DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

101/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, Retificação da
Certidão de Licença-Prêmio.

Retificando a Portaria 172/20205/2024, publicada no DOE 13/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SILVIA HELENA HUMMEL VIEIRA SANTONI, RG. 20.145.750, onde constou: período de 11/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/09/2022, leia-se: período de 11/02/2016 a 08/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

LAUDA – Formação “Por dentro do Currículo” Área de Ciências Humanas – Professores dos componentes de Filosofia, História, Geografia e Sociologia das escolas da URE de São José dos Campos. 06/10/2026 Tornando efetivo exercício, nos termos do artigo 12, parágrafo 1° da Res. SE 62/2017, o dia em que o(a) Professor(a) participou da Formação “Por dentro do Currículo – Ciências Humanas” atendendo a convocação da Circular nº 643/2026 – GAB.

Data: 06/10/2026.

Local: CEFE – Centro de Formação de Educadores – São José dos Campos/SP

Nome, RG:

ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MARQUES, 22979902-4; ALESSANDRA BENTO DOS SANTOS, 809823606-49; ALESSANDRA CINTIA MEDEIROS ARRUDA LEITE, 2065230-4; ALESSANDRA NADIA DO CARMO MARQUES PAMPLONA, 20513721-0; ALINE MACIEL, 44338383-2; AMANCIO ROGERIO EUSEBIO CARDOZO, 18592019-6; ANA MARIA FERNANDES ARAUJO; 230425100; CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA E SILVA CORREIA, 42451489-8; CELIA LUIZ DA COSTA, 13630506-4; CHIARA AURICCHIO BELTRAME; 43863361-6; CHRISTIAN WILLIAM DE CARVALHO, 30352986-6; CINTIA RIBEIRO DOS SANTOS MOTA, 090661067-27; CLARICE DE ARAUJO SILVA, 162530730; CLEUDETE APARECIDA DIAS DO PRADO, 310317018-18; CRISTINA SILVA ALEXANDRINO, 29104752XSP; DALVA MARIA SILVERIO, 17336089; DEBORA SILVA CONCEICAO, 34430701-3; DENI RIBEIRO PRADO FURTADO, 22581452-3; DIMAS APARECIDO DA SILVA, 19614616-4; DIOVANE RIBEIRO DE BRITO, 27127871-7; EDMILSON APARECIDO DE SOUSA, 21788535-4; EDVANIA MARIA VITOR SANTOS, 54934201-1; ELISANGELA ALEXANDRA DE MELO; 25322444-5; ERIVELTO BRAGA SOARES, 34643846-9; FABIANA CAMPOS ANTUNES, 40738707-9; FABIANO RODOLFO BALDI23808171-0; FELIPE GONCALVES DE ARRUDA, 43905706-1; FELIX JOHNNY BATISTA DA COSTA FARIA, 37202019-7; FERNANDO CEZAR NEVES; 15459047; FLAVIA REGINA DA SILVA ROCHA, 46349324-2; FLAVIA RODRIGUES DA SILVA, 45792126-2; FRANCISCA AIRLA COELHO DE SOUZA MACEDO, 39714706-5; FRANCISCO GLELSON DE OLIVEIRA PEREIRA, 32243923-1; GERALDO MAGELA LOPES, 39036086-7; HERCULES DE ALENCAR TEIXEIRA, 064113708-77; HOSANA FERREIRA DA CONCEICAO LOPES, 269468018-65; HUGO DOS SANTOS GOMES, 28422981-7; ISABELLA CANDIDO DE GOUVEIA; 48370046-0; JANETE COSTA CARVALHO RIBEIRO, 18727899-4; JANICE REGINA DE MORAIS; 28760882-7; JEISIANE BAPTISTA SIQUEIRA, 46306541-4; JOAO CARLOS BONATO GARCEZ, 16645977-X; JOÃO RAFAEL GOMES BATISTA, 26566958-3; JOAO RICARDO DE AZEVEDO CARVALHO, 475446707; JOAO RODRIGUES NOVAES, 21157626-8; JORGE FERREIRA, 14135602-9; JOSE DOMINGOS SANTOS, 116154941-2; JOSE OTAVIO COSTA VIEIRA DA SILVA, MG352410-7; JOSE VALDEMIR DE MOURA, 19909523-1; JUCIANE MARLI DE ALMEIDA ANDRADE, 27219295-8; JULIO ESTRELA FILHO, 22096573-0; TAISA VIEIRA QUEIROZ, 52424445-5; RODRIGO JOSE DA SILVA, 54143239-4; SILMARA FALCAO SARTORI, 23039874-1

CIBELE APARECIDA MORAIS, 29273195-4; DARCI GUERINO COA GASPARELO, 279184931; KATIA DO CARMO PEREIRA, 23805152-3; KEYLA NADHINE DOS SANTOS MORAES, 577982741-6; LAURO BERNARDES CUNHA NETO, 28717354-9; LEANDRO RAMON NATO ANTUNES, 54443802-4; LEVI SEOLA URENHA TOSCANO, 32797163-0; LÍRIA MÁRCIA DA SILVA, 34218389-8; MAICON DOUGLAS FERRARI DE OLIVEIRA, 48266891-X; MARCOS MESSIAS PRIANTE, 24241590-8; MARCUS VINICIUS MUDAT MAXIMO, 47941857-3; MARIA DO CARMO RENO DO PRADO, 13067973-2; MARIA DULCE DA SILVA LEITE, 16304530-6; MARIA IZABEL DA CRUZ VENTURA, 29902147-7; MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, 37620723-1; MARIANA SILVA DE PAULA, 33945149-X; MARLI RIBEIRO DOS SANTOS, 27456601-1; MARLON MAYRINK BISAGGIO LIGORIO, 46609089-4; MEIRE ELLEN PIRES DA COSTA LIMA, 41136207-0; MONICA DE MOURA E SILVA, 23803916-X; NATANAEL FRANCIS SILVA, 50790062-5; NORIKO ADACHI AKAMA, 5997916-1; OSWALDO MOTA DA SILVA, 22306328-9; OTAVIO RIBEIRO JUNIOR, 25196773-6; PAMELA ROSA SANTOS, 47364197-5; PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA, 12091157-3; PAULO RODOLFO BARBOSA, 20439382-6; QUITERIA DE SANTANA AMARAL ALVES, 10941417-2; RENATO CAETANO, 32484590-X; RENATO SANTANA GOMES, 23242327-1; RITA DE FATIMA FERREIRA DE MELLO, 11748858-6; RIVANIL RUBENS NOGUEIRA, 22979591-2; ROBERTO REGINALDO ABREU, 21740148-X; RODOLFO BENEDITO DOS SANTOS, 30602882-7; ROGERIO MARCOS DE OLIVEIRA, 21790391-5; ROMÁRIO CARDOSO LEITE, 46441119-1; RONALDO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, 55112597-4; ROSELI DE FATIMA MATOS PINTO, 20651690-3; ROSELI GONCALVES PASQUOTO MOREIRA, 16896107-6; SAMUEL MATEUS GERENCSEZ GERALDINO, 33132806-9; SHEILA DE NOVAES SOARES, 342454659-0; SILVANA DOS SANTOS OLIVEIRA, 19120315-4; SILVIA RIBEIRO DE MEDEIROS, 30805121-X; SIRLEIA OLIVEIRA DE SANTANA, CORDEIRO, 40134978-0; SOELI DE PAULA, 17632571-2; VALMIR PARRA EGEA, 157585318-9; VANESSA DOS SANTOS PEREIRA,37222752-1; VICTOR HUGO DA SILVA NERYS, 140215947-10; WANESSA REGINA CAMPOS NOGUEIRA, 34830118-2; WELLINGTON CHEMIEWERCK DECHAMPS DE JESUS, 68384340-0; WESLEY DIEGO TAVARES, 43459095-2; WILLIAM TAVARES PIMENTA, 49062862X; WILLIAM ZEFERINO DOS SANTOS, 216417208-67; WINEBALDO SERAFIM RAMOS FILHO, 10377570-5; YUSRA MOHAMAD MAZLOUM, 3421838-5; ZORAIA COSTA, 16305090-9.

A partir de 07/10/2026, os efeitos da Portaria publicada em 23/02/2026, na parte que designou ERICK ANTHONY NIEDERMAYER, RG. 35.084.694, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, para exercer a função de DOCENTE na EE. Euclides Bueno Miragaia, em SJCampos.

DESIGNANDO:

Nos termos do artigo 1º do Decreto 69.046, de 14 de novembro de 2024 e Resolução SEDUC 115 de 11/12/2024, ficam designados os seguintes servidores para comporem as Comissões Especiais de Desempenho, que serão responsáveis por avaliar o desempenho dos integrantes do Quadro do Magistério, na respectiva Unidade Escolar:

E.E. Prof. Xenofonte Strabão de Castro:

• Ana Lucia Pereira da Silva Alves, CPF. 071.265.998-62, Diretor de

• Escola

• Aline Bellotto Tamura, CPF. 300.727.658-60, Vice-Diretor Escolar.

• Elisabeth de Sousa Pires Torres, CPF. 137.172.808-99, PEB II.

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 - Licença Prêmio para gozo imediato:

RG. 25.531.466-8; GILDETE MARIA BARBOSA, PEB II, SQF-I-QM, na EE Moabe Cury, em SJCampos, 60 dias referente aos períodos de 03/03/97 a 08/02/98; 05/06 a 25/06/01; 22/08/01 a 03/02/02; 15/08 a 29/11/02; 28/04 a 30/06/03; 29/03 a 30/06/04; 22/08 a 12/12/05 e 14/06 a 16/12/06. Certidão 86/2013-DER/SJCampos, PULP 5131/0080/2012-DER/SJCampos.

RG. 34.002.366-1; TACILIA GOIANA SILVA, PEB I, SQC-II-QM, na EE Profª Lourdes Maria de |Camargo, em SJCampos, 30 dias referente aos períodos de 26/04/2020 a 05/02/2023 e 07/02/2024 a 25/04/2026. Certidão 164/2026-DER/SJCampos, PULP 6301/0080/2010/DER/SJCampos.

RG. 27.666.852-2; VIVIANE AUCO, PEB I, SQF-I-QM, na EE Profª Dinorá Pereira Ramos Brito, em SJCampos, 15 dias referente ao período de 17/05/2015 a 14/05/2020. Certidão 145/2020-DER/Sul 3, PULP 1381783/2020-DER/Sul 3.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO ROQUE

A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de São Roque, de acordo com os termos do artigo 14, I, da Resolução nº 62/2017, considera efetivo exercício dos professores desta Unidade Regional, abaixo discriminados, participantes da FP “Replicabilidade EFAPE – Por Dentro do Currículo: Ciências da Natureza”, realizada em 05/10/2026.

Alessandro Washington Daniel, 29365266 Bruna Hissae Maia Yamada, 50699645 Carla Aparecida Domingues, 45268937 Cristiane Gislene Signori, 25447542 Daniele Aparecida Xavier Ribeiro, 53059245 Danilo Bonando, 48865771 Diego Soares Chaves, 41081724 Eduardo Roque De Abreu, 16604719 Emerson Rici Brandao, 33993401 Erika Cristina Colombo dos Santos, 28255991 Eva Vilma Ribeiro, 32789556 Gabrielly Fachinelli Francisco, 37913507 Janaina Andrea dos Reis Barreto, 29068172 Jeferson Francisco Soares, 46973051 João Pedro Lima Orsi, 54781589 João Victor Pires Frioli, 35908837822 Larissa Oliveira Ramalho, 55683767 Lucia Maria Lopes Lima Louzada, 22540991 Mariana Cação Silva, 37779417 Mitsue Hozono, 16792554 Pedro de Carvalho Aleixo Costa, 52812376 Priscilla Maitan da Silva, 33435433 Rachel Candio, 32302518 Renata Corazzari da Silva, 33276144 Rodolfo Rodrigo da Cunha Lima, 40011372 Sarah Sette Saad, 57112602 Silvia Angelica de Jesus, 42883526 Sirlei Vieira Cordeiro de Oliveira, 28952091 Sueli Dias de Moraes Oliveira, 20834353 Tairine Pinto Nitao, 49539205

A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de São Roque, de acordo com os termos do artigo 14, I, da Resolução nº 62/2017, considera efetivo exercício dos professores desta Unidade Regional, abaixo discriminados, participantes da FP “Replicabilidade EFAPE – Por Dentro do Currículo: Ciências da Natureza”, realizada em 06/10/2026.

Roberta Eleonay da Silva, 45178745 Rodrigo Cantamessa Goncalves, 43579965 Rodrigo Christino Jensen, 27412709 Rodrigo Demetrius de Chiato, 30097969 Soraia Rodrigues Costa, 20797306 Vanda de Oliveira Soares, 18725338 Willian Kenji Saito, 44885163

A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de São Roque, de acordo com os termos do artigo 14, I, da Resolução nº 62/2017, considera efetivo exercício dos professores desta Unidade Regional, abaixo discriminados, participantes da FP “Replicabilidade EFAPE – Por Dentro do Currículo: Ciências da Natureza”, realizada em 07/10/2026.

Alessandra Carvalho Carlos, 25538452 Andrea Lessa, 15348063 Andreia de Miranda Alcantara, 23212102 Aparecida Alves Valença Soares de Jesus, 24548515 Carlos da Costa, 10265225 Cintia Andreia dos Santos Alves, 20517903881 Cristiane Fraga Pinto, 33992904 Douglas Luciano Coelho, 26575899 Franciele da Silva, 48932436 Gabriela da Silva Amaral Mori, 6405648 Gabriela Pereira de Lima, 50475848 Gustavo Alves Machado, 52073512 Gustavo Graciano Prestes de Freitas, 38503244 Leonice Barbosa dos Anjos, 25789456 Luana Cristina Carvache da Silva, 54598784 Luzia Aparecida dos Santos Martins, 36609279 Marcia Cristina da Silva, 20251677 Marcos Laurenciano e Almeida, 47506035 Mayra de Almeida Soleira, 42883459 Monica Cristina da Rosa Araujo, 44260539 Nilton de Mello Silva, 16148915 Renata Samara da Silva Venancio, 49585122 Samuel Modesto Nunes, 52840548 Silmara Loureiro Soares Gationi, 16231175 Sonia Maria Marques de Pinho, 41667391

Constitui a Comissão Regional da Unidade Regional de Ensino para acompanhamento, orientação e validação do Estágio Probatório dos integrantes do Quadro do Magistério, nos termos da Resolução SEDUC nº 115, de 11 de dezembro de 2024, e dá providências correlatas.

Segue para constituir a Comissão Regional da Unidade Regional de Ensino de São Roque, responsável pelo gerenciamento, apoio, acompanhamento pedagógico e validação dos atos da Avaliação Especial de Desempenho dos integrantes do Quadro do Magistério em estágio probatório.

A Comissão Regional a que se refere será composta pelos seguintes membros:

Presidente: Luciane de Camargo Mendes, CIN nº 178 516 088-56, Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino.

Membro: Sandra Aparecida Borbalan, RG nº 23 726 607-6 , Supervisora Educacional.

Membro: Alexandre Rolim Soares, RG nº 24 828 822-2, Supervisor Educacional

Membro Suplente: Ivanete Baptista Nunes Rodelli, CIN 037 394 408-05, Chefe de Serviço de Pessoas

A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de São Roque, com fundamento nos artigos 12, caput, e 14, inciso I, da Resolução SE 62/2017, CONVOCA os(as) Diretores(as), Diretores(as) Trainee e Professores Orientadores de Convivência (POC) das unidades escolares jurisdicionadas a esta Unidade Regional de Ensino para formação do Programa CONVIVA, que contará com palestra ministrada pela Dra. Lisandrea Salvariego Colabuono, com o tema: “Combate aos Crimes Virtuais contra Crianças e Adolescentes” conforme especificado a seguir: Data: 14/10/2026 Público-alvo: Todos(as) os(as) Diretores(as) de Escola, Diretores(as) Trainee e Professores Orientadores de Convivência (POC) das unidades escolares.

Horário: Das 8h30 às 14h30. Local: Rede do Saber, Avenida São Luiz, nº 108, Jardim Villaça, São Roque/SP.

DECLARANDO, nos termos dos art. 209 e 213 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/08, que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença Prêmio a: -- HELENE ALBA SANTOS RODRIGUES, RG: 26745586, DI-2, PEB-II, SQC-IIQM, Classificada na E.E. DO BAIRRO CARMO MESSIAS, em IBIUNA, na Unidade Regional de Ensino São Roque/ SÃO ROQUE por 30 (Trinta) dias, referente ao período de 01/02/2018 a 30/01/2023, Certidão nº 106/2024, PULP nº 512/2010.

SERVIÇO DE PESSOAS PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 08/10/2026 DECLARANDO, nos termos dos art. 209 e 213 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/08, que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença Prêmio a: - ADRIANA CASSEMIRO, RG: 25252319, DI 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC-III- QAE, Classificada na E.E. LINO VIEIRA RUIVO, em IBIUNA, na Unidade Regional de Ensino São Roque/ SÃO ROQUE por 15 (Quinze) dias, referente ao período de: 08/02/2018 a 06/02/2023, Certidão nº: 101/2024, PULP nº: 015.00669175/2024-43

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