DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Oficial Administrativo RS/PV: 12.215.790-01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recalcular o adicional temporal a que faz jus (sexta-parte) sobre os seus vencimentos, incluindo, especificamente: a Gratificação Executiva; e a verba do Art. 133 Diferença de Vencimentos, apostilando-se o título.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 08/10/2026 - 11:17:24

O(a) Chefe de Serviço, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0006131-64.2026.8.26.0071, do FORO DE BAURU, da COMARCA DE BAURU, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: GUILHERME MORO BIGARAN

CPF: XXX309588XX

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Analista Administrativo RS/PV: 17.928.205-01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

JULGADO PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida a incluir a verba denominada "BONIFICAÇÃO POR RESULTADO" na base de cálculo do terço constitucional de férias, do décimo terceiro salário, das férias e da licença-prêmio em pecúnia, apostilando-se, bem como ao pagamento das verbas retroativas referente às diferenças, observando-se a prescrição quinquenal, corrigido pela Tabela da Resolução nº303/2019 do CNJ até 08 de dezembro de 2021.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 08/10/2026 - 15:12:38

A Chefe de Serviço de Recursos Humanos, no uso de sua competência e nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei nº 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, AUTORIZA o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora MARIA DE FATIMA SANTANA SILVA, RG. 18.342.362-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, classificada na Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, referente ao período aquisitivo de 03/04/2013 a 01/04/2018 - Certidão nº 51/2018 - PULP 172/18.

A Chefe de Serviço de Recursos Humanos, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, AUTORIZA, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora Jacqueline Chinelli Porto Mariano, RG. 49.073.810-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificada na Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, referente ao período aquisitivo de 14/11/2017 a 12/11/2022 - Certidão nº 18/2025 - PULP CRSC 518/2017

A Chefe de Serviço de Recursos Humanos, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, AUTORIZA, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora Antonia Marcelina Fabiano Teixeira, RG. 19.470.366-6, Chefe de Divisão, do QGCFC-I-QSAP, classificada na Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, referente ao período aquisitivo de 30/11/2014 a 28/11/2019 - Certidão nº 002/20 - PULP 469/2004.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Comunicado BIÊNIO 2026/2027

Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos. Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II PENITENCIÁRIA "AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS ALTERAÇÃO 02-18.5.9 - NÚCLEO DE INCLUSÃO - DIRETOR DE SERVICO - REINALDO HASCKEL DE LIMA, RG 15173596-7 - 1º) LEONARDO DE OLIVEIRA, RG 43.379.972-9 - 2º) VINICIUS FURTADO DA SILVA, RG 69.534.238-1, a partir de 01/06/2026. INCLUSÃO 02-18.5.7 - NÚCLEO DE PORTARIA TURNO III - DIRETOR DE SERVICO - RONALDO PEDROSO, RG 24.587.617-0 - 1º) VANESSA MARTINS DOS SANTOS FOGACA, RG 42.559.165-7 - a partir de 03/07/2026.

À vista dos elementos de convicção constantes dos autos e nos termos da manifestação e propositura da Assessoria desta Coordenadoria Regional, a qual ratifico, exarada através do Relatório Conclusivo do Processo SEI n.º 006.00055953/2026-93, e no uso das atribuições conferidas pelo inciso V, do artigo 274 da Resolução SAP n.º 128, de 26 de dezembro de 2024, DETERMINO a instauração de SINDICÂNCIA em desfavor de: C. F. S., R.G.: n.º 63.XXX.XXX-X, Policial Penal de Nível I – Ingresso, SQCIII, por suposto descumprimento dos deveres dispostos nos incisos VI e XV do artigo 34, incidindo na falta disciplinar descrita do artigo 58, inciso

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026 “pró-labore”, nos termos do art. 14 da LC. 959/2004, alterada pela LC. 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao RETP, identificada pelo Dec. acima mencionado. (006.00330509/2026-62- PI GUA).

XXXI, ambos da Lei Complementar n.º 1.416 de 26 de setembro de 2024 - Lei Orgânica da Polícia Penal do Estado de São Paulo, autorizando-se assim a instauração do referido procedimento.

À vista dos elementos de convicção constantes dos autos e nos termos da manifestação e propositura da Assessoria desta Coordenadoria Regional, exarada através da Informação ASS-PENAL n.º 809/2026, a qual ratifico, e no uso das atribuições conferidas pelo inciso V, do artigo 274 da Resolução SAP n.º 128, de 26 de dezembro de 2024, DETERMINO a instauração de SINDICÂNCIA em desfavor de: L. M. R., R.G.: n.º 47.XXX.XXX-X, Policial Penal de Nível I – A, SQC-III, à época dos fatos Agente de Segurança Penitenciária, pelo suposto descumprimento dos deveres funcionais descritos no artigo 241, incisos III, IX e XIII, da Lei Estadual n.º 10.261/68, estando sujeito às penalidades previstas nos incisos de I a III do Artigo 251, do mesmo diploma legal, aplicáveis ao servidor no momento do suposto cometimento do ilícito, autorizando-se assim a instauração do referido procedimento.

Concedendo:

Com fundamento no art. 7º do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “l”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, ao interessado a seguir relacionado:

a partir de 26-06-2026, a EDUARDO ANGELO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR, CIN. 304.XXX.XXX-58, Policial Penal de Nível I, do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Feminina da Capital, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo. (006.00290530/2026-18 – PFC). Designando:

À vista dos elementos de convicção constantes dos autos e nos termos da manifestação e propositura da Assessoria desta Coordenadoria Regional, exarada através da Informação ASS-PENAL n.º 814/2026, a qual ratifico, e no uso das atribuições conferidas pelo inciso V, do artigo 274 da Resolução SAP n.º 128, de 26 de dezembro de 2024, DETERMINO a instauração de SINDICÂNCIA em desfavor de: A. S. A., R.G.: n.º 21.XXX.XXX-X, Policial Penal de Nível IV – A, SQC-III, pela suposta prática da conduta descrita no inciso XI do artigo 55, e nos incisos XVII, XXXI, XXXVI do artigo 58, ambos da Lei Complementar n.º 1.416/2024 – Lei Orgânica da Polícia Penal do Estado de São Paulo, autorizando-se assim a instauração do referido procedimento.

a partir de 26-06-2026, EDUARDO ANGELO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR, CIN. 304.XXX.XXX-58, Policial Penal de Nível I, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Feminina da Capital, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 57.185/2011, ficando atribuída a gratificação “pró-labore” nos termos do art. 14, da LC 959/2004, alterado pela LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao RETP, identificada pelo Dec. acima mencionado. (006.00290530/2026-18 – PFC).

À vista dos elementos de convicção constantes dos autos e nos termos da manifestação e propositura da Assessoria desta Coordenadoria Regional, a qual ratifico, exarada através da Informação ASS-PENAL n.º 918/2026, e no uso das atribuições conferidas pelo inciso V, do artigo 274 da Resolução SAP n.º 128, de 26 de dezembro de 2024, DETERMINO a instauração de SINDICÂNCIA em desfavor de: R. D. C., R.G.: n.º 40.XXX.XXX-X, Policial Penal de Nível I – A, SQC-III, pelo suposto descumprimento dos deveres descritos no artigo 34, inciso VI e XIII, c/c o artigo 40, inciso II, incidindo na falta disciplinar descrita no inciso do artigo 56, inciso XIV, ambos da Lei Complementar n.º 1.416 de 26 de setembro de 2024 - Lei Orgânica da Polícia Penal do Estado de São Paulo, autorizando-se assim a instauração do referido procedimento.

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, combinado com a Resolução SAP n.° 34, publicada em 08/07/2026, para fins de Abono de Permanência, a VTC n° 20442653/2026, da Policial Penal:

RAQUEL ESTEVÃO RASQUINHO – R.G.: 23.315.396-2.

RATIFICANDO:

Concedendo:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, combinado com a Resolução SAP n.° 34, publicada em 08/07/2026, para fins de Abono de Permanência, a VTC n° 20441550/2026, da Policial Penal:

Com fundamento nos artigos 7º e 9º do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “I”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir da data e período mencionado, ao interessado a seguir relacionado:

ANA PAULA DA SILVA SANT’ANA – C.I.N.: 181.XXX.XXX-09.

no período de 16 a 30-09-2026, a JONAS PERES DA SILVA, RG. 43.600.196-2, Policial Penal de Nível II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Mauá, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (006.00444224/2026-16- CDP MAUÁ).

Concedendo:

Com fundamento no art. 7º do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “k”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, ao interessado a seguir relacionado:

a partir de 04-08-2026, a LEONARDO RODOLFO PITTARELLI, RG. 37.897.372-1, Policial Penal de Nível II, do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros, do Complexo Penal II de São Paulo, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo. (006.00341629/2026-95 – CDPIII P). Designando:

O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997 e Lei Complementar 1179, de 26 de junho de 2012, ao servidor indicado a seguir, pelo exercício em caráter permanente em atividades e unidades consideradas insalubres, ficando em consequência, cessados, quando for o caso, os efeitos da(s) Resolução(ões)/Portaria(s) anterior(es), na seguinte conformidade:

a partir de 04-08-2026, LEONARDO RODOLFO PITTARELLI, RG. 37.897.372-1, Policial Penal de Nível II, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros, do Complexo Penal II de São Paulo, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 52.865/2008, ficando atribuída a gratificação “pró-labore” nos termos do art. 14, da LC 959/2004, alterado pela LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 25,7% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao RETP, identificada pelo Dec. acima mencionado. (006.00341629/2026-95 – CDPIII P).

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NILTON CELESTINO" DE ITAPECERICA DA SERRA A PARTIR DE 09/06/2026 DIRETOR DE SERVIÇO

DIOGO DOS SANTOS FRANCO - RG. 33.529.094-2

Concedendo:

Com fundamento no art. 7º do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “l”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, ao interessado a seguir relacionado:

COMPLEXO PENAL DE OSASCO

A Chefe de Seção da Seção de Pessoaldo Complexo Penal de Osasco da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, no uso de suas atribuições, apostila a Portaria do Coordenador de 28, publicada em 29/04/2022, referente a Designação e Concessão de Gratificação Mensal a título de Representação, do (a) servidor (a)BIANCA DOS SANTOS CAMILO, RG n° 34.594.486-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, designado (a) para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço do Núcleo de Portaria – Turno I do Centro de Segurança e Disciplina do Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco, para declarar que a partir de 01/07/2022 , foi promovido para Classe IV conforme publicação no DOE de 03/08/2023.

a partir de 09-06-2026, WALLACE SANTOS COSTA, RG. 64.351.547-1, Policial Penal de Nível I, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria “Adriano Marrey” de Guarulhos, do Complexo Penal I de Guarulhos, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança Regime Fechado Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos, do Complexo Penal I de Guarulhos, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo.(. (006.00330509/2026-62- PI GUA).

Designando: a partir de 09-06-2026, WALLACE SANTOS COSTA, RG. 64.351.547-1, Policial Penal de Nível I, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria “Adriano Marrey” de Guarulhos, do Complexo Penal I de Guarulhos, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança Regime Fechado Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos, do Complexo Penal I de Guarulhos, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 50.412/2005, ficando atribuída a gratificação

A Chefe de Seção da Seção de Pessoal do Complexo Penal de Osasco, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, no uso de suas atribuições, apostila a Portaria do Coordenador de 28, publicada em 29/04/2022, referente a Designação e Concessão de Gratificação Mensal a título de Representação, do (a) servidor (a)BIANCA DOS SANTOS CAMILO, RG n° 34.594.486-0, Agente de Segurança

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