DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

83/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

|Cronograma de Atendimento e
GRUPO 1 — Data: 13/10/2026|H
Unidade Escolar|Distribuição de Vagas
orário: 08h30 às 17h30
Nº de Professores| |---|---| |EE Anísio José Moreira|2| |EE Padre Fidelis|3| |EE Edmur Neves Prof.|2| |EE Tuf Madi|2| |EE Aristides Pereira Filho Prof.|4| |EE Desolina Betti Gregorin Profª|2| |EE Gabriel Cozzetto|1| |EE Guines Affonso Morales Prof.|1| |EE Iria Barbieri Vita Profª|2| |EE Genaro Domarco|2| |EE Joaquim Silvio Nogueira|2| |EE José Emygdio de Faria Dr.|1| |
EE José Zanovelli|2| |EE Nicota de Souza Dª|1| |EE Porfírio de A. Pimentel Cap.|2| |EE Presciliano Pinto de Oliveira Dr.|2| |EE Antonio Teixeira dos Santos|1| |EE Aparecido Euzébio Torres|1| |EE João Batista Teixeira|1| |EE João Portugal|2| |EE Maria Cardoso Castilho|1| |EE Martiniano Antonio Rodrigues|1| |EE Odila B. de Mendonça Profª|1| |EE Pedro Brandão dos Reis|2| |EE Prof. João Dionísio|1| |EE Rubens Ferreira Martins|2| |EE José Antônio de Mendonça|2| |EE Severino Reino
GRUPO 2 — Data: 14/10/2026||1
Horário: 08h30 às 17h30| |Unidade Escolar|Nº de Professores| |EE Padre Fidelis
|3
| |EE Anísio José Moreira|2| |EE Edmur Neves Prof.|1| |EE Tuf Madi|2| |EE José Antônio de Mendonça|2| |EE Maria Cardoso Castilho|2| |EE José Zanovelli|1| |EE Desolina Betti Gregorin Profª|3| |
EE Iria Barbieri Vita Profª|2| |EE Genaro Domarco|2| |EE Guines Affonso Morales Prof.|2| |EE José Emygdio de Faria Dr.|1| |EE Presciliano Pinto de Oliveira Dr.|1| |EE Nicota de Souza Dª|1| |EE Porfírio de A. Pimentel Cap.|2| |EE Rubens Ferreira Martins|2| |EE Severino Reino|2| |EE Antonio Teixeira dos Santos|1| |EE Aparecido Euzébio Torres|1| |EE Aristides Pereira Filho Prof.|3| |EE João Batista Teixeira|2| |
EE João Portugal|2| |EE Joaquim Silvio Nogueira|2| |EE José Zanovelli|1| |EE Pedro Brandão dos Reis|2| |EE Prof. João Dionísio|1|

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CONCEDENDO: Nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03 de 12 de novembro de 2015, DOE de 13/11/2015, auxílio-doença, no período abaixo discriminado ao interessado a seguir mencionado:

04 (quatro) dias, no período de 06/10/2026 a 09/10/2026 a BRUNO AUGUSTO CREMONEZI CRUZ, RG 48.479.063-8, PEFM - Categoria “O”, classificado na EE Profª. Iria Barbieri Vita em Mirassol.

01 (um) dia, no período de 07/10/2026 a 07/10/2026 a ERICA MACHADO SANTOS HELU, RG 32.013.785-5, PEFM - Categoria “O”, classificado na EE Tufi Madi em Mirassol.

CONCEDENDO: Nos termos da Lei 10.261/68, art.78, Inciso III, bem como artigo 16, Inciso II da Lei 500/74, Afastamento Gala, de 08 (oito) dias, no período de 07/10/2026 a 14/10/2026, a LARISSA DE SOUZA LOMBARDI, RG 52.689.142-7, PEFM, Efetivo, classificado e em exercício na EE Prof. Edmur Neves em Mirassol.

Nº do Processo: 015.00567288/2026-77

Interessado: Odilon Leite Ferraz, LUCIANA VILLACA - CPF.: 084.822.168-

05

Assunto: URE Jundiaí - EE Odilon Leite Ferraz - Abono de Permanência VTC - Luciana Villaça

Despachos do Coordenador de 08-10-2026

RATIFICANDO as Certidões de Tempo de Contribuição, para fins de Abono de Permanência na seguinte conformidade:

PROC. 1829/0015/2005 LUCINA VILLAÇA RG 084.822.168-05 CPF 084.822.168-05 conforme -Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20VTC n 20443444/2026-77. SEI 015.00567288/2026-77

A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência conferida pelo artigo 63 do Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981, expede a presente Portaria de Dispensa.

EEPSG "PROFª RUTH CABRAL TRONCARELLI

Dispensa MAGALI RIBEIRO DA SILVA, RG 16.464.142-7, da função de Professor I, a partir de 16-02-1987, para acerto de vida funcional.

O Dirigente Regional de Ensino , no uso da competência que lhe é conferida pelo Decreto nº 52.833,24 de março de 2008,de 24/03/2008 e Decreto 57.14,de 18-07-2011, com fundamento na Lei Complementar Federal nº64 de 18/05/1990 e Lei 13.165 de 29/09/2015 e Resolução do Tribunal Superior Eleitoral 23.455 de 15-12-2015, AFASTA o Sr.(a) MARLENE ALVES DA SILVA MILANI, RG: 19.137.072-1,Professor Educação Básica II,SQF-I-QM SE, na EE.MITIHARU TANAKA, em Várzea Paulista, Diretoria de Ensino Região Jundiaí, no período de 07-07-2012 a 07-10-2012, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador - Esfera Municipal, à vista de seu requerimento condicionado a entrega oportuna na Ata de Convenção do Partido e lista de candidatos aprovados.

CESSANDO, a partir de 02-10-2026, os efeitos da Portaria publicada em, 20-03-2024 que designou, GUSTAVO LIGERI, RG 38.900.539, DI:3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM-SE, para a função de CGPAC - COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA P/AREA DE CONHECIMENTO, na EE Irmã Maria de São Luiz, em Várzea Paulista

CESSANDO, a partir de 02-02-2026, os efeitos da Portaria publicada em, 23-04-2025 que designou, MARIA JOSÉ DOS SANTOS LEME, RG 155390708, DI:1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, para a função de Vice-Diretor Escolar, na EE Ana Maria Pagiossi, em Várzea Paulista, ficando cessada na mesma data a Gratificação Dedicação Exclusiva - GDE.

CESSANDO, a partir de 02-02-2026, os efeitos da Portaria publicada em, 30-05-2022 que designou, OSMAIR SERGIO PEDRO, RG 22.906.226, DI:1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, para a função de COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA GERAL, na EE Ana Maria Pagiossi, em Várzea Paulista, ficando cessada na mesma data a Gratificação Dedicação Exclusiva - GDE.

CESSANDO, a partir de 30-07-2026, os efeitos da Portaria publicada em 09-10-2026 que designou LUCIANA TEODORO DA SILVA, RG 15.086.551-8, DI:1, FCESP - CHEFE DE SEÇÃO, para o Posto de Trabalho destinado às funções de 5857 - FCESP - CHEFE DE SEÇÃO, da Diretoria de Ensino - Região de Jundiaí, para acerto de vida funcional.

CESSANDO, a partir de 01-10-2026, os efeitos da Portaria publicada em, 03-09-2026 que designou, Amanda Palopi de Azevedo Teixeira, RG 40.655.832, DI:1, GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, para a função de Gerente de Organização Escolar, na EE Professor Marcio Borges Machado, em Itupeva.

DESIGNANDO, nos termos do item I do artigo 7º da Lei Complementar nº 1.374/2022, a servidora abaixo identificada para, a partir da data especificada, exercer a função de CHEFE DE SEÇÃO:

LUCIANA TEODORO DA SILVA, RG 15.086.551-8, DI:01, para o Posto de Trabalho destinado às funções de 5857 - FCESP - CHEFE DE SEÇÃO, da Diretoria de Ensino - Região de Jundiaí, fazendo jus à correspondente Gratificação de Função Comissionada Executiva da Educação - FCESP.

DESIGNANDO, nos termos do item I do artigo 7° da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, exercer a função de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR:

Amanda Palopi de Azevedo Teixeira, RG 40.655.832, DI:1, GOE, classificado na EE Terra Brasilis, Itupeva, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, JUNDIAÍ - fazendo jus a jus à Gratificação “pró-labore

A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência conferida pelo artigo 63 do Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981, expede a presente Portaria de Dispensa.

EEPSG "PROFª RUTH CABRAL TRONCARELLI

Dispensa MAGALI RIBEIRO DA SILVA, RG 16.464.142-7, da função de Professor I, a partir de 05-03-1988, para acerto de vida funcional.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Nome Henrique Marques Pereira, RG: 18.462.415-0 DI: 2, cargo: Professor Educação Básica II, classificada(o) na EE Jerônimo de Camargo. Certidão n°203/20407/2026, período de 09/04/2021 a 07/04/2026. SEI 015.00731947/2026-35.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Nome Renata Vieira, RG 30.181.603-7, cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA -I, classificada na EE Manuel Euclides de Brito Certidão nº202/20407/2026, período de 15/08/2021 a 14/08/2026. SEI 015.00283192/2025-78.

na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Suely Souza Rios RG: 57.144.446-5, onde constou: período de 22/03/2016 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 24/10/2022, leia-se: período de 22/03/2016 a 20/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

na parte que /concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Suely Souza Rios RG: 57.144.446-5, onde constou: período de 22/03/2016 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 24/10/2022, leia-se: período de 22/03/2016 a 20/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando

PORTARIAS DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS ¿ Nº 001 E Nº 002, DE 08-10-2026 - RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO E RETIFICAÇÃO DE PECÚNIA

Retificando a Portaria de 11/05/2023, publicada no DOE 12/05/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Audrey Regina Prado Baldin, RG: 19.793.882, onde constou: período de 12/09/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/04/2022, leia-se: período de 12/09/2015 a 09/09/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria de 11/05/2023, publicada no DOE 12/05/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Audrey Regina Prado Baldin, RG: 19.793.882, onde constou: período de 12/09/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/04/2022, leia-se: período de 12/09/2015 a 09/09/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

SERVIÇO DE PESSOAS

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - Nº 001, DE 0810-2026 - AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Na parte que averbou nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome Gisele de Oliveira Duran, RG 22.437.703-6, cargo Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificada na EE Profª Benedita Arruda. Certidão nº 143/20407/2026, período de 19/09/2019 a 16/09/2024. SEI 015.00691131/2026-61.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Marta Cristina da Costa Pereira, CIN: 13757406877, Agente de Organização Escolar, classificada(o) na EE Profª Lavínia Ribeiro Aranha.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JUNDIAÍ

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