DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

60/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

DESIGNANDO, a partir de 23/09/2026, nos termos do artigo 11 da Resolução SEDUC-37 de 01/06/2022, para o exercício de ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme prevista no inciso V do artigo 4º do Decreto nº 66.799 de 31.05.22, o docente abaixo identificado:

EE. PROFª. TEREZINHA PALONE DA SILVA DOMINGUES

FABIANA OLIVEIRA NUNES, RG. 33.XXX.930-8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, DI-1, classificado na mesma Unidade Escolar, em Jandira, da URE de Itapevi, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais de trabalho docente. SEI: 015.00720712/2026-18.

Autorizando, para gozo de Licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, em nome de MARILENE DELLA TORRE, CIN 091.XXX.098-82, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE Prof.ª Josepha Pinto Chiavelli, em Jandira, URE Itapevi, 155 dias de licença-prêmio referente ao período de 18/05/2010 a 16/05/2015, Certidão nº 155/2015, PULP 934/0021/2000, PULP SPDOC 532580/2021, PULP SEI 015.00546127/2024-88.

Autorizando, para gozo de Licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, combinado com o DNG de 22/11/2011, em nome de Magali de Avila Menezes, RG 15.327.662-9, PEB II, SQC-I-QM, da EE Profº José Sérgio Pereira, em Itapevi, URE Itapevi, 15 dias de licença-prêmio referente ao período de 24/10/2009 a 22/10/2014, Certidão nº 005/2018, PULP SEE 1098098/2018, PULP SEI 015.00429785/2023-25.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAQUAQUECETUBA

Retificando a Portaria, publicada no DOE 02/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DANIELA DE LIMA, 45269285 onde constou: período de 02/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/09/2022 leia-se: período de 27/09/2016 a 25/09/2021, certidão nº 55/1053/2023 - Processo SEI nº - 015.00521382/2025-07, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 24/10/2023.

Nº do Processo: 015.00758931/2026-70

Assunto: apostila de alteração de RG: FABRICIA REDUCINO VIEIRA DECLARANDO a alteração do número de Registro Geral para 32011193850/SP em nome de FABRICIA REDUCINO VIEIRA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM SE, da EE. EE VILA ERCILIA/ALGARVE, em Itaquaquecetuba.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

LEDA BATISTA CAMPOS, RG 17337255, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, 4/V, classificado na EE Profª Lacy Lenski Lopes e em exercício na EE Profª Lacy Lenski Lopes. Nº PULP 015.00332079/223-61, Certidão nº 253/10503/2026, período de 30/07/2019 a 28/07/2024 .

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ANA LÚCIA MOURA DE ASSIS, RG 20114905, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, 3/V, classificado na EE Profª Nanci Cristina do Espírito Santo e em exercício na EE Profª Nanci Cristina do Espírito Santo. Nº PULP 015.00278711/2024-03, Certidão nº 266/10503/2026, período de 19/08/2021 a 17/08/2026 .

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

CESAR DE OLIVEIRA BUTIGNOLI, RG 18348996, PEB II, SQC II QM SE, 4/V, classificado na EE Parque Piratininga II e em exercício na EE Parque Piratininga II. Nº PULP 015.00228595/2023-92, Certidão nº 264/10503/2026, período de 03/04/2019 a 31/03/2024

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 08/10/2026. AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: KIZZE CRISTINA SEVERO SANTOS, RG 46677417, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, 6/III, classificado na EE Condominio Residencial Village e em exercício na EE Condominio Residencial Village. Nº PULP

015.00612965/2026-19, Certidão nº 265/10503/2026, período de 13/11/2015 a 10/11/2020 .

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

JOANA D'ARC DA SILVA CUSTODIO, RG 15843212, PEB II, SQC II QM SE, 2/IV, classificado na EE Padre Simon Switzar e em exercício na EE Padre Simon Switzar. Nº PULP 015.00559762/2025-14, Certidão nº 263/10503/2026, período de 29/05/2021 a 27/05/2026 .

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ADILENE MARIA DE ALMEIDA BASTOS, RG 24597858, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, 2/I, classificado na EE José Gama de Miranda e em exercício na EE José Gama de Miranda. Nº PULP 015.00332121/2023-44, Certidão nº 262/10503/2026, período de 30/08/2019 a 27/08/2024 .

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARILIA EMERICK DE OLIVEIRA FURTADO RIGUETTI, RG 41964659, PEB II, SQC II QM SE, 1/II, classificado na EE Profª Lacy Lenski Lopes e em exercício na EE Profª Lacy Lenski Lopes. Nº PULP 015.00366380/2026-11, Certidão nº 261/10503/2026, período de 20/08/2019 a 17/08/2024 .

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

NAMANI SOARES DE OLIVEIRA, RG 30980361, PEFM, SQC II QM SE, L/1, classificado na EE Prof. Cícero Antonio de Sá Ramalho e em exercício na EE Prof. Cícero Antonio de Sá Ramalho. Nº PULP 015.00531279/2026-48, Certidão nº 260/10503/2026, período de 27/01/2021 a 31/12/2023 15/02/2024 11/03/2026.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARTA CONCEICAO DA SILVA DIAS, RG 21773804, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, 5/V, classificado na EE Profª Dulce Maria Sampaio e em exercício na EE Profª Dulce Maria Sampaio. Nº PULP 015.00569581/2026-79, Certidão nº 259/10503/2026, período de 15/06/2001 a 13/06/2006 .

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 08/10/2026. AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

SIMONE CUSTOIAS DE ANDRADE MELO, RG 22347354, PEB II, SQC II QM SE, 3/V, classificado na EE Vila Arizona I e em exercício na EE Vila Arizona I. Nº PULP 015.00570725/2026-30, Certidão nº 258/10503/2026, período de 28/02/2016 a 25/02/2021

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MAYARA SOUSA SOARES, RG 45948329, PEFM, SQC II QM SE, L/1, classificado na EE Profª Lacy Lenski Lopes e em exercício na EE Profª Lacy Lenski Lopes. Nº PULP 015.00366376/2026-53, Certidão nº 257/10503/2026, período de 10/09/2019 a 31/12/2023; a 15/02/2024 22/10/2024 .

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 08/10/2026. AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

DANIELA DE LIMA, RG 45269285, Oficial Administrativo, SQC III QSE, 3/D, classificado na Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba e em exercício na Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba. Nº PULP

015.00521382/2025-07, Certidão nº 267/10503/2026, período de 29/09/2021 a 24/09/2026 .

Cessando,

A partir da data especificada, os efeitos da Portaria de Designação do servidor abaixo identificado para a função conforme consta: AUREA HELENA GINDRO DE SOUZA, RG 009038458-06, DI: 1,Professor de Educação Básica II, designado DOCENTE com publicação em: 25/02/2026 na EE PROF. ELIZAS ZUGAIB em Poá, a partir de: 30/09/2026.

DESIGNANDO,

nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data, exercer a função especificada, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

AUREA HELENA GINDRO DE SOUZA, RG 009038458-06, DI:1, PEB II Função: COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL, na EE PROFESSOR ELIAS ZUGAIB, em Poá, Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba, no período de: 30/09/2026 a 18/12/2026.

AUTORIZANDO:

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 alt. pela LC 1048/2008, c/c DNG de 21, publicado em 22/11/2011 - Licença Prêmio para gozo imediato: . RG 23414672, MARIA EDUARDA RANUSSI BARBOSA, da EE PROF. MARCELO TADEU DE OLIVEIRA CASTRO CAMPOS MARQUES, em ITAQUAQUECETUBA, designada Assistente Técnico Administrativo na URE - Itaquaquecetuba, 15 dias referente ao período 04/08/2019 a 01/08/2024, Certidão: 58/2026 URE/Itaquaquecetuba. PULP: 015.00043712/2023-40 URE/ Itaquaquecetuba.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Nº do Processo: 015.00758157/2026-05

Interessado: ELISMAR DE SOUZA ANDRADE - RG: 25.038.831

Assunto: ACUMULO DE CARGO

O Diretor de Escola, com base no Decreto n. 52.833/08, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório: ATO DECISÓRIO nº 021/2026

ELISMAR DE SOUZA ANDRADE, RG: 25038831, Professor de Educação Básica II, CATEGORIA F na EE Batuira, designado como Vice Diertor de Escola, na cidade de Poá, acumula como Professor de Ensino Fund. e Médio - CATEGORIA O na EE. Roque Barbosa de Miranda, na cidade de Itaquaquecetuba. Acumulação legal.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 28/09/2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193,da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16,do Decreto nº 69.234/2024,fica afastado para tratamento de saúde, a servidora: DULCE GONÇALVES DO NASCIMENTO DE LIMA ,RG.20.001.045-1 ,cargo: Professor Educação Básica II - Cat. A, Readaptado da EE. Profa. Vera Lucia Leite da Costa,no período de: 24/09/2026 a 24/09/2026.

Itaquaquecetuba , 28 de setembro de 2026.

A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Luciano Ribeiro de Carvalho,RG 18.791.958/6 , Professor Educação Basica II ,Efetivo, classificado na EE Professora Zilda Braconi Amador, período de 28/09/2026 a 28/09/2026

CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº3048/99 combinada com a L.C 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, 04 dias de Licença Saúde a partir de 06/10/2026 a ;

WILLIAM GOMES DE SOUZA RG.46.709.075-0 , Professor Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O, da EE. Padre Simon Switzar, em Poá.

CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9.528/97 e Decreto nº 3.048/99 combinada com a L.C 1.010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, 14 dias de Licença Saúde a partir de 15/05/2026 a JULIAN FERNANDA MORAES DE OLIVEIRA, RG. 44.911.031/SP, Cargo/Função, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQF-I-QAE, Categoria O, da EE. Prof.ª Lacy Lenski Lopes, em Poá.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica afastado para tratamento de saúde, a servidora: Dulce Gonçalves do Nascimento Lima, RG 20001045, Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – Cat. A, da EE Profª Vera Lucia Leite da Costa, no período de: 06/10/2026 à 08/10/2026.

Itaquaquecetuba, 8 de outubro de 2026.

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