/2026 - Organização de Eventos de Caráter TécnicoCientífico - Primeira Entrada. Foram apresentadas 51 propostas à Chamada, sendo que 47 foram aprovadas dentro do limite financeiro alocado para Chamada e 4 foram inabilitadas ou desclassificadas no processo de julgamento e seleção, na etapa de “Habilitação” ou “Análise de Mérito”, conforme os termos do chamamento público . As propostas aprovadas foram elencadas em ordem decrescente de classificação dos projetos da maior pontuação para a menor pontuação. A contratação das propostas selecionadas seguirá a classificação e está sujeita à disponibilidade de recursos financeiros. A relação completa das propostas encontra-se na homepage da FAPEMIG, no seguinte endereço: www .fapemig .br . O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do primeiro dia após a data de publicação deste resultado no diário oficial “Minas Gerais”, nos termos da Chamada . Conforme disposto no item 9 .6 da Chamada, recursos administrativos interpostos suspenderão os procedimentos relacionados à "Contratação e Liberação dos Recursos Financeiros" . Belo Horizonte, 08 de outubro de 2026 . Ass . Prof . Dr . Luiz Gustavo de Oliveira Lopes Cançado Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação .

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ERRATA N . 1 DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DA CHAMADA FAPEMIGSEDE 003/2026 - NOVO SEED (STARTUPS AND ENTREPRENEURSHIP ECOSYSTEM DEVELOPMENT): ACELERAÇÃO DE STARTUPS POR MEIO DOS AMBIENTES PROMOTORES DE INOVAÇÃO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 07 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE E O DIRETOR DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA FUNDAÇÃO DEAMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a existência de erro material na data de assinatura constante na publicação do extrato da Homologação do Resultado de Julgamento da CHAMADA FAPEMIG-SEDE 003/2026 - Novo SEED (Startups and Entrepreneurship Ecosystem Development): Aceleração de Startups por meio dos Ambientes Promotores de Inovação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais – DOE; CONSIDERANDO o princípio da autotutela administrativa; RESOLVEM corrigir a data de assinatura da Homologação do Resultado de Julgamento da CHAMADA FAPEMIG-SEDE 003/2026, constante no extrato de Homologação publicado no Diário Oficial em 07 de outubro de 2026, sem qualquer alteração do conteúdo, objeto, requisitos, prazos ou demais disposições da Chamada, da seguinte forma:

Onde se lê:

Belo Horizonte, 05 de outubro de 2026 Leia-se: Belo Horizonte, 06 de outubro de 2026 Registra-se que a presente errata tem por finalidade exclusivamente corrigir erro material relativo à data de assinatura constante no extrato da HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DA CHAMADA FAPEMIG-SEDE 003/2026 - Novo SEED (Startups and Entrepreneurship Ecosystem Development): Aceleração de Startups por meio dos Ambientes Promotores de Inovação, publicado no Diário Oficial em 07 de outubro de 2026, permanecendo inalteradas todas as demais disposições do instrumento convocatório . Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica . Prof . Dr . Luiz Gustavo de Oliveira Lopes Cançado Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação Prof . Carlos Alberto Arruda de Oliveira, PhD

Presidente

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EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA apq-02702-26 ; representações sociais, plataformização e trabalho inclusivo: proteção e sustentabilidade psicossocial de pessoas com deficiência ; fabiana pinto de almeida bizarria ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; sociedade mineira de cultura/pontifícia universidade católica de minas gerais ; R$ 34 .531,00 ; apq-03933-26 ; automação agêntica e llms em ambientes de baixa maturidade digital: proposição e validação de um framework para micro e pequenas empresas ; lázaro eduardo da silva ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; centro federal de educação tecnológica de mg ; R$ 68 .076,00 ; apq-04752-26 ; educação digital com suporte de inteligência artificial para manutenção da capacidade funcional e educação em saúde após reabilitação cardiovascular ; ana paula ferreira ; 2071 19 571 022 4048 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 67 .484,00 ; pce-00344-26 ; xxvii simpósio em sistemas computacionais de alto desempenho (sscad 2026) ; matheus alcântara souza ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 03/11/2026 ; 05/11/2026 ; sociedade mineira de cultura/pontifícia universidade católica de minas gerais ; R$ 17 .712,00 ;

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EXTRATO DE ADITIVO Extrato do 2º Termo aditivo ao Contrato nº. 1190/2024, celebrado entre MGI - Minas Gerais Participações S .A e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE, CNPJ 16.636.540/0001-04. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, pelo período de 12 meses, contados a partir de 08 de outubro de 2026; manter o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.9.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do Termo de Referência e atualizar o item 3 .1 .1, da cláusula 3ª – Da Demanda e Volumetria, do contrato original. Valor anual estimado: R$141.754,56. Vigência: 08/10/2026 a 08/10/2027. Dotação orçamentaria: recursos próprios da MGI .

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais- Cohab Minas CNPJ: 17.161.837/0001-15- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n.º 5593-00-24, SEI 5070.01.0000972/202365, celebrado com a empresa COPEE – Consultoria e Pericia de Engenharia LTDA – PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA e REAJUSTE do valor contratual – LEI FEDERAL Nº.13.303/16, datado de 08/10/2026. Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo aprorrogação do prazo da vigência do Contrato n° 5593-00-24 por mais 24 meses, a partir de 11/10/2026 até 10/10/2028 e o reajuste de 6,56% do valor dos serviços . Valor global previsto para 24 meses: R$56 .373,14 .

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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Secretaria de Estado de E000074404, E000074403, E000074402, E000074401, E000074400, Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais- Cohab Minas E000074399, E000074398, E000074407, E000074397, E000074395,

CNPJ: 17.161.837/0001-15- Termo de Cessão de empregado, Desenvolvimento Social E000074394, E000074393, E000074392, E000074387, E000074430, SEI 5070.01.0001145/2026-41, celebrado com a FUNDAÇÃO E000074429, E000074428, E000074427, E000074426, E000074425, HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG –– EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO E000074424, E000074423, E000074422, E000074421, E000074420, LEI FEDERAL Nº.13.303/16, datado de 08/10/2026. Objeto: Cessão DE FOMENTO Nº 1481000966/2025 E000074419, E000074418, E000074511, E000074417, E000074415, da empregada Fabiana Chaves Jardim, Matrícula nº 1806, para que Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o E000074388, E000074389, E000074390, E000074391, E000074396, desempenhe as atribuições da sua função na Fhemig, com ônus para Instituto São Domingos Sávio . Objeto: Prorrogação de Vigência . E000074408, E000074409, E000074410, E000074411, E000074412, a CEDENTE, conforme deliberação da Diretoria Executiva da Cohab Valor do Repasse: R$ 2 .360 .000,00 . Valor da Contrapartida: R$ 0,00 . E000074413, E000074414, E000074416, E000074513, E000074566; Minas, sem prejuízo da remuneração e dos demais direitos e vantagens Dotação Orçamentária Estadual: 1481 04 122 148 2079 0001 3 3 50 RIT 3 > E000074559; RIT 4 > E000074529, E000074530, E000073624, do cargo por 12 meses, a partir da assinatura, 43 01 0 10 8. Vigência: 123 dias. Assinatura: 07/10/2026. Gestor: E000073652, E000073651, E000073650, E000073649, E000073648, 3 cm -08 2268190 - 1 Daniel Luiz dos Santos, Matrícula: 1081369-9 . Processo SEI nº 1480.01.0003451/2025-04. E000073647, E000073646, E000073645, E000073634, E000073633, E000073632, E000073631, E000073630, E000073629, E000073628, E000073627, E000073626, E000073653, E000073637, E000073654, EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 2 cm -08 2268122 - 1 E000073671, E000073670, E000073669, E000073668, E000073667, E000073666, E000073665, E000073664, E000073663, E000073662, Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais- Cohab Minas E000073655, E000073656, E000073657, E000073658, E000073659, CNPJ: 17.161.837/0001-15- Contrato de Prestação de Serviços nº E000073660, E000073672, E000073673, E000073674, E000073696,

5693-00-26, celebrado com a empresa Consórcio Urbaniza Minas Engenharia, CNPJ: 67.895.701/0001-07 – Chamamento Público de Engenharia, CNPJ: 67.895.701/0001-07 – Chamamento Público de Instituto de Desenvolvimento do Norte E000073693, E000073692, E000073691, E000073690, E000073688, E000073687, E000073686, E000073685, E000073684, E000073682,

Credenciamento 02/2025 – regido pela Lei nº 13.303/16, datado de e Nordeste de Minas Gerais - Idene E000073681, E000073680, E000073679, E000073678, E000073676, 07/10/2026. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados E000073675, E000073697, E000073677, E000073759, E000073761, de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S EXTRATO DE CONTRATO E000073760, E000073739, E000073741, E000073742, E000073743, em núcleos urbanos informais consolidados no Estado de Minas Gerais, sito na macrorregião 33, conforme indicado no subitem 3 .1 do Termo de Referência - Anexo I do Edital do Chamamento Público Gerais, sito na macrorregião 33, conforme indicado no subitem 3 .1 do Termo de Referência - Anexo I do Edital do Chamamento Público do Termo de Referência - Anexo I do Edital do Chamamento Público CONTRATO Nº 9522082/2026. Partes: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE e Prefeitura Municipal de Pedra Azul-MG . Objeto: Locação de Stand, na metragem total E000073744, E000073745, E000073746, E000073747, E000073748, E000073749, E000073750, E000073754, E000073755, E000073756, E000073757, E000073758, E000073738; RIT 5 > E000074562, de Credenciamento n° 02/2025. Vigência: 18 meses a contar de sua assinatura . Valor: R$390 .00,00 .assinatura . Valor: R$390 .00,00 . de 216m², para a participação do IDENE no4º Festival do Queijo Cabacinha . Vigência:30 dias contado do primeiro dia útil subsequente E000074561, E000074560, E000074558, E000074556, E000074555, E000074553, E000074550, E000074546, E000074543, E000074515, 3 cm -08 2268070 - 1 à assinatura, na forma do art . 105 da Lei Federal nº 14 .133, de 2021 . E000074514, E000073765, E000074572, E000074573 . Valor Global: R$ 29 .999,98 . Dotação orçamentária: 2421 .20 .608 .124 .4 DIRETORIA DE OPERAÇÃO VIÁRIA 325.0001.339039.99.0.71.1. Ass.: 08/10/2026. Em cumprimento à legislação específica de transporte coletivo e ao 2 cm -08 2268469 - 1 Decreto 46668/2014, Art.7º, que determina que a comunicação dos Companhia de Desenvolvimento atos processuais deverá ser realizada pessoalmente, por via postal com aviso de recebimento ou por meio de publicação no Diário Oficial de Minas Gerais - Codemge do Estado, a Diretoria de Operação Viária notifica aos interessados EXTRATO DE TERMO ADITIVO Secretaria de Estado de abaixo relacionados, que foram autuados, art. 6º da Lei 19.445/2011, assegurando o direito de interposição de defesa, na forma e prazo de

Extrato do Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 11.929/2025. Processo Interno nº 995/2025. Beneficiária: MS Traduções Ltda. CNPJ Processo Interno nº 995/2025. Beneficiária: MS Traduções Ltda. CNPJ Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias 30 dias:Clandestino nº 08.966.620/0001-91. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por NOTIFICAÇÃO Processo – Placa – Auto 12 meses, fixando-se até 14/11/2027. Base Legal: Decreto Estadual nº Conforme os autos do processo SEI 1300.01.0005357/2025-98 e 2300010063862202519 – HLC4854 – 192556 48.779/2024. Data da Assinatura: 06/10/2026. documentação relacionada, nos termos da legislação pertinente, em 2300010138900202629 – HMA7399 – 224690 EXTRATO DE CONTRATO especial a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Estadual nº 13.994/2001 2300010141939202638 – CZC1A27 – E000065125 Extrato do Contrato de Patrocínio nº 12 .100 . Processo Interno nº e Decreto Estadual nº 45.902/2012, notificamos a retomada de 2300010143709202669 – HMQ6165 – E000001316 1458/2026. Patrocinada: Minha Casa Hitech Intermediação de Procedimento Administrativo Punitivo em desfavor da Concessionária 2300010048813202606 – HEL6447 – 182151 Negócios Ltda. CNPJ nº 42.596.711/0001-10. Objeto: Patrocínio Mineirinho SPE S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 47.530.243/00012300010054464202513 – LPK6165 – 226979 “Vetor Norte Summit” . Valor: R$ 56 .000,00 . Base Legal: Arts . 27, § 3º, 03, instaurado para apuração dos descumprimentos contratuais 2300010138887202689 – UAA6I31 – 224622 28, § 2º, 69 e 93, Lei nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 07/10/2026. apontados nos autos em referência, consubstanciados na não entrega 2300010138891202678 – SYK9C92 – 226984 EXTRATO DE CONTRATO das intervenções obrigatórias no prazo contratual. A notificada tem o 2300010138839202627 – HMZ1F52 – 205908 Extrato do Contrato nº 12.092. Processo Interno nº 1432/2026. prazo improrrogável de 30 (trinta) dias corridos para apresentação de 2300010138840202697 – UAA1B50 – 205909 Contratada: Banco do Brasil S/A. CNPJ nº 00.000.000/0001-91. complementação à Defesa Prévia, contados da data desta publicação . 2300010138842202643 – RVX9F12 – 224465 Objeto: Regular a abertura de conta de depósito de titularidade de Informamos ainda que haverá continuidade do presente processo 2300010148796202672 – KYO3D29 – E000073555 pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária independentemente da apresentação de defesa . 2300010133440202609 – LMH4G04 – 214872 do contrato com a Administração . Vigência: 12 meses . Valor: R$ 0,00 (sem ônus financeiro). Base Legal: Lei 13.303/2016. Data da 0,00 (sem ônus financeiro). Base Legal: Lei 13.303/2016. Data da Gestor Auxiliar do ContratoPablo Santos Mota 2300010149507202681 – RFK0I40 – E0000736072300010149049202631 – OZC1G25 – E000073582 Assinatura: 07/10/2026. Superintendente Central de Governança e Gestão 2300010149500202676 – ANI0D31 – E000073602 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 11 .205 . Processo Interno nº 249/2021. Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge. CNPJ nº 16.636.540/0001-nº 249/2021. Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge. CNPJ nº 16.636.540/0001-do Estado de Minas Gerais - Prodemge. CNPJ nº 16.636.540/0001Subsecretário de Concessões e ParceriasVítor Augusto Martins da CostaGestor Titular do Contrato 2300010149490202655 – DPB4B27 – E0000735302300010149393202655 – GPZ4145 – E0000736012300010149386202650 – HTG3E52 – E0000736052300010149719202680 – TDI9F36 – E000064363 04 . Objeto: Acréscimo de 2% com inclusão do serviço de velocidade e atualização do detalhamento do objeto . Valor: até R$ 38 .220,48 . Base Legal: Arts. 72 e 81, §1, Lei nº 13.303/2016. Data da Assinatura: e atualização do detalhamento do objeto . Valor: até R$ 38 .220,48 . Base Legal: Arts. 72 e 81, §1, Lei nº 13.303/2016. Data da Assinatura: Base Legal: Arts. 72 e 81, §1, Lei nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 5 cm -08 2268156 - 1 2300010150140202662 – GKO0G87 – E0000736032300010150110202696 – KEZ7C94 – E000073531 08/10/2026. AVISO DE LICITAÇÃO 2300010150497202626 – OPX4332 – E000073707 6 cm -08 2268287 - 1 ELETRÔNICA Nº 1301017 000038/2026EDITAL 530/2026 - CONCORRÊNCIA 2300010150890202685 – GYT7681 – E0000737212300010150371202633 – PWC1F13 – E000055185 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de 2300010151107202646 – HMH5B59 – 182080 Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – SEINFRA, torna público que 2300010151109202689 – FUL2A47 – 182081 às 10:00 horas do dia 24 de novembro de 2026, realizará licitação na 2300010151111202635 – GCJ6684 – 182082 Companhia Energética de modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo: MAIOR 2300010151112202608 – GGA0709 – 182083 DESCONTO, modo de disputa: ABERTO E FECHADO . Objeto: 2300010151113202678 – GGA0709 – 182084 Minas Gerais - Cemig Execução de obras de Contenção de Encostas - Visconde do Rio 2300010151115202624 – OGS5I87 – 182085 Branco - Setor 02, Setor 06, Setor 08, Setor 17 e Setor 19, no Estado 2300010151775202652 – NYG2B39 – E000049936 COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG de Minas Gerais, conforme especificações, exigências e quantidades 2300010151778202668 – OVS8C76 – E000058030 CNPJ: 17.155.730/0001-64 estabelecidas no Edital e anexos, que estarão disponíveis para consulta 2300010149613202632 – ETE0D39 – E000073623 DCI/CO – DECISÃO EM PROCESSO e download nos sites www .infraestrutura .mg .gov .br e www .compras . 2300010151780202614 – GXA6H28 – E000058987 PAP Nº 2025004 - CONSÓRCIO FAAT 17045ADMINISTRATIVO PUNITIVO mg .gov .br Débora Dias do Carmo 2300010151781202684 – PZU4562 – E0000613322300010151802202602 – NZN6J16 – 196601 Diante dos fatos e fundamentos jurídicos constantes do Processo Subsecretária de Edificações 2300010151395202630 – OWX8227 – E000005007 Administrativo Punitivo (PAP) nº 2025004, aplico à consorciada 4 cm -05 2266977 - 1 2300010151133202623 – HBZ7B61 – 182117 FiberX Distribuidora de Produtos de Telecomunicações Ltda, CNPJ 10.463.951/0001-50, a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Cemig, suas subsidiárias e controladas, pelo prazo de 18 (dezoito) meses . 2300010151126202618 – KPA5J07 – 1821142300010151312202640 – HEV4380 – E0000734872300010151361202675 – GXA6H30 – 216781

Ainda, aplico às consorciadas AMC Engenharia e Automação Ltda, CNPJ 15.197.260/0001-76, e TCAS Automação e Controle Ltda, Departamento de Estradas 2300010151377202631 – MQN2B48 – 2167792300010151420202634 – HLR5286 – E000008701 CNPJ 14.967.135/0001-35, a sanção de advertência. Por fim, diante da inexecução parcial dos contratos nº 4680006921-900, 4680006922-900, 4680006923-900, 4680006924-900 e 4680007057-889, aplico a de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG 2300010151427202639 – LRS8B77 – E0000493132300010151368202680 – HHI4F85 – 2167782300010151299202603 – HKQ8148 – E000073533 rescisão unilateral dos contratos e, considerando a responsabilidade solidária prevista na cláusula quadragésima, a correspondente multa rescisória, conforme cláusula 26 .4 .6 dos contratos, a ser exigida de todas as consorciadas . Cabe recurso dessa decisão, no prazo de 5 (cinco) dias úteis . Publique-se .Belo Horizonte, 08 de outubro de 2026 .Gerente de Compliance – DCI/COThiago Felizali Bruzadelli 5 cm -08 2268236 - 1 Edital 2300.01.0139005/2026-07. O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo TÉCNICA E PREÇO, tendo como objeto a Prestação de serviço sob demanda para avaliação técnica independente da qualidade das obras, mediante levantamentos, ensaios, processamento e análise de dados, destinada a subsidiar o DER-MG nº: 2301520 AVISO DE LICITAÇÃO000062/2026. Processo SEI nº: 2300010151130202607 – CUC6C46 – 1821162300010151127202688 – KPA5J07 – 1821152300010151121202656 – GVQ4H14 – 1821132300010152645202636 – DCJ8I93 – 1731062300010152638202631 – HBG9970 – 1820862300010152759202662 – EGK8J04 – E0000738222300010152636202685 – SRY7F99 – 1820872300010152579202672 – HBW1G76 – 2028362300010152199202650 – JMI6B04 – 227372 nos procedimentos de recebimento provisório e definitivo das obras 2300010152215202606 – CYR5207 – 227374 de pavimentação e restauração de pavimentos, conforme condições e 2300010153137202641 – QPR2I70 – E000073908 COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos . Incluso no 2300010152931202674 – OXC3G91 – E000073910 GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS PPAG, conforme exigências e quantidades estabelecidas no Termo de 2300010152345202685 – PRL5I73 – E000073835 AVISOS DE EDITAL Referência e anexos . As propostas de técnica, as propostas de preço 2300010152360202668 – TCE4F85 – E000073837 Pregão Eletrônico 500-G22013 . Objeto: Roupas Condutivas . Edital e e documentação deverão ser encaminhadas, através do site www . 2300010152385202672 – OXD0G92 – E000073836 demais informações: https://app2-compras.cemig.com.br/pesquisa compras.mg.gov.br, no período compreendido a partir de 15/10/2026 2300010152223202681 – FDB7B88 – 227375 ADITIVOS até o dia 10/12/2026 às 09:30 horas, horário em que se dará a abertura 2300010153056202694 – DPF4572 – 198095 Contratos: 4570019128 – 510, 4570019129 – 530 . Partes: Cemig da sessão pública . A Concorrência será realizada através do site www . 2300010153072202650 – UDK6F27 – 198094 Distribuição S .A ., Cemig Geração e Transmissão S .A . E Tivit compras .mg .gov .br . O Edital poderá ser adquirido gratuitamente através 2300010153577202692 – ORC5H29 – E000073830 Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S .A . Objeto: reajuste de download no site www .compras .mg .gov .br ou www .der .mg .gov .br 2300010154522202688 – TZG4B30 – 168867 e prorrogação por mais 7 meses . Prazo Atual: 43 meses . Valor Atual: a partir do dia 14/10/2026. Informações complementares poderão ser 2300010153085202687 – GVE3165 – 198093 R$2.326.458,75. Ass:29/07/2026. obtidas pelo telefone (31) 3501-5170 ou pelo site do DER-MG . 2300010153666202617 – DJC3323 – 168865 Contratos: 4570018991/801 4570018992/802 4570018993/803 4570018994/804 4570018995/805 4570018996/806 4570018997/807 4570018998/840 4570018999/853. Partes: Cemig Distribuição S.A., Cemig Geração 4570018988/510 4570018989/530 4570018990/800 Em cumprimento à legislação específica de transporte coletivo e ao DIRETORIA DE OPERAÇÃO VIÁRIANOTIFICAÇÃO 2300010153138202614 – DTC8C17 – 2240712300010153572202633 – QUR0C71 – E0000738252300010153608202631 – QUG1987 – 2273422300010153627202603 – GXS7458 – 227344 e Transmissão S .A ., Sá Carvalho S .A ., Cemig Geração Itutinga S .A ., Decreto 46668/2014, Art. 7º, que determina que a comunicação dos 2300010153621202668 – QPE2G73 – 227343 Cemig Geração Camargos S .A ., Cemig Geração Sul S .A ., Cemig atos processuais deverá ser realizada pessoalmente, por via postal com 2300010154672202615 – NYG2B66 – E000073975 Geração Leste S .A ., Cemig Geração Oeste S .A ., Rosal Energia S .A ., aviso de recebimento ou por meio de publicação no Diário Oficial 2300010153544202613 – NYG2B44 – E000073431 Central Eólica Volta do Rio S.A., E Waycarbon Soluções Ambientais do Estado, a Diretoria de Operação Viária notifica aos interessados 2300010154689202641 – OZC1G25 – E000066948 e Projetos de Carbono S .A . Objeto: decréscimo de 1,89% . Valor Atual: abaixo relacionados, que foram autuados, assegurando o direito de 2300010154718202634 – CSK2H16 – 168868 R$4.527.023,66. Ass.: 24/09/2026. interposição de defesa, na forma e prazo de 10 dias: 2300010154745202681 – PVT1I94 – E000074031 5 cm -08 2268237 - 1 Transporte IntermunicipalNº Delegatório > Nº Auto 2300010155399202677 – FOA5D54 – 1688692300010155549202604 – CPN6796 – E000055303 5038 > E000074534; 8981 > E000074565; 9038 > E000074557; 9065 2300010155576202651 – OPO2H74 – E000074036 Contrato: 4630003006/530. Contratada: Campo Alegre Industria e Comercio de Pré Moldados Ltda . Objeto: Termo de Distrato . Ass .: 01/10/2026.Contrato: 4630003007/530. Contratada: Prefaz Pré-fabricados de Concreto Ltda. Objeto: Termo de Distrato. Ass.: 06/10/2026.GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOSCEMIG DISTRIBUIÇÃO S . A .ADITIVOS 2 cm -08 2268233 - 1 > E000074536, E000074537; 9099 > E000074519, E000074520, E000074521, E000074523, E000074524, E000074526, E000074527, E000074532; 9133 > E000074522, E000074525, E000074528, E000074531; 9372 > E000074549; 9846 > 227345; 70018 > E000074544, E000074545, E000074547, E000074548; 70029 > 227401, 227403 .Transporte MetropolitanoNº Transportador > Nº AutoRIT 1 > E000074381, E000074478, E000074477, E000074476, E000074475, E000074474, E000074473, E000074472, E000074471, E000074470, E000074469, E000074468, E000074467, E000074466, E000074479, E000074382, E000074481, E000074480, E000074464, 2300010155734202653 – GYI2B05 – 2028372300010155774202640 – JXY2H94 – 1912382300010156014202659 – HNT7474 – 1689312300010156005202611 – HIF4J45 – 1689292300010155973202602 – PWY5G82 – E0000740302300010155985202666 – GLC5992 – E0000738522300010156431202652 – AGQOE69 – E0000743752300010156031202685 – PJV8I34 – 168932Em cumprimento à legislação específica de transporte coletivo e ao DIRETORIA DE OPERAÇÃO VIÁRIANOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Contrato: 4650001223/510. Contratada: OAO Paulo Marotta Couto Licitação 510-LS22012 . Objeto: Serviços para elaboração de projeto executivo e execução da ampliação da casa de comando na Subestação Montes Claros 2. Edital e demais informações: https://app2-compras.cemig.com.br/pesquisaGERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOSCEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .AVISOS DE EDITALADITIVOS E000074462, E000074461, E000074460, E000074459, E000074458, E000074457, E000074456, E000074455, E000074482, E000074454, E000074452, E000074451, E000074450, E000074449, E000074448, E000074447, E000074446, E000074445, E000074444, E000074443, E000074442, E000074453, E000074483, E000074484, E000074485, E000074510, E000074509, E000074508, E000074507, E000074506, E000074505, E000074504, E000074503, E000074502, E000074501, E000074500, E000074499, E000074498, E000074496, E000074497, E000074383, E000074384, E000074385, E000074386, E000074441, Decreto 46668/2014, Art.7º, que determina que a comunicação dos atos processuais deverá ser realizada pessoalmente, por via postal com aviso de recebimento ou por meio de publicação no Diário Oficial do Estado, a Diretoria de Operação Viária notifica aos interessados que foram mantidos, em decisão de primeira instância, os autos de infração abaixo relacionados, assegurando o direito de interposição de recurso ao CT, na forma e prazo de: 10 Dias após a Data da Publicação de 1ª Instância.Transporte Coletivo IntermunicipalCódigo Delegatório>Nº Auto E000074440, E000074438, E000074437, E000074436, E000074486, 9351>E000065969; 9075>E000060898; 8981>E000071270 . Carvalho e Terrima Soluções Ambientais Ltda . Objeto: prorrogação por mais 12 meses. Prazo Atual: 24 meses. Ass.: 06/10/2026.mais 12 meses. Prazo Atual: 24 meses. Ass.: 06/10/2026. E000074487, E000074435, E000074495, E000074494, E000074493, E000074492, E000074491, E000074490, E000074489, E000074488, Transporte Coletivo Metropolitano ComercialNº RIT>Nº Auto 3 cm -08 2268234 - 1 E000074433, E000074432, E000074431, E000074406, E000074405, 3>E000068348 .

Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais- Cohab Minas CNPJ: 17.161.837/0001-15- Termo de Cessão de empregado, SEI 5070.01.0001145/2026-41, celebrado com a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG –– LEI FEDERAL Nº.13.303/16, datado de 08/10/2026. Objeto: Cessão da empregada Fabiana Chaves Jardim, Matrícula nº 1806, para que desempenhe as atribuições da sua função na Fhemig, com ônus para a CEDENTE, conforme deliberação da Diretoria Executiva da Cohab Minas, sem prejuízo da remuneração e dos demais direitos e vantagens do cargo por 12 meses, a partir da assinatura,

Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais- Cohab Minas CNPJ: 17.161.837/0001-15- Contrato de Prestação de Serviços nº 5693-00-26, celebrado com a empresa Consórcio Urbaniza Minas Engenharia, CNPJ: 67.895.701/0001-07 – Chamamento Público de Engenharia, CNPJ: 67.895.701/0001-07 – Chamamento Público de Credenciamento 02/2025 – regido pela Lei nº 13.303/16, datado de 07/10/2026. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S em núcleos urbanos informais consolidados no Estado de Minas Gerais, sito na macrorregião 33, conforme indicado no subitem 3 .1 do Termo de Referência - Anexo I do Edital do Chamamento Público Gerais, sito na macrorregião 33, conforme indicado no subitem 3 .1 do Termo de Referência - Anexo I do Edital do Chamamento Público do Termo de Referência - Anexo I do Edital do Chamamento Público de Credenciamento n° 02/2025. Vigência: 18 meses a contar de sua assinatura . Valor: R$390 .00,00 .assinatura . Valor: R$390 .00,00 .

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 11.929/2025. Processo Interno nº 995/2025. Beneficiária: MS Traduções Ltda. CNPJ Processo Interno nº 995/2025. Beneficiária: MS Traduções Ltda. CNPJ nº 08.966.620/0001-91. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, fixando-se até 14/11/2027. Base Legal: Decreto Estadual nº 48.779/2024. Data da Assinatura: 06/10/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato de Patrocínio nº 12 .100 . Processo Interno nº 1458/2026. Patrocinada: Minha Casa Hitech Intermediação de Negócios Ltda. CNPJ nº 42.596.711/0001-10. Objeto: Patrocínio “Vetor Norte Summit” . Valor: R$ 56 .000,00 . Base Legal: Arts . 27, § 3º, 28, § 2º, 69 e 93, Lei nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 07/10/2026.

Extrato do Contrato nº 12.092. Processo Interno nº 1432/2026. Contratada: Banco do Brasil S/A. CNPJ nº 00.000.000/0001-91. Objeto: Regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária do contrato com a Administração . Vigência: 12 meses . Valor: R$ 0,00 (sem ônus financeiro). Base Legal: Lei 13.303/2016. Data da 0,00 (sem ônus financeiro). Base Legal: Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 07/10/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 11 .205 . Processo Interno nº 249/2021. Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge. CNPJ nº 16.636.540/0001-nº 249/2021. Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge. CNPJ nº 16.636.540/0001-do Estado de Minas Gerais - Prodemge. CNPJ nº 16.636.540/000104 . Objeto: Acréscimo de 2% com inclusão do serviço de velocidade e atualização do detalhamento do objeto . Valor: até R$ 38 .220,48 . Base Legal: Arts. 72 e 81, §1, Lei nº 13.303/2016. Data da Assinatura: e atualização do detalhamento do objeto . Valor: até R$ 38 .220,48 . Base Legal: Arts. 72 e 81, §1, Lei nº 13.303/2016. Data da Assinatura: Base Legal: Arts. 72 e 81, §1, Lei nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 08/10/2026.

AVISOS DE EDITALADITIVOS

Carvalho e Terrima Soluções Ambientais Ltda . Objeto: prorrogação por mais 12 meses. Prazo Atual: 24 meses. Ass.: 06/10/2026.mais 12 meses. Prazo Atual: 24 meses. Ass.: 06/10/2026.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610094695727853.