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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 09/10/2026 · pág. 156

DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

156/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, II e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 2º, II da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20441707) à Sra. CECILIA SAKATA, CPF *.788.358-, AUXILIAR DE SAUDE I, do SQC-IIIQSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00064274/2026-97, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 15/04/2026. V - Aposentadoria voluntária aos servidores da Secretaria da Saúde do Governo do Estado de São Paulo.

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20441709) à Sra. EVANICE APARECIDA FORTUNATO, CPF .878.318-*, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 02400100157/2026-02, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 9/10/2026. 14. SIGEPREV nº 8720/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 2º, III da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20439510) ao Sr. JULIO ALBERTO ALVES LIMA, CPF .598.028-*, MÉDICO II, do SQC-III, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00123407/2026-74, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 9/10/2026.

  1. SIGEPREV nº 8929/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 11, I, II, LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20439510) ao Sr. III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, JULIO ALBERTO ALVES LIMA, CPF .598.028-*, MÉDICO II, do SQC-III, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20440020) à constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00123407/2026-74, Sra. ARLETE PEREIRA DA SILVA, CPF .328.638-, AUXILIAR DE SERVIÇOS fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de GERAIS, do SQF-II-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV 9/10/2026. nº 024.00110763/2026-28, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo 15. SIGEPREV nº 8741/2026 efeitos a partir de 9/10/2026. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 11, I, II, 2. SIGEPREV nº 7206/2026 III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 11, I, II, (Validação de Tempo de Contribuição nº 20438512) à Sra. KARLA REGINA III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 FARAH MASTROROSA AMATO, CPF .866.788-, MÉDICO III, do SQF-II-QSS, (Validação de Tempo de Contribuição nº 20435784) à Sra. CASSIA constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00119656/2026APARECIDA DE JESUS, CPF .550.408-*, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC65, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de III-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 9/10/2026. 024.00185004/2025-38, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo 16. SIGEPREV nº 8908/2026 efeitos a partir de 9/10/2026. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 11, I, II, 3. SIGEPREV nº 8903/2026 III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 11, I, II, de Contribuição nº 20439783) à Sra. KARLA REGINA FARAH MASTROROSA III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo AMATO, CPF .866.788-, MÉDICO II, do SQC-III-QSS, constante do de Contribuição nº 20441191) à Sra. CLAUDIA DE LIMA WITZEL, CPF Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00119658/206-54, fazendo jus .204.848-, ENFERMEIRO, do SQC-III-QSS, constante do Processo de aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 9/10/2026. Aposentadoria SPPREV nº 024.00129203/2026-47, fazendo jus aos 17. SIGEPREV nº 7856 / 2026 proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 9/10/2026. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-C da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 5º 4. SIGEPREV nº 8732/2026 da LCE n. 1.354/2020 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20436795) ao Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 11, I, II, Sr. LUIS ANTONIO VALENTIN ASSIS, CPF .639488*, MÉDICO II, do SQC-IIIIII, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20440172) 024.00021543/2025-40, fazendo jus aos proventos proporcionais, ao Sr. CLAUDINEI FERNANDO LOPES DA SILVA, CPF .699.838-, AUXILIAR produzindo efeitos a partir de 9/10/2026. DE SERVIÇOS GERAIS, do SQF-II-QSS, constante do Processo de 18. SIGEPREV nº 8868/2026 Aposentadoria SPPREV nº 024.00125613/2026-19, fazendo jus aos Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 2º, III da proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 9/10/2026. LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20437185) ao Sr. 5. SIGEPREV nº 8774/2026 LUIZ FERNANDO ALVARES, CPF .763.088-, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 11, I, II, do SQC-III-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, 024.00118389/2026-17, fazendo jus aos proventos proporcionais, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20437161) à Sra. DAMARIS produzindo efeitos a partir de 9/10/2026. DE CASTRO PINTO, CPF .624.158-*, AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A 19. SIGEPREV nº 8518/2026 SAUDE, do SQC-III-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 11, I, II, nº 024.00107782/2026-77, fazendo jus aos proventos proporcionais, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, produzindo efeitos a partir de 9/10/2026. CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20441323) à 6. SIGEPREV nº 8419/2026 Sra. MARCIA BUENO RODRIGUES, CPF .524.298-, AUXILIAR DE Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 10, II, ENFERMAGEM, do SQF-II-QSS, constante do Processo de Aposentadoria III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 SPPREV nº 024.00104324/2026-86, fazendo jus aos proventos integrais, (Validação de Tempo de Contribuição nº 20433710) à Sra. DENISE BOTELHO produzindo efeitos a partir de 9/10/2026. DE SIQUEIRA PONTES, CPF .826.458-, ENFERMEIRO, do SQF-II-QSS, 20. SIGEPREV nº 8197/2026 constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00119809/2026-74, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 11, I, II, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 9/10/2026. (Validação de Tempo de Contribuição nº 20440068) ao Sr. MARCUS 7. SIGEPREV nº 8851/2026 ANTONIO SOUZA VIDAL, CPF .075.118-*, CIRURGIAO DENTISTA, do SQF-IINos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 11, I, II, QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 024.00113240/2026-33, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo (Validação de Tempo de Contribuição nº 20440510) à Sra. DILENE MARIA efeitos a partir de 9/10/2026. NASCIMENTO, CPF .572.198-, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQF-II-QSS, 21. SIGEPREV nº 8172/2026 constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00127037/2026-44, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 11, I, II, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo 9/10/2026. de Contribuição nº 204336916) à Sra. MARIA APARECIDA BISPO DOS 8. SIGEPREV nº 8139/2026 SANTOS, CPF .317.038-, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSS, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 11, I, II, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00098344/2026III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, 19, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20436399) à de 9/10/2026. Sra. DIRCE CANDIDA DE ASSIS, CPF .266.908-*, AGENTE TECNICO DE 22. SIGEPREV nº 8829/2026 ASSISTENCIA A SAUDE, do SQF-II-QSS, constante do Processo de Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 11, I, II, Aposentadoria SPPREV nº 024.00113992/2026-02, fazendo jus aos III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 9/10/2026. CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20438643) à Sra. MARIA 9. SIGEPREV nº 8209/2026 DENILDA DA FONSECA, CPF .199.288-, MÉDICO II, do SQC-III-QSS, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 10, II, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00118259/2026-76, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 9/10/2026. 20436837) à Sra. EDNA BENEDITA BARBOSA DE FREITAS RIZZO, CPF 23. SIGEPREV nº 2027/2026 .016.078-, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II-QSS, constante do Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 11, I, II, Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00113266/2026-81, fazendo jus III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 9/10/2026. CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20437301) à 10. SIGEPREV nº 4450/2026 Sra. MARTHA ALVES MOREIRA, CPF .423.848-*, AUXILIAR DE SERVIÇOS Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 11, I, II, GERAIS, do SQF-II, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, 02400010962/2026-37, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20435431) à Sra. ELIEUDA efeitos a partir de 9/10/2026. MARIA DA SILVA SANTOS, CPF .254.218-, ENFERMEIRO, do SQC-III-QSS, 24. SIGEPREV nº 6985/2026 constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00088279/2025Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 11, I, II, 24, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 de 9/10/2026. (Validação de Tempo de Contribuição nº 20441918) ao Sr. MAURO CARLOS 11. SIGEPREV nº 8687/2026 TOVO, CPF .101.418-, TECNICO DE RADIOLOGIA, do SQC-III-QSS, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 10, II, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00092669/2026III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 80, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20438667) ao Sr. ELIZEU 9/10/2026. ANANIAS DE AGUIAR, CPF .374.408-*, TECNICO DE RADIOLOGIA, do SQC25. SIGEPREV nº 8338/2026 III-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 11, I, II, 024.00121563/2026-09, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, efeitos a partir de 9/10/2026. CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20440741) à 12. SIGEPREV nº 4440/2026 Sra. MONICA APARECIDA LUCIANO, CPF .820.688-, OFICIAL Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-C da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. ADMINISTRATIVO, do SQF-II-QSS, constante do Processo de Aposentadoria 13 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de SPPREV nº 024.00036450/2026-09, fazendo jus aos proventos integrais, Tempo de Contribuição nº 20421868) ao Sr. ERNANI NUNES DA SILVA, CPF produzindo efeitos a partir de 9/10/2026. .394.698-, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQF-II-QSS, constante do 26. SIGEPREV nº 8847/2026 Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00159729/2025-71, fazendo jus Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 10, II, aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 9/10/2026. III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de 13. SIGEPREV nº 8180/2026 Tempo de Contribuição nº 20440124) à Sra. NADIR SOARES DE MACEDO, CPF

*.147.588-, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00109302/2026-11, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 9/10/2026. 27. SIGEPREV nº 8993/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20440870) ao Sr. ROSALVO RODRIGUES DA SILVA, CPF *.179.948-, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00128248/2026-02, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 9/10/2026.

  1. SIGEPREV nº 7356/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 2º, III da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20442337) à Sra. ROSANGELA MARIA VENUTO, CPF *.066.538-, ENFERMEIRO, do SQF-II-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00102854.2026-90, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 9/10/2026. 29. SIGEPREV nº 8849/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20438858) à Sra. ROSANGELA SANTOS TRIGO, CPF *.406.888-, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00098529/2023-72, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 9/10/2026.

  1. SIGEPREV nº 7747/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 10, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, 6º, ítem 2, e 7º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20431640) à Sra. ROSSINE VERONICA BENAVENTE MURILLO CHICARELLE, CPF *.979.408-, MÉDICO II, do SQF-II-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00082333/2026-17, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 9/10/2026.

  2. SIGEPREV nº 8175/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20439947) à Sra. SILMARA REGINA TORRES PORTELLA, CPF *.527.258-, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº CHM 024.00103815/2026-18, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 9/10/2026.

  1. SIGEPREV nº 8373/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20436335) à Sra. SOLANGE APARECIDA VENANCIO DA SILVA, CPF *.536.128, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00119197/2026-10, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 9/10/2026.

  1. SIGEPREV nº 8215/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20441154) à Sra. SUELI APARECIDA FERNANDES PEREIRA, CPF *.388.768-, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00098409/2026-18, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 9/10/2026.

  1. SIGEPREV nº 7724/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20434296) à Sra. TEREZA CRISTINA GUIMARAES, CPF *.929.948-, ENFERMEIRO, do SQF-II-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00105549/2026-50, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 9/10/2026.

  1. SIGEPREV nº 8743/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20438507) à Sra. VALDIRENE FERNANDES WASCHINKE, CPF *.871.478-, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00088061/2026-51, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 9/10/2026.

  1. SIGEPREV nº 8752/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20438411) à Sra. VALERIA NOBREGA VALENTE, CPF *.036.318-, ENFERMEIRO, do SQFII-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00121752/2026-73, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 9/10/2026. CARINA BIGLIA Diretora de Benefícios do Poder Executivo
PORTARIA SPPREV-DBPE Nº 721, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026.

A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo com o constante do Processo SEI nº 152.00030385/2026-06, CONCEDE:

I – Pensão por Morte aos dependentes dos ex-servidores da Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo. 1. Ao Senhor ARNALDO ANTONIO RUFINO BATISTA, CPF .399.358-*, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA APARECIDA CARVALHO DE MENEZES BATISTA, CPF .792.598-*, falecida aposentada aos 19/07/2026 no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, conforme protocolo SIGEPREV nº 61665089, nos termos do disposto no artigo 14, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 1.354, de 6 de março de 2020, produzindo efeitos a partir de 23/09/2026.

  1. Ao Senhor ALEXANDRE MAXIMIANO DE OLIVEIRA, CPF .347.468-*, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EDSON BERNARDO DO NASCIMENTO, CPF .923.188-*, falecido ativo aos 21/08/2026 no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, conforme protocolo SIGEPREV nº

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