Diário Oficial do Estado de São Paulo · 09/10/2026 · pág. 34

DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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34/144 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

Artigo 6º - Compete aos FISCAIS ADMINISTRATIVOS do contrato as André Luiz da Silva Peniche, RG 45.223.902-3, CPF 318.189.408-76, atribuições definidas no artigo 18 do Decreto nº 68.220/2023, e ainda: Policial Penal, lotado na Penitenciária I de Capela do Alto. I - Conhecer integralmente o teor das condições contratuais Donizete Aparecido de Medeiros, RG 29.068.467-5, CPF 150.484.938-85, estabelecidas no Termo de Referência nº 68/2026 e Termos de Contratos Policial Penal, lotado na Penitenciária II “ASP Maria Filomena de Sousa nºs. PTAQ164/2026, PTAQ165/2026 e PTAQ166/2026, sendo responsável Dias” de Itapetininga. pelo acompanhamento da execução das atividades contratuais; II – No período de 5 a 9 de outubro de 2026 II - Quando necessário e requisitado pelo gestor do contrato, elaborar Na Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga as minutas de apostilamentos de reajustes de preços bem como dos André Luiz da Silva Peniche, RG 45.223.902-3, CPF 318.189.408-76, termos aditivos contratuais, na forma da Lei para análise da Autoridade Policial Penal, lotado na Penitenciária I de Capela do Alto. Contratante, com as motivações e documentações necessárias; Claudiomar dos Santos Rocha, RG 41.036.484-8, CPF 230.185.988-65, III - Elaborar a memória de cálculo para a aplicação de eventuais Policial Penal, lotado no Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato multas contratuais, quando aplicável, e encaminhá-la ao Gestor do Gonçalves Rodrigues” de Americana. Contrato juntamente com a remessa do Atestado de Recebimento; Na Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí Artigo 7º - Os servidores designados como GESTORES e FISCAIS do Anderson Carron Ferreira, RG 40.291.514-8, CPF 341.619.288-58, Policial contrato atuarão sem prejuízos às atribuições que lhes são conferidas em Penal, lotado na Penitenciária I de Capela do Alto. razão do cargo público que ocupam. Cristiano Luís Dotto, RG 21.989.829-7, CPF 245.784.008-24, Policial Penal, Artigo 8º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua lotado na Penitenciária II “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina. publicação. Na Penitenciária de Limeira Taquarituba, na data da assinatura digital. Edcarlos Santos Carvalho, RG 23.786.457-5, CPF 170.408.968-93, Policial IGOR ALEXANDRE DONATI RAINERI Penal, lotado na Penitenciária II “Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba. Chefe de Departamento de Estabelecimento Penal Júlio César Figueiredo Gandin, RG 23.965.904-1, CPF 189.272.338-75, Penitenciária de Taquarituba Policial Penal, lotado na Penitenciária II “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga. COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO Marcos Roberto Rodrigues, RG 22.656.881-7, CPF 119.149.998-78, Policial Penal, lotado na Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de CENTRAL DO ESTADO Itapetininga. Odail Antônio Delfino Martins, RG 23.506.153-0, CPF 138.982.388-14, Policial Penal, lotado na Penitenciária II “ASP Maria Filomena de Sousa DESPACHO Dias” de Itapetininga. O Coordenador de Execução Penal, da Coordenadoria de Execução Na Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim Penal da Região Central do Estado, no uso de sua competência atribuída Carlos Eduardo Cleto Ferreira, RG 29.172.370-6, CPF 272.701.358-27, no artigo 274º, inciso VIII, da Resolução SAP 128, de 26 de dezembro de Policial Penal, lotado na Penitenciária II “ASP Maria Filomena de Sousa 2024, decide quanto ao recurso perpetrado pela contratada NAÇÕES Dias” de ltapetininga. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº Na Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu 53.274.780/0001-24: Donizete Aparecido de Medeiros, RG 29.068.467-5, CPF 150.484.938-85, I- Diante dos elementos de instrução nos autos eletrônico SEI nº Policial Penal, lotado na Penitenciária II “ASP Maria Filomena de Sousa 006.00187298/2026-31, acolho a decisão proferida em 1º de julho de 2026, Dias” de Itapetininga. tomando-a como motivação para decidir; No Centro de Ressocialização de Itapetininga II- Conheço o Recurso Administrativo, apresentado, eis que Adão Aparecido Souza Rolim, RG 26.506.378-4, CPF 177.199.108-93, preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebendo apenas em Policial Penal, lotado no Centro de Detenção Provisória “Marcos Antônio seu efeito devolutivo e o INDEFIRO, mantenho a decisão que aplicou a Alves Bezerra” de Mairinque. sanção de MULTA no valor de R$ 9.471,84 (nove mil, quatrocentos e setenta Danilo Rodrigo Silveira Rodrigues, RG 34.240.335-7, CPF 217.932.138-44, e um reais e oitenta e quatro centavos), conjuntamente à sanção Policial Penal, lotado na Penitenciária II de Guareí. restritiva de direitos de licitar e contratar com a Administração Pública III – No período de 13 a 16 de outubro de 2026 pelo período de 01 (um) ano, em decorrência da inexecução parcial do Na Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga contrato nº 159/2025 celebrado com o Complexo Penal de Itapetininga, Adão Aparecido Souza Rolim, RG 26.506.378-4, CPF 177.199.108-93, com fundamento no artigo 156, incisos II e III, da Lei Federal nº Policial Penal, lotado no Centro de Detenção Provisória “Marcos Antônio 14.133/2021, assim como no artigo 3º, incisos II e III, § 1º, c/c o inciso II, do Alves Bezerra” de Mairinque. artigo 7º, e inciso III, do artigo 17, da Resolução SAP nº 49/2024. Claudiomar dos Santos Rocha, RG 41.036.484-8, CPF 230.185.988-65, Fica NOTIFICADA a recolher a referida multa que deverá ser recolhida Policial Penal, lotado no Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato através de DARE-SP, sob o código 660-9 (Multa por infração à legislação - Gonçalves Rodrigues” de Americana. outras dependências), no Banco do Brasil S/A (agente financeiro do Na Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí Tesouro do Estado), no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação Anderson Carron Ferreira, RG 40.291.514-8, CPF 341.619.288-58, Policial desta, constando o CNPJ da empresa, de modo que deverá apresentar ao Penal, lotado na Penitenciária I de Capela do Alto. Complexo Penal de Itapetininga o comprovante original do recolhimento Carlos Eduardo Cleto Ferreira, RG 29.172.370-6, CPF 272.701.358-27, da multa imposta, sob pena de cobrança judicial nos termos da Policial Penal, lotado na Penitenciária II “ASP Maria Filomena de Sousa Resolução SAP - 49, de 17-04-2024 e Decreto Estadual nº 61.141, de 27 de Dias” de ltapetininga. fevereiro de 2015. Cristiano Luís Dotto, RG 21.989.829-7, CPF 245.784.008-24, Policial Penal, LUIZ FERNANDO BOTEON lotado na Penitenciária II “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina. Coordenador de Execução Penal Na Penitenciária Feminina de Campinas Edcarlos Santos Carvalho, RG 23.786.457-5, CPF 170.408.968-93, Policial PORTARIA Nº 44 /2026-CEPRC Penal, lotado na Penitenciária II “Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba. Dispõe sobre a convocação de Policiais Penais para prestação de Júlio César Figueiredo Gandin, RG 23.965.904-1, CPF 189.272.338-75, serviços conforme especifica. Policial Penal, lotado na Penitenciária II “ASP Maria Filomena de Sousa O Coordenador de Execução Penal da Região Central do Estado, no Dias” de Itapetininga. uso da competência atribuída pelo Decreto nº 69.228 de 23 de dezembro Marcos Roberto Rodrigues, RG 22.656.881-7, CPF 119.149.998-78, Policial de 2024, pela Resolução SAP nº 128 de 26 de dezembro de 2024, Resolução Penal, lotado na Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de SAP nº 129 de 27 de dezembro de 2024 e Resolução do Secretário da Casa Itapetininga. Civil de 31 de dezembro de 2024; Odail Antônio Delfino Martins, RG 23.506.153-0, CPF 138.982.388-14, RESOLVE: Policial Penal, lotado na Penitenciária II “ASP Maria Filomena de Sousa Artigo 1º – CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, com Dias” de Itapetininga. prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, Na Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, os Donizete Aparecido de Medeiros, RG 29.068.467-5, CPF 150.484.938-85, Policiais Penais abaixo relacionados para prestar serviços de automação e Policial Penal, lotado na Penitenciária II “ASP Maria Filomena de Sousa manutenção em geral, nas datas e locais especificados abaixo. Dias” de Itapetininga. I – No período de 1 a 2 de outubro de 2026 No Centro de Ressocialização de Itapetininga Na Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim André Luiz da Silva Peniche, RG 45.223.902-3, CPF 318.189.408-76, Carlos Eduardo Cleto Ferreira, RG 29.172.370-6, CPF 272.701.358-27, Policial Penal, lotado na Penitenciária I de Capela do Alto. Policial Penal, lotado na Penitenciária II “ASP Maria Filomena de Sousa Danilo Rodrigo Silveira Rodrigues, RG 34.240.335-7, CPF 217.932.138-44, Dias” de ltapetininga. Policial Penal, lotado na Penitenciária II de Guareí. Cristiano Luís Dotto, RG 21.989.829-7, CPF 245.784.008-24, Policial Penal, IV – No período de 19 a 23 de outubro de 2026 lotado na Penitenciária II “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina. Na Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga Danilo Rodrigo Silveira Rodrigues, RG 34.240.335-7, CPF 217.932.138-44, Adão Aparecido Souza Rolim, RG 26.506.378-4, CPF 177.199.108-93, Policial Penal, lotado na Penitenciária II de Guareí. Policial Penal, lotado no Centro de Detenção Provisória “Marcos Antônio Na Penitenciária Feminina de Campinas Alves Bezerra” de Mairinque. Claudiomar dos Santos Rocha, RG 41.036.484-8, CPF 230.185.988-65, Claudiomar dos Santos Rocha, RG 41.036.484-8, CPF 230.185.988-65, Policial Penal, lotado no Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Policial Penal, lotado no Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana. Gonçalves Rodrigues” de Americana. Edcarlos Santos Carvalho, RG 23.786.457-5, CPF 170.408.968-93, Policial Na Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí Penal, lotado na Penitenciária II “Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba. Carlos Eduardo Cleto Ferreira, RG 29.172.370-6, CPF 272.701.358-27, Júlio César Figueiredo Gandin, RG 23.965.904-1, CPF 189.272.338-75, Policial Penal, lotado na Penitenciária II “ASP Maria Filomena de Sousa Policial Penal, lotado na Penitenciária II “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de ltapetininga. Dias” de Itapetininga. Cristiano Luís Dotto, RG 21.989.829-7, CPF 245.784.008-24, Policial Penal, Marcos Roberto Rodrigues, RG 22.656.881-7, CPF 119.149.998-78, Policial lotado na Penitenciária II “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina. Penal, lotado na Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Na Penitenciária Feminina de Campinas Itapetininga. Edcarlos Santos Carvalho, RG 23.786.457-5, CPF 170.408.968-93, Policial Odail Antônio Delfino Martins, RG 23.506.153-0, CPF 138.982.388-14, Penal, lotado na Penitenciária II “Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba. Policial Penal, lotado na Penitenciária II “ASP Maria Filomena de Sousa Júlio César Figueiredo Gandin, RG 23.965.904-1, CPF 189.272.338-75, Dias” de Itapetininga. Policial Penal, lotado na Penitenciária II “ASP Maria Filomena de Sousa No Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz Dias” de Itapetininga. Adão Aparecido Souza Rolim, RG 26.506.378-4, CPF 177.199.108-93, Marcos Roberto Rodrigues, RG 22.656.881-7, CPF 119.149.998-78, Policial Policial Penal, lotado no Centro de Detenção Provisória “Marcos Antônio Penal, lotado na Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Alves Bezerra” de Mairinque. Itapetininga.

Artigo 1º – CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, os Policiais Penais abaixo relacionados para prestar serviços de automação e manutenção em geral, nas datas e locais especificados abaixo. I – No período de 1 a 2 de outubro de 2026 Na Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim Carlos Eduardo Cleto Ferreira, RG 29.172.370-6, CPF 272.701.358-27, Policial Penal, lotado na Penitenciária II “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de ltapetininga. Cristiano Luís Dotto, RG 21.989.829-7, CPF 245.784.008-24, Policial Penal, lotado na Penitenciária II “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina. Danilo Rodrigo Silveira Rodrigues, RG 34.240.335-7, CPF 217.932.138-44, Policial Penal, lotado na Penitenciária II de Guareí. Na Penitenciária Feminina de Campinas Claudiomar dos Santos Rocha, RG 41.036.484-8, CPF 230.185.988-65, Policial Penal, lotado no Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana. Edcarlos Santos Carvalho, RG 23.786.457-5, CPF 170.408.968-93, Policial Penal, lotado na Penitenciária II “Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba. Júlio César Figueiredo Gandin, RG 23.965.904-1, CPF 189.272.338-75, Policial Penal, lotado na Penitenciária II “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga. Marcos Roberto Rodrigues, RG 22.656.881-7, CPF 119.149.998-78, Policial Penal, lotado na Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga. Odail Antônio Delfino Martins, RG 23.506.153-0, CPF 138.982.388-14, Policial Penal, lotado na Penitenciária II “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga. No Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz Adão Aparecido Souza Rolim, RG 26.506.378-4, CPF 177.199.108-93, Policial Penal, lotado no Centro de Detenção Provisória “Marcos Antônio Alves Bezerra” de Mairinque. Anderson Carron Ferreira, RG 40.291.514-8, CPF 341.619.288-58, Policial Penal, lotado na Penitenciária I de Capela do Alto.

Odail Antônio Delfino Martins, RG 23.506.153-0, CPF 138.982.388-14, Policial Penal, lotado na Penitenciária II “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga.

Na Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

Donizete Aparecido de Medeiros, RG 29.068.467-5, CPF 150.484.938-85, Policial Penal, lotado na Penitenciária II “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga.

No Centro de Detenção Provisória de Campinas Adão Aparecido Souza Rolim, RG 26.506.378-4, CPF 177.199.108-93, Policial Penal, lotado no Centro de Detenção Provisória “Marcos Antônio Alves Bezerra” de Mairinque.

Anderson Carron Ferreira, RG 40.291.514-8, CPF 341.619.288-58, Policial Penal, lotado na Penitenciária I de Capela do Alto.

André Luiz da Silva Peniche, RG 45.223.902-3, CPF 318.189.408-76, Policial Penal, lotado na Penitenciária I de Capela do Alto.

Danilo Rodrigo Silveira Rodrigues, RG 34.240.335-7, CPF 217.932.138-44, Policial Penal, lotado na Penitenciária II de Guareí. V – No período de 26 a 29 de outubro de 2026

Na Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí Claudiomar dos Santos Rocha, RG 41.036.484-8, CPF 230.185.988-65, Policial Penal, lotado no Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana.

Na Penitenciária de Piracicaba Carlos Eduardo Cleto Ferreira, RG 29.172.370-6, CPF 272.701.358-27, Policial Penal, lotado na Penitenciária II “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de ltapetininga.

Cristiano Luís Dotto, RG 21.989.829-7, 0.408.968-93, Policial Penal, lotado na Penitenciária II “Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba.

Marcos Roberto Rodrigues, RG 22.656.881-7, CPF 119.149.998-78, Policial Penal, lotado na Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga.

Odail Antônio Delfino Martins, RG 23.506.153-0, CPF 138.982.388-14, Policial Penal, lotado na Penitenciária II “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga.

Na Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu Donizete Aparecido de Medeiros, RG 29.068.467-5, CPF 150.484.938-85, Policial Penal, lotado na Penitenciária II “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga.

No Centro de Detenção Provisória de Campinas

Adão Aparecido Souza Rolim, RG 26.506.378-4, CPF 177.199.108-93, Policial Penal, lotado no Centro de Detenção Provisória “Marcos Antônio Alves Bezerra” de Mairinque. Anderson Carron Ferreira, RG 40.291.514-8, CPF 341.619.288-58, Policial Penal, lotado na Penitenciária I de Capela do Alto. André Luiz da Silva Peniche, RG 45.223.902-3, CPF 318.189.408-76, Policial Penal, lotado na Penitenciária I de Capela do Alto.

Artigo 2º – Fica responsável pela coordenação operacional e administrativa, em caráter excepcional e de missão, durante o período desta convocação, sem prejuízo de suas atribuições, vencimentos e demais vantagens do cargo, o Policial Penal Cristiano Rosa Matarazzo, Chefe de Divisão da Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga.

Artigo 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 1º de Outubro de 2026. Artigo 4º – Cumpra-se. LUIZ FERNANDO BOTEON Coordenador de Execução Penal

PORTARIA Nº44B /2026-CEPRC

Dispõe sobre a convocação de Oficial Operacional para prestação de serviços conforme especifica. O Coordenador de Execução Penal da Região Central do Estado, no uso da competência atribuída pelo Decreto nº 69.228 de 23 de dezembro de 2024, pela Resolução SAP nº 128 de 26 de dezembro de 2024, Resolução SAP nº 129 de 27 de dezembro de 2024 e Resolução do Secretário da Casa Civil de 31 de dezembro de 2024;

RESOLVE:

Artigo 1º – CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, com prejuízo de suas atribuições na respectiva unidade de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, o Oficial Operacional abaixo relacionado para prestar serviços de automação e manutenção em geral, nas datas e locais especificados abaixo. I – No período de 5 a 9 de Outubro de 2026

Na Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga Alexandre Félix de Lima, RG 23.083.785-2, CPF 265.511.388-88, Oficial Operacional, lotado no Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana.

II – No período de 13 a 16 de Outubro de 2026

IV – No período de 26 a 29 de Outubro de 2026 Na Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

Alexandre Félix de Lima, RG 23.083.785-2, CPF 265.511.388-88, Oficial Operacional, lotado no Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana.

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