DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

61/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

Concedendo, 08 dias de Licença Nojo, a partir de 02/09/2026, com fundamento na L.C. 10.261/68 ART. 78, III e C.F /88, ART.226, § 3º da L.C 9.278/96 interessado abaixo relacionado:

Edson Fernando Valeriano da Silva ,RG 23.091.311, Agente de Organização Escolar da EE Profª Zilda Braconi Amador , em Itaquaquecetuba

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica afastado para tratamento de saúde, a servidora: Dulce Gonçalves do Nascimento Lima, RG 20001045, Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – Cat. A, da EE Profª Vera Lucia Leite da Costa, no período de: 05/10/2026 à 05/10/2026.

Itaquaquecetuba, 8 de outubro de 2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica afastado para tratamento de saúde, a servidora AMANDA DE SOUZA SILVA FERREIRA, RG 39.626.040, DI 2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II da EE PEI PROF CLOVIS DA SILVA ALVES, no período de 4 DIAS: 06/10/2026 até

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NERILANE LUIZA CARDOSO, RG 24218062, PEB II, classificado na EE ESTÂNCIA PARAÍSO, período de 30/09/2026 à 02/10/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica afastado para tratamento de saúde, a servidora Conceição Aparecida Pereira dos Santos, RG: 19.412.849, Agente de Organização Escolar da EE Vereador Maurício Alves Braz, no período de 14/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica afastado para tratamento de saúde, o servidor:

GEOVANE VIANA, RG: 19905079, PEBII, classificado na EE Vereador Mauricio Alves Braz, no período de 28/09/2026.

AUTORIZANDO:

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 alt. pela LC 1048/2008, c/c DNG de 21, publicado em 22/11/2011 - Licença Prêmio para gozo imediato: .

RG 18387041, VALDEMAR QUARELO JUNIOR, PEB II, SQC II QM SE, da EE VERA LUCIA LEITE DA COSTA, em ITAQUAQUECETUBA, 30 dias referente ao período 11/12/2016 a 09/12/2021, Certidão: 23/2024 URE/Itaquaquecetuba. PULP: 015.00199498/2024-66 URE/ Itaquaquecetuba.

AUTORIZANDO:

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 alt. pela LC 1048/2008, c/c DNG de 21, publicado em 22/11/2011 - Licença Prêmio para gozo imediato: .

RG 17215289, CARLOS EUSTÁQUIO BORSARI, Secretário de Escola, SQC III QAE, da EE PADRE SIMON SWITZAR, em POÁ, 30 dias referente ao período 28/09/2018 a 26/09/2023, Certidão: 81/2025 URE/Itaquaquecetuba. PULP: 015.00215726/2023-71 URE/ Itaquaquecetuba.

CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº3048/99 combinada com a L.C 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, 04 dias de Licença Saúde de 08/09/2026 a 11/09/2026 LAIS BENEVIDES QUARESMA RG. 34.545.797-3, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O, da EE. Padre Eustáquio, em Poá.

CONCEDENDO, com fundamento no Art.476 da CLT e Art.59 ao Art.63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99 combinada com L.C 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº01/2008, 02 dias de licença saúde a partir de 29/09/2026 a 30/09/2026 ,a FLAVIA CAROLINA BARBOSA BERNARDO, RG: 57.837.398, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF I QM SE, da EE Professora Nanci Cristina do Espirito Santo em Poá.

CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99 combinada com a LC 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 03/2015, 03 dias de Licença Saúde a partir de 29/09/2026 a TAINÁ OLIVEIRA VAZ FERNANDES, RG: 67.889.959-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio da EE JARDIM ODETE III em ITAQUAQUECETUBA.

CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99 combinada com a LC 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 03/2015, 02 dias de Licença Saúde a partir de 01/10/2026 a CARLA CAROLINE CORREA SILVA, RG: 39.317.814-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio da EE JARDIM ODETE III em ITAQUAQUECETUBA.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica afastado para tratamento de saúde, o servidor EDSON GOMES BRAZ, R.G. 27.784.378 – DI- 2 , Agente de Organização Escolar da EE Vereador Valter da Silva Costa, no período de: 07/10/2026 a 09/10/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

IVONEIDE PEREIRA DE ARAÚJO, RG:23.725.481-5, PEB II, classificado na EE Jardim Odete III, período de 29/09/2026 a 30/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DO COORDENADOR GERAL_DESIGNAÇÃO/CESSAÇÃO, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

RETIFICANDO, DOE: 02/02/2021, referente a Designação de Professor Coordenador de Agrupamento Escolar em nome de ARLETE RAMOS DE OLIVEIRA PLAZA, RG 15.356.832, onde constou: ARLETE RAMOS DE OLIVEIRA, constar: ARLETE RAMOS DE OLIVEIRA PLAZA.

Data: 02/10/2026 (Sexta-feira)

Local: Diretoria de Ensino de Mauá, Rua: Vitorino Dell’ Antônia, 192 – Vl. Noêmia, Mauá

RETIFICANDO, DOE: 05/10/2026, referente a Cessação de Professor Coordenador em nome de ARLETE RAMOS DE OLIVEIRA PLAZA, RG 15.356.832, onde constou: a partir de 01/02/2021, constar: a partir de 02/02/2022.

Horário: 13h às 17h

RETIFICANDO, DOE: 05/10/2026, referente a Cessação de Coordenador De Gestão Pedagógica De Agrupamento Escolar em nome de ARLETE RAMOS DE OLIVEIRA PLAZA, RG 15.356.832, onde constou: a partir de 26/07/2022, constar: a partir de 30/08/2022.

Declarando, nos termos dos artigos 13º, 14° e 15°, da Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, o EFETIVO EXERCÍCIO, no

período do dia mencionado em que os servidores abaixo relacionados da Unidade Regional de Ensino – Região de Mauá compareceram para a Formação: “Por Dentro do Currículo – Língua Portuguesa, Redação e Leitura e Orientação de Estudos 2026”, das seguintes escolas: Data: 02/10/2026 (Sexta-feira)

Local: Diretoria de Ensino de Mauá, Rua: Vitorino Dell’ Antônia, 192 –

Vl. Noêmia, Mauá

Horário: 08h às 12h

CONVOCANDO nos termos da Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, um professor cursista do Programa Multiplica SP #Professores das escolas abaixo relacionadas, para a Formação Presencial: “Cursista embaixador - Programa Multiplica SP”. Data: 13/10/2026 Local: URE MAUÁ – Rua Vitorino Dell’Antônia, nº 192 – Vila Noêmia – Mauá/SP Horário: 8h00 às 17h00 Escolas:

ADELAIDE ESCOBAR BUENO, PROFª AFONSO ARINOS, SEN. AFONSO PASCHOTTE, PADRE ALVARO DE SOUZA VIEIRA ALVARO TRINDADE DE OLIVEIRA ALZIRO BARBOSA NASCIMENTO, PROF. ANNA LACICITTA AMARAL, Dª ANTONIO DE PÁDUA P. DE GODOY, PROF. ANTONIO LAPATE NETTO, PROF. ANTONIO LUCAS ANTONIO MESSIAS SZYMANSKI, PROF. ANTONIO PRADO JUNIOR ARIOVALDO PUPO AMORIM, PROF. ARISTIDES AUGUSTO FERNANDES, Dr. CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE CARLOS ROBERTO GUARIENTO, PROF. CASEMIRO DA ROCHA, SEN. CASEMIRO POFFO, PROF. CASSIANO RICARDO

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