Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/10/2026 · pág. 5

DOMCE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4070

SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS.

ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDIRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS; 15 544 1504 1.049 - PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES E CONSTRUÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00, FONTE DE RECURSOS: TRANSFERÊNCIA VINCULADA: 1749000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 5 POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, JUNTO A ESTRUTURA DE CHAFARIZ, EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.

CONTRATADO(A): CONSTRUTORA HINOVATECH ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): HENRIQUE DA SILVA PIRES.

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA - SECRETÁRIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 6 (SEIS) MESES , CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 22/06/2026 A 22/12/2026.

ALTO SANTO (CE), 22 DE JUNHO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: C98462B6

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 886/2026 - SMS

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA VALCICLEA SOARES DE OLIVEIRA no cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA VALCICLEA SOARES DE OLIVEIRA , portador (a) do CPF n° XXX.873.063-XX , para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, criado através Lei Ordinária Municipal n° 963, de 04 de Dezembro de 2025 , da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 08 (oito) dias do mês de outubro de 2026.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 3480E60F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026PE/SRP

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Aratuba, por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA COMPOR O AUXÍLIO NATALIDADE (KIT BEBÊ) JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 09/10/2026 até o dia 22/10/2026 às 09h00min . Abertura das Propostas: 22/10/2026 às 09:30min (horário de Brasília).

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA –

Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, Em 08 de Outubro de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: FD4F0A87

GABINETE DO PREFEITO DECRETO 34.2026

DECRETO Nº 34/2026 Aratuba, 08 de outubro de 2026.

EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 15/10/2026 no âmbito da Secretaria Municipal de Educação Básica do município de Aratuba, em alusão ao Dia do Professor e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO que o dia 15 de outubro é considerado nacionalmente à celebração do Dia do Professor, em reconhecimento à relevante contribuição dos profissionais do magistério para a formação educacional e social;

CONSIDERANDO a importância de valorizar e reconhecer o trabalho desenvolvido pelos profissionais da educação da Rede Pública Municipal de Ensino;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa de estabelecer ponto facultativo no âmbito da Secretaria Municipal de Educação Básica, em razão das comemorações alusivas ao Dia do Professor;

DECRETA:

Art. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo no dia 15 de outubro de 2026 , no âmbito da Secretaria Municipal de Educação Básica de Aratuba e nas unidades integrantes da Rede Pública Municipal de Ensino, estadual e particular em alusão às comemorações ao Dia do Professor.

Art. 2º - O disposto no artigo anterior aplica-se aos servidores públicos municipais vinculados à Secretaria Municipal de Educação Básica, ressalvados os serviços e atividades que, por sua natureza não possam sofrer interrupção.