DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

53/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

EE Leda Guimarães Natal; EE Leonor Fernandes Costa Zacharias; EE Levi Carneiro; EE Lucas Roschel Rasquinho; EE Maria Amélia Braz; EE Maria de Lourdes Almeida Sinisgalli; EE Maria Juvenal Homem de Mello; EE Maria Luiza de Andrade Martins Roque; EE Mariazinha Congílio; EE Mário Arminante; EE Mário Lopes Leão; EE Maristela Dall'Oca; EE Marlene Adua Fortunato; EE Paulino Nunes Esposo; EE Perillier; EE Prisciliana Duarte de Almeida; EE Regina Miranda Brant de Carvalho; EE Roberto Mange; EE Samuel Wainer; EE Santo Dias da Silva; EE Sérgio Murillo Raduan; EE Tancredo de Almeida Neves; EE Vera Athayde Pereira; EE Washington Alves Natel. (republicado por conter incorreções).

Nos termos do Artigo 13 da Resolução SE 170 (22-12-2025), os professores de Língua Inglesa, sendo um por escola de Anos Finais e Ensino Médio, para participar da formação presencial de replicabilidade Língua Inglesa: Por Dentro Do Currículo (Das Evidências de Aprendizagem À Intervenção Pedagógica), a ser realizada no dia 13-10-2026, no horário das 08h00 às 14h00, nas dependências da Unidade Regional de Ensino Sul 3, Avenida Alcindo Ferreira, 4.

Escolas: EE Adelaide Rosa Fernandes Machado de Souza; EE Adolfo Casais Monteiro; EE Adrião Bernardes; EE Afrânio de Oliveira; EE Alberto Salotti; EE Ana Luiza Florence Borges; EE Antônio Pereira Lima; EE Argeo Pinto Dias; EE Beatriz Lopes; EE Benedito Célio de Siqueira; EE Benedito Ferreira de Albuquerque; EE Calhim Manoel Abud; EE Callia; EE Carlos Ayres; EE Carlos Cattony; EE Carlos de Moraes Andrade; EE Christiano Altenfelder Silva; EE Clarice Seiko Ikeda Chagas; EE Claudirene Aparecida José da Silva; EE Condomínio Vargem Grande II; EE David Zeiger; EE Duarte Leopoldo e Silva; EE Emilio Warwick Kerr; EE Erodice Pontes de Queiroz; EE Esther Garcia; EE Eurípedes Simões de Paula; EE Francisco João de Azevedo; EE Francisco Roswell Freire; EE Giulio David Leone; EE Heitor Villa-Lobos; EE Herbert Baldus; EE Hermínio Sacchetta; EE Hilton Reis Santos; EE Ilda Vieira Vilela; EE Indígena Guarani Gwyra Pepo. (republicado por conter incorreções).

Nos termos do Artigo 13 da Resolução SE 170 (22-12-2025), os professores de Língua Inglesa, sendo um por escola de Anos Finais e Ensino Médio, para participar da formação presencial de replicabilidade Língua Inglesa: Por Dentro Do Currículo (Das Evidências de Aprendizagem À Intervenção Pedagógica), a ser realizada no dia 13-10-2026, no horário das 13h00 às 19h00, nas dependências da Unidade Regional de Ensino Sul 3, Avenida Alcindo Ferreira, 4.

Escolas: EE Irmã Charlita; EE Jardim Noronha V; EE Jesus José Attab; EE Joaquim Álvares Cruz; EE José Duarte Junior; EE José Ephim Mindlin; EE José Geraldo de Lima; EE José Vieira de Moraes; EE Juventina Marcondes Domingues de Castro; EE Krukutu; EE Laerte Ramos de Carvalho; EE Leda Guimarães Natal; EE Leonor Fernandes Costa Zacharias; EE Levi Carneiro; EE Lucas Roschel Rasquinho; EE Maria Amélia Braz; EE Maria de Lourdes Almeida Sinisgalli; EE Maria Juvenal Homem de Mello; EE Maria Luiza de Andrade Martins Roque; EE Mariazinha Congílio; EE Mário Arminante; EE Mário Lopes Leão; EE Maristela Dall'Oca; EE Marlene Adua Fortunato; EE Paulino Nunes Esposo; EE Perillier; EE Prisciliana Duarte de Almeida; EE Regina Miranda Brant de Carvalho; EE Roberto Mange; EE Samuel Wainer; EE Santo Dias da Silva; EE Sérgio Murillo Raduan; EE Tancredo de Almeida Neves; EE Vera Athayde Pereira; EE Washington Alves Natel. (republicado por conter incorreções).

Nos termos do Artigo 13 da Resolução SE 170 (22-12-2025), os professores de Educação Física, sendo um por escola de Anos Finais e Ensino Médio, para participar da formação presencial de replicabilidade Educação Física: Por Dentro Do Currículo (Das Evidências de Aprendizagem À Intervenção Pedagógica), a ser realizada no dia 14-10-2026, no horário das 08h00 às 14h00, nas dependências da Unidade Regional de Ensino Sul 3, Avenida Alcindo Ferreira, 4.

Escolas: EE Adelaide Rosa Fernandes Machado de Souza; EE Adolfo Casais Monteiro; EE Adrião Bernardes; EE Afrânio de Oliveira; EE Alberto Salotti; EE Ana Luiza Florence Borges; EE Antônio Pereira Lima; EE Argeo Pinto Dias; EE Beatriz Lopes; EE Benedito Célio de Siqueira; EE Benedito Ferreira de Albuquerque; EE Calhim Manoel Abud; EE Callia; EE Carlos Ayres; EE Carlos Cattony; EE Carlos de Moraes Andrade; EE Christiano Altenfelder Silva; EE Clarice Seiko Ikeda Chagas; EE Claudirene Aparecida José da Silva; EE Condomínio Vargem Grande II; EE David Zeiger; EE Duarte Leopoldo e Silva; EE Emilio Warwick Kerr; EE Erodice Pontes de Queiroz; EE Esther Garcia; EE Eurípedes Simões de Paula; EE Francisco João de Azevedo; EE Francisco Roswell Freire; EE Giulio David Leone; EE Heitor Villa-Lobos; EE Herbert Baldus; EE Hermínio Sacchetta; EE Hilton Reis Santos; EE Ilda Vieira Vilela; EE Indígena Guarani Gwyra Pepo. (republicado por conter incorreções).

Nos termos do Artigo 13 da Resolução SE 170 (22-12-2025), os professores de Educação Física, sendo um por escola de Anos Finais e Ensino Médio, para participar da formação presencial de replicabilidade Educação Física: Por Dentro Do Currículo (Das Evidências de Aprendizagem À Intervenção Pedagógica), a ser realizada no dia 14-10-2026, no horário das 13h00 às 19h00, nas dependências da Unidade Regional de Ensino Sul 3, Avenida Alcindo Ferreira, 4. Escolas: EE Irmã Charlita; EE Jardim Noronha V; EE Jesus José Attab; EE Joaquim Álvares Cruz; EE José Duarte Junior; EE José Ephim Mindlin; EE José Geraldo de Lima; EE José Vieira de Moraes; EE Juventina Marcondes Domingues de Castro; EE Krukutu; EE Laerte Ramos de Carvalho; EE Leda Guimarães Natal; EE Leonor Fernandes Costa Zacharias; EE Levi Carneiro; EE Lucas Roschel Rasquinho; EE Maria Amélia Braz; EE Maria de Lourdes Almeida Sinisgalli; EE Maria Juvenal Homem de Mello; EE Maria Luiza de Andrade Martins Roque; EE Mariazinha Congílio; EE Mário Arminante; EE Mário Lopes Leão; EE Maristela Dall'Oca; EE Marlene Adua Fortunato; EE Paulino Nunes Esposo; EE Perillier; EE Prisciliana Duarte de Almeida; EE Regina Miranda Brant de Carvalho; EE Roberto Mange; EE Samuel Wainer;

EE Santo Dias da Silva; EE Sérgio Murillo Raduan; EE Tancredo de Almeida Neves; EE Vera Athayde Pereira; EE Washington Alves Natel. (republicado por conter incorreções).

DORALICE MARIA DA SILVA TEZUKA, RG 20 176 639, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada na EE CONDOMINIO VARGEM GRANDE II a fruir 30 dias referente ao período de 23-6-2009 a 21-6-2014, certidão 22-2016, PULP SEE 368944-2022 ROSEMEIRE VILARINO, RG 37 345 388, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada na EE CONDOMINIO VARGEM GRANDE II a fruir 30 dias referente ao período de 4-3-2013 A 8-3-2018, certidão 1140-2019, PULP SEE 1689148-2018

SERVIÇO DE PESSOAS

DANIELE DINALLI DE ALMEIDA BRANDÃO, RG 42 038 704, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada na EE EVANDRO CAVALCANTI LINS E SILVA a fruir 15 dias referente ao período de 23-8-2013 A 21-8-2018, certidão 70-2019, PULP SEE 1580657-2018

AUTORIZANDO, a conversão de 30(trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto n 58.542/2012 E LC 1218 de 21/11/2013 o (a) servidor(a) abaixo mencionado(a):

ODETE APARECIDA ANDRADE SOUZA, RG 17 118 266, PEB II classificada na EE PADRE FRANCISCO JOAO DE AZEVEDO a fruir 45 dias referente ao período de 15-8-2019 a 12-8-2024, certidão 301-2026, PULP 1359802-2019

EDIVALDO LEITE PORDAEUS, RG 13 230 788, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR– SQC-III-QSE classificado na EE EURIPEDES SIMOES DE PAULA PROF, certidão 313-2025, período de 30-6-2018 a 28-6-2023, PULP SEI 015.00189814-2023-19

ANA PAULA LARANJEIRA MESQUITA, RG 24 359 733, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada na EE PROF ITURBIDES BOLIVAR DE ALMEIDA SERRA a fruir 15 dias referente ao período de 19-7-2013 A 17-72018, certidão 21-2019, PULP 1040338-2018

MARCOS ROBERTO DA SILVA, RG 33 427 669, PEB II SQC-II-QM ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada na EE PROF ITURBIDES BOLIVAR DE classificada na EE ADRIAO BERNARDES PROF, certidão 144-2024, período de ALMEIDA SERRA a fruir 15 dias referente ao período de 19-7-2013 A 17-76-6-2015 a 4-6-2020, PULP SEI 015.00787777-2024-84 2018, certidão 21-2019, PULP 1040338-2018 ISABEL FIRMINO DE LIMA, RG 46 714 540, PEB I – SQC-II-QM, classificada ROSEMEIRE PEREIRA DE LIMA SILVA, RG 17 873 833, PEB II classificada na EE DR ANIZ BADRA, certidão 372-2025, período de 24-4-2019 a 21-4-2024 na EE PROF JOSE DUARTE JUNIOR a fruir 15 dias referente ao período de 7- EDUARDO JORGE ALVES CARVALHO, RG 28400 663, PEB II SQC-II-QM 11-2011 A 4-11-2016, certidão 52-2017, PULP 225055-2026 classificado na EE PROF ADRIAO BERNARDES, certidão 651/2019, período de IRIMEIA DE FATIMA NUNES DE SOUZA DA SILVA, RG 37 484 620, PEB II 23-9-2012 a 12-11-2017, PULP SEI 015.00554078-2026-19 classificada na EE PROF SERGIO MURILLO RADUAN a fruir 30 dias referente MONICA CAMELO BERNARDO, RG 24 106 551, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ao período de 24-7-2012 a 22-7-2017, PULP SEE 2116927-2018 ESCOLAR SQC-III-QAE, classificada na EE PASTOR EMILIO WARWICK KERR, JOELMA DE ARANDAS FERREIRA, RG 19 744 597, PEB II classificada na EE certidão 39-2026, período de 6-2-2019 A 4-2-2024, PULP SEE 1072223-2019 ENGENHEIRO ARGEO PINTO DIAS a fruir 15 dias referente ao período de 7- MARCIA BEZERRA DA SILVA, RG 25 512 541, PEB I SQC-II-QM classificada 2-2004 a 4-2-2009, certidão 229-2010, PULP 557864/2022. na EE HOMERO VAZ DO AMARAL, certidão 469-2019, período de 24-3-2014 a REGINALDO ZEULI VALVERDE, RG 20 184 876, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO 22-3-2019, PULP SEE 1635656-2019 ESCOLAR, classificado na EE ADA PELLEGRINI GRINOVER a fruir 45 dias SILVANEA ALMEIDA DA SILVA – RG 20 841 179, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO referente ao período de 7-6-2011 a 13-3-2017, certidão 275-2023, PULP SEI ESCOLAR SQC-III-QAE classificada na EE PROF VERA ATHAYDE PEREIRA, 015.0038320-2023-24 CERTIDÃO 280-2025, período de 17-6-2018 a 15-6-2023, PULP SEE 573647IRENE MARIA MACHADO, RG 32 819 071, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO 2019 ESCOLAR classificada na EE CLAUDIRENE AP JOSE DA SILVA a fruir 15 dias JANETE PATRICIA DE SOUZA, RG 43 286 647, PEB II SQC-II-QM referente ao período de 17-8-2009 a 3-3-2017, certidão 20-2022, PULP SEI classificada na EE PROF ADELAIDE ROSA F M DE SOUZA, certidão 181-2025 - 015. 00736871-2026-34 período de 10-3-2010 a 12-9-2015, PULP SEI 015.00420566-2025-42 ALINE SANTOS DO SACRAMENTO, RG 42 038 229, PEB I classificada na FERNANDO DOS SANTOS ROCUMBACK, RG 24 107 395, PEB II SQC-II-QM EE ITIRO MUTO a fruir 60 dias referente ao período de 8-4-2019 a 5-4-2024, classificado na EE DR CHRISTIANO ALTENFELDER SILVA, certidão 214-2017, certidão 219-2026 PULP SEI 015.00552966/2026-05

FERNANDO DOS SANTOS ROCUMBACK, RG 24 107 395, PEB II SQC-II-QM classificado na EE DR CHRISTIANO ALTENFELDER SILVA, certidão 214-2017, período de 30-5-2010 a 28-5-2015, PULP SEE 1020343-2021 ADRIANA MARCELINO FRANÇA, RG 33 297 822, PEB II SQC-II-QM classificada na EE PROF MARLENE ADUA FORTUNATO, certidão 321-2025, período de 8-11-2014 a 6-11-2019, PULP SEI 015.00678220-2025-31 LUCAS FIRMINO MENESES DA SILVA, RG 34 265 181, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC-III-QAE classificada na EE PADRE FRANCISCO JOAO DE AZEVEDO, certidão 290-2024, período de 28-2-2018 a 26-2-2023, PULP SEE 1708989-2018 SOLANGE SOUZA DA SILVA, RG 24 693 005, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC-III-QAE classificada na EE CONDOMINIO VARGEM GRANDE II, certidão 253-2025, período de 122-10-2018 a 20-10-2023, PULP SEE 15571392019 SORAIA CRISTINA DE LIMA, RG 19 744 704PEB I SQC-II-QM, classificada na EE DR ANIZ BADRA, certidão 225-2025, período de 15-10-2018 a 13-102023, PULP SEE 1898998-2018 MARIA DE LOURDES DIAS CHRISTE, RG 16 711 062, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC-III-QAE classificada na EE LUCAS ROSCHEL RASQUINHO, certidão 275-2025, período de 26-8-2018 a 24-8-2023, PULP SEE 1187905-2018

LUCAS SARTORELLI NUNES, RG 41 647 184, PEB II classificado na EE PROF JAYR DE ANDRADE a fruir 30 dias referente ao período de23-12-2016 a 27-7-2023, certidão 209-2023, PULP SEI 015.00262605/2023-19

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3 E.E. DOUTOR ANIZ BADRA Concedendo, auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado: Isabele Silva Neves, RG 42.860.849, contratada nos termos da LC. 10932009, Categoria O. 02 dias, a partir de 5-10-2026 até 6-10-2026. EE. AYRTON SENNA DA SILVA À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARIA LÚCIA DA PAZ SANTANA BARBOSA – RG: 23.172.343, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR EFETIVA designada Gerente de Organização Escolar nesta Unidade Escolar com sede de controle de frequência na E.E Leda Guimarães Natal, 03 dias a partir de 07/10/2026 até 9-10-2026. EE. SENADOR ALEXANDRE MARCONDES FILHO À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: RAFAELA DE FREITAS ANDRADE, RG: 32.063.494, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC-II-QAE-SE, afastamento de 02 dias, a partir de 6-10-2026 A 7-10-2026. EE MARIAZINHA CONGÍLIO Concedendo, licença saúde conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E de 13/11/2015 ao interessado abaixo: Marcia Fernandes de Carvalho Capitol RG 18.267.479, PEB II categoria F - SQF-QM-SE DI 01, 03 dias a partir de 8-10-2026 até 10-10-2026 nos termos do artigo 191EFP c/c art.16 Decreto 69.234/2024. E.E. PROFESSOR ALEXANDRE ANSALDO MOZZILLI Concedendo, auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado: TALISSA CAMBIRIBA DOS SANTOS, RG: 29.077.641-7, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O, 02 dias, a partir de 5-10-2026 até 6- 10-2026.

ELIZABETH DA SILVA LINO COELHO, RG 20 308 476, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC-III-QAE classificada na EE PASTOR EMILIO WARWICK KERR, certidão 235-2025, período de 20-3-2018 a 18-3-2023, PULP SEE 1569019-2018

JEFFERSON JUNIOR PEREIRA DE SOUSA, RG 23 098 796, PEB II SQC-II-QM classificado na EE AFRANIO DE OLIVEIRA, certidão 291-2025, período de 2911-2018 a 27-11-2023, PULP SEE 54444-2019 DIEGO FERNANDO DE CARVALHO, RG 33 156 912, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC-III-QAE classificado na EE ROSSINE CAMARGO GUARNIERI, certidão 43-2019, período de 19-6-2018 a 17-6-2023, PULP SEE 153007-2018 MIRIA ALEXANDRE DE MOURA, RG 34 965 954, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC-III-QAE classificada na EE ROSSINE CAMARGO GUARNIERI, certidão 152-2023, período de 12-4-2018 a 10-4-2023, PULP SEE 523706-2023 LEONARDO SUZUKI, RG 15 595 039, PEB II SQC-II-QM em exercício na EE JORGE SARAIVA, certidão 62-2026, período de 10-6-2020 a 8-6-2025, PULP SEI 015.00827738/2024-24 MURILO ALVES BASSI, RG 17 091 460, OFICIAL ADMINISTRATIVO SQC-IIIQAE classificado nesta U.R.E Sul3, certidão 7-2026, período de 28-11-2020 a 26-11-2025, PULP SEI 015.00819901/2024-85 ANGELITA NUNES PEDROSO, RG 28 194 571, PEB I - SQC-II-QM em exercício nesta U.R.E Sul-3, certidão 75-2021, período de 20-3-2014 a 18-32019, PULP SEE 815015-2020

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 8-10-2026

EE AFRANIO DE OLIVEIRA Concedendo, auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado: Erika Lima Calixto, RG: 43.670.747-0, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 02dias, a partir de 5-10-2026 até 6-10-2026. E.E. PROFª ADELAIDE ROSA FERNANDES MACHADO DE SOUZA Concedendo, auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:

RETIFICANDO

DOE 22-5-2025 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a EUDILENE FERNANDA PASTOR DE OLIVEIRA, onde-se lê: RG 43 167 2899, leia-se: RG 36 725 706-3.

AUTORIZANDO,

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10 261-68, gozo imediato de licença prêmio a interessada abaixo mencionada:

DAVID WASHINGTON DE ARAUJO LIMA, RG.: 43.903.743-8, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O, 03 dias, a partir de 6-10-2026 até 7- 10-2026. E.E. PROFESSOR JOSÉ GERALDO DE LIMA Concedendo, auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 aos interessados abaixo mencionado:

ELIDIA REBECA DE SANTANA, RG 43 671 494, PEB I, Classificada na EE JORGE SARAIVA a fruir 45 dias referente ao período de 18-2-2013 A 19-122014, 10-2-2016 A 9-4-2019, certidão 441-2019, PULP SEE 1563393-2019 VANILDE FRANCISCA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS, RG 22 770 634, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada na EE DONA PRISCILIANA DUARTE DE ALMEIDA a fruir 30 dias referente ao período de 21-3-2005 A 19-3-2010, certidão 152-2013, PULP 1172550-2018

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.09.1.11.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).