DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

75/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

• ISABELA RISI LEONETTI DE TOLEDO, RG 57808353 - X, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado na EE ZILAH BARRETO PACITTI PROFESSORA, 7 dias, de 21/09/2026 a 27/09/2026;

• JESSICA CAROLINE CARDOSO DOS SANTOS, RG 60711705 - 9, DI 1,

• Agente de Organização Escolar do SQF-II-QAE, classificado na EE JOAO EVANGELISTA MARIANO DA COSTA LOBO PROFESSOR, 4 dias, de 28/09/2026 a 01/10/2026;

• JOANA DARC PEREIRA, RG 15265038, DI 3, Professor de Ensino

• Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado na EE JOSE PIRES ALVIM, 1 dias, de 08/09/2026 a 08/09/2026;

• JOÃO PAULO DE MATOS CAETANO, RG 60497237, DI 1, Agente de

• Organização Escolar do SQF-II-QAE, classificado na EE MARCOS ANTONIO S GUIMARAES PROF, 1 dias, de 30/09/2026 a 30/09/2026;

• MAISA BISPO TEIXEIRA, RG 24788036 - X, DI 1, Agente de Organização

• Escolar do SQF-II-QAE, classificado na EE MARCOS ANTONIO DA SILVA GUIMARAES PROFESSOR, 3 dias, de 27/09/2026 a 29/09/2026;

• MARCELA DE MORAIS RUIZ, RG 30893762 - 4, DI 2, Professor de Ensino

• Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado na EE JOSE MANOEL ALVARES ROSENDE PROFESSOR, 4 dias, de 29/09/2026 a 02/10/2026;

• MAURICIO NOGUEIRA RUSSOMANO, RG 45460214 - 5, DI 1, Professor

• de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado na EE FABIO HACL PINOLA PROF, 2 dias, de 25/09/2026 a 26/09/2026;

• NAJARA CRISTINA RAMOS VERUTTI, RG 46749971 - 8, DI 1, Professor de

• Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado na EE CARLOS JOSE RIBEIRO PROFESSOR, 14 dias, de 29/09/2026 a 12/10/2026;

• PAULA TROFINO, RG 34224067, DI 1, Professor de Ensino Fundamental

• e Médio do SQF-I-QM, classificado na EE JOSE PIRES ALVIM, 1 dias, de 10/09/2026 a 10/09/2026;

• SUELLEN KRISTINA DOS SANTOS, RG 41561023 - 0, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado na EE ALCINDO BUENO DE ASSIS MINISTRO, 2 dias, de 29/09/2026 a 30/09/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, com fundamento no artigo 198 da Lei nº 10.261/68, alterada pela Lei Complementar nº 1.054/08 e Lei Complementar nº 1.196/13 e artigos 21 a 23 do Decreto nº 69.234, de 23/12/2024, 180 (cento e oitenta) dias de Licença-gestante:

• A partir de 03/10/2026, a MICHELE ANDRESSA DE OLIVEIRA MORAES, RG 40604007 - 2, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQCII-QM, classificado na EE Jose Franco Craveiro (015.00750829/2026-26).

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

• MARCOS ELI SIMOES, RG 22810875 - 5, DI 1 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, 60 dias, correspondente ao período de 18/10/2019 a 15/10/2024, da Certidão nº 134/26 - 015.00703132/2024-02.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS LESTE

O COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CAMPINAS LESTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, e no Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009,

CONSIDERANDO a documentação constante do Processo SEI nº SEI015.00750251/2026-16, referente à contratação de JOYCE CAROLAINE DA LUZ, para exercer a função de Agente de Organização Escolar – Categoria O, junto à E.E. Prof.ª Ana Rita Godinho Pousa;

CONSIDERANDO o registro de três faltas injustificadas, ocorridas nos dias 09/09/2026, 23/09/2026 e 24/09/2026, bem como de uma falta justificada, ocorrida em 08/09/2026;

CONSIDERANDO que os registros constantes do livro-ponto da unidade escolar confirmam as ocorrências apontadas;

CONSIDERANDO que a interessada foi devidamente notificada acerca da instauração do procedimento de extinção contratual, tendo ciência da medida e da possibilidade de apresentação de defesa;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 19 do Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009, segundo o qual o contratado não poderá exceder a uma falta injustificada durante o período contratual, caracterizando o descumprimento desse limite violação de obrigação contratual;

CONSIDERANDO que a conduta se enquadra na hipótese prevista no artigo 8º, inciso IV, da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que prevê a extinção antecipada do contrato em razão do descumprimento de obrigação legal ou contratual;

CONSIDERANDO, por fim, o Parecer da Supervisão Educacional, que, após análise dos registros funcionais e da documentação que instrui o expediente, manifestou-se favoravelmente à extinção do contrato;

Artigo 1º – EXTINGUIR o contrato celebrado com JOYCE CAROLAINE DA LUZ, para exercício da função de Agente de Organização Escolar – Categoria O, junto à E.E. Prof.ª Ana Rita Godinho Pousa, em razão do descumprimento de obrigação contratual, nos termos do artigo 8º, inciso IV, da Lei Complementar nº 1.093/2009, c.c. o artigo 19 do Decreto nº 54.682/2009.

Artigo 2º – A presente decisão fundamenta-se nos registros funcionais constantes dos autos, na documentação apresentada pela unidade escolar, na ciência da interessada acerca do procedimento instaurado e no parecer favorável da Supervisão Educacional, que fica acolhido e ratificado por esta Coordenação Dirigente Regional de Ensino.

Artigo 3º – Caberá à unidade escolar e aos setores competentes desta Unidade Regional de Ensino adotar as providências necessárias à formalização e aos registros decorrentes da presente extinção contratual. Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERVIÇO DE PESSOAS

PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DA URE CAMPINAS LESTE, DE 08/10/2026, RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Retificando a Portaria 28, publicada no DOE 29/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARILDA LIMA DE SOUZA, RG 22.XXX.XX3-0, onde constou: período de 30/07/2012 a 20/12/2012 - 28/03/2013 a 26/01/2014 -20/02/2014 a 19/12/2014 - 01/02/2019 a 16/04/2019 22/04/2019 a 27/05/2020 - 01/01/2022 a 19/08/2023, leia-se: período interpolado de 30/07/2012 a 13/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 2024.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome ANA LUIZA TAYAR LIMA - RG 25.XXX.XX3-6, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, classificada(o) EE ANDRE FORT PROF., Certidão nº 300/20417/2026, período de 09/02/2021 a 07/02/2026– PULP 1284/0043/2011. Saldo de 90 dias.

Nome MONICA ROBERTA RODRIGUES PANUNTO - RG 18.XXX.XX0-X, cargo OFICIAL ADMINISTRATIVO, classificada(o) EE ADALBERTO PRADO SILVA PROF., Certidão nº 301/20417/2026, período de 30/05/2021 a 28/05/2026 – PULP 183357/2021. Saldo de 90 dias.

Nome ERLON DE PAULO ALVES - RG 22.XXX.XX6-7, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) EE ADALBERTO PRADO SILVA PROF., Certidão nº 302/20417/2026, período de 01/04/2017 a 30/03/2022 – PULP 015.00561842/2026-11. Saldo de 90 dias.

Nome ELESSANDRA DE OLIVEIRA ANDRADE SILVA - RG 38.XXX.XX6-5, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) EE ADALBERTO PRADO SILVA PROF., Certidão nº 303/20417/2026, período de 23/03/2019 a 20/03/2024 – PULP 1330257/2019. Saldo de 90 dias.

Nome RAQUEL HONORATO DA SILVA - RG 29.XXX.XX9-5, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) EE FRANCISCO GLICERIO, Certidão nº 304/20417/2026, período de 08/11/2018 a 06/11/2023 – PULP 015.00761393/2026-09. Saldo de 90 dias.

Nome TANIA CORREA DA ROCHA - RG 22.XXX.XX2-0, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) EE ANIBAL DE FREITAS PROF., Certidão nº 305/20417/2026, período de 06/12/2016 a 04/12/2021 – PULP 613/0042/2003. Saldo de 90 dias.

Nome MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS - RG 14.XXX.XX6-9, cargo DIRETOR DE ESCOLA, classificada(o) EE FIRMINO G. SILVEIRA CEL., Certidão nº 306/20417/2026, período de 31/07/2021 a 29/07/2026 – PULP 1010/0042/2001. Saldo de 90 dias.

Nome CARMEN SILVIA LINDQUIST - RG 19.XXX.XX1-1, cargo DIRETOR DE ESCOLA, classificada(o) EE CORIOLANO MONTEIRO PROF., Certidão nº 307/20417/2026, período de 16/01/2019 a 14/01/2024 – PULP 015.00762424/2026-31. Saldo de 90 dias.

Declarando, que em virtude de alteração de RG: 69.xxx.17, MARIA DO CARMO CUCATTI STEFFEN, SUPERVISOR DE ENSINO, Classificado na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – CAMPINAS LESTE, teve o documento alterado para: CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN 004.xxx.xxx.42.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Com base no Artigo 64, inciso l do Decreto nº 17392/81, combinado

com o Artigo 8º do Decreto nº 41915/97, expede os seguintes Atos Decisórios:

DR. MÁRIO NATIVIDADE Ato Decisório nº 332/2026 – RAQUEL VENERANDO DE GODOY, RG.42.713.413-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio efetivo, na EE. Dr. Mário Natividade URE Campinas Leste acumula com Professor de Ensino Fundamental e Médio categoria O na EE Profa. Therezina da Fonseca Pares - URE Campinas Oeste SP. Acúmulo Legal.

E.E. CORONEL FIRMINO GONÇALVES SILVEIRA Ato Decisório n.º 333/2026: MARIA REGINA DE ALMEIDA, RG n.º 17.243.408-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Infantil – Aposentada na Prefeitura Municipal de Campinas. ACUMULAÇÃO LEGAL.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS OESTE

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 07/10/2016, declarando efetivo exercício dos profissionais abaixo relacionados que participaram da Oficina- “Tecendo Histórias e Memórias: Tecidos Africanos", realizado dia 07 de outubro de 2026 das 13h às 17h, na Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste, nos termos do artigo 09 da Resolução SE 170 de 22 de dezembro de 2025.

Giovanna Lopes de Oliveira Macedo, RG 39.823.548, Camila de Lima Ferreira, RG 43.080.715-6, Adriana Aparecida Pessoas Mazzoco, RG 22.083.558-5, Talita Ingrid Orlando, RG 42.594.472, Ezequiel de Almeida

Machado, RG 17.374.908, Arlete de Nera, RG 20.451.344-3, Ricardo Rodrigues da Silva, RG 32.510.009-3, Ana Paula Zenha, RG 17.270.971-4, Fabiana de Carvalho Pereira Lima, RG 23.492.946, Edna Oliveira Brito, RG 27.621.890-8, Vinícius Silva Cannellini Silveira, RG 50.320.855-3, Márcia Pereira da Silva, RG 28.042.339-1, Matheus Henrique de Oliveira Maia, RG 48.473.558-5, Zélia Aparecida Paulino, RG 22.413.134, Marcos César Marconato Junior, RG 39.292.820-6, Neuci Santana Rangel Reis, RG 35.158.370-1, Antônio Felipe da Costa, RG 24.606.857-7, Conceição de Maria Sousa Pereira, RG 163720720011, Danilo Fernandes de Brito, RG 37.452.113-X, Lucas Camargo da Silva, RG 37.887.383, Isabel Cristina dos Santos, RG 19.415.834-2, Ellen Ferreira de Alcantara Santos, RG 49.319.995-0.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 07610/2016, declarando efetivo exercício dos profissionais abaixo relacionados que participaram da Oficina- “Tecendo Histórias e Memórias: Tecidos Africanos", realizado dia 06 de outubro de 2026 das 13h às 17h, na Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste, nos termos do artigo 09 da Resolução SE 170 de 22 de dezembro de 2025.

Zulciene Maria Marco Antonio Cardoso, RG 23.153.276-3, Mariela Feola, RG 30.061.835, Kely Cristina Martinelli Clementino, RG 26.300.374-7, Nathalia Guilhon de Souza Manzan, RG 36.823.407, Marina Aparecida de Assis, RG 17.284.674-2, Ana Júlia Bacce Kuhl, RG 57.614.222, Celia Regina Francisco, RG 47.933.325-7, Lidiane Medeiro Marocho, RG 40.018.035-2, Renata Moreira Rebolla, RG 32.763.180-6, Claudete Adriana Martins, RG 24.998.814-8, Camila Aparecida de Oliveira Silva, RG 30.795.345-2, Rosa Argolino Ferreira, RG 19.532.475-4, Jaciane Rodrigues Barbosa, RG 47.933.325-7, Laurileide Aparecida da Silva, RG 34.359.342, Ana Lucia Aparecida Toledo, RG 20.031.013-6, Audrey Caroline Rodrigues da Silva, RG 36.599.335-9, Marisa Dutra de Souza Rodrigues, RG 37.042.686-1, Sirlei Avelino de Oliveira, RG 246.014.428-85, Lilian Angelica Alves Ferreira Valerio, RG 21.901.622-7, Andressa Inacio da Silva, RG 42.128.088-8, Pétala Pereira da Silva, RG 45.806.487.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 07/10/2016, declarando efetivo exercício dos profissionais abaixo relacionados que participaram da Oficina- “Tecendo Histórias e Memórias: Tecidos Africanos", realizado dia 07 de outubro de 2026 das 8h às 12h, na Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste, nos termos do artigo 09 da Resolução SE 170 de 22 de dezembro de 2025.

Elisangela Fernandes, RG 28.228.630-5, Lígia Priscila Traldi Sant'Ana, RG 30.679.540, Eliana Figueredo de Alencar, RG 17.156.080-2, Karen Ortman Benjamin, RG 68.729.809-X, Maria do Carmo Silvestre da Cunha, RG 20.893.399-02, Elisangela dos Santos, RG 25.997.091-8, Elisa Elaine Salustiano Dias, RG 36.438.736-1, Verônica Schmitz Petito, RG MG23.093.000, Patricia Cristina Vieira Pereira, RG 21.679.271-857, Amanda da Silva Marques, RG 52.663.227-6, Natalie Otilia Alves dos Santos, RG 48.191.017-7, Fernanda Cristina Vieira Pereira, RG 27.656.837, Juliana da Paz Sousa Ferreira, RG 44.015.208-2, Miguel Garçon Neto, RG 20.029.875-6, Adriana Regina Martins Duarte, RG 23.155.237, Cunthia Regia dos Santos Nunes, RG 36.311.321-1, Tayna Cristina dos Santos, RG 50.633.600-1, Mariano de Almeida Signorelli, RG 29.699.447-9, Fabiana Bianchi Gomes, RG 29.257.534-8.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 06/10/2016, declarando efetivo exercício dos profissionais abaixo relacionados que participaram da Oficina- “Tecendo Histórias e Memórias: Tecidos Africanos", realizado dia 06 de outubro de 2026 das 8h às 12h, na Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste, nos termos do artigo 09 da Resolução SE 170 de 22 de dezembro de 2025.

Glauce das Graças Oliveira Perez, RG 24.604.070-1, André Camargo, RG 22.227.489-X, Beatriz da Silva Santos, RG 56.793.004, Rogério Wolf Baltazar, RG 26.590.827-9, Silvia Aparecida de Castro, RG 44.317.460-X, Luceli Aparecida Lopes, RG 20.351.249-2, Carla Cristina Cardia Marana, RG 26.350.554-6, Maristela Aparecida F. Costa, RG 26.503.832-7, Maria do Socorro da Costa Silva, RG 25.793.986, Rosana Ramos Bezerra de Carvalho, RG 32.535.997-0, Cristiane Gomes Arruda Leite, RG 46.747.041-8, Wagner Trindade da Silva, RG 28.918.103-3, Carolina Aparecida Camargo Silva, RG 33.800.598, Rosângela de Oliveira Berigo, RG 17.295.808-2, Zilda Aparecida Nobre de Campos Bueno de Toledo, RG 10.862.753-6, Maria Elisa Silveira de Souza, RG 49.541.094-9, Cristiane Barão Pacci, RG 18.171.760-8, Marciano da Silva Pinto, RG 30.752.870, Aline Letícia Gomes, RG 36.712.579-1, Beatriz Helena Marco Antonio de Souza Maia, RG 42.501.042-9, Ana Alice Rodrigues de Oliveira, RG 38.796.895-7.

Retificando a Portaria DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, publicada no DOE 12/12/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCEL GROTTA – RG 10253095883/1, onde constou: período de 02/09/2016 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 06/04/2023, leia-se: período de 02/09/2016 à 31/08/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 09/10/2026.

Retificando a Portaria DE 28 DE JUNHO DE 2023, publicada no DOE 28/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RITA DE CASSIA DOMENEGUETTI – RG 18761235/1, onde constou: período de 30/06/2016 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 01/02/2023, leia-se: período de 30/06/2016 à 28/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 09/10/2026.

Retificando a Portaria DE 8 DE MARÇO DE 2023, publicada no DOE 08/03/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MIGUEL GARÇON NETO – RG 10808152874/1, onde constou: período de 30/08/2015 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 02/04/2022, leia-se: período de 30/08/2015 à 27/08/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 09/10/2026.

Retificando a Portaria DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022, publicada no DOE 08/12/2022,na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCIA HELENA FERMINO DE AVILA – RG 29890378/1,onde constou: período interpolado de 11/02/2016 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 14/09/2022,leia-se: período de 11/02/2016 à 08/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 09/10/2026.

Retificando a Portaria DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022, publicada no DOE 08/12/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JANAINA CRISTINA COSTA – RG 33533581/1, onde constou:

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