DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

O Diretor da EE. Carmina Mendes Seródio -Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte, CONCEDE 02 (dois) dias de Licença Saúde de 05/10/2026 a 06/10/2026, nos termos da LC. 1.093/2009 e Decreto nº 54.682/2009, a Sr.a EDILENE SANTOS MARTINS, RG. 29.639.045-8 Professor Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”.

O Diretor da E.E PROFESSOR MARCOS HOLANDA ALMEIDA - CONCEDE, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 dias de licença saúde no período de 01 a 02/10/2026 a GISELE APARECIDA DE SOUZA, RG: 47.238.1507, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, Categoria O.

O Diretor da E.E Prof.ª Benedita de Oliveira Ale, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte, concede 03 (três) dias de licença saúde a partir de 05/10/2026, nos termos da LC 1093/09 e Decreto 54.682/09 a Andreia Aparecida Borges Machado de Lima, RG: 27.747.680 – DI 01 - Professor de Ensino Fundamental e Médio - Categoria O.

O Diretor da E.E PROFESSOR MARCOS HOLANDA ALMEIDA - CONCEDE, nos termos do Inciso II, Art. 13 – II, da Lei 1.093/09, a CRISTINA ROCHA DA SILVA FEITOSA, RG 43.314.568, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 dias de licença nojo a partir de 24/09/2026, pelo falecimento de seu irmão, conforme atestado de óbito.

A Direção da EE Parque Mikail CONCEDE de acordo com o artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05, 04 dias de Licença Saúde no período de 05/10/2026 a 06/10/2026 a Michele Cristina Giudici dos Anjos, RG 40.190.120, Professor de Educação Básica I.

A Direção da EE Jardim Santa Terezinha CONCEDE de acordo com artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 comunicado DPME 05, 3 dias de licença saúde no período de 05/10/2026 a 07/10/2026 a MARIA APARECIDA DOS REIS, RG: 19.980.283, Professor de Educação Básica II.

O Diretor da EE Padre Conrado Sivila Alsina - CONCEDE, nos termos do § 3° do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, LC-10261/2009, Licença Saúde a JANE EYRE MANFREDI DE CARVALHO- RG 38118949, 05 dias, a partir de 25/09/2026, РЕB-II - Efetivo. Retificando o DOE de 04/09/2026 Onde se lê:

O Diretor da EE. Carmina Mendes Seródio -Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte, CONCEDE 07 (dois) dias de Licença Saúde de 29/08/2026 a 04/09/2026, nos termos da LC. 1.093/2009 e Decreto nº 54.682/2009, a Sr.° FILLIPE ALVES CRUZ, RG. 38.538.861 - 5 Professor Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”.

Leia-se

O Diretor da EE. Carmina Mendes Seródio -Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte, CONCEDE 07 (sete) dias de Licença Saúde de 29/08/2026 a 04/09/2026, nos termos da LC. 1.093/2009 e Decreto nº 54.682/2009, a Sr.° FILLIPE ALVES CRUZ, RG. 38.538.861 - 5 Professor Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”.

Autorizando o gozo de Licença Prêmio nos termos do Artigo 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008, combinado ao com Despacho Normativo do Governador, de 22-11-2011, publ. DOE 23-11-2011, que autoriza a extensão aos servidores admitidos com assento na Lei 500/74, dos efeitos das decisões judiciais que reconheceram a tais agentes o direito a licença prêmio, admitido o cômputo de períodos aquisitivos desde o respectivo ingresso e retroagindo a averbação ao preenchimento dos requisitos previstos nos arts. 209 e 210 da Lei 10.261/68 ao interessado abaixo identificado:

15 dias à ELIANE ROSA DA SILVA, RG.37.757.993, PEB-II-SQC-II-QM, E.E. ANNA MARIA HOEPPNER GOMES, cert.99/2016, Período de 19/02/2011 a 17/02/2016, PULP.439/2011.

15 dias à MARINALVA PEREIRA DA SILVA, RG.50.984.833, AOE-SQC-IIIQAE, E.E. HILDA PRATES GALLO, cert.154/2014, Período de 15/03/2009 a 13/03/2014, PULP.015.00432135/2026-18.

15 dias à APARECIDA ALVES GALDINO, RG.28.984.689, PEB-II-SQC-II-QM, E.E. DONA CHIYO YAMAMOTO, cert.41/2021, Período de 27/11/2014 a 25/11/2019, PULP.2021/53055.

15 dias à ADRIANA DARRIBA CESTARI, RG.25.604.250, AOE-SQC-III-QAE, E.E. JOSÉ MARUN ATALLA, cert.424/217, Período de 25/09/2012 a 23/09/2017, PULP.2161/2017.

15 dias à CAMILA LUNARDI DA SILVA, RG.43.625.134, PEB-I-SQC-II-QM, E.E. MARIA ROSA BROTA, PROFA., cert.332/2016, Período de 14/03/2009 a 12/03/2014, PULP.1964/2016.

15 dias à VIVIANE CRISTINA VELOCINI DE OLIVEIRA, RG.25.784.323, PEBII-SQC-II-QM, E.E. MARIA ROSA BROTA, cert.165/2015, Período de 20/03/2010 a 18/03/2015, PULP.2222/2014.

15 dias à ANTONIA RUFINO DE OLIVEIRA SILVA, RG.30789901, PEB-I-SQFI-QM, E.E. GLAUBER ROCHA, cert.535/2026, Período 17/12/2020 à 15/12/2025, PULP.0351/2015.

15 dias à JOSE APARECIDO DA SILVA, RG.18.181.299, PEB-II-SQC-II-QM, E.E. ZILDA GRAÇA MARTINS DE OLIVEIRA, cert.418/2026, Período de 21/04/2019 à 18/04/2024, PULP.015.00396542/2026-46.

30 dias à EDNA BENTO INÁCIO, RG.20.367.848, PEB-I-SQC-II-QM, E.E. GLAUBER ROCHA, cert.232/2015, Período de 08/06/2009 a 06/06/2014, PULP.1518/2011.

30 dias à SIMONE CONTI TAMBURU, RG.19.961.701, PEB-II-SQC-II-QM, E.E. SILVÉRIO BERTONI, PROF., cert.65/2009, Período de 23/10/2003 a 20/10/2008, PULP.015.00784239/2025-16.

60 dias à MARIA SUELI VALENDOLF, RG.18.684.359, PEB-II-SQF-I-QM, E.E. JARDIM SANTA LIDIA, cert.307/2026, Período de 03/02/2020 a 31/01/2025, PULP.2020/33347.

60 dias à SERGIO BARBOSA DIAS, RG.23.793.148, PEB-II-SQF-I-QM, E.E. MÁRIO BOMBASSEI FILHO, PROF., cert.523/2026, Período de 15/11/2019 a 12/11/2024, PULP.015.00626304/2026-71.

60 dias à ELIANE DE ALMEIDA DAMASCENO, RG.14.007.251, PEB-II-SQC-IIQM, E.E. FLÁVIO XAVIER ARANTES, PROF., cert.513/2026, Período de 03/05/2021 a 01/05/2026, PULP.1077/2006.

60 dias à GENI SAID AYACHE, RG.54.796.119, PEB-II-SQC-II-QM, E.E. JOÃO LUIZ DE GODOY prof., cert.431/2026, Período de 29/09/2020 a 27/09/2025, PULP.1741/2015.

60 dias à TELMA ROSANGELA DAL COL, RG.22.043.184, PEB-II-SQC-II-QM, E.E. ILIA ZILDA INOCENTI BLANCO, cert.236/2018, Período de 29/05/2013 a 27/05/2018, PULP.1803/2012.

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026 Bruno Abraão de Lima 418*31 Claudia Ferreira dos Santos 35269 Cristiana ferreira Marcuci 17176 Daniel Ferreira Menezes 41912 Débora Cristina da Silva Oliveira 35010 Érica Dias dos Santos 42656 Fabiula Cristina Antonini 238**81 Fabricio Ferreira Barboza 421388596 Fernanda Nunes Alcântara da Rocha 256831026 Gabriela Rodrigues de Souza Augusto 491376327 Giselle Moreira Araujo Carvalho 09640780740 Hévora Santana Batista 402673815 Leo kreimer nascimento 532464187 Luna Lais Alves Evangelista 492917899 Maria Laizia Pinheiro da Silva 564852910 Marilene Assunção Guerra 18186551 Mauricio Bertochi 187944805 Paulo Rodrigues de Castro 24356305 Robert Kiyoshi Inamoto 43.287.707-1 Sábatha Fernandes 477164031 Thiago Henrique Bezerra 468971002 Wélio Meireles de Sousa 473349164 Wilson da Costa Silva 28082533

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS SUL

Declarando, em cumprimento à Decisão Judicial, constante da Obrigação de Fazer - Processo Judicial 0014093-67.2026.8.26.0224 - 1ª Vara da Fazenda Pública, encabeçado por SUELY SIMONE BISPO ALVES PEREIRA, para determinar a cessação dos descontos da contribuição devida ao IAMSPE na remuneração do cargo de Professora de Educação Básica II, 11.665.245/05, bem como para condenar a requerida à devolução dos valores indevidamente descontados, observada a prescrição quinquenal, com correção monetária incidente desde a data de cada desconto indevido e juros moratórios devidos desde a citação, cujo valor será apurado em cumprimento de sentença.

SUELY SIMONE BISPO ALVES PEREIRA, RG 20.368.499-0, PEB II, SQC-IIQM, RSPV 011.665.245/05, EE Profª. Maria Aparecida Félix Porto.

Que, em virtude de atualização de documentos, SILVANA DE SENA OLIVEIRA, PEB I, SQC-II-QM, teve o número do RG renovado para CIN n.º 166.XXX.XXX-03, expedido em 22/05/2026. Processo SEI n.º 015.00759820/2026-81.

Concedendo, a vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91 e do artigo 17 da Lei nº 1.093/2009, auxílio-doença ao interessado abaixo relacionado:

FRANCILENE DOS SANTOS LIMA CARVALHO, CPF 026.XXX.XXX-55, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI PROFESSOR PAULO NOGUEIRA; 02 (dois) dias no período de 30-9 e 1-10-2026. SEI 015.00525462/2025-44.

Autorizando, Licença prêmio para gozo nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68;

15 dias a SANDRA CRISTINA BUSSACARINI, RG: 33.080.318-9 – PEB I – SQC II QM, classificada na EE João Nunes - Pastor - Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul. Período: 11-02-2012 a 08/02/2017; Certidão n° 64/2019 - Pulp n° SEI 015.00783915/2025-34.

KILUAN THOMAS LIMA CARDOSO, CPF 471.XXX.XXX-99, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI BARTHOLOMEU DE CARLOS; 02 (dois) dias no período de 30-9 e 1-10-2026. SEI 015.00771991/2025-05.

JANETE MARQUES SOUZA, CPF 187.XXX.XXX-88, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI PROF. MARIA HILDA ORNELAS DE OLIVEIRA; 02 (dois) dias no período de 6 e 7-102026. SEI 015.00297633/2024-38.

Despacho do Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino nº 423, de 08-10-2026

Autorizando,

Licença prêmio nos termos dos artigos 209 / 214 da Lei nº 10.261/68, LC 1048/2008:

LIVIA SOARES VIDAL DE NEGREIROS, CPF 447.XXX.XXX-75, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI BARTHOLOMEU DE CARLOS; 02 (dois) dias no período de 5 e 6-10-2026. SEI 015.00456464/2026-46.

15 dias a MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS, RG. 20.767.950 – PEB I – SQF I QM, classificada na E.E Marinha Ferreira do Nascimento – Profª, na Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, afastada na mesma URE; Período: 17-10-2017 a 27-05-2020; 01-01-2022 a 20-05-2024; Certidão n° 04/2025, Pulp n° SEE/109122/2019.

TAIRONE MARIA DA SILVA, CPF 281.XXX.XXX-89, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI MARECHAL CARLOS MACHADO BITENCOURT; 02 (dois) dias no período de 4 e 5-10-2026. SEI 015.00759378/2026-92.

A Senhora Maria Aparecida do Nascimento Barretos, Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino - da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, Designa com fundamento no artigo 10 do Decreto Estadual nº 42.857, de 11/02/1998, a funcionária Katia Maria de Oliveira dos Santos, CIN nº 132.XXX.898-45, Oficial Administrativo, como Gestor do Contrato nº 05/2023 e, a funcionária Patrícia Noda, CPF nº 321.XXX.578-54, Assistente Técnico, como co-gestor do contrato, firmado entre esta Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul e a empresa STILL TRANSPORTES LTDA. com vigência de 27/08/2025 a 26/12/2027, referente à prestação de serviços de transporte escolar, conduzido por motorista e auxiliado por monitor, destinado a alunos matriculados nas unidades escolares da rede pública estadual de ensino jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul.

Cessando, a partir de 01-10-2026 os efeitos da Portaria publicada em 01-07-2026, na parte em que designou FERNANDA CRISTINA FERREIRA DE MORAES, RG 41.043.731-1, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio – SQC II QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Coordenador de Gestão Pedagógica, na EE Alayde Maria Vicente – Profª. em Guarulhos, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul. SEI 015.00755986/2026-28.

Portaria do Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino nº 1349 de 08-10-2026

DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022; À partir de 16-09-2026

A Coordenadora Geral – Dirigente de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais, Tornando, como efetivo exercicio , nos termos Resolução SEDUC 170, de 22/12/2025, alterada pela Resolução SEDUC 20, de 09/02/2026, o dia da Orientação Técnica “Encontro Formativo com professores de Ciências Humanas”, nos termos da Resolução SEDUC 170/2025, Resolução SEDUC 20/2026 atendendo a convocação publicada no Caderno 1, do DOE., conforme segue:

EE João Nunes - Pastor em Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul. GINEIDE ALVES DUARTE MENDES, RG 30.144.477-8 – PEB II – SQC II QM, DI 1, Classificada na EE João Nunes – Pastor - mesma Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul. SEI 015.00760960/2026-00.

Data: 26/08/2026

Horário: 8h às 14h

13h às 19h Público-alvo: 2 professores de Ciências Humanas AF ou EM de escola parcial

DECLARANDO, em virtude do contido no v. Acórdão da 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos do Processo Judicial nº 1001989-26.2026.8.26.0224 – 2ª Vara da Fazenda Pública – Comarca de Guarulhos, “tornando sem efeito a liminar anteriormente concedida revogando os atos administrativos expedidos que deu posse e exercício” a GRASIELA ALVES FERNANDES, CIN 304XXXXXX37, Professor de Ensino Fundamental e Médio. SEI 015.00217044/2026-46.

Local: R. Ananias José de Vasconcelos, 940 - Gopouva, Guarulhos - SP, 07020-010 – Auditório

Ana Maria Marques da Costa 379*24 Aretha Rosa de Araújo Leite 42434 Beatriz dos Santos Lima 254204 Cristiana ferreira Marcuci 17176 Deborah Bedento de Mauro 343*27 Edson Freires da Silva 33091 Ester Motta de Souza 52597 Gineide Alves Duarte Mendes 30178 Iara Santiago da Costa 37259 Maria Leidiane Neves Fernandes 65208 Marisa Maria Parra 16362 Riquembergue Medeiros da Silva 33363 Roberto Costa Coelho e 21424 Sandro de Oliveira Santos 33890 Sergio Claudio dos Santos 14553 TARDE : 13h às 19h Adriana Alves Ferreira 25566 Alexandre Calchi Junior 38191 Ana Aparecida Mendes Cizotto 17639 Anderson Alves Mendonça 4167X Bruno Abraão de Lima 418*31

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

CRISTIANA DE SOUSA OLIVEIRA SOBRAL, CPF 286.XXX.XXX-90 – DI 1 e DI 2 – PERÍODO: 02 (dois) dias a contar de 06/10/2026. Processo SEI n.º 015.00313331/2025-03.

IZABEL BATISTA REIS, CPF 329.XXX.XXX-81 – PERÍODO: 01 (um) dia em 03/09/2026. Processo SEI n.º 015.00759620/2026-28. JULIANA GONCALVES, CPF 279.XXX.XXX-04 – PERÍODO: 01 (um) dia em 14/09/2026. Processo SEI n.º 015.00759659/2026-45. MARLENE MARTINS, CPF 041.XXX.XXX-61 – PERÍODO: 02 (dois) dias a contar de 27/09/2026. Processo SEI n.º 015.00742451/2026-97.

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