DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

77/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

Eliane Carvalho Santos Pêgo, RG. 25.385.431-3, PEB II, SQC-II-QM, F. 1/N. IV, DI-1, classificado na EE. Idalina do Amaral Graça em Ubatuba, da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, Certidão nº 134/2026, período de 29/10/2019 a 26/10/2024, saldo 90 dias, PULP SEE 3604923/2019.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CONCEDENDO com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a: ANDREA BARBOSA MARTONE, RG11.664.454-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato CTD, Categoria O, DI 1, da EE Profa. Florentina Martins Sanches, em Ubatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 02 (dois) dias de auxíliodoença, período de 01-10-2026 a 02-10-2026.

CONCEDENDO com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a: MICHELE DE BRÁS BARBOSA, RG 29.599.720-5 , Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato CTD, Categoria O, DI 2, da EEI Aldeia Boa Vista, em Ubatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 05 (cinco) dias de auxílio-doença, período de 11-08-2026 a 15-08-2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CATANDUVA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Expedindo, para fins de regularização de vida funcional, referente ao período de 20/03/2026 a 30/08/2026, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8° do Decreto n° 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório n° 212/2026 – BARBARA CAROLINA GALIANO ZEFERINO DOS SANTOS, RG 33722317-8, Professor I Eventual na EMEF Prof. Santos Aguiar, em Catanduva, da Prefeitura Municipal de Catanduva e Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FERNANDÓPOLIS

Autorizo a extração de cópias reprográficas, conforme requerido pela interessada abaixo identificada, desde que obedecidas às cautelas de praxe e mediante o recolhimento de taxa de serviços diversos, de acordo com o comunicado CAT-23 de 26/12/2013 e Resolução SF 24, de 26/03/2014: - Enedina da Silva, RG. 13.XXX.XX6-8,(Processo SEI nº 015.00713553/2026-03).

SERVIÇO DE PESSOAS

RETIFICA-SE a Certidão de Licença-prêmio Nº 006/2023, publicado no DOE 17/01/2023 e retificada em 28/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Cleudete Maria da Silva, RG 23.XXX.XX5-5, DI 1, PULP SEI 015.00053294/2023-07, onde constou o período de 18/09/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 21/04/2022, LEIA-SE: período de 18/09/2015 a 15/09/2020, em virtude da Lei Complementar Nº 226/2026 e o Decreto Nº 70.396/2026.

TORNANDO SEM EFEITO Apostila publicada no DOE de 16/07/2026 que concedeu o 2º QQ a ANGELIANE KARLA ALEGRIA, RG: 29.XXX.644, DI: 3, Professor de Educação Básica II.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC. 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC. 1.218/2013, ao servidor abaixo relacionado:

• Lucilene Barradas Estrela Matiel Pietro, CIN 092.XXX.XX8-50, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Donato Marcelo Balbo, em Meridiano/SP, referente a Certidão nº 098/2026, do período de 29/08/2019 a 26/08/2024, que foi publicado no DOE de 02/10/2026 – PULP SEI 015.00224897/2023-91.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• Silvana Silveira, RG 23.XXX.XX6-1, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF - I - QM, classificado na EE Profº Sansara Singh Filho, em Ouroeste/SP. PULP SEI nº 015.00215070/2023-97. Certidão nº 103/2026 – Período de 14/12/2019 a 11/12/2024.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC. 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC. 1.218/2013, ao servidor abaixo relacionado: - Denise Martins Ribeiro, RG 33.XXX.XX4-1, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Profº Sansara Singh Filho, em Ouroeste/SP, referente a Certidão nº 037/2026, do período de 12/10/2019 a 09/10/2024, que foi publicado no DOE de 27/04/2026 – PULP SEI 015.00252666/2026-11.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-prêmio em

Pecúnia, de acordo com a LC. 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC. 1.218/2013, ao servidor abaixo relacionado:

• Aldenice dos Santos, RG 42.XXX.XX9-4, DI 1, Agente de Organização Escola, SQC-III-QAE, classificada na EE Profº Sansara Singh Filho, em Ouroeste/SP, referente a Certidão nº 011/2026, do período de 17/07/2019 a 14/07/2024, que foi publicado no DOE de 31/03/2026 – PULP SEI 015.00215175/2023-46.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC. 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC.

1.218/2013, ao servidor abaixo relacionado:

• Eder Dourado, RG 30.XXX.XX3-9, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE Profº Sansara Singh Filho, em Ouroeste/SP, referente a Certidão nº 123/2024, do período de 03/05/2018 a 01/05/2023, que foi publicado no DOE de 07/10/2026 – PULP SEI 015.00828738/2024-41.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

"À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada em Licença Saúde:

• Mariane Euzebio da Costa, RG – 34.XXX.XX5-8, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM-SE, classificado e em exercício na EE Joaquim Antonio Pereira, em Fernandópolis, URE Fernandópolis, por 01 (um) dia, no período de 06/10/2026. (Processo SEI nº 015.00731272/2025-43)".

AUTORIZANDO, nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, o gozo de licença-prêmio ao interessado abaixo: - 15 dias a Lucilene Barradas Estrela Matiel Pietro, CIN 092.XXX.XX8-50, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, Faixa 6, Nível VI, classificado na EE Donato Marcelo Baldo, em Meridiano/SP, Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, referente ao período de 29/08/2019 a 26/08/2024. Certidão Nº 098/2026. PULP SEI Nº 015.00224897/2023-91.

AUTORIZANDO, nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, o gozo de licença-prêmio ao interessado abaixo:

• 30 dias a Sandra Aparecida Fernandes Rodrigues, RG 23.XXX.XX2-8, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, Faixa 2, Nível VI, classificado na EE Donato Marcelo Baldo, em Meridiano/SP, Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, referente ao período de 04/05/2009 a 02/05/2014. Certidão Nº 064/2015. PULP SEI Nº 015.00220373/2023-21.

CONCEDENDO nos termos do Art. 78 - III da Lei 10.261/68, 02 (dois) dias de Licença Nojo, a servidora, Elienai dos Santos Mancini, RG 32.716.818-3, Agente de Organização Escolar, DI 1, SQC-III-QAE-SE, em virtude do falecimento da avó, no período de 28/09/2026 a 29/09/2026. (Processo SEI nº 015.00750204/2026-64).

Autorizando nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 3 de 12/11/2015, 03 dias de AUXÍLIO - DOENÇA no período de 30/09/2026 a 02/10/2026 a Maicon Franquetti de Queiroz, RG 46.152.579-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, classificado na EE José Belúcio, em Fernandópolis. SEI 015.00738129/2026-63.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FRANCA

Retificando a Portaria publicada no DOE 11/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DEBORA MANIGLIA FARIA RG 43.XXX.XXX-8, onde constou: período de 04/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 08/08/2023, leia-se: período de 04/01/2017 a 02/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 05/06/2024.

Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino 08/10/2026, Retificação da certidão e gozo de Licença Prêmio. Retificando a Portaria, publicada no DOE 19/10/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SABRINA BUCCI ROSA, RG 40.XXX.XXX-X, onde constou: período de 11/02/2016 A 27/05/2020 A 01/01/2022 A 14/09/2022, leia-se: período de 11/02/2016 A 08/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE de 04/06/2024.

PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

DESIGNANDO, nos termos do artigo 11 da Resolução Seduc 37, de 01/06/2022, para o exercício de “ATIVIDADE DOCENTE” (em substituição), submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 3003-2022, o docente abaixo identificado:

A partir de 08-10-2026, JÚLIA RAFAELA DA SILVA PINHEIRO, RG 50423651 - 9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, na E.E. PROFª CARMEM MUNHOZ COELHO, Unidade Regional de Ensino de Franca, fazendo jus à Carga Horária de 40 horas semanais.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença a/o servidor(a) RITA MARIA DOS REIS, CIN:: 020.XXX.XXX-78 Agente de Organização Escolar, DI 1, categoria O na EE Homero Alves, Franca SP, 01 (um)dia a partir de 05/10/2026.

Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23/12/2024, a servidora efetiva, abaixo:

ALYNE CRISTINA ALVES DA SILVA COSTA, RG 40.XXX.XXX- 7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II- QM, Faixa/Nível: 2/III, na EE PROFESSOR JOSE DOS REIS MIRANDA FILHO - FRANCA-SP., no período de 07/10 A 08/10/2026.

ALYNE CRISTINA ALVES DA SILVA COSTA, R.G. 40.XXX.XXX-7, DI 3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, Referência L1, classificada na E.E. Dr. Orlik Luz e em exercício na E.E. CAETANO PETRÁGLIA, ambas em FRANCA-SP., 02 (DOIS) dias, no período de 07/10/2026 a 08/10/2026.- SEI-015.00759057/2026-98.

Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23/12/2024, ao servidor, efetivo, abaixo:

DANIELE CRISTINA DE FARIA, RG. 34.XXX.XXX- 5, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, Faixa/Nível: 1/IV, na EE. Prof. Helena Cury de Tacca – Franca/SP, por 02 (DOIS) dias, no período de 08/10/2026 a 09/10/2026. SEI -015.00698242/2025-18.

Autorizando licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC. 1048/08 e DNG. 23-11-2011: ANAMELIA CODO, RG: 095.XXX.XXX-59, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, FAIXA/NİVEL 2/III, na EE DAVID CARNEIRO EWBANK., em FRANCA - SP, 15 (quinze) dias de licença prêmio em gozo, referente ao período 18/08/2015 a 15/08/2020CERTIDÃO 33/2023. SEI: 015.00235490/2026-32.

Autorizando licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC. 1048/08 e DNG. 23-11-2011:

ANA MARIA PAULINO COMPARINI, RG: 9.XXX.XXX - 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II-SQC-II-QM, Faixa/Nível 03/VIII- DI-1, da EE MARIO D'ELIA, em FRANCA-SP, 30(trinta) dias de licença-prêmio em gozo, referente ao período de 21/03/2014 A 19/03/2019. Certidão 52/2024 – SEI015.00186148/2024-30.

Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença a/o servidor(a): Tânia Regina Fernandes de Araújo, RG: 16.XXX.XXX-9 Agente de Organização Escolar, DI 1, na EE Prof. Evaristo Fabrício, Franca SP, 04 (quatro) dias a partir de 06/10/2026 à 09/10/2026.SEI: 01500762298/202614.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARATINGUETÁ

Nº do Processo: 015.00758501/2026-58- Expedindo, com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, o seguinte ato decisório: EE DR. MÁRIO DA SILVA PINTO, em CRUZEIRO. Ato Decisório 23/2026 - MARIA RITA DA SILVA, RG: 15.373.043, PEB II SQC II QM aposentada da Secretaria de Estado da Educação na EE DR. MARIO DA SILVA PINTO, acumula com o cargo de PEB II SQC II QM, nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal.

Nº do Processo: 015.00761334/2026-22 Concedendo, Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, alterada pela Lei 9.876/1999, combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF-I, de 21-112008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29-112008, o interessado abaixo relacionado:

CARLA MARIA WINCK BATISTA RG 12896034-1, Agente de Organização Escolar, Categoria O – Licença Saúde pelo período de 03 (três) dias, de 05/10/2026 a 07/10/2026.

Concedendo,

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