DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

50/144 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

SEDUC Nº 74, DE 16 DE JULHO DE 2026, bem como a legislação vigente aplicável ao estágio supervisionado.

Samara Cristina da Silva, CPF nº 455.317.508-89, realizou Estágio Supervisionado na E.E. Prof.ª “INDIANA ZUYCHER SIMÕES DE JESUS”, totalizando 200 horas, sendo 100 horas de Gestão Escolar e 100 horas de Regência em Classe do Ensino Fundamental Anos Iniciais, no período de 18/03/2026 a 25/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 5

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino – Unidade Regional de Ensino Leste 5, no uso de suas competências declara, nos termos da Deliberação CEE 21/01 e Indicação nº CEE 15/2001, da Lei Federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 6.7.1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por, Sophia Tamie Tsuru , Registro Geral/CPF: 478.625.238-73, nascida em 26/11/2007 no Brasil , mediante estudos realizados no Canadá , concluídos em 2026, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 30/09/2026, Nº 722/2026. DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE SUPERVISORES DE ENSINO PARA AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – Leste 5, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016 e à vista do Processo

SEI: 015.00748365/2026-98, designa os Supervisores de Ensino: MARIA HELENA MOSSÂNICA CAMPOS, RG. 9.081.438-1; SHIRLEY SALVADOR VEIGA, RG. 6.179.008-4;

ELIANA COSTA DA CRUZ DE NEGREIROS, RG. 18.916.460;

Para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de autorização para instalação e funcionamento de estabelecimento de ensino Colégio Pequeno Aprendiz, situada à Rua James Stolz, nº 253 – Vila Ema – CEP. 03277-010 - São Paulo – SP, mantido por Pequeno Aprendiz Berçário e Educação Infantil S/S LTDA - ME, CNPJ nº 24.451.591/0001-81, bem como aprovação do regimento escolar.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

Aprovação de Novo Regimento Escolar

O COORDENADOR GERAL - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino - Sul 3, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Lei Complementar nº 863/1999 e suas alterações, na Indicação CEE nº 09/1997, na Indicação CEE nº 13/1997 e no Parecer CEE nº 67/1998, e à vista do Processo SEI 015.00653476/2026-17, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do(a) a EE Loteamento das Gaivotas II, situada à Av. São Paulo, s/nº, Jardim Gaivotas, São Paulo/SP, CEP 04849-308, mantida pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 11/12/2017, publicada no DOE de 12/12/2017, Seção I, p. 36.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino - URE Sul 3, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor no ano letivo de 2027.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino — Região Sul 3 no uso de suas competências conforme o Decreto nº 69.665, de 30/06/2025, e a Resolução SEDUC nº 108, de 28/07/2025 declara, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação nº CEE 15/2001, da Lei Federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas "b" e "c" do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 6.7.1971 e à vista da documentação apresentada no processo SEI nº 015.00748753/2026-79, que os estudos realizados por Oriana Del Valle Ramirez Centeno, RNM F- 382803-M/DF; CPF 710.127.142-17, Órgão Emissor: PF, nascida em 02/03/1988 na Venezuela, mediante estudos realizados no(a) República da Venezuela são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

O COORDENADOR GERAL - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino - Sul 3, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Lei Complementar nº 863/1999 e suas alterações, na Indicação CEE nº 09/1997, na Indicação CEE nº 13/1997 e no Parecer CEE nº 67/1998, e à vista do Processo SEI 015.00667369/2026-76, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do(a) EE PROFESSORA MARIA DE LOURDES ALMEIDA SINISGALLI, situado na Av. Prof. Hermógenes Freitas Leitão Filho, 4.946 – Bairro Itaim – São Paulo – SP, mantida pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 27/12/2021 publicada no DOE de 28/12/2021, Seção I, p. 28.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino - URE Sul 3, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta

Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor no ano letivo de 2027.

O COORDENADOR GERAL - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino - Sul 3, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Lei Complementar nº 863/1999 e suas alterações, na Indicação CEE nº 09/1997, na Indicação CEE nº 13/1997 e no Parecer CEE nº 67/1998, e à vista do Processo SEI 015.00660099/2026-72, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do(a EE LEONOR FERNANDES COSTA ZACHARIAS, localizado à Rua Enrique Amorim, 101 - Jardim das Fontes - CEP 04894-410, mantida pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 26/01/2022 publicada no DOE de 27/01/2022, Seção I, p. 36;37.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino - URE Sul 3, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor no ano letivo de 2027.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Diadema, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE José Piaulino, município de Diadema, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de Diadema, para atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto.

Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à efetiva comprovação do exercício dos convocados em 03 e/ou 04/10/2026 na unidade escolar, em dia/horário definidos pela direção, considerando as disposições do Decreto 70.847/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS SUL

Dispõe sobre reconhecimento de equivalência de estudos.

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da URE Guarulhos Sul no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 21/2001 e na Indicação CEE nº 15/2001, à vista do Processo SEI nº 015.00712042/2026-66, expede a portaria:

Artigo 1º - Ficam reconhecidos como equivalentes os estudos realizados por FELIPE ORTIZ FIGUEIREDO, RG 52.827.777-7, na Escola Sir John A Macdonald Secondary, em Ontário-Canadá, concluído no ano de 2018, ao nível de conclusão do Ensino Médio do Sistema Brasileiro de Ensino.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Designação de Comissão de Supervisores de Ensino para análise de pedido de autorização, instalação e funcionamento de estabelecimento de ensino.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da URE Guarulhos Sul, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 138, de 11/2/2016, publicada no DOE de 12/2/2016 e republicada em 19/10/2016, e à vista do Processo nº 015.00735217/2026-11, designa os Supervisores de Ensino:

IVANY CARVALHO MORAES - RG nº 9.264.717

FRANCISCA DE ALENCAR CARLOS, RG. 34.893.290

MARCOS ROBERTO BASTOS PEREIRA, RG. 16.536.657

para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de autorização, instalação e funcionamento de estabelecimento de ensino START ANGLO GUARULHOS, localizado à Rua Dona Margarida Galvão, 115, Gopoúva, CEP 07051-030 - Guarulhos/SP, mantido Pela Associação Educacional LPA, CNPJ nº 21.394.691/0004.

A Coordenadora Geral – Dirigente de Ensino Da Unidade Regional de

Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca um Vice-diretor, das escolas de Anos Iniciais, Anos Finais e Ensino Médio, para a Orientação Técnica CONVIVA “Convivência e Indisciplina “ , nos termos da Resolução SEDUC 170/2025 E Resolução 20/2026, conforme segue:

Horário: 8h 30 às 17hs

Data: 14/10/2026

Público -alvo: Vice -Diretor responsável pelo CONVIVA Local: Auditório – URE Guarulhos Sul – Av. Emilio Ribas, 940 – Gopoúva – Guarulhos /SP

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos das Resoluções SEDUC nº 170/2025 e nº 20/2026, convoca os professores das unidades escolares relacionadas nesta publicação para Formação Presencial: “III Encontro de Robótica – Por Dentro do Currículo”, conforme segue.

Professores Robótica Anos Finais do Ensino

Fundamental

Data: 13/10/2026

Público-alvo: Professores Robótica Ensino Médio Data: 13/10/2026

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos das Resoluções SEDUC nº 170/2025 e nº 20/2026, convoca os professores das unidades escolares relacionadas nesta publicação para Formação Presencial: “III Encontro Público-alvo: Tecnologia e Inovação e Programação – Por dentro do Currículo”, conforme segue.

Público-alvo: Professores Tecnologia e Inovação e Programação Data: 13/10/2026

Horário: 08h às 14h

Local: Escola Estadual Cidade Soimco II – PEI (CIEBP)

Endereço: Rua Sargento Plínio Fernandes Gonçalves, 608 – Cumbica – Guarulhos/SP – CEP: 07181-100

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.09.1.44.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).