DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

73/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Ana Cláudia Bernardes Nunes, RG.: 23.493.524 , Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada(o) na EE Prof. Luiz Braga. Certidão nº 260/2026, período de 14/12/2019 a 11/12/2024. SEI 015.00267468/2026-51.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 10/09/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, Certidão nº 56/2022 em nome de Ausilene Alves Leal RG 16265551, onde constou: período de 07/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/09/2022, leia-se: período de 07/02/2016 a 04/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 14/12/2022. SEI: 015.00429774/2025-15.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 23/01/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, Certidão nº 08/2025 em nome de Renata Soares da Silva CIN 28450371805, onde constou: período de 08/11/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/06/2024, leia-se: período de 10/11/2017 a 08/11/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 08/10/2025. SEI: 01500013884/2025-51.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Ligia Aparecida Dorigo Roder, RG 18.813.647 , Oficial Administrativo, nomeada Chefe de Serviço, SQC-III-QSE, classificada(o) na Unidade Regional de Ensino de Bauru. Certidão nº 265/2026 , período de 26/05/2021 a 24/05/2026. SEI 015.00802246/2024-26.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Thalita Fernanda de Oliveira Macedo RG 32179940 , Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada(o) na EE Prof. Luiz Braga. Certidão nº 261/2026, período de 06/05/2021 a 04/05/2026. SEI 015.00246626/2026-30.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Lais Aglio Rossi RG 44627150 , Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificada(o) na EE Anis Dabus - Avaí. Certidão nº 262/2026, período de 04, 05; 08, 09, 10, 11, 12; 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30,31/08; 01, 02, 05, 06, 08, 09, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 30/09; 04, 05, 06, 07, 10, 11, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 31/10; 01, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 16,

17, 18, 21, 23, 24, 25, 28, 29, 30/11, 01, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14/12/2011 e de 29/05/2019 a 01/03/2024. SEI 015.00758168/2026-87.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Lourival de Sousa Nascimento RG 27735241 , Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada(o) na EE Prof. Durval Guedes de Azevedo. Certidão nº 264/2026, período de 27/02/2019 a 25/02/2024. SEI 015.00343815/2026-50.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Adenilson de Jesus Furlan RG 20503483 , Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada(o) na EE Ernesto Monte. Certidão nº 263/2026, período de 7,11,12,13,14,17,18,21,27,28,31/10/1988,01,03,09,10,17,22,23,25/11/1988, 01,06,12/12/1988;27/02/1991,01,06,08,13,16,20,22/03/1991; 05,06,07,10,11,12,13,17,18/11/1997;05,12,16,23,29/04,14,17,19, 27,28/05,24/06,03/08/1999; 07/03/2020 a 13/01/2025.. SEI 015.00422016/2024-87.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 23/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio, Certidão nº 215/2025 em nome de Ligia Aparecida Dorigo Roder, RG 18.813.647, onde constou: período de 27/05/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/12/2022, leia-se: período de 27/05/2016 a 25/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 16/12/2025. SEI: 015.00802246/2024-26.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 29/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, Certidão nº 150/2023 em nome de Thalita Fernanda de Oliveira Macedo RG 32179940, onde constou: período de 07/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/09/2022, leia-se: período de 07/05/2016 a 05/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI: 015.00246626/2026-30.

Concedendo nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 2810-68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e à vista do atestado médico apresentado, Licença Saúde ao servidor ELAINE AMARAL SUMAN SCATENA, RG: 26.191.197-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE LUIZ CARLOS GOMES, em Bauru, e em exercício na Seção de Administração de Pessoal da URE Bauru, 02 (dois) dias de 06/10/2026 a 07/10/2026.

Concedendo, Salário Maternidade com fundamento na Portaria Conjunta INSS/PFE/DIRBEN/DIRA nº 28, de 13/03/2021, ADI 6327, do Supremo Tribunal Federal, e, com base nos artigos 71 e 71-A da Lei Federal nº 8.213/1991, 180 dias, partir de 01/10/2026 de Salário-Maternidade fundamentado conforme o disposto no inciso XVIII do artigo 7º da Constituição Federal de 1988, artigo 198 da Lei nº 10261/68, com redação dada pelo artigo 20 das Disposições Finais da LC 1395/2023, a DEBORA CRISTINA FERNANDES, R.G.: 48.976.549, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratada, classificada e em exercício na EE STELA MACHADO em Bauru. Processo SEI: 015.00753581/2026-55.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do

Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o RG do(a) interessado(a) MARCIA CELESTINA MANCUZO DA SILVA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, da EE MARIA APARECIDA COIMBRA PFA, em PRESIDENTE ALVES, fica alterado de RG: 20.063.343-0 para Registro Geral - CPF: 266.545.148-40, por motivo de renovação da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Processo SEI N°: 015.00750258/2026-20.

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-071991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-3, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015 à VIVIAN ARRABAL RAMOS CLAUDINO, RG 40.536.889, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratada na PEI EE Senador Rodolfo Miranda em Cabrália Paulista, 01(um) dia de AuxílioDoença, no período de 05/10/2026 a 05/10/2026.

Concedendo, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 2810-68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e à vista do atestado médico apresentado, Licença Saúde à servidora Maria Cristina Morales, RG: 11.854.377, Professor Educação Básica I, SQC II QM SE, classificada na EE Prof. Antonio Serralvo Sobrinho, em Bauru e afastada pelo Convênio Estado Município na EMEF Profª Jacyra Motta Mendes, em Piratininga, 01 (um) dia , de 02/10/2026 a 02/10/2026.

Autorizando, conforme competência prevista no Decreto n.º 64.187/2019 combinado com o Decreto n.º 52.833/2008, o gozo imediato de 15 dias de Licença-Prêmio, nos termos do art. 209 do EFP e LC 1.048/2008, ao(a) servidor(a) Maria Marins Lima - RG 19.682.848, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOALRES, SQC-III-QM, na EE Prof. Maria Eunice Borges de Miranda Reis, em Bauru, Certidão 054/2018, período 23/08/2012 a 21/08/2017. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00349700/2024-15.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O de 13/11/2015, a JÉSSICA APARECIDA VIEIRA MACHADO, RG: 41.395.740-8, Agente de Organização Escolar, contratada na E.E. Profa. Carolina Lopes de Almeida em Bauru, 05 dias de Auxílio-Doença no período de 03/09/2026 a 07/09/2026.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O de 13/11/2015, a CECÍLIA LÚCIA CARDOSO MADUREIRA, RG 18.810.445-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado (a) na EE PROF SILVERIO SÃO JOÃO, em Bauru, 03 (três) dias de Auxílio-Doença no período de 06/10/2026 a 08/10/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 07/10/2026 CONCEDENDO AUXÍLIO-DOENÇA. CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O de 13/11/2015, a Eliane Cecília da Silva, RG:

11.760.988, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado (a) na EE Prof.ª Ada Cariani Avalone, em Bauru, 02 dias de Auxílio-Doença no período de 30/09/2026 a 01/10/2026.

Autorizando, conforme competência prevista no Decreto n.º 64.187/2019 combinado com o Decreto n.º 52.833/2008, o gozo imediato de 60 dias de Licença-Prêmio, nos termos do art. 209 do EFP e LC 1.048/2008, a servidor(a) PLANCÁCIO PAULO DO CARMO, RG: 145.838.168-47, PEB II, SQCII-QM, na EE Prof.º Ayrton Busch, em Bauru, Certidão 0032/2013, período 27/11/2007 a 24/11/2012. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00228742/2025-96.

O(A) Diretor(a) de Escola/Diretor(a) Escolar da EE SUELI APARECIDA SE ROSA PFA, no uso de suas atribuições legais,

Artigo 1º – Retificar a Portaria do Diretor de Escola/Diretor Escolar de 25/09/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 30/09/2026, referente à convocação de servidores para atendimento à Justiça Eleitoral, nos termos do Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, para incluir na relação de servidores convocados o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a):

Artigo 2º – Ficam mantidos os demais termos da Portaria ora retificada.

Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BIRIGUI

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de Birigui/SP, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução SEDUC 170, de 22/12/2025, CONVOCA os Professores Orientadores de Convivência relacionados abaixo para a reunião presencial destinada à elaboração do Encontro Formativo “Escola que convive” CONVIVA -URE Birigui no dia 13/10/2026 das 13h00 às 17h00, na sede da Unidade Regional de Ensino de Birigui, conforme segue: CLEIDE SALUSTIANO DA SILVA, 138.XXX.XXX-03 DA EE. HERMINIO CANTISANI; MISAEL MATOS BISPO, 335.XXX.XXX-19 DA E.E LYDIA HELENA FRANDSEN STUHR.

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de Birigui/SP, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução SEDUC 170, de 22/12/2025, CONVOCA os Professores Orientadores de Convivência relacionados abaixo para a reunião presencial destinada à elaboração do Encontro Formativo “Escola que convive” CONVIVA -URE Birigui no dia 13/10/2026 das 18h00 às 22h00, na Escola Regina Valarini Vieira, Rua Roberto Clark, 357,Birigui, conforme segue:

ADRIANO MOREIRA DIAS, 283.XXX.XXX-35 DA EE. TEREZINHA LOT ZIN; NELMA DE SOUZA MONTEIRO, 170.XXX.XXX -66 DA E.E REGINA VALARINI VIEIRA.

Designando,

À vista da competência que lhe é conferida, pelo Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus ao Adicional de Complexibilidade de Gestão - ACG, de acordo com o disposto no Artigo 15 da LC. 1144 de 11/07/2011, alterado pela Lei Complementar nº 1.374/2022, o integrante abaixo identificado:

A partir de 01/10/2026 - SANDRA SGOBI, RG. 21.XXX.XXX-6 -DI.1 - Agente de Organização Escolar-SQC-III-QAE, classificado e em exercício na EE. Prof.º GERACINA DE MENEZES SANCHES, em Birigui.

A partir de 01/10/2026, os efeitos da portaria de 29/01/2025, publicada em 19/02/2025, na parte em que designou ROSELI APARECIDA DE ALMEIDA, RG. 8.XXX.XXX-6-DI.1, Professor de Educação Básica I - SQF I - QM, para exercer a função de Atividade Docente-PEI, na EE. Prof.ª. Esmeralda Milano Maroni, em Birigui, ficando cessada, na mesma data Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Birigui/SP, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução SEDUC 170, de 22/12/2025, CONVOCA os Diretores de Escola, para a Orientação Técnica: "Projeto: Intercâmbio de gestores": Data: 13/10/2026 das 08H00 às 12H00

Local: Sede da Unidade Regional de Ensino EE AGOSTINHO GRIGOLETO, DUCINEIA APARECIDA ALVES DA SILVA, 095.XXX.XXX 80; EE ENZO BRUNO CARRAMASCH, LUIZ ANTONIO NAVACCHIO, 148.XXX.XXX 89; EE PROF. HERMÍNIO CANTISANI, PATRICIA APARECIDA ALVES MONTORO, 137.XXX.XXX 80; EE JOSE MARIA DOS REIS, SELMA PATRICIA GROSSO SILVA, 276.XXX.XXX 20; EE LYDIA HELENA FRANDSEN STUHR PROFESSORA, EMERSON BAGGIO, 057.XXX.XXX 83; EE MARIA MATHILDE CASTEIN CASTILHO, VANDO RODRIGUES, 024.XXX.XXX 07; EE OSWALDO JANUZZI, RAFAEL FERNANDO DOMINGUES, 392.XXX.XXX 26; EE PIO ANTUNES FIGUEIREDO DR, GUSTAVO DOS SANTOS VULPINI, 221.XXX.XXX 19; EE STÉLIO MACHADO LOUREIRO, JOAO CLAUDIO CELESTINO, 052.XXX.XXX 67; EE TEREZINHA LOT ZIN TELECO, LEANDRA APARECIDA PEREIRA SOARES AMARAL, 309.XXX.XXX-74; EE VICENTE FELICIO PRIMO, MATEUS ALEXANDRE CANCON, 195.XXX.XXX-76.

Data: 20/10/2026 das 08H00 às 17H00 Locais:

• EE AGOSTINHO GRIGOLETO: ANDERSON CANGANE PINHEIRO, 255.XXX.XXX 79, EE REGINA VALARINI VIEIRA.

• EE PIO ANTUNES FIGUEIREDO DR:

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