DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

53/144 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos no ano de 2027.

SANTOS DO AMARAL, RG 45398257; MARIZILDA VERMELHO DE CASTRO, RG 30839412; NEREIDE APARECIDA EDUARDO, RG 17498684; VALQUIRIA NATALINA DE OLIVEIRA SOUSA, RG 40966285.

EE Pref. Antonio Zanaga

Data: 16/10/2026

Horário: às 13h.

Local: Av. Cândido Portinari, 801 (ou 808) — Bairro Antônio Zanaga I. Americana- SP.

Público-alvo: ANA MARIA FERRAZ DE CAMPOS EMPKE, RG 25837380; ANA MARIA NEVES SERVELHERE PONTES, RG 37107148; ELIANE GARCIA DE GODOI, RG21837614; INGRID ALESSANDRA FERREIRA FERNANDES RG 49688078; LAINE CRISTINA DA SILVA, RG 22183842; MARA LUIZA CORDEIRO BISSON BONIN, RG 4329581; NOEMY INGRID DE CASTRO, RG 54701673; RAFAELA DOMINGUES PEREIRA, RG 49041241; ROSIMARA MAXIMO NAPOLEÃO, RG 20420782; SILMARA MAVIM DE ABREU, RG 28657487; SONYETE BIONDI CORREA LEITE, RG 10258011.

EE Profª Niomar Apparecida Mattos Gobbo Amaral Gurgel Data: 21/10/2026

Horário: às 7h.

Local: Rua Alfredo Spinola de Mello, 200. Parque Gramado. Americana-

SP. Público-alvo: BARBARA GONÇALVES DOS SANTOS, RG 37391569; CLAUDINEIA BEPPE ROMANCINI, RG 21282876; DIANA LETICIA MARTIM, RG 46334843; DULCIDETE GONÇALVES DA SILVA, RG 36501677; JAQUELINE DA SILVA MORENO, RG 45339375; JOSÉ MARIA SILVA, RG 55570699; RONALDO LUCIO ANTONIO, RG 27586777845.

EE Prof. Ary Menegatto Data: 21/10/2026

Horário: às 13h.

Local: Rua Santa Tereza, 156. Vila Belvedere. Americana-SP.

Público-alvo: AMANDA APARECIDA BATISTA DE SOUZA, RG 45228818; ANDREA LUIZA TONETE, RG 30174772; DIANA FERREIRA PERRONI, RG 34010694; ELIANE FERREIRA LIMA, RG 30713401; ELIZEU DA CUNHA, RG 37178625; JULIANA PAULA PAPA, RG 23156387; MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS MONTEIRO, RG 67160266; MAYNE DE ALMEIDA CORREA, RG 59743193; PAULA BUENO QUIRINO, RG 54711679; PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS, RG 44759916; SONIA VITORIA FRANCA DE LIMA, RG 25774708; TEREZA ABGAIL RECHE, RG 32224262; ZENAIDE SOLOMÃO, RG 18986086.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARAÇATUBA

Dispõe sobre a constituição de Comissão de Supervisores de Ensino para análise de pedido de autorização de funcionamento de novo curso. O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da URE Araçatuba, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016, publicada no DOE de 12/02/2016 e republicada em 19/10/2016, e à vista do Processo nº 015.00658274/2026-61,

Designa os Supervisores de Ensino:

Helder Macedo De Held, RG nº 43.460.964; Natalie Roncaglia Scandelai, RG nº 8.496.867; Adriano Gomes da Silva, RG nº 26.639.605-7;

para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão que procederá à análise da documentação, à vistoria dos equipamentos e das instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de autorização de funcionamento de novo curso de Ensino Fundamental - Anos Finais (6º ao 9º ano) do Colégio Integrado, situado na Rua Baguaçu, nº 500, Jardim Sumaré, CEP 16015-412, Araçatuba/SP, mantido por Sistema Integrado de Ensino Araçatuba Ltda., inscrito no CNPJ nº 02.339.593/000140. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AVARÉ

Dispõe sobre Aprovação de novo Regimento Escolar

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade de Ensino de Avaré, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/25, com fundamento na DELIBERAÇÃO CEE N° 144/2016 e demais normas vigentes, à vista que consta no Processo SEI nº 015.00659755/2026-94, expede a presente portaria.

Artigo 1º – Fica aprovado o novo Regimento da Escola Estadual Professora Sandra Aparecida de Araújo – CIE: 924337, situada na Rua Joaquim Tavares dos Santos, nº 113, Jardim Brasil, Itaí/SP, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado.

Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino de Avaré, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar objeto desta Portaria. Artigo 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prof. Henrique Riguetto Rodrigues Dirigente Regional de Ensino

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BAURU

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 07/10/2026

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino da Região de Bauru, no uso de suas competências, declara, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e da Indicação CEE nº 15/2001, da Lei Federal nº 9.394/1996, especialmente do § 1º do artigo 23 e das alíneas “b” e “c” do inciso II do artigo 24, bem como do inciso XXIII do artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 6 de julho de 1971, e à vista da documentação apresentada no Processo SEI nº 015.00679834/2026-11, que os estudos realizados por ARTHUR LOPES CASARINI VIEIRA, CIN 445.270.908-79, órgão emissor: IIRGD - SP, nascido(a) em 16/01/2008, em Assis, SP / Brasil, mediante estudos realizados em Fossil Ridge High

School, pertencente ao Poudre School District, Fort Collins, Colorado, Estados Unidos da América, no período de 13/08/2025 e 27/05/2026, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BOTUCATU

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Botucatu, em conformidade com o Decreto nº 69.665/2025, com a Deliberação CEE nº 235/2025 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEI nº 015.00743848/2026-04, expede a presente Portaria:

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Botucatu, em conformidade com o Decreto nº 69.665/2025, com a Deliberação CEE nº 235/2025 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEI nº 015.00743990/2026-43, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar da EMEF “Prof.ª Maria de Lourdes Esteves Bronzatto”, Código INEP nº 35217414, localizada à Rua Manoel Ribeiro Bernardes, nº 124, Vila União, CEP 18691-090, Itatinga/SP, mantida pelo Município de Itatinga, por intermédio da Diretoria de Educação de Itatinga, vinculada à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar da EMEF “Prof.ª Marygnez Franzolin Maurício de Oliveira”, Código INEP nº 35206969, localizada à Rua Allan Kardec, nº 175, Vila Prete, CEP 18694-028, Itatinga/SP, mantida pelo Município de Itatinga, por intermédio da Diretoria de Educação de Itatinga, vinculada à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino ficam obrigados a manter adequado seu Regimento Escolar às instruções normativas, às determinações legais da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e às normas baixadas pelo CEE - Conselho Estadual de Educação.

Artigo 2º - Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino ficam obrigados a manter adequado seu Regimento Escolar às instruções normativas, às determinações legais da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e às normas baixadas pelo CEE - Conselho Estadual de Educação.

Artigo 3º - A Unidade Regional de Ensino de Botucatu, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar objeto desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos no ano de 2027.

Artigo 3º - A Unidade Regional de Ensino de Botucatu, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar objeto desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos no ano de 2027.

O Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de Botucatu, no uso de suas competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019, declara, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação CEE nº 15/2001, da Lei Federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas "b" e "c" do Inciso II, do Artigo 24, do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 06/07/1971, atualizada até a Lei nº 10.238 de 12/03/1999, que os estudos realizados por Dariana Rocio Elena Hernandez Caucho, RNM. B212300-I, nascido em 14/09/1988, em Caracas/Venezuela, mediante estudos realizados junto ao sistema educacional na República Bolivariana da Venezuela, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Botucatu, em conformidade com o Decreto nº 69.665/2025, com a Deliberação CEE nº 235/2025 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEI nº 015.00744051/2026-16, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar da EMEF “Paulo Thomaz da Silva”, Código INEP nº 35217426, localizada à Praça da Bandeira, nº 111, Centro, CEP 18690-020, Itatinga/SP, mantida pelo Município de Itatinga, por intermédio da Diretoria de Educação de Itatinga, vinculada à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

O Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de Botucatu, no uso de suas competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019, declara, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação CEE nº 15/2001, da Lei Federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas "b" e "c" do Inciso II, do Artigo 24, do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 06/07/1971, atualizada até a Lei nº 10.238 de 12/03/1999, que os estudos realizados por Ramses Alejandro Rojo Perdomo, RNM. B212301-G, nascido em 02/12/1980, em Caracas/Venezuela, mediante estudos realizados junto ao sistema educacional da Venezuela, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

Artigo 2º - Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino ficam obrigados a manter adequado seu Regimento Escolar às instruções normativas, às determinações legais da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e às normas baixadas pelo CEE - Conselho Estadual de Educação.

Artigo 3º - A Unidade Regional de Ensino de Botucatu, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar objeto desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos no ano de 2027.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BRAGANÇA PAULISTA

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Botucatu, em conformidade com o Decreto nº 69.665/2025, com a Deliberação CEE nº 235/2025 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEI nº 015.00743216/2026-32, expede a presente Portaria:

PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Resolução SEDUC 170, de 22-12-2025, convoca os profissionais abaixo relacionados para a Reunião de Formação, conforme segue: Data: 14 de outubro de 2026 Horário: das 8h30 às 15h Local: Grand Palace – Eventos Av. Maj. Fernando Valle, 2006 - Jardim São Miguel, Bragança Paulista - SP Público-alvo: Supervisor de ensino/Supervisor Escolar, Professor Especialista em Currículo, Diretor de Escola/Diretor Escolar das escolas estaduais jurisdicionadas à Unidade Regional de ensino de Bragança Paulista.

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar da EMEF “Professora Magaly Aparecida de Mello Chamma”, Código INEP nº 35009671, localizada à Rua Luiz Fornazari, nº 261, Vila Nova Itatinga, CEP 18691-050, Itatinga/SP, mantida pelo Município de Itatinga, por intermédio da Diretoria de Educação de Itatinga, vinculada à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino ficam obrigados a manter adequado seu Regimento Escolar às instruções normativas, às determinações legais da Secretaria de Estado da Educação e às normas baixadas pelo CEE - Conselho Estadual de Educação. Artigo 3º - A Unidade Regional de Ensino de Botucatu, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar objeto desta Portaria. Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos no ano de 2027.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS OESTE

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