DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

158/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo cento), nos termos do disposto no artigo 14, inciso IV, da Lei Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, Complementar Estadual nº 1.354, de 6 de março de 2020, em cumprimento II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de à determinação judicial constante do processo nº 1133930Tempo de Contribuição nº 20439748) à Sra. CLAUNI BARBOSA DE ARAUJO, 30.2026.8.26.0053, produzindo efeitos a partir de 31/08/2026. CPF *.791.448-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00639012/202606, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de CARINA BIGLIA 9/10/2026.

constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 2137/1409/1999 - URESJC, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 9/10/2026.

1. SIGEPREV nº 8811/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20429404) à Sra. LILIANE APARECIDA MAXIMO PELIKY, CPF *.037.948-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 2304156/2019, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 9/10/2026.

1. SIGEPREV nº 7686/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20431047) à Sra. CRISTIANE APARECIDA CONDI, CPF *.397.078-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00533734/2026-40, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 9/10/2026.

A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo com o constante do Processo SEI nº 152.00030438/2026-81, CONCEDE:

1. SIGEPREV nº 8915/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20437792) à Sra. LILIANE DA SILVA LOPES DA NOBREGA, CPF *.925.208-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-IIQM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 1500788116202473-URE-BAURU, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 9/10/2026.

1. SIGEPREV nº 8490/2026

I - Aposentadoria Por Incapacidade Permanente aos servidores da Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo. 1. SIGEPREV nº 8834/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20430655) ao Sr. ELISEU RICCE, CPF .313.168*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 01500511054/2026-75, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 9/10/2026. 10. SIGEPREV nº 8547/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20438456) à Sra. ESMERALDA BORGES, CPF .708.968-*, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00656298/202686, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 9/10/2026.

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20439196) ao Sr. ADILSON FELIZOLA, CPF .511.428-*, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00682344/2026-01, conforme Laudo Médico nº 544/2026, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 9/10/2026. 2. SIGEPREV nº 8385/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20440525) à Sra. ELISANGELA DA SILVA FURLAN, CPF .051.878-, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00648404/2026-58, conforme Laudo Médico nº 3460/2024, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 9/10/2026. 3. SIGEPREV nº 7861/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20438964) à Sra. HILDA MARIA PINTO ARAUJO GASPAR, CPF .984.978-, SUPERVISOR DE ENSINO, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00607704/2026-87, conforme Laudo Médico nº 470/2026, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 9/10/2026. 4. SIGEPREV nº 6956/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20435472) ao Sr. MARCO RODRIGO VIEIRA, CPF .163.478-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00442365/2026-87, conforme Laudo Médico nº 232/2026, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 9/10/2026. 5. SIGEPREV nº 8914/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20441183) à Sra. MARILEIDE DOS SANTOS HRECZYNSKI, CPF .551.678-, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00628629/2026-98, conforme Laudo Médico nº 401/2026, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 9/10/2026. II - Aposentadoria voluntária aos servidores da Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo. 1. SIGEPREV nº 8779/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20440169) à Sra. ADRIANA MARA FERREIRA, CPF .765.068-, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 842087/2020, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 9/10/2026. 2. SIGEPREV nº 8841/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20442315) ao Sr. AGUINALDO GERALDO RAYMUNDO, CPF .085.678-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00989572/2025-10, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 9/10/2026. 3. SIGEPREV nº 8956/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20434819) à Sra. ANA FLAVIA FIORI CAMILO, CPF .825.318-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 1270699/18, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 9/10/2026. 4. SIGEPREV nº 8961/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20440915) à Sra. ANGELA LIPORONI FUNES FLAVIO, CPF .494.578-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00711558/2026-93, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 9/10/2026. 5. SIGEPREV nº 8988/2026 Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20439884) ao Sr. ANTONIO CARLOS DE ANGELO, CPF .213.238-*, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00651932/2026-94, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 9/10/2026. 6. SIGEPREV nº 8358/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20436337) ao Sr. CLAUDIO APARECIDO GERMANO, CPF .665.932-*, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 01500302007202632, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 9/10/2026. 7. SIGEPREV nº 8431/2026

1. SIGEPREV nº 3887/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20426327) à Sra. LILIANI DE SOUSA GOMES, CPF *.037.918-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00745499/2025-76 URE SCL, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 9/10/2026.

1. SIGEPREV nº 8699/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20441831) à Sra. LUZ HELI MARIA DE PAIVA OLIVEIRA, CPF *.396.926-, SUPERVISOR DE ENSINO, do SQC-IIQM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 5009/1400/1990 - URESJC, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 9/10/2026.

1. SIGEPREV nº 8963/2026 DE PAIVA OLIVEIRA, CPF .396.926-*, SUPERVISOR DE ENSINO, do SQC-IINos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 5009/1400/1990 - II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de URESJC, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir Tempo de Contribuição nº 20439963) à Sra. GIANE APARECIDA MALAGUTI de 9/10/2026. DO NASCIMENTO ARRUDA, CPF .012.238-, PROFESSOR EDUCAÇÃO 25. SIGEPREV nº 8791/2026 BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, nº 015.00558174/2026-36 URE/RPT, fazendo jus aos proventos integrais, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo produzindo efeitos a partir de 9/10/2026. de Contribuição nº 20438903) à Sra. MARCIA SUZANA PINTO ZOCCAL, CPF 12. SIGEPREV nº 8987/2026 .357.168-, SUPERVISOR DE ENSINO, do SQC-II-QM, constante do Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00035473/2026-05, fazendo jus III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 9/10/2026. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20439880) à Sra. 26. SIGEPREV nº 8762/2026 HELENA KIYOMI KAMEI, CPF .994.448-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20442134) ao 015.00472511/2025-18, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo Sr. MARCOS ANTONIO BARBOSA, CPF .602.778-, PROFESSOR EDUCAÇÃO efeitos a partir de 9/10/2026. BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV 13. SIGEPREV nº 8065/2026 nº 015.00978628/2025-19, fazendo jus aos proventos proporcionais, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da produzindo efeitos a partir de 9/10/2026. LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 27. SIGEPREV nº 5906/2026 20433709) à Sra. IVANILDE VERMELHO, CPF .009.468-, PROFESSOR Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo de II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, Aposentadoria SPPREV nº 015.00566275/2026-81, fazendo jus aos CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20437796) à Sra. proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 9/10/2026. MARGARIDA MILANI ANVERSA, CPF .241.428-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO 14. SIGEPREV nº 8447/2026 BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, nº 015.00237335/2026-51, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de efeitos a partir de 9/10/2026. Tempo de Contribuição nº 20435109) à Sra. IVETE BENEDITA FRANCO DOS 28. SIGEPREV nº 8716/2026 SANTOS, CPF .123.288-, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-IIINos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, QAE, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de 01500595668/2026-00, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo Tempo de Contribuição nº 20436479) à Sra. MARIA ELISA ROQUETO, CPF efeitos a partir de 9/10/2026. .594.098-, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, do SQC-III-QAE, constante 15. SIGEPREV nº 8627/2026 do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00630856/2026-83, fazendo Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 9/10/2026. III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, 29. SIGEPREV nº 8896/2026 CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20439699) Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, ao Sr. JAIR DOS SANTOS SARRAIPO, CPF .115.788-*, AGENTE DE III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQF-II-QAE, constante do Processo de de Tempo de Contribuição nº 20438320) à Sra. MARIA HELENA MARTINS, Aposentadoria SPPREV nº 015.00688663/2026-11, fazendo jus aos CPF .736.647-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 9/10/2026. constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00687087/2026-95 16. SIGEPREV nº 8979/2026 MAUÁ, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, 9/10/2026. II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de 30. SIGEPREV nº 8506/2026 Tempo de Contribuição nº 20439615) à Sra. JOCELINA DE SIQUEIRA DA Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, COSTA, CPF .631.828-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 2800/0080/2003, (Validação de Tempo de Contribuição nº 20439049) à Sra. MARIA JOSE DE fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de OLIVEIRA CANDIDO, CPF .885.238-*, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, 9/10/2026. do SQC-III-QAE, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 17. SIGEPREV nº 5224/2026 1129/0079/2005-SJRP, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da efeitos a partir de 9/10/2026. LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de 31. SIGEPREV nº 8814/2026 Tempo de Contribuição nº 20442397) à Sra. JOSEANE BEZERRA DA SILVA, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, CPF .592.588-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQF-I-QM, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00574048/2025201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 48, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir 20431337) à Sra. MARINALVA APARECIDA PERES, CPF .071.658-, de 9/10/2026. PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo de 18. SIGEPREV nº 8298/2026 Aposentadoria SPPREV nº 015.00947564/2025-04, fazendo jus aos Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 9/10/2026. LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05 (Validação 32. SIGEPREV nº 8922/2026 de Tempo de Contribuição nº 20435806) à Sra. JOSEFA LOPES DE ARAUJO, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, CPF .131.738-*, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSE, constante do III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo Processo de Aposentadoria SPPREV nº 00611261/2026-29 LT4, fazendo jus de Contribuição nº 20441470/2026) à Sra. MARIZA ANTONIA MACHADO DE aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 9/10/2026. LIMA, CPF .733.848-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, 19. SIGEPREV nº 8485/2026 constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 1108358/2018, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de 9/10/2026. Tempo de Contribuição nº 20441088) à Sra. LEILIANE YNACIO DE OLIVEIRA 33. SIGEPREV nº 8951/2026 SANTANA, CPF .810.858-, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, do SQC-IIINos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da QAE, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de 015.00629713/2026-29, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo Contribuição nº 20440983) à Sra. MARLENE DALBON SPINARDI, CPF efeitos a partir de 9/10/2026. .245.138-*, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, 20. SIGEPREV nº 8989/2026 constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00713270/2026-53, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 9/10/2026. (Validação de Tempo de Contribuição nº 20440401) à Sra. LIGIA CRISTINA 34. SIGEPREV nº 8493/2026 QUEIROZ, CPF .433.808-*, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSE,

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.09.1.11.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).