DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

71/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 09/07/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Audo do Amaral Rocha RG 16.185.685-8 onde constou: período de 22/09/2015 a 25/04/2022, leia-se: período de 22/09/2015 a 19/09/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 06/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Fernanda Sbragia, RG 16.903.845 onde constou: período de 16/04/2016 a 18/11/2022, leia-se: período de 16/04/2016 a 14/04/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Concede nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 28-10-68 combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 - Licença Saúde:

KELLER PRISCILA CORTEZ DIAS, RG: 28.868.185 - X, DI-1, Professor de Educação Básica II, Categoria A, Efetiva, classificada na EE Prof.º Jose Leite Pinheiro, em Cerqueira César, 02 dias (07/10/2026 a 08/10/2026).

Concede nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 28-10-68 combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 - Licença Saúde: LIONETE FARIA DE MELO, RG: 18.958.816 - 0, Professor de Educação Básica II, DI- 1, Categoria A, Efetivo, classificada na EE Prof.º Paulo Araujo Novaes, em Avaré, 02 dias (05-10-2026 a 06-10-2026).

Concede nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 28-10-68 combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 - Licença Saúde: ADRIANA DE CARVALHO ANDRADE, RG. 21.824.287 - 6, DI-1, Agente de Organização Escolar, Categoria A, Efetivo, classificada na EE Dr. Paulo Araújo Novaes, em Avaré, 02 dias (05/10/2026 a 06/10/2026). Portaria do Diretor de Escola / Escolar de 08-10-2026 Concede nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 28-10-68 combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 - Licença Saúde: ADRIANA PAULA RODRIGUES, CIN: 170.594.408-60, DI-1, Agente de Organização Escolar, Categoria A, Efetivo, classificada na EE Dr. Jose Pires de Carvalho, em Taquarituba, 01 dia (05/10/2026).

Local: EE. PEI José Penna" Endereço: R. Vinte E Quatro De Dezembro, 559, Taquarituba, SP, 18740-

000

Bairro: Centro

Município: Taquarituba

Torna sem efeito a portaria de designação de Docente no PEI de 0610-2026, publicada em 08-10-2026, em nome de MARIA CLEIDE MACEDO DOS SANTOS, RG 24.639.759-7, DI-1, PEB II, SCQ-II-QM, por ter saído em duplicidade.

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

MARIA ANDREIA VIEIRA, RG 32.159.476-9, DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, classificada na EE Dona Benê Andrade, em Avaré, Unidade Regional de Ensino de Avaré, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho Docente.

Maria de Fátima da Cruz Modonez 252442192

Maria Lúcia de Menezes Rodrigues de Souza 18196559-8 Mayara Carla Nascimento Vieira 386.906.228-29 Milena Zelli 213702770

Mirela Barbosa Parpinelli Garcia 27486638-9 Patricia Aparecida Fernandes Corradini 343.923.978-07 Patrícia Luzia de Oliveira Santos 21722589-5 Renata Kelli Neme Lopes 32.895.849-9 Ronienis Moreira 35083862875 Rosana Gremasco Neri 213693847 Simone Caminada Lodeiro Silva 242974417 Sirlene Aparecida dos Santos 17279372-5 Suely Facha Pereira Lopes 195811203 Tânia Regina Augusto 22394397-6 Vânia Ferretti Furlan 255838451 Zuleide Carneiro Cavalcante 176160413

O Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Decreto nº 69.665, de 30 de julho de 2025, e no artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170/2025, CONVOCA 1

(um) Diretor de Escola, 1 (um) Vice-Diretor Escolar, 1 (um) Professor
Orientador de Convivência (POC), jurisdicionados a esta Unidade Regional
de Ensino, bem como o Supervisor de Ensino (ponto focal do Polo 14 –
Programa Conviva), para participação na ação de orientação, conforme
informações abaixo:

Tema: Formação Conviva com a equipe central – Combatendo as formas de assédio.

Data: 21/10/2026

Horário: das 8h30 às 17h30

Local: Fim da Avenida Alberto Oberg, s/nº, Jardim Paulista – início da Avenida Valter Celestrini – Olímpia-SP.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BARRETOS

Concedendo nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei n° 8.213 de 24-0791, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13- 11-2015, ao interessado abaixo relacionado: CARLOS EDUARDO SAMPAIO VILLAS BÔAS, RG 47.607.855 - 6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, da EE Dr. José Pires de Carvalho, em Taquarituba, 05 dias de Auxílio-Doença, (03/10/2026 a 07/10/2026). Portaria do Diretor de Escola/ Escolar de 08-10-2026 Concedendo nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei n° 8.213 de 24-0791, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13- 11-2015, ao interessado abaixo relacionado: MAYCON MENDES SILVA, RG 49.516.680 - 7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, da EE Professor Guido Dias de Almeida, em Taquarituba, 08 dias de Auxílio-Doença, (02/10/2026 a 09/10/2026). Portaria do Diretor de Escola/ Escolar de 08-10-2026 Concedendo nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei n° 8.213 de 24-0791, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13- 11-2015, ao interessado abaixo relacionado: LUCAS ANTONIO ARAUJO, RG 41.632.305 - 4, DI-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, da EE Professora Mariana Aparecida Todescato, em Cerqueira Cesar, 02 dias de Auxílio-Doença, (05/10/2026 a

Concedendo nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei n° 8.213 de 24-0791, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13- 11-2015, ao interessado abaixo relacionado: MICHAEL ALEX BRIZOLA LIMA, RG 49.504.953-0, DI-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, da EE Prof.º Jose Leite Pinheiro, em Cerqueira Cesar, 02 dias de Auxílio-Doença, (05/10/2026 a 06/10/2026). Portaria do Diretor de Escola/ Escolar de 08-10-2026 Concedendo nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei n° 8.213 de 24-0791, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13- 11-2015, ao interessado abaixo relacionado:

WESLEY MATHEUS FERREIRA MORENO, RG 50.412.557 - 6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, da EE Professor Guido Dias de Almeida, em Taquarituba, 03 dias de Auxílio-Doença, (04/10/2026 a

O Dirigente Regional de Ensino, com base no Decreto 52.833/2008,

combinado com o artigo 8º, do Decreto 41915/97, expede o seguinte ato

decisório:

ANDRE RICARDO LOPES SANTOS, CIN 35582501843, Professor de Ensino Fundamental e Médio – Categoria O, com interrupção de exercício, ACUMULA com Agente de Organização Escolar, QAE, Efetivo, DI-1, Nomeado CCESP – Chefe de Serviço – SEPES nesta Unidade Regional de Ensino de Avaré.

Concede efetivo exercicio aos servidores

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino, no uso de suas competências legais, expede a presente portaria considerando efetivo exercício, com base na Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025, os servidores das Unidades Escolares abaixo, jurisdicionadas à URE de Avaré, participaram da "Reunião de Trabalho – "Reunião Setorizada", como segue: Diretores(as) de Escola/Escolares das seguintes escolas: EE PEI José Penna, EE PEI Dimas Mozart e Silva, EE Éruce Paulucci. Data: 06 de setembro de 2026 (Terça-feira) Horário: 13h às 18h

Portaria do Chefe de Serviço do SEPES Retificação da certidão e pecúnia de Licença Prêmio. Retificando a Certidão nº 54/2024, publicada no DOE 17/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Celia Maria Santos Basso Pereira, RG 19.266.706-3, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022, leia-se: período de 31/05/2015 a 28/05/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 02/12/2024.

Cessando, os efeitos da portaria publicada a 10/06/2024, na parte em que designou para exercer a função docente junto ao Programa de Ensino Integral da EE Prof Paulina Nunes de Moraes, em Barretos.

GISELE SANTANA CARVALHO DOS SANTOS, RG 41.386.885, Professor de Educação Basica II, LC 1093/09 da EE prof Paulina Nunes de Moraes, em Barretos, a partir de 03/10/2026.

Cessando, os efeitos da portaria publicada a 10/06/2024, na parte em que designou para exercer a função docente junto ao Programa de Ensino Integral da EE Prof Paulina Nunes de Moraes, em Barretos.

GISELE SANTANA CARVALHO DOS SANTOS, RG 41.386.885, Professor de Educação Basica II, LC 1093/09 da EE prof Paulina Nunes de Moraes, em Barretos, a partir de 03/10/2026.

Portaria do Chefe de Gabinete- Dirigente Regional de Ensino

Considerando como efetivo exercicio, o dia em que os servidores abaixo identificados participaram de Orientação Técnica sobre o período de retificação da 1ª etapa – Matrícula Inicial – do Censo Escolar 2026 e sobre Vida Escolar.

I. Público-alvo: Responsável pelo Censo Escolar e pela Vida Escolar nas escolas estaduais

II. Data: 01/10/2026 – 8h30 às 17h30

III. Local: Unidade Regional de Ensino de Barretos – Avenida Coronel Silvestre de Lima, 475 – Nogueira – Barretos/SP

Aline Cristina da Costa de Carvalho 453120787 Ana Lucia Maia Dante Galetti 25.850.047-5 Ana Paula Rodrigues de Paula 29305999-8 Anderson da silva 307526665 Beatriz Aparecida Alonso Pedro 324736307 Christiane Maria Seno Spegiorin Cantero 192425808 Edvaldo Doniseti Marcolino 10914883801 Eliana Silvia Zorzenon De Alencar 145.575.888-40 Eneida Neves Machado 11999571-2 Etra Cristina Teixeira Romão Leal 27.359.134-4 Geni Cardoso de Souza Ramos 11.118.316-9 Izabel Cristina de Oliveira da Silva 405.711.588-97 Jefferson Marcos Murça Martines Júnior 49.666.212-0 Jessica Adriana Fernandes Mendonça Piassi 462350800 Josiane Cristina Pitelli Bertazzi 18555664-4 Juli Quelli Magri Ramos RG 335674859 Jussara Freitas de Oliveira Veraldo 05889752812 Kéli Cristina Andreolli Stuqui 18878564-4 Lucia Gomes de Oliveira 28890221X Luciana Cacozza Garcia Duarte 21.953.533-4 Maira Roberta Papani da Silva 48.790.665-2 Mara Cristina Spinelli Furlanetto 18.573.154-5 Marcus Vinicius Lima Damaceno 537073802

Considerando como efetivo exercicio, o dia em que os servidores abaixo identificados participaram de Orientação Técnica – “Plano de Contingência, em parceria com a Defesa Civil.” I. Público-alvo: Supervisor de Ensino e o PEC responsável pelo Programa Conviva SP, bem como 1 (um) Vice-Diretor Escolar das Unidades Escolares jurisdicionadas a esta Unidade Regional de Ensino . Data: 30/09/2026

Horário: das 8h às 14h

Local: Auditório da Escola Estadual Monsenhor Gonçalves - Rua Presciliano Pinto, nº 940, Bairro Boa Vista, São José do Rio Preto/SP. ALESSANDRA DE OLIVEIRA TAVARES 17536829833 ANA MARIA QUILES ZEM ZANETTI 14173193 ANDRE LUIS MARQUI 21244146 ANDREA AGUETONI DA SILVA 23779203 CAMILA CRISTINA DE CARVALHO TEIXEIRA 40525953 CLEOPATRA DOMINGOS CAPELARI 43206601 DEISE MAGNANI FERREIRA 29566165 EDSON JUNIOR FALEIROS 21374878 EMERSON LEMES DA COSTA 34546063 ERICA DA SILVA BARIZON 44821656 EVA ALESSANDRA SEDENHO 26728480 FRANCK ALLAN LEME DOS SANTOS 32371244 GRISIELLI NOGUEIRA DA CRUZ 60064135 JOSE CARLOS FERNANDES JUNIOR 8335922 JOSE LUIZ CANDIDO DA SILVA 22238669 JOSE MILTON AZEVEDO ANDRADE 32896873 JULIANA ALVES DE SOUZA 41617722 KASSIA CRISTINA MARCAL DA ROCHA 42713531 MAGDA ANE DOS SANTOS FERREIRA 25281804 MARCELO ROSA BATISTA 22622936 MARIA ALICE PERES 32744897 MARILZA CRISTINA PEDREIRO PEREIRA 24542083 MARISA MALPELI PRESOTTO 16376636 MARTA ANGELICA VELHO BATISTA 20268940 MAURICIO CESAR CAMARGO 40747133 OLINEIA SILVA 28015934 PATRICIA DE OLIVEIRA 11519276 RITA DE CASSIA DELFINO GARCIA 30752409 ROSANA CELIA BERNINI 16398203 SEZUE LUCIANA IKEDA 19468509 SIMONE CRISTINA MIRANDA 27786322

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas

Deferindo com fundamento na Lei Complementar nº 1.015/07 e Lei Complementar 1.218/2013, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia à: EDSON JUNIOR FALEIROS, RG 21.374.878, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE da EE Enoch Garcia Leal, em Guaira, periodo de 16/09/2021 a 14/09/2026, Certidao 167/26, Processo SEDUC/SEI- 015.00753532/2026-12

Concedendo, com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

JOÃO PAULO RIBEIRO BERALDO, RG 47.092.361, Professor de Ensino Fundamental e Medio, LC 1093/09 da EE Enoch Garcia Leal, em Guaira, 05 dias, periodo de 05 a 09/10/2026.

CONCEDENDO, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12 publicado no DOE 13/11/15, LC. 1093/09 e Decreto nº 54.682/09, AUXÍLIO DOENÇA de 03 (três) dias, no período de 05/10/2026 a 07/10/2026, a:

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