DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

78/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

• Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, alterada pela Lei

• 9.876/1999, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, DE 21-112008, publicado no D.E de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, o interessado abaixo relacionado:

• EE MURILLO DO AMARAL PROF, em APARECIDA

DANILLO TOLEDO DIAS, CIN 33826057830, Agente de Organização Escolar, Categoria O, licença saúde de 03 (três) dias, a contar de 06/10/2026.

Designando,

• à vista da competência que lhe é conferida pelo Decreto

• 69.665/2025, com fundamento na da RESOLUÇÃO SEDUC Nº 163/2025, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo identificado: EE Rogério Lacaz, em Guaratinguetá

• a partir de 07/10/2026 , Sergio Luís da Silva , RG 25.070.338, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificada na mesma Unidade Escolar, fazendo jus à Carga Horária de 200 horas mensais de Trabalho Docente.

Considerando o efetivo exercício, de acordo com o artigo 15 da Resolução SEDUC 170/2025, dos servidores adiante mencionados para a Formação “PNEERQ – 2026”

Data: 24-9-2026

Horário: 9h00 às 17h00

Local: Unidade Regional de Ensino – Rua: Tamandaré, 145 - Centro – Guaratinguetá/SP

Adriana Tereza Guimarães Vieira de Moura, 18045130 Ana Paula Dolbrowolsky Barbosa Ribeiro, 446623908 Carlos André Ferreira Leal, 34373601 Cleuton Vieira Lima Pereira, 13122296 Diego Augusto Carvalho Caselati, 392230902 Diego Rodrigues, 458684880

Edson dos Santos, 363697500 Edson Lopes Diniz, 168911504 Evelize Vendruscolo Krigovski Soares, 488264807 Flávia Ribeiro Rodrigues Nunes, 462009452 Gabrielle de Souza Martins Leite Nascimento, 44022061898 Iracema de Cássia Ramos de Almeida, 461868246

João Marcelo Dias, 18044699X Juliana Matos de Oliveira Ribeiro, 548928034 Kize de Almeida Nascimento, 430182971 Lilia Mota Pereira da Silva, 307791324 Marcelo Augusto dos Santos Alves, 184172640 Murilo Rodolfo da Silva, 421700725 Norma Sueli de Souza Almeida Jannuzzelli, 201448361 Priscila Aparecida da Silva Monteiro Santos, 416485145 Rafael de Souza Assis, 102948940 Renato Augusto da Silva Gomes, 362709403 Rosangela da Conceição Lima Silva dos Santos, 300026316 Sirlene Macedo de Oliveira, 416483422 Verônica Carolina Caetano, 490792950

Data: 25-9-2026

Horário: 9h00 às 17h00

Local: Unidade Regional de Ensino – Rua: Tamandaré, 145 - Centro – Guaratinguetá/SP Adilson Martins Teles, 242395387 Ana Cláudia Rangel da Silva, 460169282 Antônio Euzébio Martins, 303426962 Carla Cristiane da Silva Alves Pinto, 228931034 Cintia Cristina Leite, 206992634 Clarinda leite de Carvalho Honório, 156996392 Cláudio Henrique Carvalho dos Santos Gibelli, 305873726 Cleide Luciana Costa Matoso, 166233699 Daniela Tatiana Ferreira Pereira, 44989772890 David José dos Santos, 417559641 Débora Martins do Amaral, 538573715 Denise de Paula Santos, 242393470 Eliana Maria Veloso Bedaque, 199111704 Fabiana Jenks dos Santos de Almeida, 281928174 Graciele da Costa Siqueira, 499005995 João Batista Gomes dos Santos, 184176517 Joilda de Sousa Magalhães, m5159985 Kelly Cristina de Oliveira, 441789936 Luciane Perucchi, 3471799 Luiz Carlos dos Santos Júnior, 163746680 Luiz Carlos Vieira, 04177245780 Luiziene Soares Alves, 421011397 Marcelo Rocha Silva, 349491070 Maria Júlia Coutinho Ferraz de Marins, 47114535X Matheus Santos Santana, 224717405 Mônica Regina Miranda, 66900184 Rafaela Molina de Paiva, 490549640 Reinaldo de Oliveira Carvalho, 202063690 Rejane Aparecida de Matos Pinto, 261450189 Ricardo da Costa e Silva, 438491300 Tadeu Pamplona Pagnossa, 337887986 Verônica Carolina Caetano, 490792950

nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: MAURICIO DIRECU SILVA RAMOS, RG. 27.388.285-5, PEB II - SQC-II-QM, na EE PROFª HILDA ROCHA PINTO, em CRUZEIRO, Certidão 182/2026, período de 14/03/2020 a 31/12/2023 e 15/02/2024 a 25/04/2025, PULP-SEI015.00758160/2026-11.

Autorizando,

nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licençaprêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

ROSEMARY VIEIRA SOUZA GUERRA ZACCARO, RG. 13.871.888-X, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQF-II-QAE, classificada na EE PROF. FRANCISCO AUGUSTO DA COSTA BRAGA, em GUARATINGUETÁ, 30 dias referente ao período de 27/06/2002 A 25/06/2007, Certidão n° 2015/2014, PULP-SEI-015.00270114/2023-41.

“O Diretor de Escola, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, especialmente nos termos do artigo 3º, inciso IV, combinado com os artigos 4º, 5º e 6º, CONVOCA, para fins de prestação de auxílio à Justiça Eleitoral, os servidores constantes da relação anexa, observadas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), sendo divulgados exclusivamente os dados indispensáveis à identificação dos convocados e ao atendimento da finalidade pública deste ato.”

Dia 02/10/2026 e 23/10/2026

Ana Paula Sertorio - CIN 219.XXX.XXX-37 Denise Nascimento Antonio - RG 44.XXX.XXX-0 Elaine Aparecida da Silveira Nunes - CIN 165.XXX.XXX-69 Euller Corlet da Silva - RG 22.XXX.XXX-0

Luciano Pereira de Menezes - RG 22.XXX.XXX-3 Nathalia Vieira de Castro - RG 48.XXX.81X-9 Paulo Henrique Ramos Bernardes - RG 23.XXX.XXX-4 Regina Celia Monteiro Almeida de Paula - RG 28.XXX.XXX-8 Tahisa Mara da Silva - RG 44.XXX.XXX-4 Dia 04/10/2026 e 25/10/2026 Ana Paula Sertorio - CIN 219.XXX.XXX-37 Elaine Aparecida da Silveira Nunes - CIN 165.XXX.XXX-69 Euller Corlet da Silva - RG 22.XXX.XXX-0 João Carlos Nicolau - RG 16.XXX.XXX-9 Luciano Pereira de Menezes - RG 22.XXX.XX-3 Márcia Aparecida Antunes Couri Nogueira - RG 15.XXX.XXX-1 Nathalia Vieira de Castro - RG 48.662.813-9

Paulo Henrique Ramos Bernardes - RG 23.XXX.XXX-4 Tahisa Mara da Silva - RG 44.XXX.XXX-4 Tiago Felipe Miguel Souza Oliveira - CIN 353.XXX.XXX-54

O Diretor de Escola, da EE Prof. José Pereira Éboli, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, especialmente nos termos do artigo 3º, inciso IV, combinado com os artigos 4º, 5º e 6º, CONVOCA, para fins de prestação de auxílio à Justiça Eleitoral, os servidores constantes da relação abaixo, observadas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), sendo divulgados exclusivamente os dados indispensáveis à identificação dos convocados e ao atendimento da finalidade pública deste ato.

Dia 23/10/2026 (6ª feira)

ANA LIDIA TOLEDO PEREIRA - CIN 150.XXX.X48-05 BENEDITO MARCELO DOS SANTOS – RG 15.XXX.X47-5 JOSIMEIRE DA SILVA PINTO CHAGAS – RG 26.XXX.X17-X

ROBERTA ALMEIDA DA SILVA – RG 32.XXX.X89-6 SOLANGE CRISTINA CAMARGO DÁGULA ANTUNES – RG 21.XXX.X22-X WAGNER HENRIQUE RAMOS - CIN 430.XXX.X78-95 Dia 24/10/2026 (sábado) JOSIMEIRE DA SILVA PINTO CHAGAS – RG 26.XXX.X17-X Dia 25/10/2026 (domingo)

BENEDITO MARCELO DOS SANTOS – RG 15.XXX.X47-5

FABIANA CRISTINA OLIVEIRA DE CARLI – RG 29.XXX.X65-6 GIOVANNA CRISTINA GOMES DOS SANTOS- RG 56.XXX.X61-8 JESSICA MARA SANTOS DE CARVALHO – RG 48.XXX.X87-6 JOSIMEIRE DA SILVA PINTO CHAGAS – RG 26.XXX.X17-X KIARA DE SOUZA ALVES NUNES – RG 26.XXX.X84-3 MARIA JULIA DA SILVA RIBEIRO – RG 20.XXX.X23 - 3 ROBERTA ALMEIDA DA SILVA – RG 32.XXX.X89-6

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPETININGA

PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Autorizando fruição de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, da Lei 1015/07 com nova Redação da LC 1048/08 aos funcionários/servidor abaixo identificados:

FERNANDO DE ALMEIDA SILVA, RG 16.606.939-5, PEB I, DI 1, SQF-I-QM, lotado e em exercício na EE. Prof. Sebastião Pinto, Itapetininga, a fruir 60 dias referentes ao período de 25/10/2012 a 23/10/2017 – certidão nº 073/2019 – PULP SEI 015.00008682/2023-25

JULIANA MARIA DA COSTA CRUZ, RG 45.263.550, Agente de Org. Escolar, DI 1, SQC-III-QAE, lotado e em exercício na EE. Profª. Maria de Lourdes Barreiro Carvalho, Itapetininga, a fruir 15 dias referentes ao período de 17/01/2015 a 15/01/2020 – certidão nº 014/2020 – PULP SEI 015.00058523/2023-71.

IARA CAMPOS PIRES ALLEONI, RG 20.155.407, PEB II, DI 1, SQC-II-QM, lotado e em exercício na EE. Profª Lienette Avalone Ribeiro, Tatuí, a fruir 30 dias referentes ao período de 17/12/2017 a 15/12/2022 – Certidão nº 264/2026 – PULP SEI 015.00033670/2023-39.

FABIANA VIEIRA LEITE DE SOUZA, RG 20.826.300, PEB II, DI 1, SQF-I-QM, lotado e em exercício na EE. Profª Lienette Avalone Ribeiro, Tatuí, a fruir 30 dias referentes ao período de 02/10/2016 a 30/09/2021 – Certidão nº 049/2025 – PULP SEI 015.00252346/2025-80.

PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE

ENSINO PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CESSANDO:

A partir de 02/02/2026, os efeitos da Portaria de 11/06/2025, publicada em 04/07/2025, na parte em que designou para o exercício de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Exclusiva, a servidora abaixo identificada:

ROSA MARCOLINO DA SILVA XARIM, RG 48.XXX.235-1, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificada na EE Profª Maria Elisa de Oliveira, em São Miguel Arcanjo.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITARARÉ

CONCEDENDO, à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/ o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada: THIAGO FÁVARO DE SOUZA

RG 54.819.965 - 6, DI 2

Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM

EE Dr. Herculano Pimentel, em Itararé

Período 02 (dois) dias, no período de 07/10/2026 a 08/10/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITU

O Coordenador da Unidade Regional de Ensino de Itu, RETIFICA a Portaria nº 78/2026, de 5 de outubro de 2026 – Convocação, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Edição de 6 de outubro de 2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, referente à Formação Presencial – Formação Alfabetiza Juntos SP / Módulo 6:

Onde se lê:

Data: 09/10/2026 Leia-se:

Data: 20/10/2026 Permanecem inalteradas as demais informações constantes da publicação original.

Apostila do Dirigente Coordenador de Unidade Regional de Ensino, de 08-10-2026

no uso de sua competência conferida pelo inciso I, do artigo 37, do Decreto Estadual nº 52833/2008, expede a presente apostila para declarar:

DANIELA DIN COCA, RG 26731867 4, DI 2, PEB II, SQC-II-QM, face à condição de readaptado, a partir de 30/09/2026, fica sujeito a Jornada INTEGRAL, nos termos do artigo 98 da LC 444/1985 e item 1, do § 1º, do artigo 6º, da Resolução SE nº 09/2018, conforme decisão publicada no Diário Oficial do Estado – DOE de 29/09/2026. SEI 015.00758749/2026-19.

Autorizando, para gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68:

VALERIA BENTO GOULART DE SOUZA, RG 23018063 2, DI 1, AOE, SQC-IIIQAE, da EE VITORIO TOGNI CAPITAO, em CABREUVA, 15 dias referente à Certidão 93/2011, período 31/05/2006 a 29/05/2011. PULP SEI Nº 015.00453204/2023-76.

DAIANE APARECIDA FARIA DE SOUZA MORAES, RG 44548036 1, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, da EE OTILIA DE PAULA LEITE PROFA, em SALTO, 15 dias referente à Certidão 164/2019, período 19/05/2014 a 17/05/2019. PULP SEI Nº 015.00847502/2025-95.

LUCILIA DE TOLEDO PIZA SILVA, CIN 11143507886, DI 1, AOE, SQC-III-QAE, da EE PEDRO FERNANDES CAMARGO PF, em PORTO FELIZ, 60 dias referente à Certidão 205/2026, período 05/05/2021 a 03/05/2026. PULP SEI Nº 015.00200124/2023-10.

JOSE ROBERTO CESTARIOLI JUNIOR, RG 44085175 0, DI 1, PEB II, SQC-IIQM, da EE VICTORIA MARCON BELLUCCI PF, em CERQUILHO, 60 dias referente à Certidão 92/2025, período 14/07/2014 a 12/07/2019. PULP SEI Nº 015.00639065/2025-38.

Portaria do Coordenador Dirigente em exercício da URE ITU Designando, a partir de 22/09/2026, com fundamento na Res SEDUC 29/2023 para, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo, integrar a Assistência Técnica da URE Itu, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais: ANA MARIA DA MOTA TEIXEIRA, RG 15633736, DI 1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II. SEI 015.00762709/2026-71

Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino de 08/10/2026 Designando

com fundamento na Resolução SEDUC 53/2022, para as funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, a partir de 01/10/2026, ROSANA GIRNYS CIPRIANO, RG 27.965.437, DI 1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM na EE PROF.ª BENÊ TEIXEIRA DA FONSECA DO AMARAL GURGEL, em ITU, SEI 015.00748394/2026-50

Portaria do Diretor de Escola/Escolar, Unidade Regional de Ensino Itu, de 08/10/2026

Concedendo com fundamento nos termos do Artigo 16 do Decreto nº. 69.234, de 23 de dezembro de 2024, Licença Saúde de:

04 dias no período de 06/10/2026 a 09/10/2026, à FABIO DE SOUZA, RG 28793392 - 1, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, classificado (a) na EE ARTHUR SILVA BERNARDES PRES, de CERQUILHO. SEI 015.00756392/2026-34.

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