DOMCE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4070

DATA DA ASSINATURA: 14 DE MAIO DE 2026.

Arneiroz/CE, 14 de maio de 2026

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 4541628A

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.05.14.02

A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS da Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato n° 2025.05.14.02 , decorrente da Contratação Direta Dispensa de Licitação nº 2025.04.02.02 para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS.

OBJETO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 2025.05.14.02 RESULTANTE DA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.04.02.02 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICO - CONTÁBEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO FICA PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE A 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 2026, FIXANDO O SEU NOVO VENCIMENTO EM 15 DE MAIO DE 2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107, DA LEI N° 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

CONTRATADO(A) : L A F SAMPAIO - ME.

ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ ALBERTO FLORENTINO SAMPAIO.

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA.

VALOR MENSAL : R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)

VIGÊNCIA DO ADITIVO: ATÉ 15 DE MAIO DE 2027.

DATA DA ASSINATURA: 14 DE MAIO DE 2026.

Arneiroz/CE, 14 de maio de 2026

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

A Secretária Executiva Administrativa de Assistência Social Município de Barbalha, Estado do Ceará , Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta Coelho, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Sra. Bruna Santos Pereira , portadora do CPF: 625.xxx.xxx-50, ocupante do cargo de cuidador social, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 06 e 07 de outubro de 2026, iniciando o deslocamento dia 06/10 e retornando dia 07/10 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de acompanhar assistida para realização de exames hospitalares

.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 02 de outubro de 2026.

THEREZA RAQUEL DE MORAIS PINHEIRO HORTA COELHO Secretária de Executiva Administrativa de Assistência Social

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 660F219E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO CMDCA Nº 21.02/2026

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 21.02/2026 (Cód. CMDCA 02)

APROVA A PRIMEIRA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE DOM BOSCO, REFERENTE À PRIMEIRA PARCELA DO PROJETO “SONHOS DO FUTURO”, E AUTORIZA O REPASSE DA SEGUNDA PARCELA, NO ÂMBITO DO EDITAL Nº 002/2026 – CMDCA/SAS.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA de Barbalha/CE , no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 2.367/2018, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e demais normas correlatas,

CONSIDERANDO que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Barbalha/CE é órgão deliberativo, controlador e fiscalizador da política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, competindo-lhe acompanhar, avaliar e fiscalizar as ações e projetos destinados à promoção, proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente;

CONSIDERANDO que compete ao CMDCA deliberar sobre a aplicação dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, bem como acompanhar e fiscalizar a execução dos projetos financiados com recursos destinados à política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente;

Ordenador de Despesas

Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 11EE481B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 02.10.002/2026

PORTARIA Nº 02.10.002/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

CONSIDERANDO o disposto no Edital nº 002/2026 – CMDCA/SAS , que estabelece os procedimentos e critérios para seleção e financiamento de projetos voltados à promoção, proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente no Município de Barbalha/CE;

CONSIDERANDO a aprovação do Projeto “Sonhos do Futuro” , apresentado pela Associação Amigos de Dom Bosco, no âmbito do Edital nº 02/2026 – CMDCA;

CONSIDERANDO que o Projeto “Sonhos do Futuro” contempla a realização de atividades de natação e hidroginástica , bem como ações complementares necessárias ao desenvolvimento das atividades,

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7