Diário Oficial do Estado de São Paulo · 09/10/2026 · pág. 157

DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

157/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 61667459, nos termos do disposto no artigo 14, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 1.354, de 6 de março de 2020, produzindo efeitos a partir de 24/09/2026.

61667459, nos termos do disposto no artigo 14, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 1.354, de 6 de março de 2020, produzindo	18. Ao Senhor WILLY EDUARDO VALLE, CPF *.456.908-, na qualidade de cônjuge da ex-servidora ANTONIETA DE AUGUSTINIS VALLE, CPF
efeitos a partir de 24/09/2026. *	*.524.098-, falecida aposentada aos 18/06/2026 no cargo de
3. Ao Senhor CARLOS ROBERTO VENANCIO, CPF .505.168-, na qualidade de cônjuge da ex-servidora WILMA GAVA VENANCIO, CPF *.056.178-, falecida aposentada aos 28/01/2026 no cargo de PROFESSOR EDUCAÃO BÁSICA II f tl SIGEPREV º	PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, conforme protocolo SIGEPREV nº 61651194, nos termos do disposto no artigo 14, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 1.354, de 6 de março de 2020, produzindo fit ti d 23/09/2026
Ç , conorme proocoo n 61653806 nos termos do disposto no artigo 14 inciso I da Lei	eeos a parr e . 19 À Senhora RITA DE CASSIA MILITAO AHRENS CPF *855878- na
, , , Complementar Estadual nº 1.354, de 6 de março de 2020, produzindo efeitos a partir de 23/09/2026.	. , .., qualidade de cônjuge do ex-servidor BERT AHRENS, CPF *.185.948-, falecido aposentado aos 16/08/2026 no cargo de AGENTE DE
4. Ao Senhor ADILSON ALVES FERREIRA, CPF *.378.299-, na	ORGANIZACAO ESCOLAR, conforme protocolo SIGEPREV nº 61666290, nos
qualidade de cônjuge da ex-servidora IVETE APARECIDA PORSANI ALVES FERREIRA, CPF *.598.008-, falecida aposentada aos 16/11/2025 no cargo	termos do disposto no artigo 14, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 1.354, de 6 de março de 2020, produzindo efeitos a partir de
de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, conforme protocolo SIGEPREV nº 61637345, nos termos do disposto no artigo 14, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 1.354, de 6 de março de 2020, produzindo	24/09/2026. 20. À Senhora SHIRLEY BARROS QUARTAROLI, CPF .445.548-, na qualidade de cônjuge do ex-servidor AUGUSTO DE LAZARINI QUARTAROLI, **
efeitos a partir de 24/09/2026. 5 À Senhora JULIA BOLDRINI DE ANDRADE CPF *887328- na	CPF .336.718-, falecido aposentado aos 25/08/2026 no cargo de DIRETOR DE ESCOLA conforme rotocolo SIGEPREV nº 61666385 nos
. , .., qualidade de flha da ex-servidora CLAUDIA COLOMBO BOLDRINI, CPF *.692.448-, falecida aposentada aos 15/01/2026 no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II conforme protocolo SIGEPREV nº	, p , termos do disposto no artigo 14, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 1.354, de 6 de março de 2020, produzindo efeitos a partir de 23/09/2026.
, 61609274, nos termos do disposto no artigo 14, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 1.354, de 6 de março de 2020, produzindo efeitos a partir de 24/09/2026.	21. Ao Senhor NEY GONCALVES SANTANA, CPF .006.728-, na qualidade de cônjuge da ex-servidora APARECIDA CLAUDETTI PANSA SANTANA, CPF .512.028-**, falecida aposentada aos 02/09/2026 no cargo
6. Ao Senhor ISRAEL SIFOLELI, CPF *.124.486-, na qualidade de	de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, conforme protocolo SIGEPREV nº
cônjuge da ex-servidora MARIA APARECIDA SANTOS SIFOLELI, CPF *.885.198-, falecida ativa aos 09/07/2026 no cargo de PROFESSOR	61666608, nos termos do disposto no artigo 14, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 1.354, de 6 de março de 2020, produzindo
EDUCAÇÃO BÁSICA I, conforme protocolo SIGEPREV nº 61664493, nos termos do disposto no artigo 14, inciso I, da Lei Complementar Estadual º 134 d 6 d d 2020 did fi i d	efeitos a partir de 24/09/2026. 22. À Senhora MARILDA TERESINHA CAPELINI DE MELO, CPF *.502.878- lidd d ô d id BENEDITO EUGENIO DE MELO
n .5, e e março e , prouzno eetos a partr e 24/09/2026. 7. Ao Senhor JOSE PAULO GUERRA, CPF .996.628-, na qualidade de cônjuge da ex-servidora LEDA VASQUEZ GUERRA CPF 763108-**	, na quaae e cnjuge o ex-servor , CPF *.836.608-, falecido aposentado aos 02/08/2026 no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, conforme protocolo SIGEPREV nº 61667790 nos termos do disposto no artigo 14 inciso I da Lei
, .., falecida aposentada aos 24/08/2026 no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, conforme protocolo SIGEPREV nº 61664491, nos termos do	, , , Complementar Estadual nº 1.354, de 6 de março de 2020, produzindo efeitos a partir de 25/09/2026.
disposto no artigo 14, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 1.354, de 6 de março de 2020, produzindo efeitos a partir de 24/09/2026.	23. Ao Senhor ROBERTO SAMORA, CPF .677.538-, na qualidade de cônjuge da ex-servidora RUTH PEREIRA DA SILVA SAMORA, CPF .860.378-
8. Ao Senhor JOSE GERALDO ZABEU, CPF *.090.458-, na qualidade	**, falecida aposentada aos 07/07/2026 no cargo de PROFESSOR
de cônjuge da ex-servidora EVA DINO ZABEU, CPF *.802.718-, falecida	EDUCAÇÃO BÁSICA I, conforme protocolo SIGEPREV nº 61655416, nos
aposentada aos 07/02/2023 no cargo de AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, conforme protocolo SIGEPREV nº 61653572, nos termos do	termos do disposto no artigo 14, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 1.354, de 6 de março de 2020, produzindo efeitos a partir de
disposto no artigo 14, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 1.354, de 6 de março de 2020, produzindo efeitos a partir de 23/09/2026. 9. Ao Senhor TADEU DE LIMA ALVES, CPF .588.156-, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA DE LOURDES ALVES CPF 092098-**	23/09/2026. 24. Ao Senhor EWALD KRUGER, CPF .303.388-, na qualidade de cônjuge da ex-servidora ALBERTINA HIROKO IZUMI KRUGER, CPF 668768-** falecida aposentada aos 03/07/2026 no cargo de
, .., falecida aposentada aos 11/08/2026 nos cargos acumuláveis de	.., PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, conforme protocolo SIGEPREV nº
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II e PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, conforme protocolo SIGEPREV nº 61666474, nos termos do disposto no	61664595, nos termos do disposto no artigo 14, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 1.354, de 6 de março de 2020, produzindo
artigo 14, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 1.354, de 6 de março	efeitos a partir de 24/09/2026.
de 2020, produzindo efeitos a partir de 23/09/2026. 10. Ao Senhor NELSON LUIZ CAETANO, CPF .308.108-, na qualidade de cônjuge da ex-servidora IRENI CARMINATTE CAETANO, CPF .839.398-* *	25. À Senhora VANDERCI SARETTA MENEZES, CPF .521.998-, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE HILARIO MENEZES, CPF .655.098-**, falecida aposentada aos 13/05/2026 no cargo de
, falecida aposentada aos 07/09/2026 no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, conforme protocolo SIGEPREV nº 61667898, nos d di i ii d i l dl	PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, conforme protocolo SIGEPREV nº 61636938, nos termos do disposto no artigo 14, inciso I, da Lei l dl d d d did
termos o sposto no artgo 14, ncso I, a Le Compementar Estaua nº 1354 d 6 d mr d 2020 rdind fit rtir d	Compementar Estaua nº 1.354, e 6 e março e 2020, prouzno fit rtir d 23/09/2026
., e e aço e , pouzo eeos a pa e 25/09/2026. 11. Ao Senhor BENEDICTO GIMENEZ, CPF .313.728-, na qualidade de cônjuge da ex-servidora BRASILINA LUCANO GIMENEZ CPF .188.258-**	eeos a pa e . II – Pensão por Morte aos dependentes dos ex-servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do Governo do Estado de São Paulo.
, , falecida aposentada aos 11/09/2026 no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO	1. À Senhora ANA RITA PINTO LIRANI, CPF *.749.128-, na qualidade
BÁSICA I, conforme protocolo SIGEPREV nº 61667471, nos termos do	de cônjuge do ex-servidor BENEDITO MESSIAS LIRANI, CPF *.474.818-,
disposto no artigo 14, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 1.354, de 6 de março de 2020, produzindo efeitos a partir de 25/09/2026. 12. À Senhora TEREZINHA MARLI PASCOLI DE MELLO, CPF *.736.698-,	falecido aposentado aos 26/08/2026 no cargo de OFICIAL OPERACIONAL, conforme protocolo SIGEPREV nº 61666766, nos termos do disposto no artigo 14, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 1.354, de 6 de março
na qualidade de cônjuge do ex-servidor HINEMY DE MELLO, CPF *.573.328-, falecido aposentado aos 06/08/2026 no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, conforme protocolo SIGEPREV nº	de 2020, produzindo efeitos a partir de 24/09/2026. III – Pensão por Morte aos dependentes dos ex-servidores da Secretaria da Administração Penitenciária do Governo do Estado de São
61665699, nos termos do disposto no artigo 14, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 1.354, de 6 de março de 2020, produzindo efeitos a artir de 24/09/2026	Paulo. 1. À Senhora CECILIA DE FATIMA LOPES DA SILVA, CPF *.770.018-, na ualidade de cônjuge do ex-servidor MANOEL CLAITON DA SILVA CPF
p . 13 Ao Senhor JOSE CARLOS MARCOLINO DA SILVA CPF *925868-	q , *935318- falecido aposentado aos 07/09/2026 no cargo de POLICIAL
. , .., na qualidade de cônjuge da ex-servidora VERONICA PETENATTI, CPF	.., PENAL NÍVEL VII, conforme protocolo SIGEPREV nº 61666408, nos termos
*.381.418-, falecida aposentada aos 24/08/2026 no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, conforme protocolo SIGEPREV nº	do disposto no artigo 14, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 1.354, de 6 de março de 2020, produzindo efeitos a partir de 23/09/2026.
61666806, nos termos do disposto no artigo 14, inciso I, da Lei	2. À Senhora ELIANE VIEIRA RAMOS DE BARROS, CPF *.957.928-, na
Complementar Estadual nº 1.354, de 6 de março de 2020, produzindo efeitos a partir de 24/09/2026. 14. À Senhora TAMIRIS FAGUNDES FLAVIO SCARDOVELL, CPF *.298.438-	qualidade de cônjuge do ex-servidor JOAO CARLOS DE BARROS, CPF *.702.918-, falecido aposentado aos 25/05/2026 no cargo de POLICIAL PENAL NÍVEL IV conforme protocolo SIGEPREV nº 61633889, nos termos do
, na qualidade de cônjuge do ex-servidor HELIO MARCIO SCARDOVELLI, CPF *.408.898-, falecido ativo aos 14/07/2026 no cargo de PROFESSOR EDUCAÃO BÁSICA II f tl SIGEPREV º 61667464	disposto no artigo 14, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 1.354, de 6 de março de 2020, produzindo efeitos a partir de 23/09/2026. 3 À Sh SUELLEN CRISTINA CAMILO CPF *120048-
Ç , conorme proocoo n , nos termos do disposto no artigo 14 inciso I da Lei Complementar Estadual	. enora , .., na qualidade de cônjuge do ex-servidor FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO
, , nº 1.354, de 6 de março de 2020, produzindo efeitos a partir de 25/09/2026.	MARTIN, CPF *.922.828-, falecido ativo aos 09/03/2026 no cargo de POLICIAL PENAL NIVEL I conforme protocolo SIGEPREV nº 61610192 nos
15. À Senhora MARIA ALICE FAGUNDES SCARDOVELLI, CPF *.472.028-,	, , termos do disposto no artigo 14, inciso I, da Lei Complementar Estadual
na qualidade de flha do ex-servidor HELIO MARCIO SCARDOVELLI, CPF *.408.898-, falecido ativo aos 14/07/2026 no cargo de PROFESSOR	nº 1.354, de 6 de março de 2020, produzindo efeitos a partir de 25/09/2026.
EDUCAÇÃO BÁSICA II, conforme protocolo SIGEPREV nº 61667464, nos	IV – Pensão por Morte aos dependentes dos ex-servidores da
termos do disposto no artigo 14, inciso I, da Lei Complementar Estadual	Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São
nº 1.354, de 6 de março de 2020, produzindo efeitos a partir de 25/09/2026. 16. À Senhora FILOMENA EDVIGES DA SILVA BUENO FONTE, CPF * lidd d ô d id	Paulo. 1. À Senhora MARINES DE FATIMA SILVA DOS SANTOS, CPF .555.328- , na qualidade de cônjuge do ex-servidor MARCOLINO PINTO DOS ** flid d
.179.388-, na quaae e cnjuge o ex-servor AILTON BUENO FONTE CPF *339308- falecido aosentado aos 27/08/2026 no caro	SANTOS, CPF .884.408-, aeco aposentao aos 25/08/2026 no cargo de TECNICO DE APOIO AGROPECUARIO conforme rotocolo SIGEPREV nº
, .., p g de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, conforme protocolo SIGEPREV nº 61667356 nos termos do disposto no artigo 14 inciso I da Lei	, p 61667487, nos termos do disposto no artigo 14, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 1354 de 6 de março de 2020 produzindo
, , , Complementar Estadual nº 1.354, de 6 de março de 2020, produzindo	., , efeitos a partir de 25/09/2026.
efeitos a partir de 24/09/2026. 17. Ao Senhor JOSE ROBERTO CANAL, CPF *.402.238-, na qualidade	2. À Senhora LUIZA HELENA DOURADO PETROCINIO, CPF *.531.218-, na qualidade de companheira do ex-servidor LUIZ DONIZETI DE ALMEIDA,
de cônjuge da ex-servidora MARIA APARECIDA ZENI CANAL, CPF	CPF *.843.558-, falecido aposentado aos 03/05/2026 no cargo de
*.084.058-, falecida aposentada aos 02/09/2026 no cargo de	OFICIAL DE APOIO AGROPECUARIO, conforme protocolo SIGEPREV nº
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, conforme protocolo SIGEPREV nº 61665959, nos termos do disposto no artigo 14, inciso I, da Lei	61636937, nos termos do disposto no artigo 14, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 1.354, de 6 de março de 2020, produzindo
Complementar Estadual nº 1.354, de 6 de março de 2020, produzindo efeitos a partir de 24/09/2026. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.09.1.11.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade	efeitos a partir de 23/09/2026.

V - Pensão por Morte aos dependentes dos ex-servidores da Secretaria de Emprego e Relação de Trabalho do Governo do Estado de São Paulo.

À Senhora LUSINETE BARBOSA PERES, CPF .090.068-*, na qualidade de cônjuge do ex-servidor URIEL PERES BEGA, CPF .066.738*, falecido aposentado aos 26/06/2026 no cargo de ANALISTA SOCIOCULTURAL, conforme protocolo SIGEPREV nº 61662106, nos termos do disposto no artigo 14, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 1.354, de 6 de março de 2020, produzindo efeitos a partir de 24/09/2026. VI - Pensão por Morte aos dependentes dos ex-servidores da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Governo do Estado de São Paulo.
À Senhora KAZUE ARAKI, CPF .815.318-*, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EIJI ARAKI, CPF .896.908-*, falecido aposentado aos 30/07/2026 no cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, conforme protocolo SIGEPREV nº 61665348, nos termos do disposto no artigo 14, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 1.354, de 6 de março de 2020, produzindo efeitos a partir de 23/09/2026.
À Senhora MARIA IZABEL DE CASTRO PEREIRA, CPF .085.668-*, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE PEREIRA, CPF .385.848-*, falecido aposentado aos 28/08/2026 no cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, conforme protocolo SIGEPREV nº 61665697, nos termos do disposto no artigo 14, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 1.354, de 6 de março de 2020, produzindo efeitos a partir de 24/09/2026. VII - Pensão por Morte aos dependentes dos ex-servidores da Secretaria de Meio Ambiente do Governo do Estado de São Paulo.
À Senhora TEREZINHA DOS REIS SILVA, CPF .199.108-*, na qualidade de companheira do ex-servidor CELSO ELIZEU SCARPARO, CPF .092.518-, falecido aposentado aos 28/07/2026 no cargo de OFICIAL APOIO PESQUISA CIENTÍFICA TECNOLÓGICA, conforme protocolo SIGEPREV nº 61660971, nos termos do disposto no artigo 14, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 1.354, de 6 de março de 2020, produzindo efeitos a partir de 24/09/2026. 2. À Senhora SORNELY VIANA DE OLIVEIRA, CPF .564.238-, na qualidade de cônjuge do ex-servidor NELSON DE OLIVEIRA, CPF *.191.308, falecido aposentado aos 27/08/2026 no cargo de AGENTE DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA TECNOLÓGICA, conforme protocolo SIGEPREV nº 61666800, nos termos do disposto no artigo 14, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 1.354, de 6 de março de 2020, produzindo efeitos a partir de 24/09/2026. CARINA BIGLIA Diretora de Benefícios do Poder Executivo

PORTARIA SPPREV-DBPE Nº 722, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026.

A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo com o constante do Processo SEI nº 152.00016751/2026-14, CONCEDE:

I – Pensão por Morte à Senhora Eliana Aparecida de Souza, CPF .508.818-*, na qualidade de companheira do ex-servidor GERSON GOMES DE AQUINO, CPF .490.118-*, do Departamento de Estrada e Rodagem do Governo do Estado de São Paulo, falecido ativo aos 30/09/2019, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme protocolo SIGEPREV nº 61675607, fazendo jus à cota-parte de 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento), nos termos do disposto no artigo 147, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 1.012/2007, e no Decreto nº 52.859 de 2008, em cumprimento à determinação judicial constante do processo nº 1001861-14.2024.8.26.0244, produzindo efeitos a partir de 17/07/2026.

CARINA BIGLIA

Diretora de Benefícios do Poder Executivo

PORTARIA SPPREV-DBPE Nº 723, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026.

I – Pensão por Morte ao Senhor JEFERSON LUIZ ARRUDA, CPF .612.828*, na qualidade de filho incapaz do ex-servidor LUIZ CARLOS DE ARRUDA, CPF .997.298-*, da Secretaria da Segurança Pública do Governo do Estado de São Paulo, falecido aposentado aos 27/08/2021, no cargo de AGENTE POLICIAL DE 2ª CLASSE, conforme protocolo SIGEPREV nº 61674467, fazendo jus à cota-parte de 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento), nos termos do disposto no artigo 14, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 1.354, de 6 de março de 2020, em cumprimento à determinação judicial constante do processo nº 113393030.2026.8.26.0053, produzindo efeitos a partir de 31/08/2026. CARINA BIGLIA Diretora de Benefícios do Poder Executivo

PORTARIA SPPREV-DBPE Nº 724, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026.

I – Pensão por Morte ao Senhor RICHARD LUIZ ARRUDA, CPF .568.038-*, na qualidade de filho incapaz do ex-servidor LUIZ CARLOS DE ARRUDA, CPF .997.298-*, da Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado de São Paulo, falecido aposentado aos 27/08/2021, no cargo de AGENTE POLICIAL DE 2ª CLASSE, conforme protocolo SIGEPREV nº 61674467, fazendo jus à cota-parte de 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por

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