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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 09/10/2026 · pág. 99

DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

trâmite no Juízo da 22ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda
99/144 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, nº
nº 13096/2026 - Cristiane Cardoso Roque, 16º Promotor de Justiça de		 194, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 9 de outubro de 2026
nº 12392/2026 - Fernando Cesar Gomes de Souza, 6º Promotor de
- Comarca da Capital, para prosseguir em seus ulteriores termos.
nº 13076/2026 - a portaria nº 11717/2026, que designou o 4º Promotor
 São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 7º
Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 26 a 31 de outubro de
 Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto),
para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de
de Justiça de Taboão da Serra, em exercício, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, ofciar nos autos nº 1500460-55.2025.8.26.0609, em
 2026.
nº 13097/2026 - Erica Vieira de Loiola Sousa, Promotor de Justiça de
 Penha de França, de 1 a 16 de outubro, assumir o exercício das funções do
2º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 17 a 31 de outubro, acumular o
trâmite no Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra, para
prosseguir em seus ulteriores termos.
nº 13077/2026 - a portaria nº 12088/2026, que designou Geraldo
Mri Gnl Mnd 1º Prmtr d Jti Ailir d Snt r		 Monte Azul Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º
Promotor de Justiça de Guaíra, de 23 a 29 de outubro de 2026.
nº 13098/2026 - Fernando Novelli Bianchini, 4º Promotor de Justiça de
Cmin r mlr ríi d fnõ d 31º Prmtr d		 exercício das funções do 95º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 16 e
acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal de
Santana, de 19 a 30 de outubro, acumular o exercício das funções do 2º
Prmtr d Jti d Frn d Rh d 1 16 d tbr
ilir
aco oçaves ees, ooo e usça uxa e aos, paa
acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Guarujá		 apas, paa acuua o execco as uçes o ooo e
Justiça de Campinas de 18 a 30 de outubro de 2026		 ooo e usça e aco a oca, e a e ouuo
, e auxa
no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé no dia 1 de
,
de 23 a 31 de outubro de 2026.
nº 13078/2026 - a portaria nº 12525/2026, que designou o 3º Promotor		 , .
nº 13099/2026 - Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, 1º Promotor
de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do Promotor		 ,
outubrode 2026.
(Republicada por necessidade de retifcação - doe de 08/10/2026)

de Justiça de Artur Nogueira, em exercício, para, sem prejuízo de suas
de Justiça de Duartina, de 13 a 16 de outubro de 2026.
nº 12393/2026 - Fernando Rodrigo Garcia Felipe, 5º Promotor de
atribuições normais, ofciar nos autos nº1500855-42.2025.8.26.0546, em
trâmite no Juízo da 1ª Vara Judicial de Artur Nogueira, para prosseguir em
 nº 13100/2026 - Rafael Oliveira de Araujo, 1º Promotor de Justiça de
Louveira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no
 Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto),
para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível
seus ulteriores termos.
nº 13079/2026 - a portaria nº 12653/2026, que designou o 34º
Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas
iiõ i fi		 exercício das funções do 34º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 13
de outubro de 2026.
nº 13101/2026 - Rafael Oliveira de Araujo, 1º Promotor de Justiça de
i í iiõ i ii		 (ESAJ), auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível,
auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível (ESAJ),
auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível (ESAJ),
ii íi fõ i í ii
atrbuçes normas, ocar nos autos nº 1548558-36.2024.8.26.0050, em
trâmite no Juízo da 8ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda		 Louvera, para, sem prejuzo de suas atrbuçes normas, auxlar no
exercício das funções do 34º Promotor de Justiça de Campinas no dia 15		 auxlar no exercco das unçes do 6º Promotor de Justça Cvel e auxlar
no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível de 1 a 31 de

- Comarca da Capital, para prosseguir em seus ulteriores termos.
nº 13080/2026 - a portaria nº 12975/2026, que designou Joao Paulo		 ,
de outubro e , sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no
exercício das funções do 34º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 19		 ,
outubro, auxiliar no Mutirão de Audiências Criminais, em trâmite perante
a 2ª Vara Criminal de São Vicente (Esaj), nos dias 02, 09, 15,16,19, 20, 21, 22,

Serra Dantas, 5º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o
exercício das funções do Promotor de Justiça de Duartina, de 13 a 16 de
de outubro de 2026.
nº 13102/2026 - Rodrigo Nunes Laureano, Promotor de Justiça de
23, 26, 27, 28, 29 e 30 de outubro
, e auxiliar no exercício das funções do
Promotor de Justiça que atua junto ao Grupo Especial de Combate aos
outubro de 2026.
Designando:
 Getulina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no
exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé, no dia 2 de		 Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano - GECAP,
no dia 1 de outubrode 2026.
nº 13081/2026 - 67º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para,
 outubro de 2026.
 (Republicada por necessidade de retifcação - doe de 28/09/2026)
sem prejuízo de suas atribuições normais, ofciar nos autos nº 1541391-
 nº 13103/2026 - Sergio Luis Caldas Spina, 38º Promotor de Justiça de
 nº 12394/2026 - Gabriel de Moura Bahls, 1º Promotor de Justiça
02.2023.8.26.0050, em trâmite no Juízo da Vara Regional das Garantias - 1ª
RAJ - Caital ara rosseuir em seus ulteriores termos		 Campinas, para acumular o exercício das funções do 34º Promotor de
Justia de Caminas de 13 a 16 de outubro de 2026		 Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o
exercício das funões do 3º Promotor de Justia de Jacareí de 1 a 31 de
p, p pg .
nº 13082/2026 - 2º Promotor de Justiça de São Pedro, em exercício,
para sem prejuízo de suas atribuições normais ofciar nos autos nº		 ç p, .
nº 13104/2026 - Vitoria Chammas Varela Alves, Promotor de Justiça de
Santa Rosa de Viterbo para acumular o exercício das funções do 1º		 ç ç ,
outubro, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de
Jacareí de 13 a 31 de outubro
e auxiliar no exercício das funções do 1º
, ,
0000279-97.2026.8.26.0511, em trâmite no Juízo da Vara Única da Comarca		 ,
Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, de 29 a 31 de outubro de		 ,
,
Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, no dia 1 de outubrode 2026.

de Rio das Pedras, para prosseguir em seus ulteriores termos.
nº 13083/2026 - Anne Marie Lourenço Karsten, 2º Promotor de Justiça
2026.
Republicadas:
(Republicada por necessidade de retifcação - doe de 28/09/2026)
nº 12395/2026 - Gabriel Pereira Ramos Ferreira, 3º Promotor de Justiça
da Capital, Maurício Llagostera Marchese Rodrigues, 90º Promotor de nº 10889/2026 - Pedro Vinicius Meneguetti Martins, 4º Promotor de Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o
Justiça da Capital e Lucas Maester Colombo, 4º Promotor de Justiça de
Ibitinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto
 Justiça de Itatiba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor
de Justiça de Jaguariúna, de 1 a
29de setembro de 2026.
 exercício das funções do Promotor de Justiça de São Simão e acumular o
exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Serrana, de 1 a 31 de
com o Promotor de Justiça natural, participarem do cumprimento dos
 (Republicada por necessidade de retifcação - doe de 27/08/2026)
 outubro
, e auxiliar no exercício das funções do 33º Promotor de Justiça de
mandados de busca e apreensão, expedidos nos autos nº 1000054-
34.2026.8.26.0455, em trâmite na Vara Regional das Garantias de Osasco -
1ª RAJ dia 27 de agosto de 2026 no municíio de Santo André (SEI nº		 nº 11564/2026 - Tania Mara Tortola, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de
São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar no exercício das funões do 14º Promotor de Justia de São José		 Campinas, no dia 1 de outubrode 2026.
(Republicada por necessidade de retifcação - doe de 28/09/2026)
nº 12407/2026 - Isabella Kaial Cur Gasar 8º Promotor de Justia
, , p .
29000100924182026-23)		 ç ç
do Rio Preto de 1 a
28 e no dia30 de setembro de 2026		 y p, ç
Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco) para assumir o
...
nº 13084/2026 - Caio Augusto de Castro Gonçalves, 10º Promotor de
Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e		 ,
.
(Republicada por necessidade de retifcação - doe de 09/09/2026)
nº 11565/2026 - Tania Mara Tortola, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de		 ,
exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 9 de
outubro, assumir o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de

em conjunto com o Promotor de Justiça natural, participarem do
São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
Osasco e acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de
cumprimento dos mandados de busca e apreensão, expedidos nos autos
 auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José Osasco, de 18 a 31 de outubro
, e auxiliar no exercício das funções do 9º
nº 1000054-34.2026.8.26.0455, em trâmite na Vara Regional das Garantias
de Osasco - 1ª RAJ, dia 27 de agosto de 2026, no município de Diadema.
 do Rio Preto, de 1 a
28 e no dia30 de setembro de 2026.
(Republicada por necessidade de retifcação - doe de 09/09/2026)
 Promotor de Justiça de Osasco, no dia 1 de outubrode 2026.
(Republicada por necessidade de retifcação - doe de 28/09/2026)
(SEI nº 29.0001.0092418.2026-23)
nº 13085/2026 - Gustavo Trincado, 5º Promotor de Justiça de Mauá,
í d ibiõ i		 nº 11566/2026 - Tania Mara Tortola, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de
São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
ili íi d fõ d º P d i d Sã é		 nº 12415/2026 - Joao Otavio Fiorentini Rodrigues Nunes, 5º Promotor
de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para
i íi d fõ d º P d i Ciil d
para, sem prejuzo e suas atruçes normas, e em conjunto com o
Promotor de Justiça natural, participarem do cumprimento dos mandados
de busca e apreensão expedidos nos autos nº 1000054-34.2026.8.26.0455		 auxar no exercco as unçes o 18 romotor e Justça e o Jos
do Rio Preto, de 16 a
28 e no dia30 de setembro de 2026.
(Republicada por necessidade de retifcação - doe de 09/09/2026)		 assumr o exercco as unçes o 139 romotor e Justça rmna a
6ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital e acumular o exercício das
funções do 7º Promotor de Justiça das Execuções Criminais de 1 a 16 de
, ,
em trâmite na Vara Regional das Garantias de Osasco - 1ª RAJ, dia 27 de
agosto de 2026, no município de São Paulo. (SEI nº 29.0001.0092418.2026-
nº 11567/2026 - Tania Mara Tortola, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de
São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,		 ,
outubro, acumular o exercício das funções do 94º Promotor de Justiça
Criminal, de 17 a 31 de outubro
, e auxiliar no exercício das funções do
23)
nº 13086/2026 - Renan Mendes Rodríguez, 1º Promotor de Justiça de		 auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José do
Rio Preto, de 16 a
28 e no dia30 de setembro de 2026.
 Promotor de Justiça de Itariri, no dia 1 de outubrode 2026.
(Republicada por necessidade de retifcação - doe de 30/09/2026)
Cotia
,para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com
 (Republicada por necessidade de retifcação - doe de 09/09/2026)
 nº 12428/2026 - Lucas Ribeiro Horta, 4º Promotor de Justiça Substituto
o Promotor de Justiça natural, participarem do cumprimento dos
mandados de busca e apreensão, expedidos nos autos nº 1000054-
 nº 11974/2026 - Andre Perche Lucke, 3º Promotor de Justiça de
Paulínia, para sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para
 da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para acumular o exercício
das funções do 3º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 1 a 31 de outubro,
34.2026.8.26.0455, em trâmite na Vara Regional das Garantias de Osasco -
1ª RAJ, dia 27 de agosto de 2026, no município de São Caetano do Sul. (SEI
nº 29.0001.0092418.2026-23)
nº 13087/2026 - Fabiola Aparecida Cezarini 129º Promotor de Justiça		 o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de
Justiça de Paulínia, de 14 a
29de outubro de 2026.
(Republicada por necessidade de retifcação - doe de 07/10/2026)
nº 12345/2026 - Ana Carolina Welligton Costa Gomes 1º Promotor de		 acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de
Guaratinguetá, de 13 a 23 de outubro, acumular o exercício das funções do
Promotor de Justiça de Bananal, dia 6 de outubro
, e auxiliar no exercício
das funções do 10º Promotor de Justiça de Praia Grande no dia 1 de
,
Criminal, João Augusto de Sanctis Garcia, 130º Promotor de Justiça		 ,
Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para		 ,
outubrode 2026.

Criminal e Fernanda Riviera Czimmermann, 136º Promotor de Justiça
Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto
assumir o exercício das funções do 80º Promotor de Justiça Criminal e
acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de São		 (Republicada por necessidade de retifcação - doe de 07/10/2026)
nº 12440/2026 - Maria Laura Pinoti Junqueira, 1º Promotor de Justiça
com o Promotor de Justiça natural, ofciarem nos autos nº 1508987-
39.2026.8.26.0454 e dependentes, em trâmite pela Vara Estadual das
 Miguel Paulista, de 1 a 16 de outubro, assumir o exercício das funções do
3º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude e acumular o exercício
 Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para assumir o
exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1
Garantias de Organizações Criminosas e Lavagem de Bens, Direitos e
Valores, a partir de 2 de outubro de 2026. (SEI nº 29.0001.0102003.2026-24)
 das funções do 21º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 17
a 31 de outubro
, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de
 a 31 de outubro, acumular o exercício das funções do 8º Promotor de
Justiça de Suzano, de 17 a 31 de outubro, acumular o exercício das funções
nº 13088/2026 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de
Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo XV - Cbergaeco ara		 Justiça de São Pedro, no dia 1 de outubrode 2026.
(Reublicada or necessidade de retifcaão - doe de 28/09/2026)		 do 7º Promotor de Justiça de Suzano, de 5 a 16 de outubro
, e auxiliar no
exercício das funões do Promotor de Justia de Itaoranga no dia 1 de
y, p,
sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor
de Justiça natural ofciarem nos autos nº 1008282-49.2026.8.26.0050 em		 p p ç
nº 12352/2026 - Anna Catharina Machado Normanton, 4º Promotor de
Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí) para assumir o		 ç ç p,
outubrode 2026.
(Republicada por necessidade de retifcação - doe de 07/10/2026)
, ,
trâmite pela 5ª Vara Criminal da Comarca de Santos, a partir de 18 de
agosto de 2026. (SEI nº 29.0001.0094648.2026-50)		 ,
exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel
Paulista e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio
nº 12451/2026 - Matheus Abreu de Campos Gobel, 1º Promotor de
Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente),

nº 13089/2026 - Igor Ramos Dantas de Santana, 5º Promotor de
Grande da Serra, de 1 a 31 de outubro
, e auxiliar no exercício das funções
para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rosana,
Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para,
 do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, no dia 1 de outubrode 2026.
 de 1 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do Promotor de
sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da
Comarca da Capital, nos autos do processo nº 1530639-19.2023.8.26.0228,
no dia 15 de outubro de 2026.
 (Republicada por necessidade de retifcação - doe de 28/09/2026)
nº 12364/2026 - Bruno de Paula Souza Marques, 2º Promotor de
Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para
 Justiça de Mirante do Paranapanema, de 1 a 31 de outubro
, e auxiliar no
exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santo André, no dia 1
de outubrode 2026.
nº 13090/2026 - Felipe Bragantini de Lima, 3º Promotor de Justiça de
Cti l íi d fõ d 2º Pt d ti d		 assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mococa e
l íi d fõ d Pt d ti d Cd d 1		 (Republicada por necessidade de retifcação - doe de 28/09/2026)
º 12472/2026 - Pd Hi Plli Li 3º Pt d ti
oa, para acumuar o exercco as unçes o romoor e Jusça e
Jaguariúna no dia 30 de setembro de 2026		 acumuar o exercco as unçes o romoor e Jusça e acone, e
a 31 de outubro
e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de		 n ero enrque avane ma, romoor e Jusça
Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva) para assumir o
, .
Capital:
nº 13091/2026 - Carlos Eduardo Targino da Silva 11º Promotor de
,
Justiça de São Carlos, nos dias 1 e 2 de outubrode 2026.
(Republicada por necessidade de retifcação - doe de 28/09/2026)		 ,
exercício das funções do 26º Promotor de Justiça da Infância e da
Juventude da Capital e acumular o exercício das funções do 9º Promotor
,
Justiça Cível de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 4º
nº 12379/2026 - Cleiton Anderson de Castro, 1º Promotor de Justiça
de Justiça de Diadema, de 1 a 16 de outubro
, e auxiliar no exercício das
Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 19 a 29 de outubro de 2026.
nº 13092/2026 - Cristiana Tobias de Aguiar Moeller Steiner, 128º
 Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para
assumir o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de São José
 funções do Promotor de Justiça de Angatuba, no dia 1 de outubrode 2026.
(Republicada por necessidade de retifcação - doe de 28/09/2026)
Promotor de Justiça Criminal da Capital, para acumular o exercício das
funções do 127º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 15 a 16 de
 dos Campos, de 1 a 31 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 21º
Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 16 outubro
, e auxiliar
 nº 12475/2026 - Rafael Assumpcao Momm, 8º Promotor de Justiça
Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício
outubro de 2026.
 no exercício das funções do 35º Promotor de Justiça de Enfrentamento à
 das funções do 2º Promotor de Justiça de Cubatão e acumular o exercício
nº 13093/2026 - Daniela Priante Bellini, 2º Promotor de Justiça da
Infância e da Juventude ara acumular o exercício das funões do 7º		 Violência Doméstica, no dia 1 de outubrode 2026.
(Reublicada or necessidade de retifcaão - doe de 01/10/2026)		 das funções do 3º Promotor de Justiça de Cubatão, de 1 a 30 de outubro
, e
auxiliar no exercício das funões dos 2º Promotor de Justia de Monauá
, p ç
Promotor de Justiça da Infância e da Juventude de 30 a 31 de outubro de		 p p ç
nº 12391/2026 - Fernanda Ferreira Menten 5º Promotor de Justiça		 ç ç gg
e 3º Promotor de Justiça de Mongaguá no dia 1 de outubrode 2026
,
2026.
Interior:		 ,
Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o
exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 1 a 31		 ,.
(Republicada por necessidade de retifcação - doe de 02/10/2026)
nº 12495/2026 - Thiago Mendes da Silva Quaini, 2º Promotor de
nº 13094/2026 - Adriana de Cassia Delbue Silva, 4º Promotor de
de outubro, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça
Justiça Substituto da 55ª Circunscrição Judiciária (Jales), para assumir o
Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 3º
Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 26 a 31 de outubro de 2026.
 de Indaiatuba, de 17 a 31 de outubro
, e auxiliar no exercício das funções
do 33º Promotor de Justiça de Guarulhos, no dia 1 de outubrode 2026.
 exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jales, de 1 a 31 de
outubro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que
nº 13095/2026 - Claudio Jose Baptista Morelli, 23º Promotor de Justiça
de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 24º Promotor
de Justiça de Ribeirão Preto, de 13 a 19 de outubro de 2026.
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.09.1.44.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 (Republicada por necessidade de retifcação - doe de 28/09/2026) atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru -
DEECRIM III, de 1 a 16 de outubro
, e auxiliar no exercício das funções do 3º
Promotor de Justiça de Jales, no dia 1 de outubrode 2026.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).