DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

172/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

Ophir Ribeiro Junior, RG 10.948.594, RSPV 014.867.321/02, Cirurgião Dentista, Efetivo, Ref. 2, Grau D, da EV-NU, do(a) Unidade de Gestão Assistencial I- Hospital Heliópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 45 dias de licença prêmio a partir de 23/11/2026, referente ao bloco aquisitivo de 8-2-2021 a 6-2-2026, publicada no DOE de 5-8-2026. Processo nº 001.0131.000362/2016.

Oswaldo Correa da Silva Junior, RG 8.573.512-7, RSPV 012.032.116/02, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, do(a) Unidade de Gestão Assistencial I- Hospital Heliópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de licença prêmio a partir de 03/11/2026, referente ao bloco aquisitivo de 18-5-2021 a 16-5-2026, publicada no DOE de 23-9-2026. Processo nº 001.0131.001418/2012.

Reinaldo dos Santos Pereira, RG 06944336839, RSPV 006.286.185/01, Oficial Operacional, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau G, da EV-NI, do(a) Unidade de Gestão Assistencial I- Hospital Heliópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio a partir de 16/11/2026, referente ao bloco aquisitivo de 10-5-1998 a 8-5-2003, publicada no DOE de 22-3-2012. Processo nº 001.0131.000346/2012.

Simone Soares de Jesus, RG 21.138.870-1, RSPV 009.958.368/03, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau C, da EV-NI, do(a) Unidade de Gestão Assistencial I- Hospital Heliópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio a partir de 01/11/2026, referente ao bloco aquisitivo de 22-5-2012 a 20-5-2017, publicada no DOE de 27-10-2022. Processo nº 001.0131.000247/2015.

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL II - HOSPITAL IPIRANGA

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DA UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL II - HOSPITAL IPIRANGA, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000669-66.2026.8.26.0053, do(a) 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: JURACI APARECIDA BEZERRA CPF: 468.713.221-91

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Serviços Gerais RS/PV: 008.526.941/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Inclusão da verba bonificação por resultado no cálculo do 13º salário, terço constitucional de férias e licença-prêmio indenizada, bem como ao pagamento das diferenças correspondentes às parcelas vencidas/vincendas, respeitada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 08/10/2026 - 15:15:42

AUTORIZANDO a fruição de licença-prêmio, nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/2008, ao(s) servidor(es) abaixo, para início dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade: MARCOS AUGUSTO CRUZ ROCHA, RG. 12318654, Médico, Efetivo, Ref. M- II, da Unidade de Gestão Assistencial II – Hospital Ipiranga, 30 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 06/05/2002 a 04/05/2007, a partir de 29/10/2026 (Processo 024.00147542/2023-62).

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV - HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DA UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV - HOSPITAL E MATERNIDADE \"LEONOR MENDES DE BARROS\", DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1132029-61.2025.8.26.0053, do(a) 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: NAYARA MEIRA MESQUITA CPF: 412.734.178-52

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Saúde RS/PV: 016.032.834/01 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, férias, terço constitucional de férias e verbas indenizadas (férias e licença prêmio), com o pagamento das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 06/10/2026 - 21:53:20

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DA UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV - HOSPITAL E MATERNIDADE \"LEONOR MENDES DE BARROS\", DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1045925-66.2025.8.26.0053, do(a) 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: VERA LUCIA FREDERICCI

CPF: 044.816.818-96 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Enfermagem RS/PV: 014.865.683/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Pagamento das diferenças devidas do salário-base e reflexos (décimo terceiro, férias e terço constitucional de férias, adicionais de quinquênio e sexta parte e licença prêmio indenizada) decorrentes da Nova Referência, a partir de janeiro de 2022, referentes às promoções de 2015, 2017, 2019 e 2021, respeitada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 06/10/2026 - 21:53:40

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DA UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV - HOSPITAL E MATERNIDADE \"LEONOR MENDES DE BARROS\", DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1015323-63.2023.8.26.0053, do(a) 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: EDSON HIGA CPF: 101.494.938-60 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Agente de Saúde RS/PV: 009.343.854/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

) concessão da aposentadoria especial, com integralidade e paridade; b) pagamento do abono de permanência desde 09/06/2019.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 07/10/2026 - 12:37:30

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DA UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV - HOSPITAL E MATERNIDADE \"LEONOR MENDES DE BARROS\", DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1013873-17.2025.8.26.0053, do(a) 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Publica - São Paulo, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: JILVANAIR ALMEIDA SANTOS

CPF: 185.921.338-31

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Enfermagem RS/PV: 014.978.027/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recálculo do adicional temporal SEXTA PARTE para inclusão da Gratificação Executiva, do Piso Salarial - Reajuste Complementar e do Prêmio de Incentivo - Parte Fixa (50%), com pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 06/10/2026 - 21:50:50

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DA UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV - HOSPITAL E MATERNIDADE \"LEONOR MENDES DE BARROS\", DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1127570-16.2025.8.26.0053, do(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ANISIO ALVARO GENTIL CPF: 072.292.588-39 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Oficial Administrativo RS/PV: 007.300.827/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo do 13 salário, férias indenizadas, 1/3 de férias em pecúnia, com o pagamento dos valores não incluídos nos pagamentos das referidas verbas,

respeitando-se a prescrição quinquenal, bem como as parcelas que vierem a vencer no curso da ação até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 06/10/2026 - 21:51:11

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Madalena Flores Rodrigues, RG 25.157.126-9, Enfermeiro, Lei 500/74 RGPS, Ref. 1, Grau F, da EV-NU, do(a) Unidade Gestão Assistencial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 25-5-2021 à 23-5-2026. Certidão nº 0227/2026 - Processo nº SPDOC 645944/2021, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.

Roberto Luiz Sodre, RG 1.065.520, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, do(a) Unidade Gestão Assistencial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 27-4-2021 à 25-42026. Certidão nº 0226/2026 - Processo nº SPDOC 1698618/2020, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Ciro Domenico Giaccio, RG 10.334.402-0, Médico III, Efetivo, Ref. M-III, do(a) Unidade Gestão Assistencial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 4-8-2007 a 1-8-2012, publicada no DOE de 27-7-2019. Processo nº 001.0134.000199/2003.

Deomar Socorro Madureira, RG 6.997.067-0, Enfermeiro, Lei 500/74 Permanente, Ref. 3, Grau E, da EV-NU, do(a) Unidade Gestão Assistencial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 18-5-1998 a 17-5-2003, publicada no DOE de 25-10-2012. Processo nº 024.00015640/2023-31.

Francisca Rosemary S Moraes, RG 21.129.250-3, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 5, Grau H, da EV-NU, do(a) Unidade Gestão Assistencial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 18-6-2012 a 16-6-2017, publicada no DOE de 2-9-2017. Processo nº 001.0134.000442/2013.

Ines Maria de Arruda Santos, RG 32.615.998-8, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, do(a) Unidade Gestão Assistencial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 08-09-2011 a 06-092016, publicada no DOE de 20-10-2016.

Larissa Pereira Modolo, RG 48.270.507-3, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NU, do(a) Unidade Gestão Assistencial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 18-5-2016 a 16-5-2021, publicada no DOE de 29-42022. Processo nº SPDOC 750977/2020.

Marcia Massumi Okada, RG 22.642.355-4, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NU, do(a) Unidade Gestão Assistencial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 30-82016 a 28-8-2021, publicada no DOE de 29-4-2022. Processo nº SPDOC 1525978/2020.

Marcos Goncalves de Freitas, RG 18.768.166-1, PV.11, Médico I, Efetivo, do(a) Unidade Gestão Assistencial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 26-1-1999 a 25-1-2000 e 223-2000 a 21-3-2001, publicada no DOE de 25-6-2021. Processo nº SPDOC 1527123/2020.

Marcos Silveira Viana, RG 16.476.503-7, Chefe I, Comissão, Ref. 02, da EV-C, do(a) Unidade Gestão Assistencial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 20-8-2021 a 18-8-2026, publicada no DOE de 25-8-2026. Processo nº 001.0134.000505/2009.

Margarete Francisca da Costa Santos, RG 15.276.842-7, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau C, da EV-NI, do(a) Unidade Gestão Assistencial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 1-4-2007 a 29-3-2012, publicada no DOE de 3-9-2013. Processo nº 024.00016173/2023-67. Maria Cledilene F de Moura, RG 52.470.947-6, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 1-10-2017 a 29-9-2022, publicada no DOE de 28-2-2023. Processo nº 1366821/2019. Maria da Conceicao Silva Santos, RG 12.338.559-3, Enfermeiro, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau G, da EV-NU, do(a) Unidade Gestão Assistencial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 25-11-2011 a 23-11-2016, publicada no DOE de 28-82019. Processo nº SPDOC 849657/2020. Maria da Gloria Gomes Santos, RG 21.567.326-8, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau F, da EV-NI, do(a) Unidade Gestão Assistencial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 15-6-2014 a 13-6-2019, publicada no DOE de 1-4-2021. Processo nº 001.0010.000595/2007 .

Marta Andre de Oliveira, CIN 112.410.968-48, Técnico de Radiologia, Efetivo, Ref. 1, Grau F, da EV-NI, do(a) Unidade Gestão Assistencial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de

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