DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

142/144 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

“Artigo 2º - O programa será financiado com recursos orçamentários, conforme proposta da PRP, com valor total e distribuição previstos anualmente na Proposta de Distribuição Orçamentária da Unicamp, divididos em quatro subprogramas de apoio:

I - Bolsa de Pós-Doutorado em Gestão da Pesquisa (PPDG);

II - (...)

III - (...)

IV - Apoio à Gestão de Projetos (AGePro), para a criação de escritório dedicado ao suporte da gestão executiva de projetos de pesquisa.” Artigo 2º - Fica acrescido o artigo 5º A à Deliberação CEPE-A-01/2024, com a seguinte redação:

“Artigo 5º A - O subprograma de Apoio à Gestão de Projetos (AGePro), vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e com atuação centralizada, tem por objetivo prestar apoio padronizado à gestão executiva dos projetos de pesquisa vinculados aos Grandes Centros Temáticos de Pesquisa.” Artigo 3º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. (Proc. Nº 01-P-2407/2024).

EXTRATO DAS DELIBERAÇÕES DA 427ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CEPE DE 06/10/2026

Universidade Estadual de Campinas

Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão

Concursos para Provimento de Cargos de Professor Titular

a) Pareceres Finais – Homologados

36-P-49405/2025 – FCA – (01 cargo/RTP) – área de Núcleo de Saúde, disciplina NT210 – Habilitados: 1° Marcio Alberto Torsoni e 2° Adriana Souza Torsoni. 07-P-30268/2025 – IB – (01 cargo/RTP) área de Bioquímica de Macromoléculas, disciplinas BB381, BB125 e BB123 – Departamento de Bioquímica e Biologia Tecidual – Habilitados: 1º Marcelo Alves da Silva Mori e 2º Daniel Martins de Souza.

b) Disponibilização de Cargo – Aprovada

36-P-49405/2025 – FCA – Disponibilização de mais 01 cargo/RTP para seguir com as providências cabíveis visando à nomeação da 2ª classificada no concurso para provimento de cargo de Professor Titular – área de Núcleo de Saúde, disciplina NT210.

Concursos para Provimento de Cargos de Professor Doutor a) Pareceres Finais – Homologados

36-P-4525/2026 – FCA – (01 cargo/RTP) – área de Administração Pública, disciplinas PG003, GL004 e PG005 – Habilitados: 1º Ivan Filipe de Almeida Lopes Fernandes, 2º Evandro Coggo Cristofoletti, 3º Camila Kimie Ugino, 4º Iana Alves de Lima, 5º Tatiana de Amorim Maranhão Gomes da Silva e 6º Lucas Rodrigues. 02-P-48134/2025 – FCM – (01 cargo/RTP) – área de Radiologia Diagnóstica e Terapêutica, disciplinas MD758, BS101, BS201, BS320, RD005, RD007, RD009, RD011 e RD039 – Departamento de Radiologia e Oncologia – Habilitado: Antonio Carlos Zuliani de Oliveira. 23-P-47195/2025 – FEF – (01 cargo/RTP) – área de Atividade Física Adaptada – disciplinas EF091, EF512, EF422, EF703, FF017, FF191 e FF218 – Departamento de Estudos da Atividade Física Adaptada – Habilitado: Bryan Saunders. 37-P-47539/2025 – FT – (01 cargo/RTP) – área de Engenharia Ambiental, disciplinas EB402, EB602, EB705 e EB707 – Habilitados: 1° Elias de Lima Neto, 2° Camila Gomes Marchesini Fonseca, 3° Luan de Souza Leite, 4° Dimaghi Schwamback e 5° Gabriela Chiquito Gesualdo. 08-P-48300/2025 – IFGW – (01 cargo/RTP) – área de Física Experimental de Materiais Avançados, disciplinas F128, F228, F320, F328, F428, F604, F689 e F888 – Habilitados: 1º Jean Carlo Souza, 2º Saimon Filipe Covre da Silva, 3º Gabriel Nagamine Gomez, 4º Luana Caron e 5º Rafael Cintra Hensel Ferreira. 10-P-48863/2025 – IMECC – (01 cargo/RTP) – área de Matemática Aplicada, disciplinas MS211, MT402 e MS991 - Departamento de Matemática Aplicada – Habilitados: 1º Luan da Fonseca Santos, 2º Vinícius Francisco Wasques, 3º Wagner Alan Aparecido da Rocha, 4º Michele Martins Lopes, 5º José Vanterler da Costa Sousa e 6º Felipe Longo.

b) Disponibilização de Cargo – Aprovada

10-P-48863/2025 – IMECC – Disponibilização de mais 01 cargo/RTP para seguir com as providências cabíveis visando à nomeação do 2º classificado no concurso para provimento de cargo de Professor Doutor – área de Matemática Aplicada, disciplinas MS211, MT402 e MS991 - Departamento de Matemática Aplicada.

Concursos de Livre-Docência – Pareceres Finais – Homologados 02-P-19337/2025 – FCM – área de Audiologia, disciplinas FN502 e FN745 – Departamento de Desenvolvimento Humano e Reabilitação - Habilitada: Helenice Yemi Nakamura. 02-P-20464/2025 – FCM – disciplinas MD943, MD758 e MD544 - Departamento de Clínica Médica - Habilitado: Luiz Sérgio Fernandes de Carvalho. 02-P-25327/2025 – FCM – disciplinas MD753 e MD943 - Departamento de Clínica Médica - Habilitada: Renata Ferreira Magalhães. 02-P-28025/2025 – FCM - área de Ginecologia Oncológica e Mastologia, disciplinas MD758, MD942, MD132, RI053, RI054, RI055 e RI060 – Departamento de Tocoginecologia – Habilitados: Cássio Cardoso Filho, Glauco Baiocchi Neto e Ricardo dos Reis. 37-P-38615/2025 – FT – área de Ciências Ambientais, disciplina EB207 - Habilitada: Cassiana Maria Reganhan Coneglian. 17-P-36514/2025 – IA – área de Fundamentos Teóricos das Artes, disciplinas MP140 e MP440 – Departamento de Música – Habilitado: Carlos Gonçalves Machado Neto. 09-P-31195/2025 – IFCH – área de História do Brasil, disciplina HH384 – Departamento de História - Habilitada: Camila Loureiro Dias.

Promoções por Mérito – Carreira MS – Níveis Intermediários – Pareceres Finais – Homologados 19-P-27297/2026 – FE – Nível MS–3.1 para Nível MS–3.2: Karina Soledad Maldonado Molina e Luana Costa Almeida – Nível MS–5.1 para Nível MS– 5.2: Alik Wunder, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis, Antonio Carlos Dias Júnior, Arnaldo Pinto Júnior, Carlos Miguel da Silva Ribeiro, Cristiane Machado, Dirce Djanira Pacheco e Zan, Dirceu da Silva, Evaldo Piolli, Gabriela Guarnieri de Campos Tebet, Helena Maria Sant'ana Sampaio Andery, Inês Ferreira de Souza Bragança, Lilian Cristine Ribeiro Nascimento, Luciane Muniz Ribeiro Barbosa, Maria Aparecida Guedes Monção, Nora Rut Krawczyk, Rogério Adolfo de Moura, Sandra Fernandes Leite e Soely Aparecida Jorge Polydoro. 09-P-18884/2026 – IFCH – Nível MS–3.1 para Nível MS–3.2: Luiz Estevam de Oliveira Fernandes – Nível MS– 5.2 para Nível MS–5.3: Ronaldo Romulo Machado de Almeida e Yara Adario Frateschi. 09-P-18886/2026 – IFCH – Nível MS–5.1 para Nível MS–5.2: Ana Silvia Volpi Scott, Everton Emanuel Campos de Lima, Fabio Mascaro Querido, Luciana Correia Alves, Mário Augusto Medeiros da Silva, Susana Soares Branco Durão e Michel Nicolau Netto. 10-P-18821/2026 – IMECC – Nível MS–5.1 para Nível MS–5.2: Alessio Fiscella, Anne Caroline Bronzi,

Artem Lopatin, João Vitor da Silva e José Régis Azevedo Varão Filho – Nível MS–5.2 para Nível MS–5.3: Christian Horacio Olivera, Lino Anderson da Silva Grama e Ricardo Miranda Martins.

Processos Seletivos Público para Ingresso na Carreira MST – Pareceres Finais – Homologados

13-P-19566/2025 – Cotil – 01 cargo na categoria e nível correspondente à titulação do docente a ser admitido, em jornada de 40 horas semanais – Departamento de Ciências Humanas e Linguagens – Habilitados: 1º Felipe Asbahr Pedoneze, 2º Gabriela Simonetti Trevisan, 3º Leonardo Meliani Velloso, 4º Eduardo Eliasquevitch Mantovani, 5º Matheus Cardoso da Silva, 6º Marcela Marrafon de Oliveira e 7º Michel Mendes. 13-P23769/2025 – Cotil – 01 cargo na categoria e nível correspondente à titulação do docente a ser admitido, em jornada de 40 horas semanais – Departamento de Infraestrutura e Tecnologia – Habilitado: Lucas Neves Prearo. 13-P-32021/2025 – Cotil – 01 cargo na categoria e nível correspondente à titulação do docente a ser admitido, em jornada de 40 horas semanais – Departamento de Ciências da Natureza e Matemática – Habilitados: 1° Daniele Bussioli Alves Corrêa, 2° Cristiane Contin, 3° Grace Patrícia Keiler, 4° Eduardo Regis Alves, 5° Marcella Bigoni Guedes, 6° Vivian Cristine Calegari e 7° Lucas Bueno Siqueira.

Convênios, Contratos e Termos Aditivos

a) A ser celebrados – Aprovados

02-P-41587/2024 – FCM – Convênio de Cooperação – Partes: Unicamp e Município de Campinas – Vigência: 05 anos – Resumo do Objeto: Proporcionar treinamento aos residentes da especialidade de Psiquiatria do terceiro ano de Residência Médica da Prefeitura de Campinas, com o objetivo de desenvolver o programa para Médicos Residentes, em conformidade com a legislação de Residência Médica vigente e o regimento do Conselho de Residência Médica (Coreme), junto ao serviço de Psiquiatria do Hospital de Clínicas da FCM/Unicamp, conforme Plano de Trabalho. 02-P-18091/2026 – FCM – Convênio de Cooperação – Partes: Unicamp e Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar – Vigência: 05 anos – Resumo do Objeto: Proporcionar treinamento aos residentes da especialidade de Clínica Médica do Programa de Residência Médica – Área de Clínica Médica da Rede Municipal Dr. Mario Gatti, visando desenvolver o Programa para Médicos Residentes da Rede, em conformidade com a legislação de Residência Médica vigente e o regimento do Conselho de Residência Médica (Coreme), conforme Plano de Trabalho. 04-P-23783/2026 – FEA – Plano de Trabalho vinculado ao Acordo de Parceria – Partes: Unicamp e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa – Vigência: Vinculada ao Acordo de Parceria (limitado a 27.04.28), conforme Cláusula 7 – Duração do Plano de Trabalho – Resumo do Objeto: Realização de atividades colaborativas no âmbito do Acordo de Parceria Institucional e Desenvolvimento de Programas de Pós-Graduação e Portfólios de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, tais como: (i) fortalecer o Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) da Unicamp; (ii) participação de pesquisadores da Unidade no Programa de PósGraduação em Ciência de Alimentos; (iii) desenvolvimento de projetos e publicações conjuntas envolvendo participação docente e discente; e (iv) receber discentes na Unidade para o desenvolvimento de atividades vinculadas ao Plano de Trabalho. 15–P–28275/2026 – HC – Contrato de Estudo Clínico – Partes: Unicamp/Funcamp, Alnylam Pharmaceuticals, Inc. (Patrocinador) – EUA e PPD do Brasil Suporte a Pesquisa Clínica Ltda. (ORPC) – Recursos: Conforme Cláusula 3 – Contraprestação e Despesas e Anexo A – Orçamento e Cronograma de Pagamentos – Vigência: Durante o Estudo de acordo com o protocolo, ou pelo prazo máximo de 60 meses, o que ocorrer primeiro, conforme Cláusula 9 – Vigência e Rescisão – Resumo do Objeto: Realização do estudo “ZENITH: um estudo global fase 3, randomizado, duplo cego, controlado por placebo para avaliar a eficácia e segurança de zilebesiran em adição ao tratamento padrão para redução de eventos adversos cardiovasculares graves em pacientes adultos com hipertensão não adequadamente controlada e com doença cardiovascular estabelecida ou alto risco de doença cardiovascular”. 01-P10079/2026 – IdEA – Acordo de Cooperação – Partes: Unicamp e Fundação Fausto Castilho – Vigência: 05 anos – Resumo do Objeto: Estabelecer cooperação institucional para o desenvolvimento conjunto de atividades acadêmicas, científicas e culturais no âmbito de programas institucionais do IdEA/Unicamp, relacionadas a: (i) cooperação científica e de curadoria no funcionamento do Grupo de Estudos “Pensamento Antropofágico de Fausto Castilho”, vinculado ao IdEA; (ii) apoio logístico e de infraestrutura aos Programas de Residência Artística e Científica (Hilda Hilst e César Lattes) coordenados pelo IdEA; (iii) divulgação pública e institucional da obra de Fausto Castilho e das ações acadêmicas conjuntas desenvolvidas pelas partes; (iv) promoção de seminários, encontros, publicações e eventos de difusão do conhecimento.

Homologadas as Aprovações Ad Referendum do Reitor

01-P-22371/2026 – Cepetro – Acordo de Cátedra de Pesquisa Industrial – Partes: Unicamp/Funcamp e Energi Simulation Industrial Research Chair – Canadá – Data de Assinatura: 28.08.26 – Recursos: Conforme Cláusula 6 – Contribuição da Simulação Energi e 7 – Fundos Correspondentes – Vigência: 1º.09.26 a 31.08.31 – Resumo do Objeto: Renovação da Cátedra de Simulação Energi, visando a condução de pesquisas com o intento de avançar nas realizações acadêmicas, de acordo com o Programa de Pesquisa, bem como o desenvolvimento de tecnologia. Projeto “Petroleum Field Management in Three Stages”. 02-P-14214/2026 – FCM – Contrato de Condução de Pesquisa Clínica –Partes: Unicamp/Funcamp e Sanofi Medley Farmacêutica Ltda. – Data de Assinatura: 14.08.26 – Recursos: Conforme Cláusula 10 – Termos e Condições Financeiras e Apêndice I – Vigência: 24 meses, desde que finalizado o Estudo – Resumo do Objeto: Realização do “Estudo de fase 2 randomizado, duplo-cego, controlado por placebo e de determinação da dose para investigar a eficácia e a segurança do SAR445399 em participantes com hidradenite supurativa moderada a grave”. 03-P-16854/2026 – FEM – Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – PD&I – Partes: Unicamp, com interveniência administrativa e financeira da Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria – Fupai, Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – Fundep, Universidade Federal de Itajubá – Unifei, com interveniência administrativa e financeira da Fupai, Universidade Federal de Lavras – Ufla, com interveniência administrativa e financeira da Fupai, a Vale S.A., a Stellantis Automóveis Brasil Ltda., a Tricod Equipamentos Eletrônicos Indústria e Comércio Ltda., e a Pagano Software Solutions – Data de Assinatura: 14.08.26 – Recursos: Valor global: R$ 5.881.204,07, conforme Cláusula Quarta. Aporte financeiro à Unicamp por meio da Fupai, no valor de R$ 275.695,40 e contrapartida econômica da Unicamp

no valor de R$ 349.407,00 – Vigência: 24 meses – Resumo do Objeto: Desenvolvimento do projeto “Desenvolvimento de Vision Parking Inteligente para segurança e eficiência energética de operações de mobilidade/estacionamento em baixas velocidades/parking com Agente de IA”, em conformidade com o disposto na Chamada Pública, no Manual de Operações da Fundep, e com os Anexos I – Plano de Trabalho e II – Planilha de Equipe, Cronograma e Orçamento. Programa Mover. 15-P21095/2026 – HC – Contrato de Pesquisa Clínica –Partes: Unicamp/Funcamp e Immunovant Sciences GmbH – Suíça (Patrocinador), representada pela PPD Global Ltd./PPD do Brasil Suporte à Pesquisa Clínica Ltda. – Data de Assinatura: 11.09.26 – Recursos: Conforme Cláusula 3 – Pagamentos e Anexo A – Vigência: Até que os objetivos do estudo sejam alcançados, com duração máxima de 60 meses, conforme Cláusula 2 – Vigência, Recrutamento e Rescisão – Resumo do Objeto: Condução do estudo de pesquisa clínica “Estudo de fase 2b, multicêntrico, randomizado, duplo-cego e controlado por placebo do tratamento com IMVT-1402 em participantes adultos com polineuropatia desmielinizante inflamatória crônica (CIDP)”. 15-P-22127/2026 – HC – Contrato de Pesquisa Clínica – Partes: Unicamp/Funcamp e Astrazeneca do Brasil Ltda. – Data de Assinatura: 11.09.26 – Recursos: Conforme Cláusula 4 – Apoio Financeiro e Apêndice C – Vigência: Limitado a 60 meses, conforme a Cláusula 13 – Prazo e Rescisão – Resumo do Objeto: Realização do estudo clínico “Estudo para avaliação de biomarcadores neurofisiológicos na amiloidose ATTR brasileira: Potenciais evocados relacionados à dor para detecção de neuropatia de fibras finas - Estudo Sanba”. 32-P-23624/2026 –Hemocentro – Contrato – Partes: Unicamp/Funcamp e F. Hoffmann-La Roche Ltd. – Suíça (Patrocinador), por meio da PPD do Brasil Suporte à Pesquisa Clínica Ltda. – Data de Assinatura: 11.09.26 – Recursos: Conforme Cláusula 4 – Suporte Financeiro e Anexo A – Orçamento e Cronograma de Pagamentos – Vigência: Até o término (previsto para março de 2032) ou rescisão, conforme Cláusula 3 – Início e Duração – Resumo do Objeto: Realização do “Estudo clínico multicêntrico, randomizado, aberto, de fase III para avaliar a eficácia, a segurança, a farmacocinética e a farmacodinâmica da profilaxia com NXT007 versus profilaxia com emicizumabe em pessoas com Hemofilia A”. 32-P-25334/2026 – Hemocentro – Contrato – Partes: Unicamp/Funcamp e F. Hoffmann-La Roche Ltd. – Suíça (Patrocinador), por meio da PPD do Brasil Suporte à Pesquisa Clínica Ltda. – Data de Assinatura: 11.09.26 – Recursos: Conforme Cláusula 4 – Suporte Financeiro e Anexo A – Orçamento e Cronograma de Pagamentos – Vigência: Até o término (previsto para Novembro de 2031) ou rescisão, conforme Cláusula 3 – Início e Duração – Resumo do Objeto: Realização do “Estudo clínico multicêntrico, randomizado, aberto, de fase III para avaliar a eficácia, a segurança, a farmacocinética e a farmacodinâmica da profilaxia com NXT007 versus profilaxia com fator VIII em pessoas com Hemofilia A sem inibidores”. 08-P-50169/2025 – IFGW – Grant/Cooperative Agreement Award (Projeto - Acordo de Cooperação) – Partes: Unicamp e European Office of Aerospace Research and Development, escritório londrino do Air Force Office of Scientific Research (AFOSR) – EUA – Data de Assinatura: 15.04.26 – Recursos: USD 212,750.00 – Vigência: 30.10.25 a 29.10.28 – Resumo do Objeto: Financiamento do projeto de pesquisa “Explorando coerências em nanomateriais coloidais - AFOSR/IOS (SOARD) International Science”. 01-P-28044/2021 – NEPP – Termo Aditivo nº 01 ao Contrato – Partes: Unicamp/Funcamp e Instituto Arcor Brasil – Data de Assinatura: 25.09.23 – Recursos: Aporte adicional no valor de R$ 50.000,00 – Vigência: até 21.06.24 – Resumo do Objeto: Prorrogar por 12 meses, até 21.06.24, e alterar o Plano de Trabalho do Contrato que visa a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria institucional pela Unicamp, com a finalidade de alinhamento teórico e prático de grupos de estudos, disponibilização de metodologias de acompanhamento, documentação e conteúdo bibliográfico, pesquisa na escola, design participativo e prática democrática, no Projeto Instituto Arcor, visando contribuir para a melhoria da qualidade da oferta da educação infantil em 09 escolas de educação infantil existentes no município de Rio das Pedras, e vinculadas à prefeitura municipal daquele município.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

REITORIA

o Diretor da FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES, COMUNICAÇÃO E DESIGN DE BAURU, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho, pela CLT em 12h semanais, por prazo que será estabelecido em edital, até o máximo de 2 (dois) anos, em caráter improrrogável, na área de conhecimento: Arquitetura e Urbanismo, no Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Laboratório de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo VII - Equipamentos Coletivos de Grande Complexidade, Paisagismo III: Sistemas de Espaços Livres , Paisagismo V - Ecologia da Paisagem, Laboratório de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo IV: Equipamentos Coletivos de Média Complexidade, Laboratório de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo VIII - Projeto Físico Territorial.

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso.

a Direção da FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES, COMUNICAÇÃO E DESIGN DE BAURU, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 5 meses, na área de conhecimento: Arquitetura e Urbanismo e subárea: Paisagismo, no Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Laboratório de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo I: Percepção, Paisagismo I: Percepção da Paisagem.

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso.

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