DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

171/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1155493-17.2025.8.26.0053, do(a) 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ALZIRA BERNARDINA SILVA NETA

CPF: 286.058.528-10

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Enfermagem RS/PV: 013.449.497/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Inclusão da Bonificação por Resultados na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional de férias e licença-prêmio paga em pecúnia, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 08/10/2026 - 12:21:11

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 106881936.2025.8.26.0053, do(a) 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LIVIA CORREA ARAUJO GALBIATTI CPF: 327.534.688-18

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Enfermeiro RS/PV: 016.959.700/01 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, na base de cálculo dos quinquênios, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 08/10/2026 - 12:20:44

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 115548892.2025.8.26.0053, do(a) 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ANDREIA DA SILVA MACIEL

CPF: 265.014.268-55

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Técnico de Enfermagem RS/PV: 016.622.819/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Recebimento dos REFLEXOS DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADO (BR) SOBRE O 13º SALÁRIO, 1/3 DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA, bem como ao pagamento dos valores vencidos e vincendos a esse título, respeitada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 08/10/2026 - 12:21:37

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor de 8-10-2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Delma Brito Cavalcante Benevides - RG 30.529.705-3 de 07/10/2026 à 09/10/2026.

INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA - JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES

Nos termos do Artigo 135, Inciso III da Lei 10.261/18 e de acordo com o artigo 2º, Inciso I do Decreto 53.966/2009, a partir de 01/09/2026, a Michele Ama, RG. 49.497.436-9, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I, ref.06 da EVC., Núcleo de Suporte Social e Familiar ao Idoso, da Gerência Especializada em Gerontologia, do Instituto Paulista de Geriatria e

Gerontologia – IPGG “José Ermírio de Moraes”, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, a gratificação Mensal a Título de Representação correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos); calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA

CONCEDENDO:

Nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.168/68, e de acordo com o artigo 2º, inciso II do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s):

Priscila Rebouças Valença dos Santos, RG 26.193.215-9, para exercer no período de 08 a 22/9/2026, o cargo de Diretor Técnico de Saúde I, do SQC I, Referência 6, da EV-C, do Núcleo de Atendimento Ambulatorial, do Centro de Atenção à Saúde, do Instituto Clemente Ferreira – ICF, da CSS, durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 3,54.

Maria Fernanda Grecchi Silva, RG 30.046.814-3, para exercer no período de 08 a 22/9/2026, o cargo de Diretor Técnico II, do SQC I, Referência 11, da EV-C, do Centro Administrativo, do Instituto Clemente Ferreira – ICF, da CSS, durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 3,54.

Rosangela Prates Machado, RG 29.206.326-X, para exercer no período de 08 a 22/9/2026, o cargo de Diretor Técnico I, do SQC I, Referência 9, da EV-C, do Núcleo de Compras, do Centro Administrativo, do Instituto Clemente Ferreira – ICF, da CSS, durante o impedimento do titular por motivo de estar exercendo outro cargo, coeficiente 3,54.

CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Andrea Guimaraes Angerami, RG 20.564.449-1, Técnico de Laboratório, Efetivo, Ref. 1, Grau G, da EV-NI, do Instituto Clemente Ferreira, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 35 anos de efetivo exercício o 07º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 24-9-2026.

Jose Gomes, RG 16.637.373-4, Técnico de Laboratório, Efetivo, Ref. 1, Grau F, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 40 anos de efetivo exercício o 08º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 27-9-2026.

Valdemir Jesus Pereira Godoy, RG 10.109.134-5, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, do Instituto Clemente Ferreira, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 12-9-2026.

Willy Germano Scheel, RG 3.571.471, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, do Instituto Clemente Ferreira, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 21-9-2026.

CONCEDENDO

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Robson Mendes de Sales, RG 27.584.625-8, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NI, do Instituto Clemente Ferreira, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 13-9-2021 à 11-9-2026. Certidão nº 0046/2026 - Processo nº 024.00155809/2024-76.

Valdemir Jesus Pereira Godoy, RG 10.109.134-5, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, do Instituto Clemente Ferreira, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 13-9-2021 à 11-9-2026. Certidão nº 0047/2026 - Processo nº 024.00089053/2024-60.

Aneli Teixeira Fonseca, RG 38.328.341-3, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 RGPS, Ref. 2, Grau F, da EV-NI, do Instituto Clemente Ferreira, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 19-9-2021 à 17-9-2026. Certidão nº 0043/2026 - Processo nº 024.00102674/2024-46, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.

Regina Gonzaga Silva, RG 19.896.400-6, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau E, da EV-NI, do Instituto Clemente Ferreira, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 24-9-2021 à 22-9-2026. Certidão nº 0044/2026 - Processo nº 024.00155803/2024-07, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-112011.

Willy Germano Scheel, RG 3.571.471, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, do Instituto Clemente Ferreira, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 20-92021 à 18-9-2026. Certidão nº 0048/2026 - Processo nº 024.00147511/202492, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.

GRUPO DE RESGATE - GRAU

AUTORIZANDO, Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Oscar Fonseca Ramos, RG 60.080.918-3, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 8-7-2020 à 6-7-2025. Processo nº 024.00089623/2024-11.

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL I - HOSPITAL HELIÓPOLIS

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

AUTORIZANDO,

Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Marlise Aparecida Magatti, RG 13.443.163-7, RSPV 013.216.132-01, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 6, Grau G, da EV-NI, do(a) Unidade de Gestão Assistencial I- Hospital Heliópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 1-12-2020 à 29-11-2025. Processo nº 001.0131.000302/2011.

Celi Fumiko Yamamoto, RG 15.874.753-7, RSPV 007.017.194-03, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, do(a) Unidade de Gestão Assistencial I- Hospital Heliópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 25-6-2021 à 23-6-2026. Processo nº 024.00102544/2026-75.

Nos termos da Lei Complementar nos 1.193, de 02 de janeiro de 2013, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Celso Alessandro de Andrade, RG 22.954.307-8, RSPV 013.210.105-02, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do(a) Unidade de Gestão Assistencial I- Hospital Heliópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 5-12-2015 à 2-12-2020. Processo nº 001.0131.000817/2011.

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Shirley de Camargo Siquelli, RG 23.611.606-X, RSPV 013.391.422/02, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau B, da EV-NI, do(a) Unidade de Gestão Assistencial I- Hospital Heliópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 18-7-2021 à 16-7-2026. Certidão nº 0418/2026 - Processo nº SES-PRC2022/39831.

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Ali Amar, RG 1032127092, RSPV 011.414.893/03, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, do(a) Unidade de Gestão Assistencial I- Hospital Heliópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença prêmio a partir de 13/10/2026, referente ao bloco aquisitivo de 6-8-2009 a 4-8-2014, publicada no DOE de 16-6-2016. Processo nº 001.0131.001421/2012.

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Adriana Brianez de Paulo, RG 25.687.247-8, RSPV 009.956.876/02, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau J, da EV-NI, do(a) Unidade de Gestão Assistencial I- Hospital Heliópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença prêmio a partir de 01/11/2026, referente ao bloco aquisitivo de 27-11-2016 a 25-11-2021, publicada no DOE de 11-6-2026. Processo nº 001.0131.000274/2012.

Alexandre Mitoshi Takito, RG 28.278.295-3, RSPV 010.088.600/05, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do(a) Unidade de Gestão Assistencial I- Hospital Heliópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença prêmio a partir de 12/11/2026, referente ao bloco aquisitivo de 115-1999 a 8-5-2004, publicada no DOE de 14-1-2006. Processo nº 001.0131.000047/2006.

Beatriz Gomes de Almeida de Sousa, RG 29.607.556-5, RSPV 013.468.704/01, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau D, da EV-NI, do(a) Unidade de Gestão Assistencial I- Hospital Heliópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença prêmio a partir de 02/11/2026, referente ao bloco aquisitivo de 24-8-2020 a 22-8-2025, publicada no DOE de 29-10-2025. Processo nº 001.0131.001009/2014. Celi Fumiko Yamamoto, RG 15.874.753-7, RSPV 007.017.194/03, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, do(a) Unidade de Gestão Assistencial I- Hospital Heliópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença prêmio a partir de 03/11/2026, referente ao bloco aquisitivo de 26-6-2016 a 24-6-2021, publicada no DOE de 28-4-2023. Processo nº 024.00102544/2026-75.

Eduardo Keiji Kato, RG 17.134.218-5, RSPV 011.585.870/03, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do(a) Unidade de Gestão Assistencial I- Hospital Heliópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio a partir de 04/11/2026, referente ao bloco aquisitivo de 7-12-2011 a 4-12-2016, publicada no DOE de 9-6-2017. Processo nº 0010131001042/2013. Jose Hilson Viana, RG 18.886.561, RSPV 009.824.650/02, Técnico de Radiologia, Efetivo, Ref. 1, Grau J, da EV-NI, do(a) Unidade de Gestão Assistencial I- Hospital Heliópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença prêmio a partir de 01/11/2026, referente ao bloco aquisitivo de 15-3-2004 a 13-3-2009, publicada no DOE de 7-12-2013. Processo nº 001.0131.000594/2005.

Juvencio Jose Duailibe Furtado, RG 5.471.594, RSPV 007.367.600/03, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, do(a) Unidade de Gestão Assistencial I- Hospital Heliópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença prêmio a partir de 01/11/2026, referente ao bloco aquisitivo de 15-10-2006 a 13-10-2011, publicada no DOE de 15-1-2015. Processo nº 001.0131.000031/2015.

Nancy Miyuki Ono, RG 8.396.526-9, RSPV 010.314.787/01, Cirurgião Dentista, Efetivo, Ref. 1, Grau G, da EV-NU, do(a) Unidade de Gestão Assistencial I- Hospital Heliópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença prêmio a partir de 16/11/2026, referente ao bloco aquisitivo de 1-1-2009 a 30-12-2013, publicada no DOE de 8-3-2014. Processo nº 001.0131.000853/2001.

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