DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

169/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

Marcia Aparecida Ferreira, RG 17.587.006, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 RGPS, Ref. 2, Grau G, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 20-72004 a 25-7-2009, publicada no DOE de 30-5-2012. Processo nº 024.00115233/2024-12.

Maria Raimunda Ferreira Costa, RG 35.913.934-6, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau J, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 26-12-2013 a 24-12-2018, publicada no DOE de 8-22019. Processo nº 02400189306/2024-02.

Micheline Teixeira de Jesus Pinheiro, RG 54.030.491-8, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 15-7-2014 a 13-72019, publicada no DOE de 16-4-2019. Processo nº 024.00101286/2024-48. Renato Gouveia Maciel, RG 20.728.888-4, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 26-8-2018 a 248-2023, publicada no DOE de 6-9-2023. Processo nº 024.00118215/2023-01.

Roberta Regina de Moura, RG 24.891.150, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 30-11-2015 a 27-112020, publicada no DOE de 25-11-2022. Processo nº 02400120189/2025-35. Rogerio Almeida da Silva, RG 15.444.326-8, Cirurgião Dentista, Efetivo, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 13-5-2007 a 11-5-2012, publicada no DOE de 24-2-2016. Processo nº 02400069938/2025-23.

Rosineide Maria Silva Lacerda, RG 25.111.984-1, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 7-4-2018 a 5-42023, publicada no DOE de 29-5-2023. Processo nº 024.00136974/2024-29.

Sandra Barros da Silva Ribeiro, RG 27.836.437-8, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau J, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 18-6-2016 a 16-6-2021, publicada no DOE de 12-72021. Processo nº 024.00218008/2024-29.

Vilma Guzman Claros Fuentes, RG 38.996.741-5, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 4-10-2016 a 2-10-2021, publicada no DOE de 31-8-2022. Processo nº 02400020393/2025-57.

Walter Willy Flores Sardan, RG 50.212.859-8, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 19-1-2019 a 17-1-2024, publicada no DOE de 24-5-2024. Processo nº 024.00153171/2023-58.

Elenice Almeida Cepeda, RG 10.333.634-72, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 25-1-2006 a 23-1-2011, publicada no DOE de 16-3-2011. Processo nº 02400076760/2025-77.

TORNANDO SEM EFEITO, a publicação em DOE de 02/10/2026, onde consta:

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

REGINALDO CAMANHO – RG: 16.681.425 - 02 dias a contar de 26/09/2026.

HOSPITAL GERAL DOUTOR JOSÉ PANGELLA - VILA PENTEADO

HOSP.GER.DR.JOSÉ PANGELLA VILA PENTEADO

Portaria do Diretor Técnico de Recursos Humanos de 8-10-2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Fernanda Santana F Rosario, RG 32.333.949-9, Oficial Administrativo, Comissão, Ref. 3, Grau F, da EV-C, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 3-1-2005 a 5-82011, publicada no DOE de 6-7-2013.

HOSP.GER.DR.JOSÉ PANGELLA VILA PENTEADO

Portaria do Diretor Técnico de Recursos Humanos de 8-10-2026

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Rosangela Zaparoli Leao Alves, RG 22.154.056-8, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau B, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 1-6-2011 a 29-5-2016, publicada no DOE de 18-7-2016. Processo nº N/C.72013.

HOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL BIFULCO - SÃO MATEUS

HOSP.GERAL DR.MANOEL BIFULCO SÃO MATEUS

Apostila do Diretor Técnico I de 8-1-2026. Declarando, que:

Tania Alves Piloto, RG 22.838.354-7, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude de matrimônio, passará a usar o seguinte nome TANIA ALVES SANTOS PILOTO. Declarando, que:

Tania Alves Santos Piloto, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão da carteira de identidade nacional passa a ter a seguinte numeração 166.898.648-55.

HOSPITAL GERAL DR. MANOEL BIFULCO SÃO MATEUS

Portaria do Diretor Técnico nº 1 de 8-10-2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Claudilaine Nogueira Pinto da Silva - RG 25.263.282-5 – 04 dias a partir de 11/09/2026 à 14/09/2026.

Maria Wildes Vieira - RG. 23.091.125-0 - 01 dia a partir de 11/09/2026.

HOSP.GERAL DR.MANOEL BIFULCO SÃO MATEUS

Portaria do Diretor Técnico I - de 8-10-2026 CONCEDENDO

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Tania Regina de Sousa Brandão de Moraes, RG 16.525.609, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 30-6-2021 à 28-6-2026. Certidão nº 0302/2026 - Processo nº 001.0140.00079/2016.

Marco Antonio Guerra, RG 16.410.491, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 1-9-2021 à 30-8-2026. Certidão nº 0301/2026 - Processo nº 001.0140.000199/2012, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-112011.

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Erica de Oliveira Lima, RG 23.636.260-4, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio partir de 13/10/2026, referente ao bloco aquisitivo de 21-3-2008 a 19-3-2013, publicada no DOE de 30-7-2013. Processo nº 11727/2021.

Fabricio Monteiro Lorenzetti, RG 60.752.522-8, Médico II, Efetivo, Ref. M- II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 07/12/2026, referente ao bloco aquisitivo de 21-4-2013 a 19-42018, publicada no DOE de 24-5-2019. Processo nº 2021/11744.

Helio Civali, RG 11.900.687, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 16/12/2026, referente ao bloco aquisitivo de 10-5-2016 a 8-5-2021, publicada no DOE de 20-6-2024. Processo nº 024.00103404/2024-52.

Jamile Conceicao Faiad Lacerda, RG 3.737.653-1, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio a partir de 01/12/2026, referente ao bloco aquisitivo de 9- 11-1994 a 7-11-1999, publicada no DOE de 3-8-2012. em cumprimento à decisão judicial.

Paula Tiemi Nishitani, RG 21.477.372-3, Médico I, Efetivo, Ref. 001, Grau I, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 02/12/2026, referente ao bloco aquisitivo de 20-11-2016 a 18-11-2021, publicada no DOE de 23-8-2024. Processo nº SES-PRC-2019/03108.

Renato Moura Braga Junior, RG 19.650.057-6, Médico II, Efetivo, Ref. M- II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 01/12/2026, referente ao bloco aquisitivo de 4-1-2010 a 2-1-2015, publicada no DOE de 20-2-2015. Processo nº 563824/2020.

HOSPITAL GERAL PREFEITO MIGUEL MARTIN GUALDA - PROMISSÃO

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DO HOSPITAL GERAL \"PREFEITO MIGUEL MARTIN GUALDA\" DE PROMISSÃO, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100012433.2024.8.26.0322, do(a) Vara do Juizado Especial Cível de Lins(SP), DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ELAINE MARIA VENTURIM CPF: 057.712.018-20 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Enfermagem RS/PV: 012.007.389/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo da sexta -parte, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 08/10/2026 - 09:55:12

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DO HOSPITAL GERAL \"PREFEITO MIGUEL MARTIN GUALDA\" DE PROMISSÃO, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à

decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100737284.2023.8.26.0322, do(a) Vara do Juizado Especial Cível de Lins(SP), DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ANA CAROLINE F AMENDOLA

CPF: 338.241.588-76

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Enfermeiro RS/PV: 014.637.170/02 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Cessação do desconto da contribuição do IAMSPE neste vínculo (RS/PV 14637170/02), de modo a ser realizado apenas sobre a retribuição do seu cargo mais antigo (RS/PV 14637170/01), bem como à restituição dos valores descontados em duplicidade, observada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 08/10/2026 - 10:07:02

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DO HOSPITAL GERAL \"PREFEITO MIGUEL MARTIN GUALDA\" DE PROMISSÃO, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100035814.2024.8.26.0484, do(a) COMARCA de Promissão FORO DE PROMISSÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LINDAURA SALES LOPES GOLFIERE

CPF: 120.219.148-79

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Enfermagem RS/PV: 009.102.954/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

recálculo da sexta-parte, de forma que sejam calculados sobre a Gratificação Executiva, excluindo-se as verbas transitórias ou eventuais, bem como ao com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 08/10/2026 - 10:15:38

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DO HOSPITAL GERAL \"PREFEITO MIGUEL MARTIN GUALDA\" DE PROMISSÃO, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1006668-77.2024.8.26.0438, do(a) FORO DE PENÁPOLIS VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARIA CRISTINA FOGOLIN CPF: 030.415.378-85

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Enfermeiro RS/PV: 011.342.330/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: ) reconhecimento do direito à conversão do tempo de serviço prestado em condições especiais, na função de enfermeira, com exposição a agentes biológicos, em tempo comum, nos termos da Lei nº 8.213/91, para o período anterior à Emenda Constitucional nº 103/2019; b) recálculo dos proventos de aposentadoria, considerando o tempo de serviço convertido, para que sejam integrais, calculados pela média aritmética das contribuições, conforme a Lei nº 10.887/2004, caso o tempo total de contribuição, após a conversão, atinja o patamar necessário para a aposentadoria integral; c) pagamento do abono de permanência, desde 21/01/2019, respeitada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 08/10/2026 - 10:24:09

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DO HOSPITAL GERAL \"PREFEITO MIGUEL MARTIN GUALDA\" DE PROMISSÃO, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100837546.2025.8.26.0438, do(a) FORO DE PENÁPOLIS - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: CILSE APARECIDA O SANTOS

CPF: 101.948.458-69 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Técnico de Enfermagem RS/PV: 012.044.684/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

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