DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

74/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo JOAO CLAUDIO CELESTINO, 052.XXX.XXX 67, EE STÉLIO MACHADO LOUREIRO.

• EE TEREZINHA LOT ZIN TELECO:

VANDO RODRIGUES, 024.XXX.XXX 07, EE MARIA MATHILDE CASTEIN CASTILHO.

• EE PROF. HERMÍNIO CANTISANI:

EMERSON BAGGIO, 057.XXX.XXX 83, EE LYDIA HELENA FRANDSEN STUHR PROFESSORA.

Data: 21/10/2026 das 08H00 às 17H00 Locais:

• EE JOSE MARIA DOS REIS:

MATEUS ALEXANDRE CANCON, 195.XXX.XXX-76, EE VICENTE FELICIO PRIMO. - EE REGINA VALARINI VIEIRA: DUCINEIA APARECIDA ALVES DA SILVA, 095.XXX.XXX 80, EE AGOSTINHO GRIGOLETO. - EE STÉLIO MACHADO LOUREIRO:

GUSTAVO DOS SANTOS VULPINI, 221.XXX.XXX 19, EE PIO ANTUNES FIGUEIREDO DR. - EE MARIA MATHILDE CASTEIN CASTILHO:

LEANDRA APARECIDA PEREIRA SOARES AMARAL, 309.XXX.XXX-74, EE TEREZINHA LOT ZIN TELECO. - EE LYDIA HELENA FRANDSEN STUHR PROFESSORA: PATRICIA APARECIDA ALVES MONTORO, 137.XXX.XXX 80, EE PROF. HERMÍNIO CANTISANI. Data: 22/10/2026 das 08H00 às 17H00 Local: ~~-~~ EE VICENTE FELICIO PRIMO: SELMA PATRICIA GROSSO SILVA, 276.XXX.XXX 20, EE JOSE MARIA DOS REIS.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Birigui/SP, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução SEDUC 170, de 22/12/2025, CONVOCA os Gerentes de Organização Escolar, para a Orientação Técnica: "ALINHAMENTO RECURSOS HUMANOS PARA GOE", no dia 13 de outubro, das 08h30 às 17h30, na sede da Unidade Regional de Ensino, conforme segue: DATA: 13/10/2026 EE Álvaro Alvim, Andressa Fernandes Marques, 43XXXX47; EE Prof. Antonio Sales Oliveira, Bruna Leal do Nascimento, 48XXXX93; EE Prof. Oswaldo Januzzi, Camila Sertório Custódio Carvalho, 33XXXXX4-9; EE Profª Regina Valarini Vieira, Cinthia Márcia Miwa Lais, 28XXXX01; EE Esmeralda Milano Maroni, Cintia Neves Garcia, 32XXXX09-5; EE Agostinho Grigoleto, Clebio José Grigoleto, 24XXXXX6-7; EE Dr. Pio Antunes de Figueiredo, Douglas Angelo do Carmo, 32XXXXX6-5; EE Profª Lydia Helena Frandsen Stuhr, Eliza Yuriko Koba, 023XXXXX23; EE Prof. Hermínio Cantisani, Emiliane Pereira da Silva, 351XXXX3-X; EE Profª Maria Mathilde Castein Castilho, Gislaine Léa dos Santos, 18XXXXX7-6;EE Octaviano Cardoso, Hélio Rubens Alves de Oliveira, 27XXXX11-X; EE Dr. Carlos Rosa, Leonardo Antonio Ferreira, 45XXXXX0-1; EE Profº Stelio Machado Loureiro, Marcia Yoshiko Koba Marteli, 17XXXXX1-7; EE Profª Izabel de Almeida Marin, Marcio Rodrigo Valera, 22XXXXX0-8; EE Profª Cinelzia Lorenci Maroni, Marco Antonio de Andrade, 03XXXXX18-95; EE Vicente Felício Primo, Maria Aparecida Zanotti, 15XXXXX70-5; EE Antonio Kassawara Katutok, Maria Clara Martineli Rondis, 25XXXX99-2; EE Prof. Ricardo Peruzzo, Neuza Aparecida Bruno Brabo, 24XXXX64-3; EE Prof. Enzo Bruno Carramaschi, Nilcelaine Menani, 10XXXXX6894; EE Profª Geracina de Menezes Danches, Sandra Sgobi, 21XXXX90-6; EE Dr. José Maria dos Reis, Thânia Izildinha Viana, 44XXXX77-5; EE Profª Terezinha Lot Zin, Vivian Cavalcanti de Oliveira, 27XXXX82-6; EE Profª Olivia Angela Furlani, Maria José Figueiredo Duarte Costa, 17XXXX16-7.

SERVIÇO DE PESSOAS

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue:

MARTA APARECIDA MOREIRA DUARTE ALFREDO - CPF: 106..-54 . Certidão nº 20440266/2026:

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O Diretor da EE Profª Lydia Helena Frandsen Stuhr, em Birigui, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NOME: ROSANGELA CORREA CIN: 067.xxx.xxx-55 CARGO: PEB II CATEGORIA: A PERÍODO DE AFASTAMENTO: 08/10/2026 à 09/10/2026

Autorizando, gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 a:

MARIA APARECIDA ZANOTTI, RG.: 15.XXX.XXX-5 - Agente de Organização Escolar - SQC - III - QAE na EE. Vicente Felício Primo, em Birigui, 15 dias referentes ao periodo de 19/08/1992 à 17/08/1997, Certidão nº 62/97 PULP nº 015.00414985/2023-83.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BOTUCATU

O(a) Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino de Botucatu, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0005418-

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/09/2024, leia-se: período de 01/02/2018 a 30/01/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026

65.2026.8.26.0079, Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: DORALICE RIBEIRO CPF: XXX189368XX Matrícula: RG: 17.791.659 – X Cargo/Função-Atividade: Ativo, Professor de Educação Básica II, CAT A - Efetivo, REF/GRAU ou FAIXA/NÍVEL: 2/III, EE Prof. João Queiroz Marques, Botucatu, Unidade Regional de Ensino de Botucatu RS/PV: 008815630 PV 01

EE Profª Maria Benedita de Almeida Baida, em São Manuel Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, LC. 1093/09 e Decreto 54.682/09, ao interessado abaixo: NATHÁLIA CRISTINA AMORIM RG: 54.***.937 - 4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O, 01 dia de Licença Saúde no período de 28/09/2026.

DIREITO RECONHECIDO Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: “Recalcular o Quinquênio e a Sexta-Parte sobre o Piso Salarial Docente”. – Objeto da Ação. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 08/10/2026 - 14:00:14 PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 08/10/2026

EE Prof. Raymundo Cintra, em Botucatu

CONCEDENDO: Nos termos do §1 º do artigo 1 93 da Lei 1 0.2 61 /1 968, artigos 1 6 e 1 7 do Decreto nº 69.2 34/2 02 4 e Comunicado DPME nº 005/2 02 5, Licença Saúde com dispensa da realização de perícia médica a: MARIA APARECIDA DA SILVA, RG 23..483-3, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, na EE Prof. Raymundo Cintra, em Botucatu, na Unidade Regional de Ensino de Botucatu, 03 (três) dias de 07/10/2026 a 09/10/2026. *UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BRAGANÇA PAULISTA

RETIFICANDO: DOESP de 02 de outubro de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos de Pessoal, por conter incorreções: O Chefe de departamento Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Botucatu, convoca, nos termos do artigo 13 da Resolução SE nº 170 de 22-12-2025:

Interessado: ELAINE DOS SANTOS ZANOTTI, RG 40815344 - 1 Processo 015.00716508/2026-01

Data: 05/10/2026 Horário: Das 09h00 às 16h00 Público-Alvo: Professores, abaixo listados, das Unidade Escolar jurisdicionada à esta URE, com aulas atribuídas no componente curricular Tecnologia e Inovação ou Programação para o Encontro Formativo “Por dentro do currículo – Tecnologia”. .639.872-* NAELLIS VIANA RODRIGUES .094.668- NILSON SIMIAO DA SILVA .620.968- JOSEANE REGINA BOSSO CIPRIANO DA SILVA .361.938-* KAOAN GABRIEL CARDOSO PEREIRA .197.158- MARCIO APARECIDO MULLER .149.928- RODOLFO PRADO .846.148-* LUCIANE THAÍS DOS SANTOS Data: 08/10/2026 Horário: Das 09h00 às 16h00 Público-Alvo: Professores, abaixo listados, das Unidade Escolar jurisdicionada à esta URE, com aulas atribuídas no componente curricular Robótica para o Encontro Formativo “Por dentro do currículo – Robótica”. .668.078- ANA PAULA DE ANGELO .197.158- MARCIO APARECIDO MULLER .742.608-* LUCAS MARCAL DOS SANTOS .489.738- THIAGO ANDRE NUNES FERREIRA .040.448- NAIADY COSTA DE MATOS ZAMBRANA Local: Unidade Regional de Ensino de Botucatu, Praça da Bandeira, S/N, Centro, Botucatu, SP.

Assunto: Extinção Contratual

Tendo em vista a análise do processo supracitado e de acordo com a legislação vigente, Decido pela extinção do Contrato por Tempo Determinado n° 227/2024, em nome de ELAINE DOS SANTOS ZANOTTI, RG 40815344 - 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado e em exercício na EE Elza Pecanha de Godoy, com fundamento no inciso IV, art. 8° da LC 1093/09, a partir de 09/10/2026. DESPACHO DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Interessado: MATHEUS GUARIZO DOS SANTOS, RG 40559497 - 5 Processo 015.00710653/2026-70 Assunto: Extinção Contratual Tendo em vista a análise do processo supracitado e de acordo com a legislação vigente, Decido pela extinção do Contrato por Tempo Determinado n° 315/2025, em nome de MATHEUS GUARIZO DOS SANTOS, RG 40559497 - 5, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado e em exercício na EE Gabriel da Silva Professor, com fundamento no inciso IV, art. 8° da LC 1093/09, a partir de 09/10/2026.

SERVIÇO DE PESSOAS

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