DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

54/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

Apostila assinada administrativamente em : 08/10/2026 - 15:50:06

Karen Bernardes Ferreira Bastos, RG. 48.110.594-2, DI 1, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 01 dias, a partir de 18-9-2026 até 189-2026.

E.E. SENADOR ALEXANDRE MARCONDES FILHO

Concedendo, auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, ao interessado abaixo mencionado:

ROSEMEIRE FERREIRA, RG:27.041.533, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 02 dias, a partir de 6-10-2026 até 7-10-2026. E.E FRANCISCO ROSWELL FREIRE

Concedendo, auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 a interessada abaixo mencionada:

Maria da Glória Goncalves Ferreira, Rg. 16.867.714-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratada nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O, 03 dias a partir de 5-10-2026 até 7-10-2026

E.E PROFª MARIA DE LOURDES ALMEIDA SINISGALLI

Concedendo, auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:

Jonas Cruz de Azevedo, RG: 43.035.830-1, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 02 dias, a partir de 30-9-2026 até 1-10-2026.

E. E. PROFESSOR BENEDITO CELIO DE SIQUEIRA

2ª CONVOCAÇÃO

A Direção da E. E. PROFESSOR BENEDITO CELIO DE SIQUEIRA solicita a V. Sa., MARINALVA TAVARES LEITE, portador(a) RG nº 16.297.847, que compareça a esta Unidade Escolar situada à AVENIDA SÃO PAULO, nº 53, JD. GAIVOTAS CEP 04849-308 - SÃO PAULO/SP, dentro de 02(dois) dias úteis, a partir da publicação desta, a fim de acertar a sua situação funcional. A Direção da E. E. PROFESSOR BENEDITO CELIO DE SIQUEIRA solicita a V. Sa., LUZITANIA BASTOS PIMENTA, portador(a) RG nº 32.945.117, que compareça a esta Unidade Escolar situada à AVENIDA SÃO PAULO, nº 53, JD. GAIVOTAS CEP 04849-308 - SÃO PAULO/SP, dentro de 02(dois) dias úteis, a partir da publicação desta, a fim de acertar a sua situação funcional.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAPICUÍBA

Em atendimento ao disposto no inciso Inciso IV, do artigo 8º, da mesma lei, o Inciso I, do Artigo 63, da Lei Complementar nº 444/1985, o Inciso XIII, do Artigo 241 e o Artigo 245, da Lei 10.261/68, diante da análise dos elementos constantes no Processo 01500717307/2026-12. Decido pela rescisão antecipada do Contrato por Tempo determinado de KETELLYN LEANDRA SOUZA SANTIAGO, CIN: 60226497810, Agente de Organização Escolar classificada na EE VICTORIO FORNASARO, a partir da data da publicação deste, nos termos do §9°, artigo 1° do Decreto n°58.140, de 15 de junho de 2012, que acrescenta os §§1° a 11 ° ao artigo 14 do Decreto n°54.682, de 13 de agosto de 2009, que regulamenta a Lei Complementar n° 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da constituição Estadual.

Tornando sem efeito a publicação em DOE de 08/10/2026 em nome de MARCELO VIDAL DA SILVA, RG 257***38

• Cessando, a partir de 10/09/2026, os efeitos da Portaria de 27/01/2025, publicado em 29/01/2025, na parte que designou SILVIA REGINA DE FARIAS, RG.23.265.552-2, PEB-II, SQC-II-QM, para atuar como Vice Diretor Escolar, na EE. Maria de Lourdes Teixeira, em Carapicuíba da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba.

• Cessando, a partir de 08/10/2026, os efeitos da Portaria de

• 02/02/2026, publicado em 12/02/2026, na parte que designou Fernanda Golden Silva Oliveira, RG.xx.300.xxx, PEB.II -SQC-II-QM, para atuar como Coordenador de Gestão Pedagogica, na EE. Erotides Aparecida de Oliveira Silva - Profa, em Cotia, da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba.

• Designando, nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.396/2023, o servidor abaixo identificado para, a partir de 10/09/2026, para exercer as funções de Vice-Diretor Escolar, a partir de 10/09/2026, Silvia Regina de Farias, RG 23.265.552-2, PEB. II SQC-II-QM, DI. 1, classificada na EE. Dona Dona Maria Crissiuma Mesquita em Carapicuíba, da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba, para exercer as funções de ViceDiretor Escolar, na EE. Maria de Lourdes Teixeira.

• Designando, nos termos do artigo 5º. dá LC.836/1997, alterada pela LC.1.374 de 30/03/2022, para a função de Coordenador de Gestão Pedagógica, para o Ensino Fundamental Anos Finais, a docente abaixo identificada:

EE. Maria De Lourdes Teixeira em Carapicuíba.

A partir de 10/09/2026

Karla Aparecida Gomes Porfirio, R.G. 42.430.924-5, DI.1, PEB II - SQC-II-QM, fazendo jus a Jornada Integral de Trabalho de Trabalho Docente, classificada na EE Maria de Lourdes Teixeira em Carapicuiba.

-Designando, com fundamento no artigo 22 da Lei Complementar 444/85, Decreto 66.808 de 02/06/2022, designa para a função de Diretor Escolar, em conformidade com disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº.1.374 de 30/03/2022, o integrante do Quadro de Magistério Abaixo identificado:

Fernanda Golden Silva Oliveira, RG.xx.300.xxx, PEB.II -SQC-II-QM, classificada na EE. Erotides Aparecida de Oliveira Silva - Profa, em Cotia, da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba, para exercer a partir de 08/10/2026, as funções de Diretor Escolar, na EE. Erotides Aparecida de Oliveira Silva - Profa, em Cotia, em substituição a Adriana Aparecida Tenorio da Silva, RG.xx.982.xxx, afastado para exercer as funções de Supervisora Educacional na Unidade Regional de Ensino de São Roque.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, Lei 1048/2008 e Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 2311-2011, ao funcionário adiante identificado 90 dias de licença-prêmio a que faz jus no período aquisitivo mencionado:

EE João Garcia de Haro-Prof.- Carapicuiba

• RITA DE CASSIA APARECIDA HENRIQUE JANUARIO, RG- 30.369.495, PEB

• II, DI-1, SQC-II-QM, SEI- 015.00761225/2026-13, Certidão- 461/2026, periodo de 07/10/2021 a 05/10/2026.

EE João Garcia de Haro-Prof.- Carapicuiba

• RITA DE CASSIA APARECIDA HENRIQUE JANUARIO, RG- 30.369.495, PEB II, DI-2, SQC-II-QM, SEI- 015.00761282/2026-94, Certidão- 462/2026, periodo de 07/10/2021 a 05/10/2026.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 a seguinte licença prêmio para gozo imediato a:

• CRISTIANE APARECIDA DE FREITAS ARANZANA , RG- 22.153.233-X, Supervisora de Ensino, SQC-II-QM, classificada na URE-Unidade Regional de Ensino, em Carapicuiba, 15 dias no período de 07/08/2014 a 05/08/2019, Certidão -370/2029, SEI - 015.00422595/2024-68.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 a seguinte licença prêmio para gozo imediato a:

-ARLENE CALDAS DE SOUZA, RG- 12.703.942-9, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE. Odette Algodoal Lanzara-Prof.ª, em Carapicuiba, 30 dias do período de 21/02/2015 a 19/02/2020, Certidão029/2021, SEI- 015.00377746/2024-16.

-MARIA NILZA ROSA DE JESUS, RG- 23.048.024-X, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE. Ricardo Antonio Pecchio- Prof.º, em Carapicuiba, 60 dias do período de 29/06/2017 a 27/06/2022, Certidão- 428/2021, SEI015.00344771/2025-02.

-IRENE MOREIRA PINTO, RG- 7.430.311-9, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE. Elisabeth Silva de Araujo- Prof.º, em Carapicuiba, 15 dias do período de 04/05/2020 a 02/05/2025, Certidão401/2026, SEI-015.00439959/2025-20.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da LEI 10.261/68 c/c o artigo 16, do decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado.

• EE CECILIA PALMA V.SARDINHA PF

ROSANA APARECIDA OLIVEIRA, RG: 424***52. PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – SQFI/QM. 2 dias , de 05/10/2026 a 06/10/2026.

• EE BATISTA CEPELOS

SILVIA RAQUEL CENTURIAO MARASSI, RG: 205171***37. PROFESSOR EDUCACAO BASICA II SQCII/QM. 1 dia em 24/09/2026.

• EE VICTORIO FORNASARO

MARCELO VIDAL DA SILVA, RG 257***38. PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQCII/QM. 2 dias de 05/10/2026 a 06/10/2026.

• EE ODAIR PACHECO PEDROSO PROF.

RAQUEL FERREIRA NUNES GOMES DE OLIVEIRA, RG/CIN: 113873***98. PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQFI/QM. 1 dia em 07/10/2026.

• EE CONCEICAO COSTA NEVES DEP

ROSELI DE PAULA RAMOS, RG: 441***71. PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQCII/QM. 2 dias, de 03/09/2026 a 04/09/2026.

• EE BATISTA CEPELOS

RENATO ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA, RG: 328***01. PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQCII/QM. 1 dia em 05/10/2026.

• EE ROQUE CELESTINO PIRES

• CATIA PRADO BARBOSA, RG: 257***32. PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

• • SQCII/QM. 3 dias, de 06/10/2026 a 08/10/2026.

• EE VINICIUS DE MORAES

DEBORA PREVIDE STEFANO GOMES, RG: 202***93. PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQCII/QM. 3 dias, de 07/10/2026 a 09/10/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

O(a) Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0004487-10.2026.8.26.0161, da Comarca e Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: Celia Maria Palharini

CPF: XXX598478XX

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 010444270/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

"Inclusão do Piso Salarial Docente na base de cálculo dos quinquênios e sexta-parte."

Vigência do 1º ATS: 15/12/2002 - DOE: 17/02/2009; Vigência do 2º ATS: 09/05/2008 - DOE: 17/02/2009; Vigência do 3º ATS: 19/06/2013 - DOE: 06/08/2013 e Vigência do 4º ATS: 22/06/2018 - DOE: 14/09/2018 e Vigência do 5º ATS: 30/06/2023 - DOE: 16/07/2026. Vigência da Sexta-Parte: 22/06/2018 - DOE: 14/09/2018.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

U.A. de Classificação e de Exercício: 56646 - EE Rodrigo Soares Jr. - Jornalista. Unidade Regional de Ensino de Diadema. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes.

O(a) Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1003139-37.2026.8.26.0161, da Comarca e Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARCOS ROBERTO DE QUEIROZ

CPF: XXX354448XX

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica I RS/PV: 005980434/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

"Quinquênio incidir sobre: PISO DOCENTE."

Vigência do 1º ATS: 21/06/1993 - DOE: 24/11/1993; Vigência do 2º ATS: 29/05/1998 - DOE: 06/08/1998; Vigência do 3º ATS: 31/05/2003 - DOE: 05/07/2003; Vigência do 4º ATS: 02/06/2008 - DOE: 07/08/2008; Vigência do 5º ATS: 22/05/2013 - DOE: 18/06/2013; Vigência do 6º ATS: 29/05/2018 - DOE: 15/06/2018 e Vigência do 7º ATS: 01/07/2023 - DOE: 16/07/2026.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

U.A. de Classificação e de Exercício: 71124 - EE Aparecida D. Paula - Professora. Unidade Regional de Ensino de Diadema.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 08/10/2026 - 15:46:46

O(a) Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001620-27.2026.8.26.0161, da Comarca e Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: EDVANILTON MARQUES BASTOS

CPF: XXX899397XX

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 011647747/05

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

"Quinquênio e sexta parte incidir sobre: PISO DOCENTE".

Vigência do 1º ATS: 03/08/2017 - DOE: 26/06/2018; Vigência do 2º ATS: 03/08/2017 - DOE: 26/06/2018; Vigência do 3º ATS: 03/08/2017 - DOE: 26/06/2018 e Vigência do 4º ATS: 17/09/2022 - DOE: 16/07/2026. Vigência da Sexta-Parte: 17/09/2022 - DOE: 16/07/2026.

U.A. de Classificação e de Exercício: 40981 - EE João Ramalho. Unidade Regional de Ensino de Diadema.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 08/10/2026 - 15:50:36

O(a) Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0002298-11.2026.8.26.0565, da Comarca e Foro de São Caetano do Sul - Vara do Juizado Especial Cível, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: Rosanair Oliveira Santana

CPF: XXX066078XX

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica I RS/PV: 011860558/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

"Reconhecer o direito da autora de percepção do quinquênio sobre o piso salarial.".

Vigência do 1º ATS: 03/02/2010 - DOE: 07/04/2010; Vigência do 2º ATS: 20/04/2015 - DOE: 04/06/2015; Vigência do 3º ATS: 04/04/2020 - DOE: 28/07/2020 e Vigência do 4º ATS: 14/05/2025 - DOE: 16/07/2026.

U.A. de Classificação e de Exercício: 64062 - EE José Mauro de Vasconcelos. Unidade Regional de Ensino de Diadema. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 08/10/2026 - 15:51:17

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Diadema, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE ALDEMIR DE SOUZA CASTRO, PROF, município de Diadema, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de Diadema, para atuarem nos dias 03 e 04 de

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