DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

62/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

CLODOALDO PORTUGAL CARIBE CLORINDA CIAMPITTI PERRELA CLOTILDE ÁLVARES DORATIOTO CORA CORALINA DELFINO RIBEIRO GUIMARAES DI CAVALCANTI

DIVA GOMES DOS SANTOS, PROFª EDMUNDO LUIZ DE NÓBREGA TEIXEIRA EMIKO FUJIMOTO, PROFª EMILIA CREM DOS SANTOS, PROFª EMÍLIO SORTINO, COM. ESPERANÇA DE OLIVEIRA SAAVEDRA, Dª EZILDA NASCIMENTO FRANCO, PROFª FARID EID FELÍCIO LAURITO, DR.

FLORISBELA DE CAMPOS WERNECK, Dª FORTUNATO PANDOLFI ARNONI FRANCISCA LOPES NEGRI FRANCISCO ARNONI, PREF. FRANCISCO LOURENÇO DE MELO, PROF. FRANCISCO PRISCO GIUSEPPE PISONI, PADRE HANS GRUDZINSKI IRACEMA CREM, PROFª IRACEMA DE B. BERTOLASO, PROFª IRENE DA SILVA COSTA, PROFª ISAMO SERIKIYAKU, PROF. JARDIM CRUZEIRO JARDIM ORATÓRIO JARDIM ZAÍRA VI JARDIM ZAÍRA VIII JOÃO GAUDÊNCIO MAININE, PROF.

Local: URE MAUÁ – Rua Vitorino Dell’Antônia, nº 192 – Vila Noêmia – Mauá/SP Horário: 8h00 às 17h00 Escolas: JOÃO PAULINO DE FARIA JR, PROF. JOÃO PAULO II JOÃO RICARDO BORGES DE LIMA JOÃO RONCON JORGE MARCOS DE OLIVEIRA, DOM JOSÉ DANIEL DA SILVEIRA JOSÉ GASPAR, DOM JOSÉ ROMEU DA SILVA JOSEPHA DOGO DAMO JUDITH FERREIRA PIVA, PROFª LEA AP. DE OLIVEIRA, VEREADORA LEICO AKAISHI, PROFª LUIS WASHINGTON VITA, PROF. MAHATMA GHANDI MANOEL CAÇÃO, PROF. MANOEL RODRIGUES, PROF. MARCELINA MARIA DA S. OLIVEIRA, Dª

MARIA AP. DAMO FERREIRA MARIA CECÍLIA PÂNTANO, PROFª MARIA ELENA COLONIA, PROFª MARIA EXPEDITA SILVA, PROFª MARIA JOSEFINA K. FLAQUER, PROFª MARIA PASTANA MENATO, PROFª MARIA THEREZINHA JORGE AMORIM, PROFª MARILENE DE OLIVEIRA ACETTO, PROFª MARIO ALEXANDRE FARO NIERI MARIO LEANDRO, PROF. MARISA AFONSO SALERO, PROFª MARLENE CAMARGO RIBEIRO, PROFª MARLI RAIA REIS, PROFª MARTA TERESINHA ROSA, PROFª MERCEDES VALENTINA. GIANNOCARIO, PROFª MIRNA LOIDE CORREIA FERLE, PROFª NAYME CARDIM, PROFª NEUSA DE FÁTIMA M. BERNARDI, PROFª ODILA BENTO MIRARCHI, PROFª OLAVO HANSEN

OLINDA FURTADO A. CAVALCANTE, PROFª RUTH NEVES SANTANNA, PROFª SADA UMEIZAWA, PROFª SANTINHO CARNAVALE SEBASTÃO VAYEGO DE CARVALHO, PROF. SHISUKO IOSHIDA NIWA, PROFª SYLVIO GUERATO THEREZINHA SARTORI, PROFª ULISSES VICTOR GERVASIO, PROF. VALENTINO REDIVO VILA MAGINI II VISCONDE DE MAUÁ WALT DISNEY

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - REGIÃO MAUÁ

DESPACHO DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO de 08/10/2026.

Tendo em vista a solicitação de MORGANA SEPINI VIDAL, RG. 21.952.810-X, AUTORIZO, com as cautelas de praxe, vistas e extração de cópias reprográficas ou digitalizadas mediante o recolhimento da taxa correspondente, de acordo com a Resolução SF Nº 24 DE 26/03/2014, publicado no DOE em 27 de março 2014. (SEI 015.00499431/2026-91).

CESSANDO, por APOSENTADORIA, a partir de 01/10/2026, nos efeitos da Portaria 30, publicada em 02/02/2026, na parte em que designou MARCOS ANTONIO CASTILHO, CIN 103XXX63825, PEB II, DI 1, SQC-II-QM, F/N

2/V, para o exercício das funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, em Regime de Dedicação Exclusiva na Escola Estadual, do Programa Ensino Integral, na EE PROFA. MARIA EXPEDITA SILVA, em Mauá, na URE de Mauá, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, processo 015.00125606/2026-26.

CESSANDO, por APOSENTADORIA, a partir de 01/10/2026, nos efeitos da Portaria 11, publicada em 12/03/2020, na parte em que designou MANOEL DA PAZ DA SILVA, RG 15.XXX.812-X, DIRETOR DE ESCOLA, DI 1, SQC-IIQM, F/N 04/V, classificada na EE JOÃO PAULO II, em Mauá, URE Mauá, em exercício das funções de SUPERVISOR EDUCACIONAL, na URE DE MAUÁ, processo 015.00755376/2026-24.

CESSANDO, com fundamento no artigo 20, inciso VII, da Resolução SEDUC n.º 163/2025, a partir de 29/09/2026, nos efeitos da Portaria 30, publicada em 02/02/2026, na parte em que designou DENISE CHIANDOTTI, RG 16.XXX.399-9, DI 2, PEFM, SQF-I-QM, referência L1, para o exercício das funções de Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva na Escola Estadual, do Programa Ensino Integral, na EE DONA MARCELINA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, em Mauá, na URE de Mauá, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, processo 015.00124598/2026-09.

CESSANDO, a PEDIDO, a partir do dia 01/10/2026, nos efeitos da Portaria 06, publicada em 07/05/2026, na parte em que designou ROSIANE FERREIRA LOPES, RG 3.XXX.148, DI 1, PEFM, SQF-I-QM, referência L1, para o exercício das funções de Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva na Escola Estadual, do Programa Ensino Integral, na EE DONA MARCELINA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, em Mauá, na URE de Mauá, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, processo 015.00124598/2026-09.

CESSANDO, por APOSENTADORIA, a partir de 06/10/2026, nos efeitos da Portaria 03, publicada em 04/09/2025, na parte em que designou CRISTIANE BATISTUCI NAVARRO PASCHOAL, CIN 140XXX51810, PEB II, DI 1, SQC-II-QM, F/N 4/V, classificada na EE PROF. ANTONIO MESSIAS SZYMANSKI, em Mauá, URE DE MAUÁ, em exercício das funções de VICEDIRETOR ESCOLAR, em exercício na MESMA UNIDADE ESCOLAR, processo 015.00125533/2026-72.

CESSANDO, por APOSENTADORIA, a partir de 06/10/2026, nos efeitos da Portaria 22, publicada em 23/11/2023, na parte em que designou AMELIA DO ESPIRITO SANTO, RG 19.XXX.608-0 DIRETOR DE ESCOLA, DI 1, SQC-II-QM, F/N 01/V, classificada na EE PROF MARLI RAIA REIS, em Ribeirão Pires, na URE DE MAUÁ, em exercício das funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, em exercício na MESMA UNIDADE ESCOLAR, processo 015.00125697/2026-08.

Autorizando 30 dias de gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 24 da LC 1361/2021 e LC 1048/08:

CLAUDIA REGIANE MARIANO FIRMINO, RG: 20.XXX.386-5, PEB I, SQC-IIQM, DI 2, classificada e em exercício na EE DIVA GGOMES SANTOS - PROFA., em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão Nº 201/25, período de 10/06/1994 a 06/02/1995 e 30/07/2018 a 28/11/2022, PULP SEI 015.00775921/2025-18.

MARILZA VEDOVELI EVANGELISTA, RG: 17.XXX.082-2, PEB II, SQC-II-QM, DI 2, classificada e em exercício na EE ALVARO TRINDADE OLIVEIRA – PROF., em Ribeirão Pires, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão Nº 147/2022, período de 25/02/2016 a 22/02/2021, PULP SEI 015.00304571/2026-90.

EDILSA GORETTI COSME DA SILVA, RG: 26.XXX.428-9, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, classificada e em exercício na EE JOÃO RICARDO BORGES LIMA, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão Nº 358/2018, período de 20/11/2010 a 13/07/2014 e 14/07/2014 a 18/11/2015, PULP SEI 015.00426561/2025-23.

SHIRLEI CORREA PEREIRA DE OLIVEIRA, CIN: 140XXX23829, PEB II, SQC-IIQM, DI 1, classificada e em exercício na EE EMILIA CREM DOS SANTOS - PROFA., em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão Nº 065/2026, período de 28/02/2018 a 26/02/2023, PULP SEI 015.00438240/2025-71.

JOSÉ ROBERTO DA SILVA, CIN: 124XXX28813, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QM, DI 1, classificada e em exercício na EE JARDIM ZAIRA VI, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão Nº 583/2014, período de 15/06/2009 a 13/06/2014, PULP SEI 015.00473237/2026-85.

Autorizando 30 dias de gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 24 da LC 1361/2021 e LC 1048/08, combinado com DNG de 22 publicado no D.O.E de 23/11/2011:

DIVA DELFINA DOS SANTOS, RG: 13.XXX.917-0, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQF-II-QAE, DI 1, classificada e em exercício na EE IRACEMA CREM - PROFA., em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão Nº 429/2012, período de 15/09/1998 a 13/09/2003, PULP SEI 015.00676183/2024-46.

EDNO AUGUSTO DE RESENDE, RG: 21.XXX.283-9, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQF-II-QAE, DI 1, classificado e em exercício na EE OLAVO HANSEN, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão Nº 798/2013, período de 28/09/2003 a 25/09/2008, PULP SEI 015.00758613/2026-17.

Autorizando 15 dias de gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 24 da LC 1361/2021 e LC 1048/08:

VANDA ANGELICA DO NASCIMENTO SILVA, RG: 30.XXX.296-6, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DI 1, classificada e em exercício na EE PROF. ISAMO SERIKIYAKU, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão Nº 99/2018, período de 28/08/2011 a 28/05/2012 e 24/06/2013 a 20/09/2017, PULP SEI 015.00749758/2024-57.

Autorizando 15 dias de gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 24 da LC 1361/2021 e LC 1048/08, combinado com DNG de 22 publicado no D.O.E de 23/11/2011:

GERSON LUIZ DANELUCI, RG: 6.XXX.491, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQF-I-QM, DI 1, classificado e em exercício na EE ANTONIO LUCAS, em Rio Grande da Serra, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão Nº 251/2016, período 14/06/2004 a 0/09/2024 e 14/02/2005 a 26/10/2009, PULP SEI 015.00460329/2026-03.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES

Autorizando,

• Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA – 3, nº 200/ 90 – classificado EE THIMOTEO VAN D. BROECK FREI - Unidade Regional de Ensino Mogi das Cruzes - Mogi das Cruzes – Licença Prêmio - ANA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS MECCA – RG: 17.445.987 – 7 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II – QM - DI – 2 – SE – 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 30/01/2017 a 28/01/2022, conforme Certidão 133/2023. SEI - 015.00319644/2026-48.

Autorizando, - Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA – 3, nº 200/ 90 – classificado EE CID BOUCAULT PROF.- Unidade Regional de Ensino Mogi das Cruzes - Mogi das Cruzes – Licença Prêmio - PATRICIA DE OLIVEIRA FRANCA – RG: 34.109.378 – 6 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC-III – QAE - DI – 1 – SE – 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 12/09//2014 a 10/05/2019, conforme Certidão 005/2021. SEI - 015.00750913/2024-88.

Autorizando,

• Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA – 3, nº 200/ 90 – classificado EE LAURINDA C. MELLO FREIRE PFA - Unidade Regional de Ensino Mogi das Cruzes - Mogi das Cruzes – Licença Prêmio - SANDRA REGINA PADOVANI – RG: 7.712.476 – 5 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II – QM - DI – 2 – SE – 60 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 01/02/2015 a 30/01/2020, conforme Certidão 094/2025. SEI - 015.00522970/2025-50.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO

APOSTILA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DECLARANDO que em virtude da expedição em 13/01/2026, da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome de PATRICIA CASTILHO RODRIGUES LIMA, RG 14.307.412-X, CAT. A –PEB II– SQC II - QM, o número passou a ser: Registro Geral – CPF:148.677.938-76. SEI 015.00758916/2026-21.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO ROGER BRADDURY – RG: 7.133.794

Desligado, da função de PEB I – Eventual a partir de 12/06/1990. Dispensado, a partir de 06/11/1990, conforme Portaria de Dispensa Nº 291/1990.

Desligado, da função de PEB I – Eventual a partir de 03/04/1991. Admitido, na função de Professor II, a partir de 06/03/1992, conforme Portaria de Admissão Nº 113/1992.

Admitido, na função de Professor Educação Básica I EVENTUAL, a partir de 08/02/1993, conforme Portaria Especial de Admissão Nº 004/1993.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO

PORTARIA DO COORDENADOR REGIONAL – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

LICENÇA SEM PERÍCIA

Concedendo,

Nos termos do § 1° do artigo 193 da Lei 10.261/68, e nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME n° 005, de 04/02/2025, licença saúde a partir da data mencionada ao interessado abaixo: 01 (um) dia, a partir de 05/10/2026, a KARINA PAOLA BUENO PEREIRA DA SILVA, RG 42.550.684-8, CAT. A – OFICIAL ADMINISTRATIVO – SQC III – QSE – SEI 015.00760021/2026-57.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 08/10/2026

CONCEDENDO,

Nos termos do § 1° do artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16° do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME n° 005, de 04/02/2025, licença saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

01 (um) dia, a partir de 04/09/2026, a SILVIA BARTOSIEWICZ CASTRO, RG 23.489.153-1, CAT. A – PEB II – SQC II – QM – SEI 015.00758508/2026-70. E.E. PROFESSOR ERNESTO THENN DE BARROS 02 (dois) dias, a partir de 06/10/2026, a GENI TEREZA LISCIA LEONEL, RG 10.129.339, CAT. A – PEB II – SQC II – QM – SEI 015.00759024/2026-48. CONCEDENDO, nos termos do §3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O de 2211-2008 e republicado no D.O de 29-11-2008, Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

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