DOMRR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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Roraima , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2752
de 2026, passando os mesmos a vigorar até o dia 11 de setembro de 2027, com base no Art. 107 da Lei Nº 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 144.197,20 (cento e quarenta e quatro mil, cento e noventa e sete reais e vinte centavos).
Dotação Orçamentária: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Exercício: 2026.
Programa de Trabalho: 12.361.2106.2014.3050 - Q.S.E.;
12.365.2106.2015.0000 - MDE 25%;
12.365.2106.2016.0000 – FUNDEB 30%;
12.365.2106.2016.0004 – FUNDEB – Complementação da União – VAAT;
12.365.2106.2016.3001 – FUNDEB – Complementação da União – VAAR,
12.365.2106.2016.3002 – ETI – Escola em Tempo Integral. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00
Fonte de Recursos: Recursos do Q.S.E., M.D.E. 25%, FUNDEB 30%, VAAT, VAAR, ETI.
Tipo de empenho: Estimativo
DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026.
Publicado por: Eliane Santana Santos Código Identificador: 33DFBEF2
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS XTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 075/2024. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2024. PROCESSO N° 144/2024.
EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 075/2024.
ORIGEM: Pregão Presencial N° 035/2024. Processo N° 144/2024. Contrato N° 075/2024.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. CONTRATADA: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 11.144.221/0001-50
RESPONSAVEL: Valdimiro Ribeiro Da Silva
OBJETO DO CONTRATO: A contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva com instalação e fornecimento de peças e equipamentos de refrigeração para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução dos serviços e do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses contados a partir do prazo contratual que se encerra no dia 11 de setembro de 2026, passando os mesmos a vigorar até o dia 11 de setembro de 2027, com base no Art. 107 da Lei Nº 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 208.460,00 (duzentos e oito mil, quatrocentos e sessenta reais).
Dotação Orçamentária: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Exercício: 2026.
Programa de Trabalho: 12.361.2106.2014.3050 - Q.S.E; 12.365.2106.2015.0000 - MDE 25%;
12.365.2106.2016.0000 – FUNDEB 30%;
12.365.2106.2016.0004 – FUNDEB – Complementação da União – VAAT;
12.365.2106.2016.3001 – FUNDEB – Complementação da União – VAAR,
12.365.2106.2016.3002 – ETI – Escola em Tempo Integral. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00
Fonte de Recursos: Recursos do Q.S.E., M.D.E. 25%, FUNDEB 30%, VAAT, VAAR, ETI. Tipo de empenho: Estimativo DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026.
Publicado por: Eliane Santana Santos Código Identificador: FC4905EA
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA EXTRATO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025 – PROCESSO 043/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL torna público que, nos autos do processo acima mencionado, foi firmado o termo aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 037/2025 do PROCESSO 043/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 17.819.502/0001-41-SEMAS. CONTRATADA: EMPRESA DISTRIBUIDORA TOP GAS CNPJ Nº 24.120.972/0001-88.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP COM CAPACIDADE DE PESO PARA 13KG, BOTIJÃO PARA GÁS (VASILHAME) E FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, SOB O SISTEMA REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA-SEMASC.
ASSUNTO : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses com a renovação das quantidades originais registradas na ata e reajuste de preços mediante aplicação do montante acumulado dos 12 meses anteriores do IPCA/IBGE, no período de 06/2025 a 06/2026 correspondente a 5,07180% conforme dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), fixando uma nova vigência de 18 de agosto de 2026 a 18 de agosto de 2027.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 84 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
VALOR: R$ 48.453,90 (quarenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa centavos).
CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / CNPJ: 17.819.502/0001-41
CONTRATADA:
DISTRIBUIDORA TOP GÁS / CNPJ: 24.120.972/0001-88
DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026
MEIRY GIGLIANE DANTAS DE ASSIS Secretária Municipal de Assistência Social Port. Nº. 008/2021
Publicado por: Geidyane Nicole Souza Brilhante Código Identificador: DEA21F3E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Na Edição do Diário Oficial dos Municípios de Roraima, ANO XII, Nº 2747, página 7 e 8, publicado no dia 01 de outubro de 2026, referente ATO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N°001/2025
ONDE SE LÊ: 09/10/2026 e término em 10/10/2027 LEIA-SE: 10/10/2026 e término em 11/10/2027
Permanecendo as demais informações.
www.diariomunicipal.com.br/amr 6