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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 09/10/2026 · pág. 47

DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIRETORIA DE FOMENTO À CULTURA ECONOMIA E
47/144 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
080261 2026PD00604 82696 Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 9 de outubro de 2026
080265
2026PD00777
16507
,
INDÚSTRIA CRIATIVAS
080261
2026PD00640 ,
1.747,52
,
080265
2026PD00778
6.531,31


COORDENADORIA DE FOMENTO INDIRETO Total
UG Liquidan
te Número da P 2.574,48
d Valor
080265
2026PD00780
6.821,57
Total
36.030,12
080262 2026PD00515 2.718,68 UG Liquidante Número da Pd Valor
DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS Total
2.718,68

080272
2026PD00507
395,10


INCENTIVADOS UG Liquidan
080265
te Número da P
2026PD00738
Valor
126,80
080272
2026PD00509
24,30
080272
2026PD00526
12.971,34
(RETIFICAÇÃO) ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CAP DE
080265
Total
2026PD00744 256,50
38330
080272
2026PD00528
6.171,61
080272
2026PD00532
805386
06/10/2026
à Á
ii ú ,
.,

COMISSO DE ANLISE DE PROJETOS - CAP UG Lqudan
080272
te Nmero da P
2026PD00501
Valor
598,45
Total
27.616,21
UG Liquidante Número da Pd Valor
A CAP decidiu retifcar a Ata da Reunião publicada no D.O.E. de 080272 2026PD00505 15.147,75 080273
2026PD00645
16.907,01

08/10/2026 – Caderno do Poder Executivo - Seção Atos Normativos,
referente à reunião da CAP do dia 06/10/2026 onde deve-se ler os
seguintes projetos como relacionado abaixo, e não como constaram:
080272
080272
2026PD00513
2026PD00515
14.402,43
142,20
Total
16.907,01
UG Liquidante Número da Pd Valor
A CAP decidiu APROVAR o pedido de Alteração da MEDIDA
Total 30.290,83 080275
2026PD01613
12.963,83
COMPENSATÓRIA dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes
UG Liquidan te Número da P d Valor 080275
2026PD01614
2.303,10
segmentos:
FESTIVAIS E EVENTOS
080282
Total
2026PD01898 53.749,32
5374932
Total
15.266,93
UG LiuidanteNúmero da PdValor
Proponente: Tiago Adorno 27309964861
Projeto: Rock Fest Ribeirão
Códio46347
UG Liquidan te Número da P .,
d Valor
q
080277
2026PD01329
2.996,02
g:
São Paulo 06 de outubro de 2026.
080291 2026PD01746 872,21 080277
2026PD01332
65,25
, Total
UG Liquidan
teNúmero da P 872,21
dValor
080277
2026PD01337
84,73
080277
2026PD01359
7272

080296
080296

2026PD01787
2026PD01816

2.537,39
1.137,30
,
080277
2026PD01361
72,72
080277
2026PD01370
19,83
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
Total 3.674,69 Total
3.311,27
URBANO E HABITAÇÃO UG Liquidan
te Número da P
d Valor
UG Liquidante Número da Pd Valor


AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA 080297
Total
2026PD02433 1.449,11
1.449,11
080279
2026PD01245
30.350,19
Total
30.350,19
UG Liquidan te Número da P d Valor UG Liquidante Número da Pd Valor
COMUNICADO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
006/2023, DE 1 DE AGOSTO DE 2026
080302
Ttl
2026PD01212 60,95
6095
080281
2026PD01492
4.647,60
080281
2026PD01494
562170
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
oa
,
.,


SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO
Ê
UG Liquidan te Número da P d Valor 080281
2026PD01496
5.813,36
AGNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA
COMUNICADO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº
0004/2022
080317
080317
2026PD02876
2026PD02884
35,94
7.192,50
080281
2026PD01561
505,14
Total
16.587,80
PROCESSO Nº 130.00000009/2023-67. Total 722844 UG LiuidanteNúmero da PdValor

CONTRATO Nº 0004/2022.
PROCESSO SPSEMPAPEL 0006/2023.
UG Liquidan te Número da P .,
d Valor
q
080287
2026PD01409
63,06
Contratante: AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA - AGEM
080321 2026PD02655 3.909,09 Total
63,06
Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA –CIEE.
Objeto: Prestação de serviços para Administração de Bolsas de
Total
UG Liquidan
teNúmero da P 3.909,09
dValor
UG Liquidante Número da Pd Valor
080288
2026PD01235
826662
Estágios entre Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM e o



.,


Centro de Integração Empresa - Escola - CIEE. Vigência: 12 meses. Início:
02/08/2026. Término: 01/08/2027.
Vl Ttl tid O l ttl tid d Ctt é d R$
080332
080332
2026PD03117
2026PD03118
12.021,41
1.316,55
080288
2026PD01280
6.337,60
080288
2026PD01311
642,38
aor oa esmao: vaor oa esmao o onrao e
58.150,40 (cinquenta e oito mil, cento e cinquenta reais e quarenta
centavos) correspondente ao montante das bolsas acrescido do auxílio -
Total
UG Liquidan
te Número da P 13.337,96
d Valor
Total
15.246,60
UG Liquidante Número da Pd Valor
, ,
transporte e do valor dos serviços prestados pelo CIEE, devendo o valor
de R$ 24.171,00 (vinte e quatro mil, cento e setenta e um reais) onerar o

080335

2026PD02716

40,53

080290
2026PD01348
153,22

exercício presente, e o restante, no valor de R$ 33.979,40 (trinta e três mil, 080335 2026PD02718 1.310,76 Total
153,22
novecentos e setenta e nove reais e quarenta centavos), o exercício Total 1.351,29 UG Liquidante Número da Pd Valor
subsequente.
UG Liquidan te Número da P d Valor 080292
2026PD02113
2.903,45
O valor mensal importa em R$ 4.854,20 (quatro mil oitocentos e
cinquenta e quatro reais e vinte centavos) sendo:
R$ 3.750, 36 (três mil setecentos e cinquenta reais e trinta e seis
t) ft tt l d bl d tái

080338
Total

2026PD02030
1.570,13
1.570,13
080292
2026PD02114
522,61
080292
2026PD02115
2.905,02
cenavos reerene ao monane mensa as osas e esgos;
R$ 924,00 (novecentos e vinte e quatro reais) referente ao montante
mensal auxílio- transporte; R$ 17984 (cento e setenta e nove reais e
Total Geral
UGF 080
050 - FUNDO D 123.284,97
E DESENVOLVIMENTO DA EDU
CAÇÃO EM SÃO
080292
2026PD02119
10.827,98
080292
2026PD02120
1.782,72
,
oitenta e quatro centavos) referente ao montante mensal dos serviços
PAULO 080292
2026PD02121
200990

prestados.
PDS a se
rem pagas .,


Fonte recurso: 150010001 080050
080292
2026PD02122
2.009,90
Natureza despesa: 339039
PTRES: 255003
Data: 08
UG Liquidan
10/2026
te Número da P
d Valor 080292
2026PD02146
1.219,75
080292
2026PD02147
6.465,83
Programa de Trabalho: 04127251360830000 080102
Total
2026PD01880 354,20
354,20
Total
30.647,16
iiú
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO UG Liquidan
te Número da P
d Valor
UG Lqudante Nmero da Pd Valor
080296
2026PD01853
1.614,48
GABINETE DO SECRETÁRIO 080261
080261
2026PD00607
2026PD00609
1.047,24
1.650,14
080296
2026PD01855
3.583,85
Total
5.198,33
COMUNICADO, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal 8666/93 e na
080261
080261
2026PD00618
2026PD00620
11.170,63
10.202,38
UG Liquidante Número da Pd Valor
080300
2026PD02680
103,91

Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em 10-5-97, do Tribunal de Contas
do Estado, indicamos, a seguir, os pagamentos necessários que devem ser
080261
Total
2026PD00622 12.600,41
36.670,80
080300
2026PD02683
103,91
Total
207,82
providenciados de imediato, pelo fato de envolverem despesas inadiáveis
UG Liquidan te Número da P d Valor UG LiquidanteNúmero da PdValor
e imprescindíveis, pelo regime de adiantamento (material de consumo,
despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes, diárias, aquisição
í
080262
2026PD00490
9.378,86

080303
2026PD01707
2.763,61
de combustveis e bolsas de estudos ), fornecedores, serviços de terceiros
e de utilidade pública, indispensáveis para o bom andamento das
atividades administrativas e pedagógicas Tais pagamentos consideradas
080262
080262
2026PD00492
2026PD00494
11.166,28
12.656,65
Total
2.763,61
UG Liquidante Número da Pd Valor
. ,
as excepcionalidades de cada caso estão sendo autorizados
080262 2026PD00496 1.818,42 080314
2026PD03041
41870
,
independentemente da ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
Total 35.020,21 ,



UGF 080001 - TESOURO DO ESTADO
UG Liid Nú d P Vl 080314
2026PD03066
4.315,93
PDS a serem pagas quan
e mero a
aor
Total
4.734,63
080001
080265 2026PD00746 124,50 UG Liquidante Número da Pd Valor
Data: 08/10/2026 080265 2026PD00750 188,80 080317
2026PD02879
14712
UG Liquidante Número da Pd Valor 080265 2026PD00764 6.099,61 ,
Ttl
14712
080104
2026PD00095
114,49
080265 2026PD00768 1029838 oa
,
Total
114,49
080265 2026PD00769 .,
5.800,88
UG Liquidante Número da Pd Valor
080321
2026PD02575
260,69
UG Liquidante Número da Pd Valor
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