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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 09/10/2026 · pág. 175

DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

175/206 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

CONCEDENDO:Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de
05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço à servidora ELOIZA COSTA, RG
 DENT
E		 50
0
E CASTRO		 25-
3
CURCELLI		 CONTRATOS
SERVI
ÇO
4.16
5-1
ES DE
FREITAS
385
-5
CONEGER
O
23.061.592-2, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, do
Departamento Regional de Saúde de Sorocaba - DRS XVI, da		 COORDENADOR I
COO
RDEN		 32
KAREN		 33
TELMA		 NOGUEIR
A
TIROLLO
Coordenadoria de Regiões de Saúde, por ter completado 30 anos de
efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a
 A GERAL DE
LOGÍSTICA DE		 ADO
R		 .
248
.30

ALINE
BATISTA		 .
914.
427

APARECID
A DE		 SERVIÇO DE

CHEF
E DE
33.
914
BARBARA
PRISCILA
19.4
82.
ROSELI DE
partir de 11-03-2026.
Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68
i i		 ATENDIMENTO GERA
L		 7-4
DA SILVA		 -0
CAMARGO		 APOIO TÉCNICO
ASSISTENCIAL
SERVI
ÇO
.571
-7
NERY
LOPES
430
-5
RAMOS
FLORINDO
alterado pelo artgo 1º da LC 1048/08, ao servdor HIROAKI NOGAMI, RG
19177244 Ciiã Dtit Li 500/74 Pt d Dtt		 COO
CHEF
23.

25.
REINALDO
.., rurgo ensa, e ermanene, o eparameno
Regional de Saúde de Sorocaba - DRS XVI da Coordenadoria de Regiões		 COORDENADOR
 I
RDEN		 48.1
TALITA
 48.
JULIANA
42.		 7
GEOVANA
Á		 SERVIÇO DE

E DE
962
DEBORA

699
APARECID
,
de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 07-		 A GERAL
ECONÔMICA		 ADO 98.
APARECI
A COSTA		 552.
TAVELLA
25.		 3
DE FTIMA
RODRIGUES		 SUPRIMENTOS E
ABASTECIMENTO
SERVI
.93
CRISTINA
PAULELA
.616
O DE

02-2017 à 05-02-2022 - Certidão nº 0054/2026, em cumprimento à decisão
judicial, Processo PJ nº - Processo nº 001/0216/000429/2010.		 ,
FINANCEIRA E
CONTÁBIL		 R
GERA
L		 259
-0

GONÇALV
ES		 925
-7
CANTELLO
DIAS
94
9		 -

ZAMBALAN
CARMELLO		 ÇO
7-1

-7
SOUZA
SEÇÃO DE

CHEF

48.

EDILENE
DE
42.4

JOÃO
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE COO ELAINE FREQUÊNCIA E
EXPEDIENTE DE
E DE
SEÇÃ
015
05
FÁTIMA
96.
926
HELTON
DOS

MEDICINA DA USP		 COORDENADOR
A GERAL DE
 I
RDEN
ADO
 21.9
19.7

PATRICIA
GUARNIE
 24.
346

VIEIRA DE
BRITO
PESSOAL

O
.
5-2
VETORAT
O

-9

SANTOS
PORTARIA DO SUPERINTENDENTE Nº 346, DE 06 DE OUTUBRO
DE 2026		 AVALIAÇÃO E
CONTROLE		 R
GERA
L		 10-
6
RI
FRAZÃO		 .87
6-6
FERNAND
ES
JOAQUIM		 SEÇÃO DE
COMUNICAÇÃO
ADMINISTRATIVA
CHEF
E DE
SEÇÃ
49.
681
.64
MARCOS
ELIAS
MORALES
41.4
53.2
64-
LUCIANA
DE MELO
SILVA
O Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina
da Universidade de São Paulo -
HCFMUSP, no uso das atribuições que lhe		 COORDENADOR
 I
COO
RDEN
 47.

EDUARDO		 30.

MARIA
28
 .

CARMEN		 O
8-2
LOPES
8

Botucatu, na data da assinatura digital.
foram conferidas pelo artigo 55, inciso III, alínea “p”, Decreto nº 59.824, de A GERAL DE
Ã		 ADO
 986

ADRIANO		 808

NAZARÉ
35
 5.

LUIZA DA		 José Carlos Sousa Trindade Filho
26 de novembro de 2013, Com base nas informações do
Presidente da
Comissão Sindicante da Diretoria Executiva do Instituto de Psiquiatria,

 GESTO DE
PESSOAS		 R
GERA
L		 .98
4-4
ROGATTI		 .03
4-8
CASTILHO
20
-4		 SILVA HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE
nos autos do SEI Nº DO PROCESSO:
145.00007849/2026-25, expede a
presente Portaria de
prorrogação da
SUSPENSÃO PREVENTIVAdo servidor
 COORDENADOR I
COO
 MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP
E.D.L., matrícula HCFMUSP nº XX.616, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias,
á i d		 A GERAL DE RDEN
 44.

JULIANA
 27.4

SHIRLEY
partr e 09/09/2026. SEI 145.00010882/2025-51. GESTÃO DE ADO
R		 451.
745
MACHAD
O		 53.2
82-
SOARES		 DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS ATIVIDADES
ACADÊMICAS		 GERA
L		 -5

RUGOLO		 7
COSTA		 DISPENSANDO, a pedido, em:
APOSTILA DO COORDENADOR, DE 09-10-2026 COORDENADOR
A DE MATERIAIS		 I

COO		 33.
TELMA		 30. - 24/09/2026,
ARIANE BERNARDES BITENCOURT, CPF: 175.473.128-70, Auxiliar
de Enfermagem;
O COORDENADOR DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS DO HOSPITAL
DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO
E ATIVIDADES
COMPLEMENTA
R
RDEN
ADO
 914
.427

APARECID
A DE
 858
.235

ANA LUCIA
GREGORIO		 - 02/10/2026,
ANA JULIA SILVA SANTOS, CPF: 153.212.096-69, Técnico de
Enfermagem
PAULO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelas Portarias
HC de 04.06.2012 e 12.06.2012 publicadas no DOE de 05.06.2012 e 13.06.2012
 ES R -0
CAMARG
30		 O
-4		 .
sem prejuízo do previsto no artigo 40 do Decreto nº 9720 de 20.04.1977 do
 COORDENADOR I
COO		 .
80
MARIA		 48.
EDILENE
14		 5.
MARILDA		 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Regulamento deste Hospital, alterado pelo Decreto 59.824 de 26.11.2013 e
d d ti 2º áf úi d Li Clt º 432		 A DE RECURSOS
RDEN
 8.0

NAZARÉ		 015.


DE FÁTIMA
90
 7


APARECIDA
e acoro com o argo , pargrao nco a e ompemenar n ,
de 18.12.1985, observado o disposto no artigo 3º do citado dispositivo legal
acrescentado pelo artigo 6º da Lei complementar nº 835 de 04111997		 HUMANOS ADO
R		 34-
8
CASTILHO		 055
-2
VETORATO
.91
-38		 8

ZELANTE		 GABINETE DO SECRETÁRIO
, ..,
com a nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 1179 de		 33
,
26.06.2012, à vista de Laudo Técnico de Insalubridade, homologado em		 COORDENADOR
 I

COO
 .
00
LUCIDALV
 43.

JOÃO
 RESOLUÇÃO DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

23.09.2025, pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e
Medicina do Trabalho - SESMT - SAMSS, expede a presente Apostila para
CONCEDER ao(a) Sr.(a) ROBERTO GONCALVES, matrícula nº 57465, R.G. nº
 A DE COMPRAS
GESTÃO DE
CONTRATOS		 E
RDEN
ADO
R		 8.5
56-
6
A
BARBOSA
DA SILVA		 902
.45
6-0
VITOR DA
SILVA
PACHECO		 Autoriza a partir de 08 de outubro de 2026, MAYARA FAGUNDES
CABRAL, RG 47.870.773-3, Ofcial Administrativo, lotada e classifcada na
Polícia Militar do Estado de São Paulo, a prestar serviços junto ao
21516388-6, Adicional de Insalubridade correspondente ao Grau MÉDIO-
 COORDENADOR I Gabinete da Administração Superior da Secretaria – ASS.
20%, a partir de 30.09.2025, no cargo de: MÉDICO I - COMISSIONADO DO
" "		 A DE COO 28.
 374.
DOMINGO
 Ã
HOSPITAL GERAL DE TAIPAS KATIA DE SOUZA RODRIGUES DA SECRETARIA
DE ESTADO DA SAÚDE, prestando serviços na Unidade: UTI CIRURGICA 03 -
É Ê Ã		 RECRUTAMENTO
DESENVIMENTO
 ,

RDEN
ADO		 355
.20
CARMEN
LUIZA DA
SILVA		 377.
552
S NEVES
DO
NASCIMEN		 RESOLUÇO, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261, de 28 de outubro de 1968,
bid i d i d d i d à
EQUIPE MDICA I DO SERVIÇO DE CIRURGIA DE EMERGNCIA DA DIVISO DE
CLÍNICA CIRÚRGICA III DAS UNIDADES MÉDICAS E DE APOIO DO INSTITUTO
CENTRAL SEI 14500019544/2026-66		 E SAÚDE
OCUPACIONAL		 R 7-4
 -20

TO		 comnao com o artgo 33 a Le N.º 10.123, e 27 e mao e 1968,
vista da manifestação favorável da Comandante Geral da Polícia Militar,
RESOLVE DEFERIR365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de licença sem
. .. COORDENADOR I
vencimentos para tratar de interesses particulares ao Cb PM 146671-2
Í A DE ATENÇÃO
 E

COO
RDEN		 4.6
68
NILZA
MARTINS		 42.
367
ALINE
GRACIELE
Paulo Toledo de Moraes, do 40º BPM/I, em prorrogação a que foi
HOSPITAL DAS CLNICAS DA FACULDADE DE
MEDICINA DE BOTUCATU		 REFERÊNCIA EM
ÁLCOOL E
DROGAS

ADO
R		 .
615
-2

RAVAZOL
BRITO		 I
.
687
-8

DE
ARRUDA
concedida conforme publicação no Diário Ofcial de 14 de janeiro de 2026.
Em cumprimento ao Acórdão proferido pela 12ª Câmara de Direito
Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou provimento ao
PORTARIA HCFMB N° 473/2026 ASSESSORIA CHEF recurso e ao reexame necessário nos autos de Apelação Cível, processo

Dispõe de acúmulo de Cargos de Emílio Carlos Curcelli
O
PRESIDENTE DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA		 ADMINISTRATIV
E SUPORTE A
 A


E DE
ASSE		 7.3
98.

ADEMIR
NATAL		 49.
900

KALIANE
DE LIMA
 nº 1128572-21.2025.8.26.0053,
NOMEIAao cargo de
Aluno-Soldado
PM
(redação alterada pela Lei n° 18.442, de 2 de abril de 2026), a contar da

DE BOTUCATU – HCFMB, expede Portaria em 01/10/2026, em consonância
com o Ato Decisório nº 004/2026, para declarar legal a acumulação de		 PROCURADORIA
GERAL DO
 SSOR
IA		 46
0-7

SVICERO		 .23
6-2
ALVES
JARDIM		 publicação do ato,
JOAO PEDRO FERNANDES LOPES, CPF 443.383.278-20,
habilitado no concurso público regido pelo Edital nº DP-3/321/24, nos
termos do artio 9º § 2º combinado com o artio 1º inciso IV ambos da

duas funções públicas de Emilio Carlos Curcelli, RG: 7.881.525 -3, Professor
Doutor, no regime efetivo do Departamento de Cirurgia e Ortopedia da
Faculdade de Medicina do Campus de Botucatu, (40 horas semanais), e de
 ESTADO
DIVISÃO DE
UNIDADES DE		 CHEF
E DE
 42.
273.

DANIELE
DE
 32.
697

ELIANA
MONTEIR
 g , , g , ,
Lei Complementar nº 1.291, de 22 de julho de 2016.
Em cumprimento ao Acórdão proferido pela 6ª Câmara de Direito
Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou provimento ao
Chefa de Gabinete, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de
Botucatu (30 horas semanais), Autárquico no Hospital das Clínicas da
 INTERNAÇÃO DIVIS
ÃO		 865
-7
OLIVEIRA
GOMES		 .88
5-9
O DE
ARAUJO
recurso fazendário nos autos de Apelação Cível, processo nº 1037078-
75.2025.8.26.0053,
NOMEIAao cargo de
Aluno-Soldado
PM(redação
Faculdade de Medicina de Botucatu, nos termos do artigo 37, item XVI,
í “” °		 MARCELA
 alterada pela Lei n° 18.442, de 2 de abril de 2026), a contar da publicação
alnea c da C.F./88 alterada pela Emenda Constitucional n 34/2001,
bd tibilidd d hái it d d		 CHEF
 43.

CRISTINA
 25.

PRISCILA
 do ato,
EDUARDO PEREIRA DE FREITAS, CPF 032.361.091-90, habilitado no
oservaa a compaae e orro e o cumprmeno as uas
jornadas (Processo: SEI- 14300010363/2026-21)		 DIVISÃO
Ú		 E DE
 721.

M
 566

EBURNEO
 concurso público regido pelo Edital nº DP-1/321/24, nos termos do artigo
. .
JOSE CARLOS SOUZA TRINDADE FILHO		 CIRRGICA DIVIS
ÃO		 946
-X
ZANQUE
A		 .08
1-9
LAPOSTA
SPADOTTO		 9º, § 2º, combinado com o artigo 1º, inciso IV, ambos da Lei

Presidente		 VASQUES Complementar nº 1.291, de 22 de julho de 2016.
E i Aódã fid l 6ª Câ d Dii
PORTARIA HCFMB N° 478/2026 DIVISÃO DE
ATIVIDADES		 CHEF
E DE		 17.2

ROSANA		 52.4

GABRIEL		 m cumprmento ao cro proero pea mara e reto
Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, que deu provimento em parte
nos autos de Apelação Cível processo nº 1132104-0320258260053

portaria hcfmb n° 478/2026
Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem substituição		 COMPLEMENTA
ES		 R

DIVIS
ÃO		 87.1
92-
X
DE LIMA
PIMENTE		 L
53.
084
-1
VINÍCIUS
ZANETTA		 , ....,
NOMEIAao cargo de
Aluno-Soldado
PM(redação alterada pela Lei n°
18.442, de 2 de abril de 2026), a contar da publicação do ato,
HENRICK

de titulares de cargos de comando e funções de confança durante
impedimentos legais e temporários.		 DIVISÃO DE CHEF
 40.

RICARDO
 40.

JOEL
SANTOS TEIXEIRA, CPF 466.324.968-06, habilitado no concurso público
regido pelo Edital nº DP-3/321/24, nos termos do artigo 9º, § 2º,

O Presidente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de		 URGÊNCIA E E DE
DIVIS		 331.
542
EUGENIO
MARANZ		 055
62
JUNIOR DE		 combinado com o artigo 1º, inciso IV, ambos da Lei Complementar nº

Botucatu- HCFMB, no uso das competências que lhe são conferidas pelo §
2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, e à vista do		 EMERGÊNCIA ÃO -6

TTO
 .
3-6
MORAES
 1.291, de 22 de julho de 2016.
Em cumprimento ao Acórdão proferido pela 6ª Turma do Colégio

processo SEI:143.00014560/2026-19,
DESIGNA, os servidores, abaixo		 CHEF 42.
GRACIELE
 47.1
 Recursal dos Juizados Especiais de São Paulo, que deu provimento ao
relacionados, para exercer substituição durante os impedimentos legais e SERVIÇO DE
SUPORTE AO		 E DE 237
CRISTINA
VENANCI		 78.
FABIANA
CELESTIN		 recurso nos autos de Recurso Inominado Cível, processo nº 1040940-
temporários dos nomeados em CCESP de comando e designados para
ATENDIMENTO		 SERVI .20

O DOS		 625

O AMARAL		 88.2024.8.26.0053,
NOMEIAao cargo de Aluno-Soldado PM (redação
ltrd l Li n° 18442 d 2 d bril d 2026) ntr d bliã
FCESP de mesma natureza, nos termos da legislação vigente, fcando
 ÇO 6-7

SANTOS		 -1
 aeaa pea e ., e e a e , a coa a pucaço
do ato LUCAS DE SOUZA REIS CPF 167477347-18 habilitado no concurso
alterada a Portaria SHCFMB Nº 445/2026.
Unidade
Carg
o /

Titular /
Designado
Substituto 1
Substituto 2		 SERVIÇO DE CHEF
E DE		 20.
255
CRISTINA
FERREIRA
RAMOS		 46.
067
LUIZ
ALBERTO		 , , ..,
público regido pelo Edital nº DP-2/321/23, nos termos do artigo 9º, § 2º,
combinado com o artigo 1º, inciso IV, ambos da Lei Complementar nº
1.291, de 22 de julho de 2016.
Funç
ão
RG Nome
RG
Nome
RG
Nome
 QUALIDADE SERVI
ÇO		 .161
-1

ROSSETT
O		 .193
-5
DE SOUZA
MORAIS
Em cumprimento ao Acórdão proferido pela 3ª Turma Recursal de
Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou
PRESI

09.
436
JOSÉ
CARLOS

3.3

JOÃO
 SERVIÇO DE CHEF
E DE		 42.1
62
CAIO
VITOR		 32.7
60
CEZAR		 provimento ao recurso fazendário nos autos de Recurso Inominado Cível,
processo nº 1088603-67.2023.8.26.0053,
NOMEIAao cargo de Aluno-
PRESIDÊNCIA
DENT

.94
SOUZA

39.

HENRIQUE
COMPRAS
SERVI		 .
698

SANT'AN		 A
.
866
REIS DA
 Soldado PM (redação alterada pela Lei n° 18.442, de 2 de abril de 2026), a
E
2-2
TRINDADE
FILHO
500
CASTRO		 ÇO -7

DE MELO		 -3
SILVA		 contar da publicação do ato, MARCIO RODRIGUES MARQUES, CPF
hbilid úbli id l dil
VICE-

VICE

3.3

JOÃO

7.8

EMILIO
 SERVIÇO DE
GESTÃO DE		 CHEF
E DE		 44.
04
MARIEL
RODRIGU		 47.7
45
FREDERIC
O		 408.887.578-83, atao no concurso pco rego peo Eta nº DP-
3/321/22, nos termos do artigo 9º, § 2º, combinado com o artigo 1º, inciso
IV ambos da Lei Complementar nº 1291 de 22 de julho de 2016
PRESIDÊNCIA
PRESI
39.
HENRIQU
81.5
CARLOS
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