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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 09/10/2026 · pág. 80

DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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80/144 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

Geográfica(s) Latitude S (23° 38' 5.91") - Longitude O (47° 11' 54.08") - Vazão Máxima Instantânea 2,50 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 21,25 m³/d - Período 8h30min /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20250057157-8Y0. PO-341-01191. Processo 9809924 - Extrato de Outorga SPÁGUAS/SD-GTT-CMT 6621/2026.

Fica outorgada, em nome de Paulo Castejon Guerra Vieira, CPF/CNPJ Geográfica(s) Latitude S (23° 38' 5.91") - Longitude O (47° 11' 54.08") - Vazão 32.680.457/0001-80, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em Máxima Instantânea 2,50 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 21,25 m³/d - recursos hídricos subterrâneos, para fins Irrigação - Sistemas individuais Período 8h30min /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento por um agricultor, no município de Amparo, conforme abaixo identificado: 20250057157-8Y0. PO-341-01191. Processo 9809924 - Extrato de Outorga SP- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. ÁGUAS/SD-GTT-CMT 6621/2026. Geográfica(s) Latitude S (22° 47' 3.70") - Longitude O (46° 45' 7.84") - Vazão Fica outorgada, em nome de SEICHO-NO-IE DO BRASIL, CPF/CNPJ Máxima Instantânea 1,07 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 21,40 m³/d - 61.278.388/0002-62, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em Período 20h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano - sanitário, no município 20240031615-Y27. PO-278-00741. Processo 9828673 - Extrato de Outorga SPde Ibiúna, conforme abaixo identificado: ÁGUAS/SD-GTT-CMT 6611/2026. - Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. Fica outorgada, em nome de Juan Jose de La Fuente, CPF/CNPJ Geográfica(s) Latitude S (23° 38' 8.22") - Longitude O (47° 11' 51.65") - Vazão 372.263.638-87, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos Máxima Instantânea 0,22 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 4,40 m³/d - hídricos subterrâneos, para fins doméstico - residencial rural, no Período 20h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento município de Itupeva, conforme abaixo identificado: 20250057157-BTC. PO-341-01192. Processo 9809924 - Extrato de Outorga SP- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. ÁGUAS/SD-GTT-CMT 6622/2026. Geográfica(s) Latitude S (23° 8' 25.07") - Longitude O (47° 6' 1.20") - Vazão Fica outorgada, em nome de SEICHO-NO-IE DO BRASIL, CPF/CNPJ Máxima Instantânea 0,60 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 1,20 m³/d - 61.278.388/0002-62, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em Período 2h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano - sanitário, no município 20240048395-MGW. PO-301-01617. Processo 9828239 - Extrato de Outorga de Ibiúna, conforme abaixo identificado: SP-ÁGUAS/SD-GTT-CMT 6612/2026. - Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. Fica outorgada, em nome de Juan Jose de La Fuente, CPF/CNPJ Geográfica(s) Latitude S (23° 38' 7.24") - Longitude O (47° 11' 51.99") - Vazão 372.263.638-87, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos Máxima Instantânea 0,22 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 4,40 m³/d - hídricos subterrâneos, para fins uso rural - dessedentação, no município Período 20h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento de Itupeva, conforme abaixo identificado: 20250057157-MKP. PO-341-01193. Processo 9809924 - Extrato de Outorga SP- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. ÁGUAS/SD-GTT-CMT 6623/2026. Geográfica(s) Latitude S (23° 8' 26.38") - Longitude O (47° 6' 1.95") - Vazão Fica outorgada, em nome de SEICHO-NO-IE DO BRASIL, CPF/CNPJ Máxima Instantânea 3,80 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 7,54 m³/d - 61.278.388/0002-62, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em Período 2h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano - sanitário, no município 20240048395-YVF. PO-301-01618. Processo 9828239 - Extrato de Outorga SPde Ibiúna, conforme abaixo identificado: ÁGUAS/SD-GTT-CMT 6613/2026. - Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. Fica outorgada, em nome de Juan Jose de La Fuente, CPF/CNPJ Geográfica(s) Latitude S (23° 38' 7.57") - Longitude O (47° 11' 51.64") - Vazão 372.263.638-87, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos Máxima Instantânea 0,22 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 4,40 m³/d - hídricos subterrâneos, para fins uso rural - dessedentação, no município Período 20h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento de Itupeva, conforme abaixo identificado: 20250057157-NBS. PO-341-01194. Processo 9809924 - Extrato de Outorga SP- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. ÁGUAS/SD-GTT-CMT 6624/2026. Geográfica(s) Latitude S (23° 8' 27.52") - Longitude O (47° 6' 2.58") - Vazão Fica outorgada, em nome de SEICHO-NO-IE DO BRASIL, CPF/CNPJ Máxima Instantânea 4,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 16,00 m³/d - 61.278.388/0002-62, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em Período 4h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano - sanitário, no município 20240048395-YZL. PO-301-01619. Processo 9828239 - Extrato de Outorga SPde Ibiúna, conforme abaixo identificado: ÁGUAS/SD-GTT-CMT 6614/2026. - Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. Fica outorgada, em nome de Fundição Regali Brasil Ltda, CPF/CNPJ Geográfica(s) Latitude S (23° 38' 10.18") - Longitude O (47° 11' 50.98") - 07.702.969/0001-53, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em Vazão Máxima Instantânea 0,22 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 4,40 recursos hídricos subterrâneos, para fins Industrial, no município de Mogi m³/d - Período 20h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento Mirim, conforme abaixo identificado: 20250057157-PAO. PO-341-01195. Processo 9809924 - Extrato de Outorga SP- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfica(s) Latitude ÁGUAS/SD-GTT-CMT 6625/2026. S (22° 29' 16.35") - Longitude O (46° 58' 34.52") - Vazão Máxima Instantânea Fica outorgada, em nome de SEICHO-NO-IE DO BRASIL, CPF/CNPJ 10,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 70,00 m³/d - Período 7h /dia - 61.278.388/0002-62, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20230019622-IZI. PO-221recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano - sanitário, no município 00626. Processo 9834718 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CMT de Ibiúna, conforme abaixo identificado: 6615/2026. - Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. Fica outorgada, em nome de Fundição Regali Brasil Ltda, CPF/CNPJ Geográfica(s) Latitude S (23° 38' 8.88") - Longitude O (47° 11' 50.96") - 07.702.969/0001-53, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em Vazão Máxima Instantânea 0,22 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 4,40 recursos hídricos subterrâneos, para fins Industrial, no município de Mogi m³/d - Período 20h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento Mirim, conforme abaixo identificado: 20250057157-TMK. PO-341-01196. Processo 9809924 - Extrato de Outorga SP- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfica(s) Latitude ÁGUAS/SD-GTT-CMT 6626/2026. S (22° 29' 10.46") - Longitude O (46° 58' 37.93") - Vazão Máxima Instantânea Fica outorgada, em nome de SEICHO-NO-IE DO BRASIL, CPF/CNPJ 6,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 54,00 m³/d - Período 9h /dia - Prazo 61.278.388/0002-62, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20230019622-OQH. PO-221recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano - sanitário, no município 00627. Processo 9834718 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTTde Ibiúna, conforme abaixo identificado: CMT 6616/2026. - Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. Fica outorgada, em nome de Fundição Regali Brasil Ltda, CPF/CNPJ Geográfica(s) Latitude S (23° 38' 9.52") - Longitude O (47° 11' 51.32") - Vazão 07.702.969/0001-53, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em Máxima Instantânea 0,22 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 4,40 m³/d - recursos hídricos subterrâneos, para fins Industrial, no município de Mogi Período 20h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento Mirim, conforme abaixo identificado: 20250057157-YSF. PO-341-01197. Processo 9809924 - Extrato de Outorga SP- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfica(s) Latitude ÁGUAS/SD-GTT-CMT 6627/2026. S (22° 29' 7.70") - Longitude O (46° 58' 50.48") - Vazão Máxima Instantânea Fica outorgada, em nome de LUIZ HENRIQUE DIDIER, CPF/CNPJ 8,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 56,00 m³/d - Período 7h /dia - Prazo 08.116.018/0001-65, a autorização para execução das obras do poço(s) 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20230019622-UUI. PO-221tubular(es) e a correspondente autorização administrativa para o(s) 00628. Processo 9834718 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTTuso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins uso rural - CMT 6617/2026. dessedentação, no município de Amparo, conforme abaixo identificado: Fica outorgada, em nome de SOCIEDADE ANONIMA FABRIL SCAVONE, - Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino - Coord. Geográfica(s) CPF/CNPJ 50.115.849/0005-02, a autorização administrativa para o(s) uso(s) Latitude S (22° 37' 52.89") - Longitude O (46° 50' 12.89") - Vazão Máxima em recursos hídricos subterrâneos, para fins industrial - processo fabril, Instantânea 5,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 15,00 m³/d - Período 3h no município de Itatiba, conforme abaixo identificado: /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260093379-AFB. - Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. LP-250-00859. Processo 9845238 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTTGeográfica(s) Latitude S (23° 1' 53.90") - Longitude O (46° 45' 6.28") - Vazão CMT 6645/2026. Máxima Instantânea 9,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 36,00 m³/d - Fica outorgada, em nome de EMBRASATEC IND E COM DE EMBALAGENS Período 4h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento LTDA, CPF/CNPJ 05.989.100/0004-59, a autorização para execução das 20250056931-EVQ. PO-302-01847. Processo 9849296 - Extrato de Outorga obras do poço(s) tubular(es) e a correspondente autorização SP-ÁGUAS/SD-GTT-CMT 6618/2026. administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para Fica outorgada, em nome de SEICHO-NO-IE DO BRASIL, CPF/CNPJ fins industrial - sanitário, no município de Artur Nogueira, conforme 61.278.388/0002-62, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em abaixo identificado: recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano - sanitário, no município - Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfica(s) Latitude de Ibiúna, conforme abaixo identificado: S (22° 34' 11.86") - Longitude O (47° 10' 47.59") - Vazão Máxima Instantânea - Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. 5,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 90,00 m³/d - Período 18h /dia - Geográfica(s) Latitude S (23° 38' 8.23") - Longitude O (47° 11' 50.95") - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260091536-O6D. LP-249Vazão Máxima Instantânea 0,22 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 4,40 01433. Processo 9822186 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CMT m³/d - Período 20h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 6639/2026. 20250057157-1CJ. PO-341-01189. Processo 9809924 - Extrato de Outorga SPFica outorgada, em nome de 3A URBANISMO E INCORPORACAO LTDA, ÁGUAS/SD-GTT-CMT 6619/2026. CPF/CNPJ 22.204.465/0004-40, a autorização para execução das obras do Fica outorgada, em nome de SEICHO-NO-IE DO BRASIL, CPF/CNPJ poço(s) tubular(es) e a correspondente autorização administrativa para 61.278.388/0002-62, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano - recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano - sanitário, no município sanitário, no município de Porto Feliz, conforme abaixo identificado: de Ibiúna, conforme abaixo identificado: - Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfica(s) Latitude - Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. S (23° 21' 20.15") - Longitude O (47° 31' 19.55") - Vazão Máxima Instantânea Geográfica(s) Latitude S (23° 38' 8.53") - Longitude O (47° 11' 52.71") - Vazão 10,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 200,00 m³/d - Período 20h /dia - Máxima Instantânea 0,22 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 4,40 m³/d - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260005228-DRK. PO-319Período 20h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 00738. Processo 9849803 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CMT 20250057157-2GZ. PO-341-01190. Processo 9809924 - Extrato de Outorga SP6636/2026. ÁGUAS/SD-GTT-CMT 6620/2026. Fica outorgada, em nome de 3A URBANISMO E INCORPORACAO LTDA, Fica outorgada, em nome de SEICHO-NO-IE DO BRASIL, CPF/CNPJ CPF/CNPJ 22.204.465/0004-40, a autorização para execução das obras do 61.278.388/0002-62, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em poço(s) tubular(es) e a correspondente autorização administrativa para recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano - sanitário, no município o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano - de Ibiúna, conforme abaixo identificado: sanitário, no município de Porto Feliz, conforme abaixo identificado: - Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. - Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfica(s) Latitude

S (23° 21' 2.33") - Longitude O (47° 31' 7.07") - Vazão Máxima Instantânea 10,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 200,00 m³/d - Período 20h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260005228-ZRD. PO-31900739. Processo 9849803 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CMT 6641/2026.

Fica outorgada, em nome de Comercial e Agrícola São Venâncio Ltda, CPF/CNPJ 61.542.122/0002-85, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins Uso Rural, no município de Itupeva, conforme abaixo identificado:

Fica outorgada, em nome de Comercial e Agrícola São Venâncio Ltda, CPF/CNPJ 61.542.122/0002-85, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins Uso Rural, no município de Itupeva, conforme abaixo identificado:

Fica outorgada, em nome de Tennessee Motel Ltda, CPF/CNPJ 04.302.354/0001-41, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano - sanitário, no município de Bragança Paulista, conforme abaixo identificado:

Fica outorgada, em nome de Tennessee Motel Ltda, CPF/CNPJ 04.302.354/0001-41, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano - sanitário, no município de Bragança Paulista, conforme abaixo identificado: - Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 1' 30.20") - Longitude O (46° 31' 58.10") - Vazão Máxima Instantânea 1,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 20,00 m³/d - Período 20h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260086003-JYO. PO-303-00083. Processo 9805452 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CMT 6682/2026.

Fica outorgada, em nome de Tennessee Motel Ltda, CPF/CNPJ 04.302.354/0001-41, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano - sanitário, no município de Bragança Paulista, conforme abaixo identificado: - Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 1' 27.10") - Longitude O (46° 31' 57.90") - Vazão Máxima Instantânea 0,30 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 3,00 m³/d - Período 10h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260086003-WEY. PO-303-00085. Processo 9805452 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CMT 6683/2026.

Fica outorgada, em nome de Tennessee Motel Ltda, CPF/CNPJ 04.302.354/0001-41, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano - sanitário, no município de Bragança Paulista, conforme abaixo identificado: - Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 1' 26.80") - Longitude O (46° 31' 58.10") - Vazão Máxima Instantânea 0,30 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 3,00 m³/d - Período 10h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260086003-YVK. PO-303-00086. Processo 9805452 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CMT 6684/2026.

Fica outorgada, em nome de Renata Tilli, CPF/CNPJ 34.693.088/000196, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins Irrigação - Sistemas individuais por um agricultor, no município de Jaguariúna, conforme abaixo identificado: - Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 41' 45.01") - Longitude O (47° 2' 29.83") - Vazão Máxima Instantânea 7,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 49,00 m³/d - Período 7h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20250043103-RC2. PO-249-01358. Processo 9830770 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CMT 6685/2026. Fica outorgada, em nome de Aguajato Transportes Ltda., CPF/CNPJ 00.783.512/0002-52, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano - solução alternativa coletiva tipo II (transporte de água), no município de Campinas, conforme abaixo identificado:

Fica outorgada, em nome de KORIN AGROPECUÁRIA LTDA, CPF/CNPJ 00.153.705/0003-00, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins industrial - sanitário, no município de Ipeúna, conforme abaixo identificado: - Captação Subterrânea - Aquífero Passa dois - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 24' 9.52") - Longitude O (47° 40' 51.57") - Vazão Máxima Instantânea 2,50 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 20,00 m³/d - Período 8h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260005784ADG. PO-218-00012. Processo 9809436 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SDGTT-CMT 6688/2026.

Fica outorgada, em nome de JOÃO CARLOS BONIN E OUTRO, CPF/CNPJ 08.546.851/0002-27, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins Irrigação - Sistemas individuais por um agricultor, no município de Limeira, conforme abaixo identificado: - Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 39' 33.69") - Longitude O (47° 29' 13.05") - Vazão Máxima Instantânea 10,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 200,00 m³/d - Período 20h /dia -

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