DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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119/144 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

Nº MP: 0554.0000096/2026 Promotoria de Justiça de Cosmópolis Interessados: Ministério Público Federal Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12481 - Pública >> 12511 - Sistema Único de Saúde (SUS) >> 12518 - Controle Social e Conselhos de Saúde

Interessados: CENTRO DIA PARA IDOSOS SANTO AMARO - CDI SANTO Nº MP: 0554.0000096/2026 Interessados: AMARO e PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SÃO PAULO Promotoria de Justiça de Cosmópolis Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12481 - Pública >> 12519 - Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Interessados: Ministério Público Federal Vigilância Sanitária e Epidemológica DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 11842 - Pessoa Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12481 - Pública >> 12511 - EDUCAÇÃO Idosa >> 900007 - Direitos e Garantias Fundamentais Sistema Único de Saúde (SUS) >> 12518 - Controle Social e Conselhos de Nº MP: 0155.0004241/2025 DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA Saúde Promotoria de Justiça de Guarulhos Nº MP: 2346.0000262/2026 DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA Interessados: Município de Guarulhos Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Saúde Pública Nº MP: 0678.0002252/2023 Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12801 - Financiamento >> Interessados: Promotoria de Justiça de Taubaté 12837 - Despesa >> 12838 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12481 - Pública >> 12511 - Interessados: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO EDUCAÇÃO Sistema Único de Saúde (SUS) >> 12518 - Controle Social e Conselhos de PAULO e CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES MÉDICAS TAUBATÉ Nº MP: 0437.0000056/2026 Saúde Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12481 - Pública >> 12483 - Promotoria de Justiça de São Miguel Arcanjo DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA Internação/Transferência Hospitalar >> 12505 - Leito de enfermaria / leito Interessados: Nº MP: 0372.0000092/2026 oncológico Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12800 - Valorização do Promotoria de Justiça de Pedreira DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA Magistério e dos Profissionais da Educação >> 12885 - Remuneração >> Interessados: Nº MP: 2618.0000480/2026 12887 - Piso Salarial Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12481 - Pública >> 12511 - Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Saúde Pública EDUCAÇÃO Sistema Único de Saúde (SUS) >> 12518 - Controle Social e Conselhos de Interessados: conselho municipal de saude e PEDRO ALEM SANTINHO Nº MP: 0316.0000313/2024 Saúde Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12481 - Pública >> 12519 - Promotoria de Justiça de José Bonifácio DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA Vigilância Sanitária e Epidemológica Interessados: Secretaria Municipal de Educação José Bonifácio e Nº MP: 0471.0000946/2021 DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA Secretaria Estadual Educação José Bonifácio Promotoria de Justiça de Vinhedo Nº MP: 0201.0000246/2026 Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12796 - Educação Especial Interessados: IDANICE BERTAN MATHEUS e SANTA CASA DE VINHEDO Promotoria de Justiça de Avaré >> 12827 - Profissionais de Apoio Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Interessados: BRUNO ANTONIO DOS SANTOS EDUCAÇÃO DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10279 - Processo Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12482 - Suplementar >> 12486 Nº MP: 0554.0002069/2026 Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 12589 - Apuração de - Planos de saúde >> 12487 - Fornecimento de medicamentos Promotoria de Justiça de Bauru Irregularidade no Serviço Público DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA Nº MP: 0355.0000280/2026 Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12795 - Acesso >> 12803 - Nº MP: 0715.0000506/2026 Promotoria de Justiça de Olímpia Vaga >> 12893 - Ausência de Vaga Promotoria de Justiça de Bauru Interessados: ANÔNIMO e Municipio de Embauba EDUCAÇÃO Interessados: MUNICIPIO DE BAURU Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12481 - Pública >> 12484 - Nº MP: 0404.0000159/2026 Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12481 - Pública >> 12511 - Fornecimento de medicamentos >> 12493 - Sem registro na ANVISA Promotoria de Justiça de Regente Feijó Sistema Único de Saúde (SUS) >> 12518 - Controle Social e Conselhos de DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA Interessados: Saúde Nº MP: 0324.0000647/2025 Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12801 - Financiamento >> DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA Promotoria de Justiça de Lorena 12837 - Despesa >> 12838 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Nº MP: 0248.0000398/2026 Interessados: Lucas Dias Chad e Instituto For Life EDUCAÇÃO Promotoria de Justiça de Cubatão Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12481 - Pública >> 12519 - Nº MP: 0201.0000016/2026 Interessados: Vigilância Sanitária e Epidemológica Promotoria de Justiça de Avaré Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12481 - Pública >> 12491 - DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA Interessados: MARCOS GEOVANE DE OLIVEIRA SANTIAGO Tratamento médico-hospitalar >> 12500 - Consulta Nº MP: 0297.0000318/2020 Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12800 - Valorização do DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA Promotoria de Justiça de Itapira Magistério e dos Profissionais da Educação >> 12885 - Remuneração >> Nº MP: 0739.0009550/2026 Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e 12887 - Piso Salarial Promotoria de Justiça de Taubaté INSTITUTO AMÉRICO BAIRRAL DE PSIQUIATRIA EDUCAÇÃO Interessados: ALAN VIANA DOS SANTOS Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12507 - Mental >> 12509 - Nº MP: 0738.0000451/2026 Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12482 - Suplementar >> 12486 Internação involuntária Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo - Planos de saúde >> 12489 - Tratamento médico-hospitalar DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA Interessados: DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA Nº MP: 0719.0000800/2026 Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12797 - Qualidade >> 12857 Nº MP: 0739.0013333/2026 Promotoria de Justiça de São José dos Campos - Bullying, Violência e Discriminação Promotoria de Justiça de Taubaté Interessados: TAINARA APARECIDA NUNES DO NASCIMENTO EDUCAÇÃO Interessados: AECIO DOMINGOS DA COSTA Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12481 - Pública >> 12491 - Nº MP: 0738.0000267/2026 Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Tratamento médico-hospitalar >> 12501 - Cirurgia >> 12502 - Eletiva Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 11842 - Pessoa DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA Interessados: Idosa >> 900007 - Direitos e Garantias Fundamentais Nº MP: 0722.0000481/2026 Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12797 - Qualidade >> 12857 DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA Promotoria de Justiça de Franca - Bullying, Violência e Discriminação Nº MP: 0315.0000211/2026 Interessados: Municipio de Franca EDUCAÇÃO Promotoria de Justiça de Jaú Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12481 - Pública >> 12519 - Nº MP: 0718.0000176/2026 Interessados: MANIFESTANTE SIGILOSO(A) e SANTA CASA DE BOCAINA Vigilância Sanitária e Epidemológica Promotoria de Justiça de Catanduva Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12481 - Pública >> 12491 - DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA Interessados: Municipio de Pindorama e ANÔNIMO Tratamento médico-hospitalar >> 12500 - Consulta Nº MP: 0362.0000065/2026 Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12799 - Gestão >> 12840 - DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA Promotoria de Justiça de Palmital Autonomia da Instituição de Ensino Nº MP: 0342.0000205/2026 Interessados: EDUCAÇÃO Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12481 - Pública >> 12519 - Nº MP: 0402.0000045/2025 Interessados: Delegacia de Polícia e S. S. P. Vigilância Sanitária e Epidemológica Promotoria de Justiça de Queluz Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12507 - Mental >> 12509 - DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA Interessados: Municipio de Queluz e Representante Sigiloso Internação involuntária Nº MP: 0373.0000483/2020 Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12797 - Qualidade >> 12855 DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA Promotoria de Justiça de Penápolis - Transporte Nº MP: 0204.0000119/2026 Interessados: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE EDUCAÇÃO Promotoria de Justiça de Barra Bonita PENÁPOLIS e A.F.C. Nº MP: 0466.0000116/2026 Interessados: Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12481 - Pública >> 12491 - Promotoria de Justiça de Valinhos Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12481 - Pública >> 12519 - Tratamento médico-hospitalar >> 12500 - Consulta Interessados: Vigilância Sanitária e Epidemológica DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12797 - Qualidade >> 12855 DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA Nº MP: 0155.0004154/2025 - Transporte Nº MP: 0739.0023163/2026 Promotoria de Justiça de Guarulhos EDUCAÇÃO Promotoria de Justiça de Cândido Mota Interessados: JHAMEL QUAZADA HONOR, Thiago Pereira dos Santos e Nº MP: 0738.0000314/2026 Interessados: MDHC WELLITON BEZERRA Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Interessados: DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 11843 - Pessoas DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10009 - Inquérito / Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12797 - Qualidade >> 12857 com deficiência Processo / Recurso Administrativo - Bullying, Violência e Discriminação DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA EDUCAÇÃO Nº MP: 0265.0000021/2026 Nº MP: 0221.0000231/2026 Nº MP: 0738.0000248/2026 Promotoria de Justiça de Ferraz de Vasconcelos Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo Interessados: HOSPITAL REGIONAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS Interessados: Municipio de Silveiras Interessados: CAMILA ABDO LEITE DO AMARAL CALVO Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12507 - Mental >> 12509 - Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12481 - Pública >> 12519 - Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12797 - Qualidade >> 12857 Internação involuntária Vigilância Sanitária e Epidemológica - Bullying, Violência e Discriminação DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA EDUCAÇÃO Nº MP: 0678.0000613/2026 Nº MP: 0201.0000222/2026 Nº MP: 0738.0000045/2024 Promotoria de Justiça de Taubaté Promotoria de Justiça de Avaré Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo Interessados: TIAGO MATTOS BARDAL Interessados: Interessados: Dyonisio José Pedro Filho, ANÔNIMO e Secretaria Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12481 - Pública >> 12483 - Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12481 - Pública >> 12491 - Municipal de Educação Internação/Transferência Hospitalar >> 12506 - Unidade de terapia Tratamento médico-hospitalar >> 12501 - Cirurgia >> 12503 - Urgência Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12797 - Qualidade >> 12864 intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA - Infraestrutura DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA Nº MP: 0355.0000358/2025 EDUCAÇÃO Nº MP: 0400.0000047/2026 Promotoria de Justiça de Olímpia Nº MP: 1599.0005119/2026 Promotoria de Justiça de Promissão Interessados: Municipio de Severinia e Camara Municipal de Severinia Promotoria de Justiça de Itápolis Interessados: PAULO SERGIO GARCIA DE SOUZA Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12481 - Pública >> 12511 - Interessados: Procuradoria da República em São José do Rio Preto Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Sistema Único de Saúde (SUS) >> 12513 - Financiamento do SUS Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12795 - Acesso >> 12803 - DIREITO PÚBLICO >> 10028 - Serviços >> 10073 - Concessão / Permissão / DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA Vaga >> 12893 - Ausência de Vaga Autorização >> 10086 - Recolhimento e Tratamento de Lixo Nº MP: 0201.0000113/2026 EDUCAÇÃO DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA Promotoria de Justiça de Avaré Nº MP: 0739.0018511/2026 Nº MP: 0297.0000270/2024 Interessados: Dulcinéia Pereira Promotoria de Justiça de Catanduva Promotoria de Justiça de Itapira Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12507 - Mental >> 12508 - Interessados: ANÔNIMO e Municipio de Catanduva Interessados: FUNDAÇÃO ESPÍRITA AMÉRICO BAIRRAL Internação compulsória Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12797 - Qualidade >> 12862 Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12507 - Mental >> 12509 - DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA - Alimentação Escolar Internação involuntária Nº MP: 2346.0000244/2026 EDUCAÇÃO DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Saúde Pública Nº MP: 0011.0000291/2026

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