DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

80/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: MARINA MAGALHAES GUERREIRO, RG: 15642427, Professor Educação Básica II, classificada na EE Profª Nena Giannasi Buck. Certidão nº 140/20506/2026, período de 05/10/2019 a 02/10/2024. SEI 015.00689442/2024-07.

nos termos do §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16º do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a IARA REGINA BENTO, RG: 22.930.262-2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE. Abílio Alves Marques, 04 (quatro) dias, a partir de 05/10/2026. NI 1110696. SEI. 015.00753406/2026-68.

nos termos do §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16º do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a ROSELI DA SILVA ROSA, RG: 16.396.413-0, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE. Aurélio Arrôbas Martins, 03 (três) dias, a partir de 07/10/2026. NI 864124. SEI. 015.00505302/2025-68.

Portaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de

08-10-2026

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SE 170, de 22-12-2025, para participar da Formação “Gestão Escolar: Líderes que Transformam – 8º Encontro”, os profissionais abaixo indicados:

Data: 16/10/2026

Horário: das 8h30 às 17h30

Local: Sede da URE Jaboticabal, Praça Joaquim Batista, 204 – Centro – Jaboticabal/SP

Público-Alvo:

Todos os Coordenadores (CGPG e CGP) das unidades escolares estaduais Jurisdicionadas à URE Jaboticabal.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com a LC. 1093/09, ao interessado abaixo relacionado:

BIANCA CRISTINA CONATIONI, CIN: 412.XXX.XXX-40, Agente de Organização Escolar, Categoria O, classificada na E.E. Dr. Paraíso Cavalcanti, em Bebedouro, 02 dias de auxílio-doença no período de 24/09/2026 a 25/09/2026.

Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com a LC. 1093/09, ao interessado abaixo relacionado:

JANAINA SILVA DE AMORIM, RG: 23.744.887-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, classificada na E.E. José Pacífico, em Guariba, 03 dias de auxílio-doença no período de 06/10/2026 a 08/10/2026.

AUTORIZANDO,

Para gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos do Artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68, alt. pela LC. 1048/2008:

SILVIA MARA DE CARVALHO, RG: 24161231 - 7, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE Aurelio Arrobas Martins, em Jaboticabal: 15 dias. Certidão Nº 025/2026, período de 22/11/2020 a 20/11/2025, SEI: 015.00601372/2024-65

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JACAREÍ

Com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto nº 41.915/97 expede o seguinte ato decisório: Ato decisório 432/2026 - DAIANE MONTEIRO MACHADO, RG. 48.XXX.509 - 8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratada, Categoria 'O", na EE Professora Maria Santos Bairão em Santa Isabel, acumula como Professora Fundamental ll - Contratada, na EMEF João José de Almeida Filho. Município de Santa Isabel. Unidade Regional de Ensino de Jacareí. Acúmulo Legal.

Nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68, para gozo imediato de Licença-Prêmio do funcionário abaixo identificado:

JORGE LUIZ SOUSA MIRANDA, RG 16497XXX - 2, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, na EE MARIA H. DENIS FIGUEIREDO PF,15 dias referente ao período de 03/10/2016 a 01/10/2021, Certidão 65/20207/2023- URE JAC/PULP – SEI 015.00124124/2023-14

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas de 08/10/2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome ADEMIR SILVA TRINDADE, RG 28.XXX.829-6, cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, classificada na EE DOUTOR RENE OLIVEIRA BARBOSA. Certidão nº 281/2026, período de 10/06/2017 a 08/06/2022. SEI 015.00745010/2026-47.

Nome DANIELA CECILIA DA SILVA, RG 32.XXX.788 - 0, cargo SECRETARIO DE ESCOLA, designada GERENTE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada na EE DOUTOR RENE OLIVEIRA BARBOSA. Certidão nº 283/2026, período de 24/12/2019 a 21/12/2024. SEI 015.00377477/2024-98.

Nome GISELLE FERREIRA DO PRADO BORGES, RG 28.XXX.612 - X, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada na EE DOUTOR WASHINGTON LUIZ PEREIRA SOUZA. Certidão nº 284/2026, período de 28/02/2021 a 26/02/2026. SEI 015.00117145/2024-56.

Nome SEBASTIAO PAZ DE ARAUJO, RG 17.XXX.422- 2, cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, classificada na EE PROFESSOR ADHERBAL DE CASTRO. Certidão nº 282/2026, período de 03/04/2019 a 31/03/2024. SEI 015.00022733/2024-11.

A partir de 18-12-24, os efeitos da Portaria publicada em 09/10/2026, na parte em que designou MURILO DE CARVALHO PINTO, RG. 37XXXX67-2, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, para o exercício da Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE. Prof. Silvio José Secco, em Jacareí, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. (Publicado para regularização de Vida Funcional).

A partir de 2-2-26, os efeitos da Portaria publicada em 20/10/2025, na parte em que designou MURILO DE CARVALHO PINTO, RG. 37XXXX67-2, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, para o exercício da Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE. Prof.ª Alcina Moraes Salles, em Jacareí, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. (Publicado para regularização de Vida Funcional).

A partir de 16-9-26, com fundamento no artigo 10, inciso II, alínea b, da Resolução SEDUC-53, de 29/06/22, os efeitos da Portaria publicada em 25/03/2026, na parte em que designou para atuar como Coordenador de Gestão Pedagógica, na EE. Amadeu Rodrigues Norte, em Arujá, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, o docente CARLOS ALBERTO DA SILVA, RG. 42XXXX83-0, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE. Hugo de Aguiar, em Guarulhos, Unidade Regional de Ensino de Guarulhos Sul.

A partir de 7-10-26, os efeitos da Portaria publicada em 09/10/2026, na parte em que designou MURILO DE CARVALHO PINTO, RG. 37XXXX67-2, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, para o exercício da Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE. Dona Benedita Freire de Macedo, em Jacareí, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

Com fundamento no artigo 11 da Resolução Seduc-37, de 1-6-22, para o exercício da Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-5-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, os docentes a seguir identificados, a partir da data mencionada:

A partir de 7-2-24

EE. Prof. Silvio José Secco, em Jacareí.

MURILO DE CARVALHO PINTO, RG. 37XXXX67-2, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, classificado na EE. Prof. Silvio José Secco, em Jacareí, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, fazendo jus a Carga Horaria de 200 horas mensais de Trabalho Docente. (Publicado para regularização de Vida Funcional).

A partir de 5-10-26

EE. Prof.ª Maria de Lourdes Vilela, em Jacareí.

SONIA MARIA TEODORO DE CARVALHO, RG. 22XXXX57-3, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE. Prof.ª Maria de Lourdes Vilela, em Jacareí, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, fazendo

jus a Carga Horaria de 200 horas mensais de Trabalho Docente.

A partir de 7-10-26

EE. Prof.ª Hélia Divino de Souza, em Jacareí.

ISABELE CAROLINE GONÇALVES DE JESUS, RG. 48XXXXX5879, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, classificada na EE. Prof.ª Hélia Divino de Souza, em Jacareí, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, fazendo jus a Carga Horaria de 200 horas mensais de Trabalho Docente.

Com fundamento no artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, atualizada pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, a pedido, a partir de 2- 10-26, por motivos particulares, IGOR FERREIRA DA SILVA BORGES DIAS, RG. 54XXXX61-7, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, classificado na EE. Prof.ª Brasilisia Machado Lobo, em Santa Isabel, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, do cargo para o qual foi nomeado por Decreto de 17/06/2019, publicado em 18/06/2019 - SEI - 015.00757318/2026-35.

A partir de 2-2-26, os efeitos da Portaria publicada em 30/05/2022, na parte em que designou ADRIANA MARQUES BALMANT, RG. 20651474-8, DI 2, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, para exercer a função de Coordenador de Gestão Pedagógica por Área de Conhecimento de Ciências Humanas, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE. Profa. Hermínia Silva de Mesquita, em Jacareí, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. (Publicado para Regularização de Vida Funcional).

Com fundamento no artigo 11 da Resolução Seduc-37, de 1-6-22, para o exercício da Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº

66.799, de 31-5-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, a docente a seguir identificada, a partir da data mencionada:

A partir de 2-2-26

EE. Profa. Hermínia Silva de Mesquita, em Jacareí. ADRIANA MARQUES BALMANT, RG. 20651474-8, DI 2, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE. Profa. Hermínia Silva de Mesquita, em Jacareí, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, em Jornada Integral de Trabalho Docente. (Publicado para Regularização de Vida Funcional).

Nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no DOE. de 13/11/2015 e LC 1.093, de 16/07/2009, Auxílio-Doença Retificando D.O.E de 28/09/2026

CRISTINA FERREIRA DA SILVA, RG. 46XXX7361, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE Dr. Washington Luiz Pereira de Souza em Arujá, 04 dias no período de 08/09 a 11/09/2026. E não como constou.

No uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, Auxílio Doença ao servidor abaixo relacionado:

BEATRIZ LEMOS FAUSTINO, RG. 48.XXX.873 - X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE Prefeito Geraldo Barbosa de Almeida, 02 dias no período de 05/10 a 06/10/2026.

No uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, Auxílio Doença ao servidor abaixo relacionado:

RENATA APARECIDA MARTINS, RG. 30.XXX.398 - 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE Professor Amaury Teixeira Vasques, 13 dias no período de 05/10 a 17/10/2026.

No uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, Auxílio Doença ao servidor abaixo relacionado:

NAELTON DANTAS GUNDIM, RG. 52.XXX.714 - 6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE Prof. João cruz, 02 dias no período de 05/10 a 06/10/2026.

AUTORIZANDO:

Nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68, para gozo imediato de Licença-Prêmio do funcionário abaixo identificado:

CLAUDETE PEREIRA FERNANDES,RG. 33624575 - 0-AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR-SQC-III-QAE, na EE CARLOS R.STRAUTMANN PASTOR, 15 dias referente ao período de 27/02/12 a 27/07/17,Certidão 01/2019-URE JAC/PULP – SEI 015.00149468/2024-17

AUTORIZANDO:

Nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68, para gozo imediato de Licença-Prêmio do funcionário abaixo identificado:

CRISTIANE BOIATI DE OLIVEIRA,CIN. 13699495884-PEB II-SQC-II-QM , na EE ESLI GARCIA DINIZ PROF., 30 dias referente ao período de 30/01/10 a 28/01/15, Certidão 89/2015- URE JAC/PULP – SEI 015.00210406/2026-78

FABIOLA MIRANDA SALGADO,RG. 34374636 – 0-PEB II-SQC-II-QM, Designado Vice-Diretor Escolar na EE POMPILIO MERCADANTE DR., 60 dias referente ao período de 14/08/2015 a 17/03/2022, Certidão 25/2025 – UER JAC/PULP -SEI 015.00118511/2025-75 MARA LUCIA MOREIRA DE SOUZA,RG. 21576468 – 7-PEB II-SQC-II-QM, na EE MARIA SANTOS BAIRAO PROFA., 45 dias referente ao período de 16/02/2014 a 14/02/2019,Certidão 37/2019-URE JAC/PULP – SEI 015.00270264/2023-55

Concedendo: Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§ 1° e 3º do artigo 193 da Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968, regulamentado pelos artigos16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 001/2025 a:

EOSSEONIL CORREA DE OLIVEIRA, RG 13XXX610 - 4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, na EE WALDEMAR SALGADO PROF, em SANTA BRANCA, 05 dias no período de 02/10/2026 a 06/10/2026 (SEI.015.00682248/2026-54).

LUCIMARA OLYMPIO, RG 22897712 – 5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, na EE DARCI LOPES PROFA, em JACAREI, 02 dias no período de 06/10/2026 a 07/10/2026 (SEI.015.00757931/2026-52).

CRISTIANE GONCALVES DE CAMPOS CARAÇA, RG 28583140 – 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM-DI-2, na EE CARLOS PORTO CORONEL, em JACAREI, 04 dias no período de 02/10/2026 a 05/10/2026 (SEI.015.00753701/2026-14).

FERNANDA DE SOUZA DEL PASSO MARTINS, RG 26231618 – 3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM- DI-1, READAPTADA, na EE JOAO FELICIANO, em JACAREI, 04 dias no período de 29/09/2026 a 02/10/2026 (SEI.015.00691339/2026-19).

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