DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

a PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula 52124, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 30-5-2026.

DE 5-10-2026

CONCEDENDO

a ADILSON ALVES SIQUEIRA, matrícula 36036, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 20-7-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 7-10-2026

CONCEDENDO

a MARCUS VINICIUS CAVALCANTI GANDOLFI, matrícula 34474, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 25-10-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 5-10-2026

CONCEDENDO

a WILLIAN DOS SANTOS BONFIM, matrícula 38136, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 29-3-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 5-10-2026

CONCEDENDO

a PEDRO DOMINGOS ANTONIOLLI, matrícula 62905, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 2º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 24-3-2026.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 8-10-2026

CONCEDENDO

a JOSE VICENTE GONCALVES, matrícula 61183, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 6- 5-2026.

DE 5-10-2026

CONCEDENDO

a CLAUDIO ADAO ALVES DE SOUSA, matrícula 37685, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 23-2-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 5-10-2026

CONCEDENDO

a RENATA VITORIA DUGAIN, matrícula 45691, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 18-8-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 5-10-2026

CONCEDENDO

a LUCIO APARECIDO RAMOS, matrícula 49286, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 14-6-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 6-10-2026

CONCEDENDO

a PAMELLA OLIVEIRA DA SILVA, RG 41.343.661-5, CPF 359.361.708-02, matrícula 61294, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 2º adicional por tempo de serviço a que se refere o

artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 29-3-2026.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 7-10-2026

CONCEDENDO

a LUIZ ROBERTO MADUREIRA IORIO, matrícula 38794, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 10-3-2026.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 7-10-2026

CONCEDENDO

a ALVARO ILVO MEYER, matrícula 77714, Agente Técnico e Administrativo, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 1º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 19-5-2026.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 7-10-2026

CONCEDENDO

a VANESSA FERRAZ DUARTE COSTA, matrícula 37825, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 3º, a partir de 12-3-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 8-10-2026

CONCEDENDO

a CRISTIANE NOVACKI, matrícula 44108, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 3º, a partir de 07-11-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 30-01-2023

SEÇÃO II, PAG.66

No despacho que concedeu o 1º adicional por tempo de serviço a MEIRELE MAZZO, Matrícula 47545

Onde se lê: DATA 31-12-2022

Leia-se: DATA 27-5-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 2402-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 29-12-2023 SEÇÃO II, PAG. 45

No despacho que concedeu a 1º Adicional de Tempo de Serviço a RODOLFO PEDRO PEREIRA NUNES, Matrícula 65061 Onde se lê: Data 16-11-2022

Leia-se: Data 11-4-2021- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-22026 artigo 2º - parágrafo único. (Tornando sem efeito DOE de 7-10-2026 no ATOS Pessoal pag.26.)

PORTARIA DO SUPERINTENDENTE

DE 8-10-2026

com base na decisão contida no Processo no 153/053.03.002876-3 e respectivo acordão/ voto 16096 6a vara da Fazenda Pública de São Paulo a Anderson Roque do Amaral, matricula 160052, Professor VI. Contratado pelo regime Jurídico da CLT, 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio para gozo oportuno referentes aos períodos aquisitivos abaixo discriminados:

SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/1968, com redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, SONIA REGINA OLIVEIRA INDIO, RG. 9975649-3, Auxiliar de Serviços Gerais, Padrão 1-E, da Escala de Vencimentos Nível Intermediário do SQF-II do Quadro da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, a usufruir o beneficio da licençaprêmio dentro de 30 dias a contar da data desta publicação na seguinte conformidade:

• 30 dias, corresp. ao período aquisitivo de 04/07/1977 a 05/09/1992, averbado no DOE de 11/01/2012.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO DE PESSOAS

O(a) Coordenadora - CRHGP, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0006225-55.2026.8.26.0477, VARA DA FAZENDA PÚBLICFORO DE PRAIA GRANDEA/, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: SERGIO VITORINO FERNANDES CPF: 12XXXXXX89 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: RS/PV: 15475694/01 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Reconhecer o direito da parte autora de receber o adicional de tempo de serviço (quinquênios) sobre os seus vencimentos compreendido assim as parcelas remuneratórias composta pelo salário base (Padrão) incluindo-se ainda a Gratificação Executiva

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 07/10/2026 - 13:49:01

Portaria de 08-10-2026

Concedendo, a Neusa Maria Diotto, RG. 4.546.778-X, CCESP 2.06 – Assistente Técnico II, da Escala de Vencimento Comissão, da Coordenadoria de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas – CRHGP, da Diretoria de Administração, nos termos do comunicado Conjunto UCRH/CAF-2, republicado no DOE de 29/11/2008 e nos termos do artigo 60 § 3º da Lei Federal 8.213/1991, com nova redação dada pela Lei Federal nº 9.876/1991, combinado com § 1º do artigo 181 da Lei nº 10261/1968, Licença para Tratamento de Saúde, no período de 07/10 à 20/10/2026, totalizando 14(quatorze) dias.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

HABITAÇÃO, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 23, inciso XVI, alínea “a”, item 2, do Decreto 52.833, de 24 de março de 2008, CONVALIDA, o afastamento da servidora ANDREA RIBEIRO GOMES, RG 20.129.882-X, classificada na Subsecretaria de Desenvolvimento Urbano desta Pasta, para, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de seu cargo, empreender viagem a Joinville/SC, a fim de participar do PLURIS 2026 – 11º Congresso Luso-Brasileiro para o Planejamento Urbano, Regional, Integrado e Sustentável, no período de 06 a 08 de outubro de 2026.

MARCELO CARDINALE BRANCO Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024,

EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, combinado com a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo I que integra esta resolução, do cargo em comissão CCESP, do Quadro da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, combinado com a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, os indicados no Anexo II que integra esta resolução, para exercerem, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.760, de 31 de julho de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.115, de 18 de novembro de 2025, do Quadro da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação ANEXO I

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.09.1.11.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).