DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52/144 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Osasco, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SE nº 51/2017, com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016 alterada pela Deliberação CEE nº 148/2016, Portaria CEE/GP nº 450/2011, Deliberação CEE 207/2022 e Indicação CEE 215/2022 e à vista do Parecer Técnico do Especialista do Centro Paula Souza e da Comissão de Supervisão de Ensino contidas no Processo SEI nº 015.00548702/2026-49, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica autorizado o curso e aprovação do plano de curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Habilitação de Técnico em Radiologia, pertencente ao Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma subsequente, no Grau Técnico – Unidade Osasco - Osasco Educacional Cursos Técnicos LTDA, situado na Rua João Collino, nº 225, Loja 38, Quadra 02, Centro, Osasco/SP, mantido por Osasco Educacional Cursos Técnicos Ltda, inscrito sob o CNPJ. nº 45.105.733/0001-29.

Artigo 2º - Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino ficam obrigados a manter adequados às normas que forem baixadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei nº 9394/1996, os seguintes documentos: Regimento Escolar e Plano de Curso.

Artigo 3º - A Unidade Regional de Ensino de Osasco, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria. Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Homologação do Plano Escolar

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 08/10/2026

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Osasco, conforme o Decreto nº 69.665/2025, com fundamento na Lei nº 9.394/96, na Indicação CEE nº 09/97, Indicação CEE nº 13/97, Processo SEI nº 015.00276760/2026-65 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano Escolar/2026 do(a) Colégio Nossa Senhora da Misericórdia, localizado(a) na Rua Madre Rossello, nº 111, Centro, Osasco/SP.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ

Dispõe da Aprovação do Regimento Escolar

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo André, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, com fundamento no Parecer CEE 67/98, CEE 144/2016 e Deliberação CEE 231/2025 e e à vista do SEI 015.00664004/2026-90, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado Regimento Escolar da da EE Dr. Felício Laurito, sito a Rua Arizona nº 113, Parque Novo Oratório, Santo André- SP, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 09-06-2010, publicado no DOE de 10-062010, Atos Normativos.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino de Santo André, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contida no Regimento Escolar objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ano de 2027.

Homologando a reposição de aulas na Unidade Escolar, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, conforme Resolução SE 062 de 01-05-2026 e vista do SEI 015.00743157/2026-01, Quadro II, Consolidado de Reposição da EE Prof. Nelson Pizotti - Total de 176 no mês de Junho - reposição dia 08-08-2026 do Ensino Fundamental: Arte 14, Ciências 12; Educação Física 13; Geografia 09; História 11; Inglês 09; Matemática 43 Orientacao de Estudos de Matemática 04; Orientação de Estudos de Português 01; Português 44; Projeto Convivência 12; Redação e Leitura 12. Total de 87 no mês de junho - reposição dia 08-08-2026 do Ensino Médio: Biologia 07; Educação Financeira 03; Filosofia 02; Física 12; Geografia 10; História 09; Inglês 02; Matemática 05; Orientação de Estudos de Matemática 03; Orientação de Estudos de Português 04; português 15; Programação 02 ;Química 05; Redação e Leitura 05; Sociologia 03.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO BERNARDO

DO CAMPO

Portaria da Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino de SBCampo, de 05-10-2026

Portaria n. 63 de 05-10-2026, da Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino de SBCampo, de 05/10/2026: Em cumprimento à determinação de Sentença Judicial protocolada no Processo nº 101312230.2025.8.26.0053, a Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino - Região de São Bernardo do Campo, reconhece como válido o certificado do Ensino Médio emitido pela instituição Centro de Formação, Aplicação e Cultura Ltda – CFAC, cursado na modalidade de ensino a distância em nome de Vanessa Cristina Veloso, brasileira, portador do RG n°54.496.6491 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob n° 574.804.356-49, residente e domiciliada na Rua Maria Daffre, n°235, apto 75B, Bairro Quinta da Paineira, São Paulo/SP, CEP 03150-020, endereço eletrônico ignorado.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TABOÃO DA SERRA

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino - Região de Taboão da Serra, com base no Decreto nº 64.187/2019, na Deliberação CEE nº 122/2013 e Indicação CEE nº 123/2013, na Indicação CEE nº 8/1986, anexa a Deliberação CEE nº 18/1986, convalida os atos escolares praticados pela estudante da extinta escola Sequencial Taboão da Serra, no período de 22/05/2019 a 18/05/2021, conforme processo nº 015.00726162/2026-41, abaixo listados:

Railaine Soares de Oliveira Dantas, RG nº 47.290.721-9 SP, RA nº 000047290721-9 SP;

A diretora Sra. ROSELI FABIANO da EE LAURITA ORTEGA MARI, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – TABOÃO DA SERRA, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I – Presidente: ROSELI FABIANO – DIRETOR DE ESCOLA;

II – Membro 1: RCARDO FERREIRA SILVA – VICE-DIRETOR ESCOLAR

III – Membro 2: MARIA ESMERIA CORREIA – VICE-DIRETOR ESCOLAR Artigo 3º - Compete à Comissão: I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Diretor da Escola Estadual Professora Mirna Elisa Bonazzi, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I – Presidente: Edna da Silva Moraes Braga – Professor de Educação Básica I – Designada Diretor de Escola II – Membro 1: Rodrigo Barreto de Oliveira Silva – Professor de Educação Básica II III – Membro 2: Valter Lucio de Barros - Professor de Educação Básica

II

Artigo 3º - Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PARA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DE DOCENTES INGRESSANTES.

O Diretor da EE Professora Julieta Caldas Ferraz, Unidade Regional de Ensino de Taboão da Serra, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I – Presidente: Andreia Aneli – Diretor de escola

II – Membro 1: Carmen silva Ribeiro – Coordenadora de Gestão Pedagógica Geral

III – Membro 2: Denise Maria de Sousa santos – Vice diretora

Artigo 3º - Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação;

III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA

PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, CONVOCAÇÃO, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O Coordenador - Dirigente Regional de Ensino convoca, por 08 (oito) horas, com efetivo exercício de 08 (oito) horas, conforme Resolução SE170, de 22-12-2025, alterada pela Resolução SE-20, de 09-02-2026, os Coordenadores de Gestão Pedagógica e os Coordenadores de Gestão Pedagógica Geral das Escolas Estaduais de Anos Iniciais da Unidade Regional de Ensino de Americana, para participarem da Orientação Técnica: 5º Encontro Alfabetiza Juntos SP, na data, horário e local que se segue:

Horário: 8h00.

Local: FAM – Faculdade de Americana. Av. Joaquim Boer, 675, Jardim Luciane – Americana. Sala 135, Bloco 1. Público-alvo: Os Coordenadores de Gestão Pedagógica e os Coordenadores de Gestão Pedagógica Geral das Escolas Estaduais de Anos Iniciais.

horas, conforme Resolução SE-170, de 22-12-2025, alterada pela Resolução SE-20, de 09-02-2026, professores das unidades escolares abaixo relacionados, para participarem da Formação Pedagógica “Junta Pedagógica”, conforme segue:

EE Dr. Joaquim Rodrigues Azenha Data: 14/10/2026

Horário: às 7h.

Local: Av. Pascoal Piconi, 399. Jardim São Manuel. Nova Odessa-SP. Público-alvo: ANA KAROLLINE ALENCAR SERRÃO, RG 67047630; EILUA RAPOSO ALVES BACHEGA, RG 40774586; EDNÚBIA ROCHA PEREIRA DA SILVA, RG 46432250; ELENICE DE AZEVEDO BARBOSA, RG 58414243; FABIO ANTONIO CAMILO, RG 11947540; FERNANDA AUGUSTA PEREIRA, RG 43527087; LETICIA SANTOS DO AMARAL, RG 45398257; MARIZILDA VERMELHO DE CASTRO, RG 30839412; NEREIDE APARECIDA EDUARDO, RG 17498684; VALQUIRIA NATALINA DE OLIVEIRA SOUSA, RG 40966285.

EE Pref. Antonio Zanaga Data: 16/10/2026

Horário: às 13h.

Local: Av. Cândido Portinari, 801 (ou 808) — Bairro Antônio Zanaga I. Americana- SP.

Público-alvo: ANA MARIA FERRAZ DE CAMPOS EMPKE, RG 25837380; ANA MARIA NEVES SERVELHERE PONTES, RG 37107148; ELIANE GARCIA DE GODOI, RG21837614; INGRID ALESSANDRA FERREIRA FERNANDES RG 49688078; LAINE CRISTINA DA SILVA, RG 22183842; MARA LUIZA CORDEIRO BISSON BONIN, RG 4329581; NOEMY INGRID DE CASTRO, RG 54701673; RAFAELA DOMINGUES PEREIRA, RG 49041241; ROSIMARA MAXIMO NAPOLEÃO, RG 20420782; SILMARA MAVIM DE ABREU, RG 28657487; SONYETE BIONDI CORREA LEITE, RG 10258011.

EE Profª Niomar Apparecida Mattos Gobbo Amaral Gurgel Data: 21/10/2026

Horário: às 7h.

Local: Rua Alfredo Spinola de Mello, 200. Parque Gramado. Americana-

SP.

Público-alvo: BARBARA GONÇALVES DOS SANTOS, RG 37391569; CLAUDINEIA BEPPE ROMANCINI, RG 21282876; DIANA LETICIA MARTIM, RG 46334843; DULCIDETE GONÇALVES DA SILVA, RG 36501677; JAQUELINE DA SILVA MORENO, RG 45339375; JOSÉ MARIA SILVA, RG 55570699; RONALDO LUCIO ANTONIO, RG 27586777845.

EE Prof. Ary Menegatto Data: 21/10/2026 Horário: às 13h.

Local: Rua Santa Tereza, 156. Vila Belvedere. Americana-SP.

Público-alvo: AMANDA APARECIDA BATISTA DE SOUZA, RG 45228818; ANDREA LUIZA TONETE, RG 30174772; DIANA FERREIRA PERRONI, RG 34010694; ELIANE FERREIRA LIMA, RG 30713401; ELIZEU DA CUNHA, RG 37178625; JULIANA PAULA PAPA, RG 23156387; MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS MONTEIRO, RG 67160266; MAYNE DE ALMEIDA CORREA, RG 59743193; PAULA BUENO QUIRINO, RG 54711679; PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS, RG 44759916; SONIA VITORIA FRANCA DE LIMA, RG 25774708; TEREZA ABGAIL RECHE, RG 32224262; ZENAIDE SOLOMÃO, RG 18986086.

horas, conforme Resolução SE-170, de 22-12-2025, alterada pela Resolução SE-20, de 09-02-2026, professores das unidades escolares abaixo relacionados, para participarem da Formação Pedagógica “Junta Pedagógica”, conforme segue:

EE Dr. Joaquim Rodrigues Azenha

Data: 14/10/2026

Horário: às 7h.

Local: Av. Pascoal Piconi, 399. Jardim São Manuel. Nova Odessa-SP. Público-alvo: ANA KAROLLINE ALENCAR SERRÃO, RG 67047630; EILUA RAPOSO ALVES BACHEGA, RG 40774586; EDNÚBIA ROCHA PEREIRA DA SILVA, RG 46432250; ELENICE DE AZEVEDO BARBOSA, RG 58414243; FABIO ANTONIO CAMILO, RG 11947540; FERNANDA AUGUSTA PEREIRA, RG 43527087; LETICIA

IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

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