DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
51/144 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
| N º |
ESCOLA | PROFESSOR |
|---|---|---|
| 2 | ANTONIO DE RE – VEREADOR | KATIA DE CASSIA MONTEIRO |
| 3 | ANTONIO PRATICI – PREFEITO | JOSE CARLOS ALVES DA SILVA ALMEIDA |
| 4 | CONJ. HAB. BAIRRO DOS PIMENTAS II |
LUCIANA SOARES DE BARROS |
| 5 | FREDERICO DE BARROS BROTERO |
CELIA REGINA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE |
| 6 | HUGO DE AGUIAR | JARDEL SIMEONI FORMIGA |
| 7 | JOÃO ALVARES DE SIQUEIRA BUENO |
EDUARDO DE OLIVEIRA ROCHA |
| 8 | JOÃO NUNES – PASTOR | TACIANE SILVA DE JESUS |
| 9 | LEVI VIEIRA DA MAIA – PROF. | VALERIA DOS SANTOS |
| 10 | LOUIS BRAILLE | ELIAS LUIZ ELIZEU |
| 11 | MARIA HILDA ORNELAS DE OLIVEIRA |
BRUNA LOPES SANTANA PEREIRA |
| 12 | MAURICIO GOULART – DEPUTADO |
GABRIEL ALVARO DA COSTA BRITO |
| 13 | ORLANDO MINELLA | MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SOARES |
| 14 | PAULO NOGUEIRA – PROF. | PRISCILA SANTOS DE SOUSA |
A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos das Resoluções SEDUC nº 170/2025 e nº 20/2026, convoca os professores das unidades escolares relacionadas nesta publicação para Formação Presencial: “III Encontro Público-alvo: Tecnologia e Inovação e Programação – Por dentro do Currículo”, conforme segue. Público-alvo: Professores Tecnologia e Inovação e Programação Data: 14/10/2026
Horário: 08h às 14h
Local: Escola Estadual Cidade Soimco II – PEI (CIEBP)
Endereço: Rua Sargento Plínio Fernandes Gonçalves, 608 – Cumbica – Guarulhos/SP – CEP: 07181-100
| N º |
ESCOLA | PROFESSOR |
|---|---|---|
| 1 | AGOSTINHO CANO | ELANE SORAYA DE LIMA VIEIRA |
| 2 | ALICE CHUERY – PROFA. | LUCIA DE CASSIA LOUSADA SANTOS |
| 3 | BARTHOLOMEU DE CARLOS | BIANCA CAROLINE XAVIER SILVA |
| 4 | CONJ. HAB. BAIRRO DOS PIMENTAS II |
MYRIAN GIMENES DA SILVA |
| 5 | JOÃO NUNES – PASTOR | ALEXANDER DE SOUZA LUZ |
| 6 | LOUIS BRAILLE | FLAVIO SIMAS CASTRO |
| 7 | MARIA HILDA ORNELAS DE OLIVEIRA – PROFA. |
SABRINA MORAIS CHAVES |
| 8 | ORLANDO MINELLA | GILSON MARIO SENA DA SILVA |
| 9 | RAFAEL RODRIGUES FILHO – PROF. | FRANCISCA FERREIRA RODRIGUES DOS SANTOS |
| 10 | REPÚBLICA DA VENEZUELA II | PRISCILA PEREIRA DOS SANTOS |
| 11 | ROTARY | PATRICIA CLAUDIA DA SILVA NASCIMENTO |
| 12 | SEBASTIÃO WALTER FUSCO | GABRIEL DE CASTRO KOROBOFF FERREIRA |
| 13 | THEREZINHA CLOSA ELEUTERIO – PROFA. |
ALLANA MADEIRA DOS SANTOS |
| 14 | VALENTIM GONZALEZ ALONSO – PADRE Público-alvo:Professores Tecnolo |
ROBSON ALVES PASSOS ia e Inovação e Programação |
Público-alvo: Professores Tecnologia e Inovação e Programação Data: 14/10/2026 Horário: 13h às 19h
Local: Escola Estadual Cidade Soimco II – PEI (CIEBP)
Endereço: Rua Sargento Plínio Fernandes Gonçalves, 608 – Cumbica – Guarulhos/SP – CEP: 07181-100
| N º |
ESCOLA | PROFESSOR |
|---|---|---|
| 1 | ALICE CHUERY – PROFA. | GABRIEL ALVES DA SILVA CARVALHO |
| 2 | CONJ. HAB. BAIRRO DOS PIMENTAS II | ABIA DA SILVA ROCHA MOUTINHO |
| 3 | CIDADE SOIMCO II | THAIS RAMALHO SANTIAGO |
| 4 | HOMERO RUBENS DE SÁ – PROF. | OMAR FIGUEIREDO SANTOS |
| 5 | JOÃO NUNES – PASTOR | IRACEMA DO REGO GUARIRROBA EVANGELISTA |
| 6 | LOUIS BRAILLE | CLAUDIO JUNIOR PEREIRA DA SILVA |
| 7 | MARIA APARECIDA RODRIGUES | JULIANA ALVES DE LIMA CARMO |
| 8 | MARIA HILDA ORNELAS DE OLIVEIRA – PROFA. |
JESSICA DE CASSIA ALVES RODRIGUES |
| 9 | ORLANDO MINELLA | CELSO ELIAS RAMALHO |
| 10 | ORLANDO MINELLA | LILIAN SOUZA DE ALMEIDA |
| 11 | OSWALDO SAMPAIO ALVES | PEDRO HENRIQUE BARRETOS DE SOUZA |
| 12 | PAULO NOGUEIRA – PROF. | DANIEL SILVA SANTOS |
| 13 | SEBASTIÃO WALTER FUSCO | INGRYD GAMA RODRIGUES |
| 14 | THEREZINHA CLOSA ELEUTERIO – PROFA. | ROGERIO DE ANDRADE SOUZA |
Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 9 de outubro de 2026 Gonaïves, Haiti, mediante estudos realizados em College Eben-Ezer des Gonaives, cidade de Gonaïves, Haiti, no período de 2014 a 2021, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Fundamental e Ensino Médio.
N ESCOLA PROFESSOR º 15ZILDA ROMEIRO PINTO MOREIRA DA EDSON DE FREITAS DOS SILVA – PROFA. – UNIDADE I SANTOS
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ
PORTARIA Nº 1347, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos das Resoluções SEDUC nº 170/2025 e nº 20/2026, convoca os professores das unidades escolares relacionadas nesta publicação para Formação Presencial: “III Encontro de Robótica – Por dentro do Currículo”, conforme segue.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE ENSINO, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE ENSINO DE MAUÁ Autorizando, nos termos do Decreto nº 47.685 de 28/02/2003, obedecendo às condições previstas na resolução SE nº 23/2013. A ocupação pelo servidor Indicado para as dependências da zeladoria da Unidade Escolar abaixo
Público-alvo: Professores Robótica Data: 14/10/2026 Horário: 08h às 14h
Local: Escola Estadual Cidade Soimco II – PEI (CIEBP)
relacionada:
Endereço: Rua Sargento Plínio Fernandes Gonçalves, 608 – Cumbica – Guarulhos/SP – CEP: 07181-100 1 HOMERO RUBENS DE SÁ – PROF. SAMIR RODRIGO FERREIRA 2 HOMERO RUBENS DE SÁ – PROF. ALINE MONTEIRO SILVA 3CONJ. HAB. BAIRRO DOS PIMENTAS LUCIANA SOARES DE BARROS II VICTOR MASCARENHAS ALVES 4 PAULO ROMEIRO LOUREIRO – DOM LIMA 5 PAULO NOGUEIRA – PROF. VERONICA OLIVEIRA DE LEO
EE. Marisa Afonso Salero, pelo sr. Lucio Junior Pereira, RG 23.815.323-X. Professor de Educação Básica I na EE. Profª Rita Pinto de Araújo da Unidade Regional de Ensino Leste 3 – São Paulo.
SEDUC-PROC - 015.00323907/2026-13.
Esta autorização terá validade de 2 (dois) anos, a partir da publicação.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES
PORTARIA DO COORDENADOR DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 1351, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026Dispõe sobre o credenciamento de Organização da Sociedade Civil – OSC para fins de eventual celebração de Termo de Colaboração com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
A Coordenadora Geral – Dirigente de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca um (01) Coordenador de Gestão Pedagógica da EJA (Presencial e Flexível), para a “14ª Formação do Pacto Nacional da EJA”, nos termos da Resolução SEDUC 170/2025 e Resolução SEDUC 20/2026, como segue:
O COORDENADOR – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES, no uso de suas competências e atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 69.665, de 2025, e pela Resolução SEDUC nº 108, de 2025, à vista do que consta nos autos do Processo SEI nº 015.0000756699/2026-35 especialmente da manifestação conclusiva da Comissão de Análise Técnica, constituída pela Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino de 07 de outubro de 2026, publicada no D.O. em 07/10/2026 (Caderno Suplementar) e tendo como fundamento o Edital de Credenciamento nº 02, de 1º de setembro de 2026.
Público-alvo: Um (01) Coordenador de Gestão Pedagógica da EJA (Presencial e Flexível) das Escolas da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, relacionadas a seguir:
EE EMILIA ANNA ANTONIO, PROFA
EE JOÃO ÁLVARES DE SIQUEIRA BUENO,
EE JOÃO NUNES, PASTOR
EE MARIA APARECIDA RODRIGUES, PROFA EE PARQUE JUREMA III EE SEBASTIÃO WALTER FUSCO
DECIDE:
Artigo 1º – Fica CREDENCIADA a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mogi das Cruzes, inscrita no CNPJ 52.581.444/0001-61, com sede na Rua Carmem Moura Santos, nº 134, Centro, Mogi das Cruzes/SP, CEP 08717-830, para fins de eventual celebração de Termo de Colaboração com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, nos termos do Edital de Credenciamento nº 02/2026 , da legislação vigente e demais normas aplicáveis.
EE ZILDA ROMEIRO PINTO MOREIRA DA SILVA, PROFA. – UNIDADE 2 Data: 13 de outubro de 2026 Horário: das 8h às 17h
Local: Sala 34 da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, na Avenida Emílio Ribas, 940 – Gopoúva – CEP: 07020-010.
PORTARIA URE-GSU Nº 1257, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026Artigo 2º – O credenciamento de que trata esta Portaria fica condicionado à manutenção das condições de regularidade jurídica, fiscal, institucional, técnica, pedagógica, administrativa e operacional apresentadas pela Organização da Sociedade Civil, bem como ao cumprimento integral das exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 02/2026, no respectivo Termo de Referência e nas demais normas aplicáveis.
PORTARIA URE-GSU Nº 1257, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA URE-GSU Nº 1257, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo SEI nº
015.00719435/2026-09
INSTAURAÇÃO DE APURAÇÃO PRELIMINAR DE CONDUTA PRATICADA POR
PESSOA FÍSICA
A Sra. Maria Aparecida do Nascimento Barretos, Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, conforme as competências que lhe são atribuídas pelo Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, observado o disposto no artigo 265 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, e no Decreto nº 69.122, de 9 de dezembro de 2024, baixa a presente PORTARIA de instauração de Apuração Preliminar para averiguação dos fatos constantes do Processo SEI nº 015.00719435/2026-09, designando, para compor a Comissão, os
Artigo 3º – O presente credenciamento não implica, por si só, a celebração de Termo de Colaboração, ficando eventual formalização da parceria condicionada ao cumprimento das etapas administrativas pertinentes, à análise e aprovação da documentação exigida, à apresentação e aprovação do respectivo Plano de Trabalho, bem como ao atendimento das demais condições legais e administrativas aplicáveis à formalização da parceria.
seguintes servidores:
Artigo 4º – A eventual celebração do Termo de Colaboração observará os objetivos, condições, critérios de atendimento, obrigações das partes, metas, indicadores, recursos e demais disposições estabelecidos no Edital de Credenciamento nº 02/2026 , no respectivo Termo de Referência, no Plano de Trabalho aprovado e na legislação vigente.
Distribua-se aos servidores designados, assinalando-se o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do dia subsequente à instauração, para apresentação do relatório conclusivo, podendo ser prorrogado mediante solicitação fundamentada, observado o disposto no artigo 8º do Decreto nº 69.122, de 9 de dezembro de 2024.
Artigo 5º – A Organização da Sociedade Civil credenciada deverá manter, durante todo o período de eventual parceria, as condições que fundamentaram o presente credenciamento, ficando sujeita à verificação e fiscalização pela Administração Pública e às demais medidas previstas na legislação e nos instrumentos que regerem a parceria.
Artigo 6º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVI
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 08/10/2026 PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE DE ENSINO Nº 240 DE 06/10/2026A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino — Região de Itapevi, no uso de suas competências declara, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação nº CEE 15/2001, da Lei Federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas "b" e "c" do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 6.7.1971 e à vista da documentação apresentada no processo SEI nº 01500678922/2026-04, que os estudos realizados por Richard Daniel Ramirez Gregorio, RG/RNM: 444411Y, nascido em 16/11/2008 em Ciudad de La Habana, Cuba, mediante estudos realizados em Cuba, no período de 2020 a 2023, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Fundamental.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 08/10/2026
O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Osasco, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 declara, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação nº CEE 15/2001, da Lei Federal nº 9.394/1996, especialmente
no § 1º do Artigo 23 e alíneas "b" e "c" do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 06/07/1971 e à vista da documentação apresentada no processo SEI nº 015.00625252/2026-15, que os estudos realizados por JUNIOR LLERENA ESPINOSA, RNM B106469-8, nascido(a) em 26/02/2000, Cuba, mediante estudos realizados no país República de Cuba, no período de 2018, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.
PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 232 DE 29/09/2026A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino — Região de Itapevi, no uso de suas competências declara, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação nº CEE 15/2001, da Lei Federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas "b" e "c" do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 6.7.1971 e à vista da documentação apresentada no processo SEI nº 01500700707/2026-99, que os estudos realizados por Gervens Charletus, RNE B520529-6, nascido em 14 de abril de 2002, em
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 08/10/2026
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