DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

72/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

REGIANE DE LIMA NOGUEIRA ZELLI, RG. 25.376.507-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio-Categoria "O", contratado conforme CTD n° 176/2026, da EE. "Dr. Antônio Augusto Reis Neves", Olímpia.

CONCEDENDO, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12 publicado no DOE 13/11/15, LC. 1093/09 e Decreto nº 54.682/09, AUXÍLIO DOENÇA de 02 (dois) dias, no período de 05/10/2026 a 06/10/2026, a:

CLAUDETE RIBEIRO DA SILVA, RG. 45.094.116-4, Professor de Ensino Fundamental e MédioCategoria "O", contratado conforme CTD nº 147/2026, da EE. "Dr. Antônio Augusto Reis Neves", Olímpia.

Tornando sem efeito a portaria publicada a 08/10/2026, na parte em que concedeu Certidao de Licença Premio a Emerson Lemes da Costa, RG 34.546.063, Professor de Educaçao Basica II, SQF I QM SE da EE Fabio Junqueira Franco, em Barretos, referente ao periodo de 07/05/2018 a 05/05/2023, Certidao 187/26, em virtude de publicação indevida. Processo SEDUC/SEI- 015.00713870/2026-11.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BAURU

CESSANDO, com fundamento na competência conferida, nos termos do inciso V do artigo 20 do da Resolução SEDUC nº163, de 9-12-2025, a partir de 30-9-2026, os efeitos da Portaria de 3-9-2026, publicada em 8-92026, na parte em que designou CELIA BARBI DE BARROS GONCALVES, RG 13909644, DI-3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O- Contrato, para exercer funções de Atividade Docente na U. A. 43823 - E.E. PROFA MARIA ANGELICA MARCONDES em PIRAJUÍ-URE/Bauru, conforme SEI 015.00677707/2026-88

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da Resolução Seduc n° 163, de 9-12-2025, do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade Docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 6-10-2026, CAMILA DA SILVA COSTA, RG 35074446, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, O-Contrato, na UA 43730 - E.E. JOÃO BATISTA RIBEIRO em Agudos/URE-Bauru. SEI: 015.00754130/2026-35

Designando, a partir de 5-10-2026, à vista da competência que lhe é conferida pelo paragrafo 2 do artigo 7 da Resolução SEDUC 52, de 29-62022, para o Posto de Trabalho de Vice-Diretor Escolar, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.396, de 26-12-2023, a servidora ADRIANE DIORIO TELLI, RG 20558068, DI-1, PEB I, SQF-I-QM, com sede de classificação na UA 43705 – E.E. ANA ROSA ZUICKER D'ANNUNZIATA em Bauru/URE-BAURU para exercer a função na UA - 62454 – E.E. JOÃO MARINGONI em Bauru/URE-BAURU. SEI: 015.00750254/2026-41.

Considera Efetivo Exercício, com fundamento na Res. SEDUC 170, de 22/12/2025, os dias 17 e 18/09/2026, das 8h às 14h, em que os professores, abaixo relacionados, participaram da Reunião N2 do Grêmio Estudantil.

Adriana de Oliveira, RG 23.880.742; Adriana Martho, RG 40.815.037; Alessandra C. Pichoneri, RG 29.035.148; Alessandro R. Salerno, RG 27.518.521; Aline F. Colacino, RG 28.173.991; Altina W. Da Silva, RG 25.349.246; Ana Rosa O. Jampaulo, RG 8.859.492; Anacelis C. Espinosa, CIN 093.519.218-24; Augusta F. B. Severino, RG 35.074.459; Cristiane G. S. Pinto, RG 22.180.385; Debora V. Molina, RG 42.044.453; Edriana Ap. Pires, RG 25.330.992; Elizandra Soares, RG 28.141.599; Ellen P. Fernandes, RG 7.705.479; Gislaine J. Morgado, RG 16.155.611; Ivanete Ap. B. Rocha, RG 25.489.879; Jussara Di Lolli, RG 19.811.769; Lucia H. M. G. Pereira, RG 18.221.660; Luciano C. S. Cintra, RG 20.195.075; Lucilia Ap. S. Santos, RG 25.158.350; Marcia G. Tostes, RG 39.713.994; Marcia Pereira, RG 56.600.865; Marcos V. M. Donati, RG 40.834.378; Maria Cristina A. Ginde, RG 16.266.074; Melissa N. F. de M. Alarcon, RG 30.889.883; Monica T. A. Vieira, RG 13.500.284; Priscila G. A. da Costa, RG 41.356.457; Raudinei Oliveira, RG 19.811.388; Rogerio Ap. Leite, RG 20.558.268; Samuel G. M. Oliveira, RG MG12.616.367; Sandra O. Silva, RG 22.877.133; Sara B. Santos, RG 41.374.145; Satie O. Suwa, RG 16.436.651; Silvia H. Fernandes, RG 14.323.505; Simone S. Barbosa, RG 20.559. 002; Susana I. da Silva, RG 29.341.338; Tatiane do P. C. Brandão, RG 34.386.976; Thelma Vianna, RG 25.159.564; Vagner P. A. de M. Brito, RG 34.038.511; Valdete A. X. de M. Passos, RG 27.780.075; Valeria N. A. Silva, RG 26.564.885; Viviane A. Cesetti, RG 34.713.675; Waldomiro N. da Fonseca Jr., RG 16.876.452.

Adriana da C. D. Vieira, RG 33.700.794; Alessandra Ap. de Oliveira, RG 35.222.780; Alessandra C. Toneti, RG 25.825.655; Alicio Lipu, RG 23.540.719; Aline C. G. Santos, RG 22.513.963; Aline F. Godoy, RG 26.740.308; Anderson R. Alves, RG 48.016.813; Andrea P. de Souza, RG 34.036.406; Andrea V. D. Martins, RG 23.643.913; Andreia C. Z. Mariano, RG 22.514.891; Camila de C. M. Oliveira, RG 32.387.016; Claudia R. Andreotti, RG 24.345.986; Cleberson J. Cavalcanti, RG 29.315.724; Creiles M. S. Nunes, RG 41.185.744; Elisandra T. Machado, RG 32.387.209; Fabiani E. Fernandes, RG 26.767.815; Felipe Reis, RG

28.318.221; Isaac G. Romano, RG 40.107.805; Jane E. Baraviera, RG 23.882.489; Josiane R. S. Higo, RG 10.267.778; Josmar R. da Costa, RG 34.856.918; Julia L. R. Neves, RG 46.895.676; Liliane M. R. Garburi, RG 54.122.311; Liliane R. Assoni, RG 20.928.278; Luciana Ap. S. Penteado, RG 27.563.542; Luciano R. Pereira, RG 40.077.476; Luiz Valdir Lopes, RG 16.157.978; Maria Cristina L. Medeiros, RG 3.242.720; Maria Luiza Lipu, RG 41.185.680; Marilaine G. Duran, RG 20.928.224; Nandressa D. R. da Silva, RG 35.181.122; Patricia R. de Oliveira, RG 24.669.637; Paula Ap. dos Santos, RG 43.096.495; Richard Caetano, RG 41.185.746; Rita de Cássia Caramaschi, RG 29.433.277; Rosana M. de O. Favali, RG 21.537.973; Samara G. dos S. Zeferino, RG 47.147.306; Silmara Caldeira, 18.055.562; Willian C. Nunes, RG 34.658.729 (SEI: 015.00696711/2026-45)

Considera Efetivo Exercício, com fundamento na Res. SEDUC 170, de 22/12/2025, os dias 09/09 e 10/09/2026, das 9h às 15h, em que os Professores, abaixo relacionados, participaram da Formação Presencial "Por Dentro do Currículo – Língua Portuguesa””

Ana Claudia L. R. da Silva, RG 19.198.580; Ana Lucia Sant Ana Lopes, RG 27.735.270; Ana Paula L. Panobianco, RG 40.436.736; Bianca E. V. Ferreira, RG 42.755.366; Bianca L. P. da Silva, RG 5.558.369; Bruna C. Stabile, RG 33.474.370; Bruno S. Crivellaro, RG 47.741.497; Camila da Silva, RG 53.195.362; Claudia C. Pereira, RG MG5671468; Cleonice J. M. Germino, RG 20.631.846; Daniele C. Rodrigues, RG 41.139.121; Edivaldo Ap. M. da Cruz, RG 17.409.219; Edna Ap. do N. Tassone, RG 23.540.935; Elioena C. Oliveira, RG 42.232.704; Evandro J. A. de Andrade, RG 40.317.926; Fabiana C. P. de Oliveira, RG 25.247.336; Fernanda G. Angélico, RG 25.443.212; Fernando F. Strongren, RG 43.577.396; Ivana Ap. de Carvalho, RG 29.269.278; Jaqueline E. Placa, RG 32.388.900; Larissa C. Cavalcante, RG 41.557.872; Lisete Ap.da C. Xavier, RG 15.245.467; Luciana C. Crepaldi, RG 29.440.422; Luciana de S. Sardin, RG 23.109.024; Maria José A. de L. Santos; RG 15.244.185; Michelle de A. R. Silvério, RG 26. 821.186; Patricia Ap. G. de Faria, RG 41.546.661; Patricia C. Quinhonês, RG 33.701.055; Rosangela Ap. M. Lipi, RG 34.855.071; Samara da S. Felix, RG 23.197.503; Thaize A. C. de Souza, RG 55.051.344; Wlani E. Neves, RG 16.157.203.

Adriana M. de O. Lima, RG 18.775.759; Amanda Y. B. da Silva, RG 59.416.902; Ana Carolina R. dos Santos, RG 42.604.057; Audrey do N. S. Martins, RG 23.109.903; Bruno F. J. Segantin, RG 49.907.395; Bruno V. Teodoro, RG 34.387.093; Clara N. R. da S. Gonzaga, RG 14.808.321; Elaine C. de Souza, RG 28.173.953; Elisangela C. Franco, RG 24.264.568; Elisangela de F. Rabelo, RG 25.354.555; Francisca de C. Matiazzi, RG 32.102.567; Francyne A. Ferreira, RG 59.148.134; Gabriela C. Dezidério, RG 49.825.020; João Victor Radames Garbieri, RG 46.593.666; Laiara Perin, RG 44.211.813; Lucas J. Garcia, RG 49.589.530; Luciana Gomes Moreno, RG 22.647.314; Luciley de S. Hilario, RG 21.534.608; Marisa C. da Silva, RG 23.983.850; Natalia Namen, RG 43.953.766; Pamela T. de Oliveira, RG 30.933.744; Patrícia S. de Oliveira, RG 22.011.153; Paulo A. Prezoto, RG 27.529.779; Ramon L. Alecrim, RG 37.993.539; Regina A. de S. Verissimo, RG 46.999.200; Rosemeire Arantes, RG 28.826.092; Rosimara Ap B. Manzano, RG 27.192.449; Terezinha de J. dos Santos, RG 16.827.430; Thaís P. Ferreira, RG 10.518.196; Vania C. Rarek, RG 30.387.416; Viviane E. L. C. Fernandes, RG 25.072.120; Willian D. de Almeida, RG 1.061.237 (SEI: 015.00643574/2026-46).

SERVIÇO DE PESSOAS

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o RG do(a) interessado(a) ROSE CRISTINA GARCIA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, da EE GUIA LOPES, em Bauru, fica alterado de RG: 22.648.442-7 para Registro Geral - CPF: 137.298.218-30, por motivo de renovação da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Processo SEI N°: 015.00733476/2026-08.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o RG do(a) interessado(a) LUCIANE CONCEICAO RODRIGUES VEIGA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, da EE MORAIS PACHECO PROF., em Bauru, fica alterado de RG: 23.982.522-6 para Registro Geral - CPF: 190.861.548-67, por motivo de renovação da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Processo SEI N°: 015.00740210/2026-11.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o RG do(a) interessado(a) SUSANA VIEIRA DA SILVA COSTA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, designada Gerente de Organização Escolar, da CEEJA TANCREDO NEVES PRESID., em Bauru, fica alterado de RG: 20.424.260-5 para Registro Geral - CPF: 110.684.288-05, por motivo de renovação da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Processo SEI N°: 015.00758513/2026-82.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do

Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o RG do(a) interessado(a) ROBINSON MORETTO, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, da CEEJA TANCREDO NEVES PRESID., em Bauru, fica alterado de RG: 33.594.708-6 para Registro Geral - CPF: 307.658.578-98, por motivo de renovação da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Processo SEI N°: 015.00758564/2026-12.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o RG do(a) interessado(a) MARIA HELENA CHELINI CASTELLO, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, da EE FRANCISCO ANTUNES PROF., em Bauru, fica alterado de RG: 15.433.816-3 para Registro Geral - CPF: 057.344.568-02, por motivo de renovação da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Processo SEI N°: 015.00756690/2026-24.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o RG do(a) interessado(a) ROSANA DA SILVA GARCIA MORENO, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, da EE ARACY SANTINHO BARBERI PROF, em PAULISTANIA, fica alterado de RG: 15.608.388-7 para Registro Geral - CPF: 067.782.098-44, por motivo de renovação da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Processo SEI N°: 015.00751937/2026-16.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o RG do(a) interessado(a) DANIELLE PEREIRA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, da EE MARTA AP.H. BARBOSA PROFA., em Bauru, fica alterado de RG: 26.767.118-0 para Registro Geral - CPF: 190.946.818-54, por motivo de renovação da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Processo SEI N°: 015.00756332/2026-11.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o RG do(a) interessado(a) JULIANA PATRICIA FERNANDES, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, da EE MARIA EUNICE B. M. REIS PROF., em Bauru, fica alterado de RG: 43.811.896-0 para Registro Geral - CPF: 359.390.668-60, por motivo de renovação da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Processo SEI N°: 015.00732210/2026-30.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o RG do(a) interessado(a) FABIO ZENATTI SANTOS, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, da EE GUIA LOPES, em Bauru, fica alterado de RG: 41.487.960-0 para Registro Geral - CPF: 418.290.068-51, por motivo de renovação da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Processo SEI N°: 015.00756209/2026-09

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue:

Maria Regina Euflazino de Souza, RG:20.063.333-8, CPF:141.311.308-74, PEB II, SQC-II-QM, Certidão de Tempo de Contribuição n° 20443388/2026. SEI:015.00762117/2026-50.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 09/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, Certidão nº 275/2023 em nome de Daniela de Campos Santos, RG 42044135, onde constou: período de 20/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 24/09/2023, leia-se: período de 20/02/2017 a 18/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 05/06/2025. SEI: 015.00285457/2024-91.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Ausilene Alves Leal RG 16265551, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, classificada(o) na Unidade Regional de Ensino de Bauru. Certidão nº 257/2026, período de 05/02/2021 a 03/02/2026. SEI 015.00429774/2025-15.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Eliandro Dias Furquim RG 25773349 , Secretário de Escola, SQC-III-QAE, classificada(o) na EE Profa. Sebastiana Valdíria Pereira da Silva. Certidão nº 258/2026, período de 07/08/2019 a 04/08/2024. SEI 015.00332973/2025-

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Renata Cintra RG 32541659 , Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada(o) na EE Prof. Aracy Santinho Barbieri - Paulistânia. Certidão nº 259/2026, período de 28/01/2014 a 09/02/2014 e de 08/04/2021 a 24/03/2026. SEI 015.00735563/2026-91.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO - 07/10/2026 - AVERBAÇÃO CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.09.1.11.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).