DOMCE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4070
Parágrafo Único - Caberá à Secretaria Municipal de Educação Básica adotar as providências necessárias para assegurar a continuidade dos serviços essenciais, quando houver necessidade.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
RESOLVE :
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 08 (oito) dias do mês de outubro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: A4AF2DEC
GABINETE DO PREFEITO DECRETO 35.2026
DECRETO Nº 35/2026 Aratuba, 08 de outubro de 2026.
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 16/10/2026 na forma que indica e dá outras providências.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO que no dia 16 de outubro se realizará os festejos de São Francisco das Chagas , na cidade de Canindé, considerado um dos maiores eventos de turismo religioso do Brasil, atraindo fiéis de todas as partes, especialmente das regiões Norte e Nordeste;
CONSIDERANDO a relevância cultural e religiosa desse evento para a população do Município de Aratuba e a necessidade de possibilitar a participação dos munícipes nos referidos festejos;
DECRETA:
Art. 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo dia 16 de outubro de 2026 , em decorrência das comemorações dos Festejos de São Francisco das Chagas, em Canindé, nas repartições públicas municipais, nas escolas municipais, estadual, particular, nas unidades de saúde e demais logradouros públicos
Art. 2º - Executam-se o exposto no artigo 1º os serviços de natureza essencial, como transporte, atendimentos urgentes de saúde e outros estabelecidos pelas chefias respectivas, os quais deverão funcionar normalmente.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 08 (oito) dias do mês de outubro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 4058AF2F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 210.2026
PORTARIA Nº 210/2026
Art. 1º - Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva GIRLEILCE MEDEIROS DE SOUZA, Matrícula nº 1611607, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, brasileira, CPF nº 007.621.853-84 com lotação na Secretaria de Saúde, por um período de 30 (trinta) dias a partir de 05/10/2026 .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 08 (oito) dias do mês de outubro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: CC8C249D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.05.14.01
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS da Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato n° 2025.05.14.01 , decorrente da Contratação Direta Dispensa de Licitação nº 2025.04.02.01 para o objeto abaixo:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.
OBJETO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 2025.05.14.01 RESULTANTE DA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.04.02.01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICO - CONTÁBEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO FICA PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE A 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 2026, FIXANDO O SEU NOVO VENCIMENTO EM 15 DE MAIO DE 2027.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107, DA LEI N° 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
CONTRATADO(A) : L A F SAMPAIO - ME.
ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ ALBERTO FLORENTINO SAMPAIO.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA.
VALOR MENSAL : R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
VIGÊNCIA DO ADITIVO: ATÉ 15 DE MAIO DE 2027.
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